A liberdade religiosa e o respeito pelas convicções de fé é para o PCP uma questão de princípio que se encontra consagrado no seu Programa, no qual se preconiza, no quadro da organização democrática da sociedade, a «liberdade de consciência, de religião e de culto, incluindo o direito de organização e de exercício do culto e do ensino religioso, no âmbito da respectiva confissão, com o reconhecimento da objecção de consciência»