Este número de O Militante fica assinalado pela primeira entrevista da nossa revista ao Secretário-Geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa. É uma entrevista importante e oportuna que de algum modo faz o balanço do caminho percorrido desde o XVII Congresso, precisa a posição do Partido sobre questões de grande actualidade, mostra que, num quadro político de grande exigência e complexidade, existem condições para a concretização da grande tarefa definida pelo Congresso e retomada pela reunião do Comité Central de 11 e 12 de Novembro: o reforço da organização e da intervenção do PCP, condição necessária e indispensável para a ruptura democrática de esquerda que a situação de crise que vivemos em Portugal reclama com cada vez maior urgência.

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No presente artigo iremos abordar alguns aspectos do processo de privatizações em Portugal, desde o seu início em 1989 até praticamente aos dias de hoje.

De todas as matérias-primas, nos países industrializados as mais essenciais são as energéticas, aquelas que são utilizadas para produzir trabalho ou calor, enfim, energia que faz funcionar as indústrias, os transportes, os serviços e demais actividades económicas.

1. As eleições Presidenciais que hoje ocorreram ficam marcadas por dois elementos: a eleição de Cavaco Silva e uma grande votação obtida pela minha candidatura que, independentemente do desfecho final, constitui um estímulo para a afirmação do projecto que a norteou e uma garantia de que prosseguirá com confiança e determinação o combate por um Portugal com futuro.

A Revolução de Abril forneceu condições políticas para uma profunda democratização do ensino. Foram dados importantes passos no efectivo cumprimento da escolaridade obrigatória, iniciou-se o processo de lançamento da rede pública de educação infantil e da unificação do ensino secundário, lançaram-se as bases da reestruturação de muitos cursos. Apesar de todas as resistências das classes dirigentes, a compreensão de que para a consolidação da democracia e para o progresso social era fundamental uma reforma do ensino fez com que a democratização da educação e da cultura fossem sentidas como uma necessidade premente da nossa vida colectiva.

Concluído com êxito um longo ciclo eleitoral que envolveu três consultas ao nosso Povo e a poucos dias do 85º aniversário do Partido Comunista Português, impunha-se que O Militante fizesse a sua primeira entrevista ao secretário geral do Partido, camarada Jerónimo de Sousa.

Nas eleições parlamentares de Setembro de 2005, o eleitorado alemão inflingiu, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, uma derrota simultânea ao governo de Schröder e à oposição conservadora. Contrariando o sentido do voto popular, o Partido Social-Democrata Alemão (SPD) e a CDU/CSU (democracia-cristã) optaram por formar uma coligação dos derrotados, ignorando o repúdio popular por 15 anos de política antisocial e revanchista que desde a anexação da RDA tem vindo a ser praticada pelos governos de Kohl e de Schröder.

A moção anticomunista apresentada e aprovada na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE) em finais de Janeiro – embora sem as recomendações aos governos europeus que acompanhavam a proposta inicial – não é um mero episódio de crónica. É um sinal preocupante dos tempos actuais, pelo seu conteúdo e pelo seu significado político.

A JCP, actualmente na presidência da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD), tem vindo a promover, desde Dezembro de  2004, a recuperação e conservação do acervo documental da organização. O projecto, que conta com o apoio financeiro da UNESCO, tem por objectivos a preservação destes testemunhos históricos e a divulgação dos resultados da análise preliminar do seu conteúdo.

O Comité Central na sua reunião de 11 e 12 de Novembro aprovou a Resolução  «Sim, é possível! Um PCP mais forte», em que se definem prioridades e caminhos para a aplicação das orientações do XVII Congresso e se aponta 2006, ano do seu 85.º Aniversário, como ano de reforço do Partido a exigir concentração da atenção das organizações e quadros do Partido.

Extractos da intervenção do Secretário-Geral do PCP, Álvaro Cunhal, na abertura do XIII Congresso (Extraordinário) de Maio de 1990.

Nos anos de 1960/61 desenvolveu-se no PCP uma profunda discussão sobre problemas políticos e ideológicos da actividade e da vida interna do Partido, sobre a clarificação da via para o derrubamento do fascismo e um conjunto de questões abrangendo a defesa do Partido, a política de quadros, o trabalho de organização e direcção, os problemas fundamentais da orientação e da táctica do. Procedeu-se a um sério trabalho autocrítico do Comité Central que demonstrou a capacidade, a coesão ideológica e a coragem política do PCP.

«O PCP possui ricas experiências, institucionalizadas entretanto apenas pela força da prática, por tratamento político e ideológico disperso e pelo empenhamento criativo dos militantes. Considerou-se útil que tais experiências de validade já demonstrada não corram o risco de lhes ser atribuído apenas valor conjuntural, antes se traduzam em princípios, que possam informar a orientação e a prática futura.»

Álvaro Cunhal - «O Partido com paredes de vidro», Introdução

No próximo dia 2 de Abril completam-se trinta anos sobre a aprovação e imediata promulgação da Constituição da República Portuguesa que representaram – e representam ainda hoje – um marco de extraordinário significado político e de grande alcance histórico no processo da revolução do 25 de Abril.