Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Revolução de Outubro, Edição Nº 150 - Nov 1987

A Grande Revolução de Outubro - Alguns ensinamentos de actualidade

por Revista «O Militante»

1. A história regista grandes acontecimentos revolucionários que assinalam momentos de viragem na longa e dura mas exaltante luta do homem pela sua libertação. Nenhum é porém comparável com a Grande Revolução Socialista de Outubro, de que se celebra este ano o 70.° Aniversário.1

E porquê?

Todas as revoluções anteriores conduziram à substituição no poder de uma classe exploradora por outra. As grandes massas de explorados e oprimidos, sem cuja intervenção não teriam sido possíveis, por exemplo, as revoluções burguesas, ficaram à margem do poder. Mais ainda. O poder organizou-se contra elas. Os ideais de «Liberdade, Igualdade e Fraternidade» que constituíram a sua bandeira de combate libertador, foram submersas pelo novo sistema de exploração capitalista.

Com a revolução bolchevique de 1917, o proletariado russo, libertando-se da exploração e opressão capitalistas e latifundiárias, libertou simultaneamente todas as outras classes exploradas e os povos oprimidos da velha Rússia Czarista. O novo poder operário e camponês, suprimindo a propriedade privada dos principais meios de produção, liquidou a própria base económica da exploração do homem pelo homem.

As massas trabalhadoras tornaram-se, pela primeira vez na história, donas e senhoras do seu próprio destino.

2. A Revolução de Outubro tornou finalmente possível a concretização de seculares aspirações de liberdade, igualdade e justiça social. Confirmou, na prática do próprio acto revolucionário (e depois no processo de edificação da nova sociedade), que a classe operária, pela sua situação social e o lugar único e privilegiado que a História lhe reservou, encarna em si tudo o que há de mais nobre, humano e progressista. O triunfo da Revolução de Outubro deu finalmente todo o sentido à acção de gerações de revolucionários, marcada por muitos sonhos irrealizados, muitos combates derrotados, muitos sacrifícios aparentemente sem sentido.

Mas porquê só em Novembro de 1917 se abriu finalmente a possibilidade real, concreta e visível de libertação da exploração do homem pelo homem?

Porque só então se reuniram as condições objectivas e subjectivas necessárias e suficientes a tão gigantesco empreendimento. Antes faltavam as condições históricas, que só o desenvolvimento do capitalismo e o amadurecimento das suas contradições engendra. Faltava a classe operária portadora dos ideais libertadores universais. Faltava a convicção cientificamente fundamentada (que foi obra de Marx e Engels) da necessidade e possibilidade de vitória. Faltava o Partido de vanguarda do proletariado, coeso e disciplinado, a que Lénine deu vida no Partido Bolchevique. Faltava a estratégia e a táctica da conquista do poder que os bolcheviques genialmente elaboraram e aplicaram.

Já antes do grande Outubro a classe operária se destacara na luta social e no combate revolucionário. A contradição irredutível entre o trabalho assalariado e o capital, já bem patente na célebre greve dos tecelões de Lyon (França) irrompe espectacularmente no palco da História, em 1871, com a revolução da Comuna 2. Esta foi a demonstração prática da possibilidade dos trabalhadores conquistarem o poder, organizarem a vida sem a burguesia e os senhores da terra, construírem uma alternativa ao capitalismo mil vezes mais democrática, mais humana, mais progressista. Derrotada e afogada em sangue numa das mais cruéis e vingativas ondas de reacção que a História regista, a Comuna erguida pelo proletariado parisiense cumpriu entretanto um papel capital na luta revolucionária da classe operária pela sua emancipação. As experiências e ensinamentos que proporcionou possibilitaram a Marx e Engels um novo enriquecimento da ciência marxista, nomeadamente quanto à teoria da ditadura do proletariado. A sua contribuição para a difusão internacional do marxismo e o seu impulso para a organização revolucionária do proletariado foi inestimável.

Nada foi em vão na gesta dos revolucionários da Comuna. A sua acção, derrotada embora, inseria-se no movimento real da vida social, indicava a necessidade imperiosa de prosseguir e persistir na luta na direcção apontada pelos fundadores do comunismo científico e do movimento comunista Internacional, cimentava motivos profundos de confiança na vitória final. Mas foi preciso que passasse quase meio século para que de novo a classe operária voltasse a conquistar o poder, desta vez para vencer.

3. A Lénine e aos seus companheiros bolcheviques cabe o extraordinário mérito histórico de, nos anos difíceis do fim do século XIX/Início do século XX, terem permanecido inquebrantavelmente fiéis aos ideais do proletariado, terem mantido sempre inexcedível confiança no potencial revolucionário da classe operária e das massas trabalhadoras da Rússia e de todo o mundo e terem interpretado e aplicado de forma criadora o pensamento de Marx. A flagrante actualidade desta questão merece ser sublinhada.

Anos difíceis no plano objectivo e sobretudo no plano subjectivo. Situação em que, paradoxalmente, ao lado do crescimento quantitativo da classe operária e dos partidos sociais- -democratas, se verificava, por parte dos principais dirigentes da II Internacional, o abandono, a renúncia e o combate efectivo às teses fundamentais do marxismo, esvaziando-o da sua essência revolucionária. Guiados por tais dirigentes, o movimento operário ficaria ideologicamente desarmado, condenado à impotência revolucionária, reduzido à condição de mero instrumento de crítica e pressão reformistas nos marcos consentidos pelo sistema capitalista. O implacável combate travado por Lénine contra o revisionismo e o oportunismo reformista no movimento operário, longe de constituir uma simples «querela ideológica», foi na sua essência uma luta de vida ou de morte contra a influência da ideologia burguesa no movimento operário. A criação dos partidos comunistas e da Internacional Comunista em rotura frontal com os velhos partidos da II Internacional não foi um «acidente» que pudesse ou devesse evitar-se, mas uma necessidade para defender e afirmar o papel independente e revolucionário da classe operária. Sem isso, a Revolução de Outubro teria sido impossível. Se o nome de Lénine ficou explicitamente ligado à expressão que designa a ideologia da classe operária é precisamente porque foi decisiva a sua contribuição, não apenas para a defesa do marxismo contra os seus detractores e falsificadores, mas para o seu desenvolvimento e enriquecimento, precisamente num período crucial da História do movimento operário. A contribuição leninista nos planos da filosofia, da economia política (sobretudo na análise do imperialismo), da edificação do partido de novo tipo, da estratégia e da táctica da revolução, o Estado como questão central da revolução, da edificação do socialismo e tantas outras, é verdadeiramente gigantesca. Por isso o «marxismo» se tornou, com Lénine, «marxismo-leninismo».

4. Setenta anos passados sobre as gloriosas jornadas de 7 de Novembro de 1917, o socialismo é uma realidade tão forte e influente na vida internacional que se torna impossível conceber a vida sem a sua existência. E entretanto, esta realidade, que se estende já hoje por um quarto de superfície do globo e em que vive um terço da Humanidade, partiu de um nível extremamente baixo, abriu caminho através de enormes dificuldades, pagou um preço incrível pelo seu direito à existência.

Qualquer avaliação séria do socialismo hoje existente tem de levar obrigatoriamente em conta o real processo histórico e as condições concretas (internas e externas) em que foi edificada a nova sociedade na URSS e demais países socialistas. Ver-se-á necessariamente que a construção do socialismo, sendo obra dos homens, não está isenta de atrasos, deficiências e erros. Mas ver-se-á, sobretudo, como foi gigantesco o caminho percorrido num lapso de tempo histórico tão curto, evidenciando a extraordinária capacidade do socialismo para materializar as aspirações dos trabalhadores. É o que resulta evidente para qualquer observador honesto do exemplo da construção do socialismo na URSS.

A Rússia pré-revolucionária era um país que, embora dispondo já de uma indústria apreciável, vivia globalmente numa situação de atraso semi-feudal, miserável, com grandes massas de desempregados e mais de 75% de analfabetos. Às destruições provocadas pela guerra de 1914/18 somaram-se as consequências da Guerra Civil e da intervenção imperialista, de tal modo que, em 1920, a produção industrial desceu para um nível 7 vezes inferior ao de 1913 e só em 1926 foi possível atingir o nível de rendimento nacional anterior à guerra. Concentrando energias na industrialização do país, condição absolutamente indispensável à sua própria sobrevivência nas condições do cerco imperialista, a URSS obtém êxitos notáveis. Durante o primeiro plano quinquenal (1929/1934) a produção industrial cresceu ao ritmo médio anual de 15%. Em 1930 o desemprego desapareceu de vez. A URSS tornou-se a primeira potência industrial da Europa e a segunda no plano mundial.

Com a agressão nazi-fascista, o país dos sovietes sofreu colossais perdas de vidas humanas e bens materiais: 20 milhões de mortos, 70 mil cidades e aldeias e 32 mil empresas destruídas, 25 milhões de pessoas sem casas, 65 mil km de via férrea inutilizados, 30% da riqueza nacional destruída. Mas a reconstrução do país que parecia tarefa sobre-humana foi rapidamente realizada e, em 1948, o nível de produção anterior à Guerra encontrava-se restabelecido. O país renasce das cinzas e avança em direcção aos níveis mais altos de desenvolvimento na indústria, na ciência e na técnica. Em 1954, a União Soviética instala a primeira Central Atómica do mundo; em 1957, o primeiro satélite artificial é colocado em órbita; em 1961, Gagarine é o primeiro homem a viajar no espaço. A URSS torna- -se numa poderosa potência industrializada, com uma agricultura desenvolvida, com um imenso potencial técnico e científico, com realizações das mais avançadas do mundo no campo da saúde, da instrução e da cultura, da habitação, da segurança social e muitos outros.

Como foi isto possível? Que permitiu à URSS, apesar das colossais destruições, passar no plano da produção industrial de 3% para 20% da produção mundial? O que é que explica que, no confronto com os EUA, a principal potência do mundo capitalista, a URSS tenha sucessivamente passado (ainda quanto à produção industrial) de 12,5% (Rússia pré-revolucionária) para 30% (fins dos anos 40), 75% (1970) e mais de 80% no momento actual? E tudo isto quando os EUA estiveram sempre ao abrigo da destruição e da guerra no seu próprio território, tiraram fortíssimo proveito da guerra em território alheio, construíram boa parte da sua riqueza com base numa impiedosa exploração neo-colonialista.

A explicação encontra-se na superioridade da nova sociedade de trabalhadores livres, do seu poder popular, da socialização dos meios de produção, da mobilização criadora do trabalho e da inteligência das massas para a concretização de interesses e aspirações que são os seus e não os de um punhado de exploradores.

A vida mostrou que a construção do socialismo não é de modo algum um caminho rectilíneo, isento de contradições, ao abrigo de deficiências e erros dos seus obreiros, muitos dos quais, aliás, praticamente inevitáveis pela própria natureza pioneira do projecto. Mas mesmo quando estes surgiram o que ressalta é a capacidade revelada pelo socialismo para os detectar e corrigir. Se assim não fosse não teria sido possível ao novo sistema social alcançar em décadas na esfera da produção material resultados que o capitalismo demorou séculos a alcançar.

5. É sobre os grandes êxitos e realizações do socialismo nos 70 anos da sua existência que assenta o profundo processo de renovação actualmente em curso na União Soviética. É sabido que nos últimos anos se registaram quebras no ritmo de crescimento económico e atrasos noutras esferas da vida da sociedade soviética. Tirando lições da própria experiência e avaliando crítica e autocriticamente o trabalho realizado, o XXVII Congresso do PCUS traçou a orientação e definiu as tarefas visando a aceleração do desenvolvimento socioeconómico com base na conjugação das conquistas da revolução científica e técnica com as vantagens inerentes ao sistema socialista. Assegurar a satisfação das crescentes necessidades do povo na esfera material e espiritual, passar a uma nova fase de desenvolvimento assente no aumento radical da produtividade do trabalho, estimular ainda mais a intervenção activa e criadora dos trabalhadores na construção socialista — tais são alguns dos mais importantes objectivos fixados.

Neste momento, os comunistas e o povo soviético encontram-se empenhados em tarefas de alcance revolucionário visando a reorganização do mecanismo económico, o aprofundamento da democracia, o reforço e o aperfeiçoamento do socialismo. A sua materialização significará sem dúvida uma nova e grande contribuição do Partido de Lénine para a causa do progresso social e do socialismo à escala mundial.

6. O significado revolucionário universal da Revolução de Outubro consiste muito especialmente em que, pondo pela primeira vez termo à sociedade fundada na exploração do homem pelo homem, inaugurou uma nova época de desenvolvimento histórico, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. Setenta anos volvidos podemos e devemos, até porque isso fortalece extraordinariamente a nossa convicção revolucionária, avaliar o caminho percorrido.

É verdade que as esperanças e perspectivas acalentadas, na charneira dos anos 20, da revolução proletária mundial se não verificaram. O ascenso revolucionário desses anos que, encorajado pelo exemplo da revolução russa, conduziu à conquista temporária do poder pelo proletariado em numerosos países e regiões (na Finlândia, na Hungria, na Eslováquia, na Baviera) foi esmagado.3 A insurreição na Alemanha não conseguiu ultrapassar os marcos da revolução burguesa. A onda de reacção que se seguiu à Revolução de Outubro iria mais tarde desembocar na invasão da União Soviética pela força de choque do imperialismo, o nazi-fascismo.

A vida porém deu resposta a quantos pensavam que a Revolução de Outubro era um simples «acidente» histórico incapaz de resistir à poderosa máquina de guerra nazi; que o capitalismo era eterno e o socialismo apenas um sonho de vanguardas aguerridas mas vulneráveis ao peso brutal da repressão; que o destino de países e continentes inteiros seria o de sustentarem para todo o sempre a sede de lucro da grande burguesia opressora e exploradora.

Nos 70 anos decorridos sobre o assalto ao Palácio de Inverno tiveram lugar profundas transformações revolucionárias que modificaram radicalmente o mapa político do mundo. O triunfo definitivo do poder dos sovietes na URSS e a formação do sistema mundial do socialismo com a conquista do poder pelos trabalhadores em novos países; o desenvolvimento do movimento operário nos países capitalistas; o poderoso ascenso do movimento de libertação nacional levando à derrocada dos impérios coloniais e à conquista da independência por numerosos povos de África, Ásia, América Latina e Oceania; a orientação progressista e socialista de numerosos países recém-libertados do domínio colonial e imperialista; a intervenção crescente das massas populares na luta pela independência, a democracia, o progresso social e a paz, confirmam que o sentido da evolução mundial se processa no caminho libertador, aberto, estimulado e apoiado pela Revolução de Outubro e pelo novo sistema social que criou. Pelas vias mais diversas, marcadas por profundas originalidades e particularidades de carácter nacional, o processo de emancipação nacional e social dos trabalhadores e dos povos avança de forma irresistível e irreversível em direcção ao socialismo e ao comunismo.

O imperialismo, apesar de duramente atingido nas suas posições, com uma enorme parte do planeta escapando já ao seu domínio, colocado na defensiva pelo avanço da luta e das realizações do movimento comunista e operário internacional, conserva ainda um enorme potencial económico, técnico-científico e, sobretudo, militar. Não está já porém em condições de influir como anteriormente na marcha do desenvolvimento mundial. A crise geral aberta pela Revolução de Outubro apresenta manifestações cada vez mais agudas, agravam-se as contradições internas do capitalismo, é patente a sua instabilidade. O pânico nas Bolsas de Valores de Nova York e de outros países anuncia, tudo parece indicá-lo, uma nova e provavelmente mais grave recessão económica nos EUA e no mundo capitalista em geral. A imagem de gigante com pés de barro nunca foi tão adequada para caracterizar em termos históricos o capitalismo contemporâneo. Mais tarde ou mais cedo a revolução social chegará também ao próprio coração do capital. É uma perspectiva que é importante manter bem viva. Sejam quais forem as dificuldades e as particularidades do processo, os comunistas, a classe operária e as massas trabalhadoras dos países capitalistas mais desenvolvidos encontrarão o caminho para se libertarem da exploração e da opressão de classe e extirparem para sempre as raízes do militarismo e do expansionismo que tão perigosamente ameaçam hoje a própria existência da humanidade

7. A natureza profundamente humanista da classe operária revela-se com toda a sua grandeza na questão da guerra e da paz. A história da Revolução de Outubro, antes, durante e depois do acto revolucionário, é disso magnífico exemplo.

Da votação dos deputados bolcheviques na Duma de Estado 4 contra os créditos de guerra ao primeiro decreto da revolução, o Decreto da Paz; da paz de Brest-Litovsk aos esforços para prevenir e impedir o desencadeamento da 2.ª Guerra Mundial; da contribuição decisiva para livrar o mundo da barbárie nazi-fascista à acção diplomática que conduziu à criação da ONU; da luta desde a primeira hora pela completa interdição da arma atómica à declaração de 15 de Janeiro do camarada Gorbatchov visando a criação de um mundo livre de armas nucleares; da incansável luta de sempre pelo desarmamento geral e completo à proposta do XXVII Congresso do PCUS de criação de um sistema universal de segurança — tudo na acção do Partido e do Estado soviéticos revela a essência pacifica e humanista do socialismo e a sua contribuição determinante para a causa da paz e da amizade entre os povos.

A perspectiva de assinatura de um acordo entre os EUA e a URSS, na Cimeira do próximo dia 7 de Dezembro, visando o desmantelamento de toda uma classe de armas nucleares (os mísseis de alcance médio e intermédio baseados em terra) suscita enormes esperanças em todas as forças progressistas e amantes da paz. Embora limitado nos seus objectivos imediatos, o alcance e significado político de um tal acordo é enorme; ele pode abrir caminho a uma viragem efectiva da situação internacional no sentido do desarmamento, do desanuviamento e da cooperação mundial. Tal exige, porém, que nem por um momento só afrouxe a vigilância e a luta em relação aos propósitos belicistas do imperialismo norte-americano e dos círculos mais reaccionários da NATO — e, desde logo, no plano da luta de ideias. A responsabilidade dos perigos de guerra parte do imperialismo enquanto que o socialismo tem sido, é e será o factor fundamental de defesa da paz. Se o nazismo foi derrotado e se nos últimos 42 anos foi impedido o desencadeamento de uma nova guerra mundial é precisamente porque o socialismo é forte, pacífico e solidário.

8. Os ideais que triunfaram em Novembro de 1917 animaram a luta de gerações de revolucionários. Quantos e quantos, ainda muito antes do socialismo se tornar realidade, deram a própria vida por tais ideais, confiantes de que o seu sacrifício seria uma causa invencível! Não poderemos nunca esquecê-los. E perante as dificuldades do processo revolucionário português e os perigos que corre a nossa Revolução, perante as exigências de um trabalho intenso e persistente para reforçar sempre mais o Partido, ligá-lo sempre mais com a classe operária e as massas populares, organizar sempre melhor a luta popular e democrática em defesa das conquistas de Abril, não podemos deixar de reconhecer que a nossa acção se desenvolve hoje em condições incomparavelmente mais favoráveis que há 70 anos atrás. Mesmo no plano das ideias. Aquilo que durante gerações foi um vago ideal, o que foi sonho dos socialistas idealistas pré-marxistas, o que Marx e Engels revelaram e fundamentaram cientificamente como perspectiva inevitável da História, tornou-se realidade, cresce, apresenta extraordinárias perspectivas de desenvolvimento. A teoria suportou bem a prova da prática, critério definitivo de toda a verdade.

Hoje, os comunistas portugueses travam a luta armados com a absoluta certeza de que, sejam quais forem as dificuldades e sacrifícios, também no nosso país acabará por ser para sempre abolida a exploração do homem pelo homem, também os portugueses se tornarão donos do seu próprio destino, também Portugal avançará pela via do socialismo e do comunismo.

Nas tarefas quotidianas importa nunca perder de vista esta perspectiva ou deixar fraquejar esta certeza.

Notas:

(1) A Revolução Russa passou à História como Revolução de Outubro, porque teve lugar em 25 de Outubro segundo o calendário em vigor na Rússia czarista. Segundo o calendário Gregoriano, a data é a de 7 de Novembro.

(2) A Comuna de Paris foi proclamado em 18 de Março de 1871 e durou 72 dias.

(3) Revolução na Finlândia (ex-colónia czarista) ocorreu em Janeiro de 1918 e foi a primeira após a Revolução de Outubro. Na Baviera e na Eslováqula o proletariado deteve o poder, respectivamente, entre 13 de Abril e 1 de Maio de 1919 e entre 16 de Junho e 5 de Julho de 1919. Foi na Hungria que o poder foi conservado por mais tempo; a «República dos Conselhos», designação por que passou à História, durou 133 dias, de 21 de Março a 1 de Agosto de 1919.

(4) «Duma de Estado», Parlamento czarista.

Edição Nº 150 - Nov 1987

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