Sendo este o número 300 da IV Série de O Militante, nascida com o 25 de Abril, é oportuno lembrar quando e porquê nasceu esta publicação central do Partido, o caminho que percorreu e o  papel que é chamada a desempenhar nas batalhas do presente e do futuro.

Vivemos num tempo profundamente marcado pela crise do sistema capitalista. Tudo aquilo que impuseram aos povos como verdades absolutas, imutáveis e imorredoiras, está fortemente abalado.

No século XIX, na Grã-Bretanha, trava-se uma intensa luta de classes a dois níveis: entre o antigo regime feudal, aliado à igreja anglicana conservadora, e a classe capitalista ascendente; e entre esta classe exploradora e a classe proletária, explorada e oprimida.

Sim, é possível, Abril de novo, para uma vida melhor!

Em Março passaram-se quatro anos desde que o actual Governo PS tomou posse. Foram quatro longos anos que ficarão marcados na nossa história recente como um período de constante retrocesso na situação económica e social que o nosso país vive.

Contrariamente àquilo que os neoliberais pretendem fazer crer, e à mensagem que todos os dias os grandes órgãos de comunicação social, controlados pelo capital, fazem passar, a crise actual não resulta apenas da ausência de regulação, ou da falta de confiança no sistema financeiro, com as quais, uma vez implementadas ou restabelecidas, todos os problemas do capitalismo estariam resolvidos.

1. O II Congresso Republicano de Aveiro (1) realizou-se num momento crucial – Marcelo Caetano tinha substituído, havia poucos meses, Salazar, e procurava um novo fôlego para a Ditadura, que definiu concisamente num lema: renovação na continuidade.

Por ocasião do centenário do nascimento do camarada Manuel Rodrigues da Silva, um daqueles lutadores que Brecht consideraria «indispensável», transcrevemos o artigo sobre o camarada, publicado em O Militante, N.º 182, de Julho de 1990.

Soeiro Pereira Gomes é o nome de um escritor que era militante comunista ou de um militante comunista que era escritor? Soeiro Pereira Gomes foi alguém, um indivíduo concreto, que foi indissociavelmente uma e outra coisa, que construíu com a sua vida essa unidade íntima de duas qualidades distintas, num período histórico difícil mas exaltante.

Num ano particularmente exigente pelo conjunto das batalhas políticas e eleitorais que temos pela frente, assume particular centralidade a angariação dos meios indispensáveis para dar a resposta necessária a toda esta intensa intervenção política e eleitoral.

Estamos na fase final desta importante batalha eleitoral, num ano de três eleições: Parlamento Europeu, Assembleia da República e autarquias locais. As primeiras são já em 7 de Junho, para o Parlamento Europeu.

Os últimos relatórios de vários organismos internacionais confirmam que a América Latina não ficará incólume perante o vendaval da depressão causada pela crise económica global do capitalismo.

Assinalou-se mais uma vez o Dia Nacional da Juventude, tendo como grande iniciativa a realização de uma Manifestação Nacional da Juventude Trabalhadora em Lisboa, convocada pela Interjovem/CGTP-IN, retomando as manifestações igualmente realizadas a 28 de Março de 2006, 2007 e 2008.

A avaliação da importância da Conferência de 1929 prende-se com a compreensão do que foi o complexo e contraditório processo de formação e afirmação do Partido Comunista Português como partido político da classe operária, nas condições históricas de Portugal, condições que, pela sua especificidade, fazem do PCP praticamente caso único no conjunto dos processsos e do historial da formação dos partidos comunistas na Europa e no mundo.

A Constituição da República Portuguesa estabelece, no seu artigo 236, que no continente as autarquias locais são as freguesias, os municípios e as regiões administrativas. Adiantando também, que as atribuições e competências das autarquias locais são reguladas por lei, de harmonia com o princípio da descentralização administrativa.

Em Outubro de 1908 Lénine, então no exílio, dava por concluída a sua obra Materialismo e Empiriocriticismo. Notas críticas sobre uma filosofia reaccionária, que viria a ser publicada, em Moscovo, em Maio de 1909. Há, portanto, 100 anos.