Ao iniciar-se um Novo Ano a Redacção de «O Militante» transmite aos seus leitores as suas melhores saudações e os votos de sucesso no cumprimento das suas tarefas e no resultado das lutas em que serão chamados a participar e a organizar.

O texto de Dimitrov que O Militante publica transmite, como todos os textos históricos, a visão do autor no momento em que foi escrito, sem o efeito das lentes do tempo entretanto decorrido. «O fascismo é a guerra» data de Julho de 1937, dois anos antes do início da II Guerra Mundial.

A luta popular de massas é «o motor da revolução» e é nela que o PCP concentra atenção e energias. Ao mesmo tempo o PCP sempre valorizou a luta no plano eleitoral, vendo a conquista de posições no plano institucional como um importante instrumento de defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo e da sua luta libertadora. Como partido revolucionário, o objectivo central da luta do PCP é a conquista do poder pela classe operária e seus aliados. É isso que fundamentalmente distingue um partido revolucionário que se propõe construir uma nova sociedade de um partido reformista que se contenta com a participação na gestão do sistema capitalista. Entretanto, enquanto um tal momento não chega, o PCP está pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, sem qualquer «receio» de ver afectada a independência de classe e a natureza revolucionária do Partido. Na sua luta nas empresas e na rua ou nas instituições democráticas, os comunistas portugueses regem-se pelos mesmos princípios e praticam a mesma orientação. Desde a sua participação nos Governos Provisórios da Revolução de Abril aos dias de hoje esse sempre foi e continuará a ser o seu comportamento, na certeza de que, como sempre afirmámos e afirmamos, não há alternativa sem o PCP e muito menos contra o PCP.

1. O reforço do Partido é uma tarefa permanente em articulação com a acção política. Sobre o reforço do Partido e para levar à prática as conclusões do XIX Congresso, o Comité Central aprovou em Dezembro de 2013 a resolução sob o lema «Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte».

A resistência e a luta dos trabalhadores e das populações não foi de férias, conheceu sem dúvida um inevitável abrandamento mas não desarmou. De entre as inúmeras acções que tiveram lugar no plano social e político merecem referência as lutas em numerosas empresas e sectores profissionais em defesa da contratação colectiva, do emprego e contra ruinosos processos de privatização e as lutas das populações, um pouco por todo o país, contra o encerramento de Escolas, Centros de Saúde, tribunais e outros serviços públicos. É um balanço positivo que só poderá ser minimizado por quem pretender ignorar os imensos obstáculos que representam a coação económica, a repressão patronal, o espectro do desemprego, a manipulação mediática e a interiorização ainda muito ampla da «falta de alternativa» fomentada pela ideologia dominante. Mas as lutas dos trabalhadores dos transportes, dos trabalhadores das autarquias, dos agricultores, dos professores, dos enfermeiros e médicos e muitas outras, aí estão a mostrar que se estreita cada vez mais a base social de apoio ao Governo PSD-CDS, um governo que perdeu toda a legitimidade política e que deve ser afastado o mais depressa possível para abrir caminho à alternativa patriótica e de esquerda defendida pelo PCP. Para o que é necessário intensificar a luta, multiplicar e diversificar a mobilização popular, criar condições para acções de massas de nível superior. Essa é a grande tarefa dos comunistas que a Festa do «Avante!» contribuirá para relançar. E dando como sempre prioridade à acção de massas, e em particular à luta nas empresas e locais de trabalho, dar ainda mais atenção à construção da convergência e unidade de todos os democratas e patriotas para romper com trinta e oito anos de política de direita e de submissão ao imperialismo.

A situação do país continua a agravar-se cada vez mais perigosamente.

A continuação em funções do Governo PSD/CDS-PP confirma-se cada dia que passa mais perigosa.

No dia 7 de Junho realizou-se na Quinta da Atalaia uma «Reunião Nacional de Quadros do PCP sobre as Comissões de Trabalhadores», reunião destinada a avaliar a situação actual das Comissões de Trabalhadores e a intervenção dos comunistas nesta importantíssima dimensão do movimento operário e popular.

A publicação do primeiro n.º do Avante! legal, em 17 de Maio de 1974, assume, em vários planos, um significado de importância histórica. Constituiu um sinal poderoso e inequívoco da afirmação e início de consolidação da recém-nascida democracia portuguesa; atestou a inequívoca disposição dos comunistas em nela ocuparem, em toda a plenitude, o lugar a que legitimamente tinham direito; constituiu o primeiro passo no novo ciclo de vida do órgão central do PCP, enquanto ferramenta de importância decisiva na construção, na organização e na intervenção de um Partido preparado para os novos desafios que tinha pela frente.

Este número de O Militante sai a escassas três semanas das eleições para o Parlamento Europeu mas aspira, mesmo assim, dar a sua contribuição para que a CDU alcance o bom resultado a que a sua intransigente defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo dá direito, e que é da maior importância para dar mais força à luta por uma alternativa patriótica e de esquerda que inverta o rumo de exploração e deliberado empobrecimento do povo e promova uma política de progresso social e de soberania nacional assente nos valores de Abril e na Constituição que os consagra.

Em numerosos países e de forma particular nas cidadelas do capitalismo – Europa e América – multiplicam-se e ganham intensidade as organizações, manifestações e propaganda fascista e fascizante.

Na sua reunião de 15 e 16 de Dezembro o Comité Central do PCP aprovou uma resolução sobre o 40.º aniversário da Revolução de Abril para cuja implementação O Militante procurará dar a sua contribuição própria.

O Comité Central na sua reunião de 15 e 16 de Dezembro de 2013, no quadro da concretização das orientações do XIX Congresso, apontou tarefas indispensáveis ao reforço do Partido e decidiu uma vasta acção de organização, estruturação partidária, elevação da militância, alargamento da assunção de responsabilidades e intensificação da intervenção.

Neste ano de 2014 que agora começa passam 40 anos sobre a Revolução de 25 de Abril, um dos maiores acontecimentos da História de Portugal que o PCP assinalará com a responsabilidade que lhe advém de ser a grande força da Resistência e da Libertação.

O impacto dos resultados das eleições autárquicas e da jornada de 19 de Outubro «Por Abril, contra a exploração e o empobrecimento» convocada pela CGTP – extraordinária demonstração de força e confiança na luta organizada de que o Governo sai mais debilitado e isolado política e socialmente – mostra que há condições para alargar e intensificar a luta popular de massas e reais possibilidades de interromper e derrotar a política de direita.

Portugal, os trabalhadores, o povo português vivem uma situação difícil. A política de direita, aplicada nos últimos anos na base do Pacto de Agressão, o chamado memorando da troika, agrava a exploração, promove o empobrecimento, delapida o património público, ataca as funções sociais do Estado, devasta as estruturas e a actividade económica, saqueia os recursos nacionais, compromete a democracia, põe em causa a soberania e a independência nacionais, desencadeia um confronto geral com a Constituição da República Portuguesa. A luta dos trabalhadores e do povo desenvolve-se e intensifica-se, o governo PSD/CDS-PP e a sua política estão cada vez mais isolados, a exigência da ruptura com este rumo de desastre e da concretização duma alternativa vinculada aos valores de Abril reforça-se.

Este número de O Militante sai a público precisamente quando se abre a 37.a edição da Festa do «Avante!». Comecemos então por saudar todos aqueles que – organizadores, divulgadores, construtores e participantes – tornam realidade aquela que, sendo um fruto de Abril e expressão da natureza popular e revolucionária do PCP, é de facto, ano após ano, a mais bela e massiva manifestação política e cultural do nosso país.

Maio e Junho foram meses em que se alargou e diversificou a frente de luta popular e se acentuou e tornou patente o descrédito e o isolamento do governo do PSD/CDS e da sua política de empobrecimento e afundamento do país. Impondo-se como um imperativo democrático e patriótico a demissão do Governo e a convocação de eleições legislativas antecipadas, tornou-se palavra de ordem de praticamente todas as pequenas e grandes acções de resistência e luta desde o coro de protestos com que são acolhidos por todo o país Passos Coelho, Ministros e Presidente da República, à grande concentração de 25 de Maio em Belém.

Os Micro, Pequenos e Médios Empresários – MPME têm um papel fundamental na economia nacional e na criação de emprego. Trata-se de uma camada social antimonopolista que, erradamente, tem dado suporte aos partidos do bloco central (PSD/PS/CDS), precisamente aqueles que com as suas políticas económicas de direita empurram, todos os dias, milhares de MPME para a falência, a ruína e a miséria.

Estamos em Maio, um mês que diz muito à classe operária e ao PCP.

Pensamos no Dia Internacional do Trabalhador, símbolo de unidade e de solidariedade internacionalista dos trabalhadores que desde a histórica decisão da I Internacional, em 1889, nunca mais deixou de ser assinalado em todo o mundo com grandes jornadas de confraternização e de luta contra o capital, pela liberdade e o progresso social, pelo socialismo.

O nome de Álvaro Cunhal perdurará no tempo pela sua elaboração teórica e pela sua acção como o grande protagonista da Revolução portuguesa, contribuição que se projecta na actualidade com enorme vigor e cujo conhecimento é indispensável para enfrentar as tarefas do presente na perspectiva histórica do futuro socialista e comunista em Portugal.

Face à situação do país é decisiva a dinamização da acção de massas e da intervenção política para a concretização dos objectivos do Partido, que integram a demissão do Governo e a dissolução da Assembleia da República, a rejeição do Pacto de Agressão, a ruptura com a política de direita, a exigência duma política e dum governo patriótico e de esquerda no caminho da democracia avançada e do socialismo.

As decisões do XIX Congresso devem continuar bem presentes no dia a dia da nossa intervenção.

Desde logo a sua Resolução Política. Numa situação tão grave e exigente como a que vivemos é necessário não perder de vista as grandes linhas de orientação traçadas e persistir na concretização das tarefas definidas.

Preparamos o XIX Congresso ao mesmo tempo que a luta dos trabalhadores e do povo português conhece novos e importantes desenvolvimentos.

Entramos nos últimos quatro meses do ano com o país mergulhado numa crise económica profunda e sem fim à vista, enfrentando a mais violenta ofensiva anti-popular e anti-nacional do pós 25 de Abril, ameaçado por novas arremetidas contra a soberania nacional e aspectos estruturantes do próprio regime democrático, como acontece em relação ao poder local democrático, às leis eleitorais, ao «conceito estratégico de defesa e segurança nacional».

A situação nacional confirma as análises e prevenções do Partido. Os mais de 36 anos de política de direita destruíram direitos conquistados ao longo de anos de duras lutas e constituíram um verdadeiro ajuste de contas com os avanços alcançados pelos trabalhadores e o povo na sequência da Revolução de 25 de Abril de 1974.

«O Militante» assinala nesta edição os cinquenta anos das grandes jornadas do 1.º de Maio de 1962, acontecimento que marca a entrada da luta do povo português numa nova fase pelo derrube do fascismo. Trata-se de um marco histórico excepcionalmente rico de experiências e ensinamentos que é necessário conhecer e divulgar, para cimentar a convicção de que, sejam quais forem as dificuldades, a luta de massas é realmente o caminho da vitória. Valorizar outros importantes episódios históricos é também o objectivo de três outros artigos – sobre a vitória do proletariado rural dos campos do Sul na luta pelas 8 horas, sobre o 1.º de Maio de 1982 no Porto e sobre a luta pelas 40 horas semanais dos trabalhadores têxteis do Vale do Ave – da autoria de camaradas que tiveram participação destacada nas respectivas lutas. Valiosos pelos testemunhos vivos que contêm, eles devem ser lidos e apreciados sobretudo pelas experiências e inspiração que comportam para o presente da nossa luta. E particularmente pelo que nos dizem quanto à importância do conhecimento da História para derrotar o conformismo e incutir nas massas populares confiança na força poderosa da sua luta organizada.

Perante a violência da agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país, e a extraordinária gravidade das medidas anunciadas para o próximo Orçamento de Estado, a resposta só pode ser uma: mobilizar todas as forças que seja possível reunir, resistir por toda a parte e em todas as frentes, reagir a cada golpe do poder transformando a indignação em protesto e luta, multiplicar e diversificar a resistência e dar-lhe a expressão mais massiva e visível que seja possível.

1. A situação actual comporta grandes exigências, é necessário um Partido mais forte e há condições para o seu fortalecimento.
O Partido Comunista Português é o partido da classe operária e de todos os trabalhadores, decorre da sua natureza de classe, objectivos e projecto a importância central que dá ao esclarecimento, à unidade, à organização e luta dos trabalhadores, que dá à organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho.

Com a publicação do texto «O papel da imprensa do PCP na luta contra o fascismo e pela liberdade» (in «O Militante», n.º 313, de Julho-Agosto de 2011) divulgámos alguns logotipos dos mais de 200 títulos de publicações editadas pelo PCP desde a sua fundação, e em particular daquelas que, ao longo de 48 anos de ditadura fascista, vencendo toda a espécie de perigos e perseguições, foram saindo dos «Prelos da Liberdade» para levar às massas a voz do Partido, fazer a denúncia do fascismo, apelar à resistência e à luta.

A sujeição de Portugal a uma ditadura fascista acarretou, durante 48 anos, enormes sacrifícios e sofrimentos à maioria dos portugueses e em particular aos trabalhadores e aos resistentes antifascistas, pagando os comunistas um pesado tributo pela sua determinação de tudo fazerem para libertar Portugal da negra noite fascista.

Comunicado do Comité Central do PCP
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A evolução da situação evidencia cada vez mais o papel do Partido Comunista Português. A sua intervenção e fortalecimento são essenciais. Tarefa de sempre, o reforço do Partido implica na situação actual e nos próximos tempos uma atenção particular, articulada com o conjunto da intervenção partidária.