Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 286 - Jan/Fev 2007

7.ª Assembleia da ORS - Vitalidade democrática do PCP

por José Paleta

Realizou-se no dia 1 de Abril a 7.ª Assembleia da Organização Regional de Setúbal do PCP, que teve como lema: «Com os trabalhadores, organizar, intervir, transformar!» O Pavilhão da Escola E/B José Afonso em Alhos Vedros (concelho da Moita) recebeu esta reunião magna dos comunistas da região de Setúbal.



Os 650 delegados e semelhante número de convidados participaram durante o dia na análise e debate acerca da situação política nacional e internacional, dos problemas da classe operária, dos trabalhadores e das populações, do Partido e seu reforço, e aprovaram medidas e formas de intervenção.



Está assumido, é uma norma estatutária e um acto normal do funcionamento das organizações do Partido, a reunião do seu orgão máximo - Congresso no plano nacional, assembleias da organização no plano dos distritos, concelhos, freguesias, células de empresa ou sector, células de bairro.



Neste actos, os organismos dirigentes prestam contas da sua actividade, analisa-se a situação existente, traçam-se orientações para o trabalho futuro e elegem-se os organismos que vão dirigir a actividade do Partido.



A 7.ª AORS, em toda a sua fase de preparação e no dia da sua realização confirmou características, princípios, valores, objectivos e ideais do partido da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP. Foi uma grande afirmação e demonstração da democracia interna, com o envolvimento de milhares de militantes do Partido, do primado do pensamento e trabalho colectivo sobre o individual.



Democracia interna, força da ideologia do PCP



Chegados aqui e, perante a cultura do individualismo na vida política, alguns detractores do PCP dirão: «nesse partido não há lugar para que cada um pense por si; para os comunistas o que conta é só o colectivo.»



Esta ideia sobre os comunistas e o seu Partido, sobre a prática da sua intervenção e o seu funcionamento interno é comprovadamente falsa.



Ao contrário do que apregoam os falsificadores do PCP, os comunistas são seres humanos com sentimentos de profunda justiça social, sentimentos humanistas que são reflexo da análise que fazem da sociedade em que estão inseridos e que lutam para a transformar em benefício dos trabalhadores e das populações.



E nesse sentido o PCP necessita da capacidade, da inteligência da reflexão e intervenção de cada um dos seus militantes individualmente considerado. O que o PCP pretende e a sua democracia interna promove é que essas capacidades se insiram no colectivo, dando à conclusão final uma superior qualidade. Colectivo e individual são complementares com prioridade para o colectivo. E quem conhece o funcionamento do PCP e tem a possibilidade de acompanhar a preparação e realização de uma Assembleia da Organização, com facilidade chega a esta conclusão.



É normal ver no funcionamento diário dos organismos do Partido e nas reuniões e plenários preparatórios das Assembleias da Organização, o debate, os diversificados ângulos de abordagem acerca das matérias em discussão e análise. É profundamente democrático qualquer membro do Partido poder intervir pela palavra ou por escrito acerca da apreciação do trabalho realizado e das linhas de orientação política a serem traçadas mesmo que não venha a ser eleito delegado à Assembleia da Organização. O expressar e contribuir com a sua opinião e acção constitui não só um direito mas também um dever de cada militante. Para além de traduzir a igualdade entre todos os membros do Partido, esta concepção afirma a necessidade do papel activo de cada comunista.



Já não é normal, nem tão pouco democrático, um membro de um partido ter apenas como forma de intervenção votar a favor ou contra o documento apresentado pelo chefe que, na base do individualismo, acaba por lhe apelar a não utilizar o seu pensamento.



Na preparação da 7.ª AORS realizaram-se mais de 90 reuniões e assembleias plenárias, onde houve um amplo debate. A Resolução Política aprovada pela Assembleia Regional foi enriquecida com mais de 400 propostas de alteração apresentadas pelos militantes. Neste período foram eleitos 600 delegados que representaram na Assembleia os 11 410 militantes do Partido na região.





Análise e reivindicações



A 7.ª AORS considerou que, para fazer face à política de direita com que temos sido confrontados nos últimos 30 anos e à discriminação negativa a que a Península de Setúbal tem sido sujeita, é indispensável que novamente sejam tomadas medidas de excepção e com carácter de urgência, que disponibilizem meios técnicos e financeiros cujo montante deve ter em conta a profundidade da crise existente e o peso económico e social da região no conjunto do país. Com este objectivo, e dando cumprimento às decisões da DORS, apresentámos já publicamente o diagnóstico da situação económica e social da região e as linhas que consideramos fundamentais para a elaboração de um plano estratégico com vista ao desenvolvimento que irá ser apresentado na Assembleia da República pelo nosso grupo parlamentar.



A 7.ª AORS analisou a situação na Península de Setúbal que, com os seus cerca de 760 mil habitantes, tem problemas muitos deles semelhantes aos do resto do país. Problemas que vão do desemprego à precariedade do emprego, dos baixo salários e pensões de reforma ao aumento do custo de vida, do ataque do Governo aos trabalhadores, designadamente aos da Administração Pública e aos serviços públicos, aos pescadores, pequenos e médios empresários comerciantes e industriais e aos agricultores.



A 7.ª AORS debruçou-se igualmente sobre a integração de Portugal na União Europeia, sobre a situação internacional e as lutas dos trabalhadores e dos povos, a solidariedade internacionalista e a luta pela Paz.



Nas prioridades para a intervenção dos comunistas, a 7.ª AORS definiu que a luta de massa é indispensável para uma alternativa de esquerda para a região e o país.



A classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe assumem neste quadro um papel fundamental e insubstituível.



As populações e as suas estruturas constituem, com a sua intervenção e luta em defesa dos seus interesses, uma componente muito importante para a alteração necessária na política nacional.



A juventude, as mulheres, os reformados pensionistas e idosos, os deficientes, tal como todas as camadas sociais antimonopolistas lesadas pela política de direita do Governo PS, estiveram e estão presentes na intervenção do Partido, alargando a frente unitária da acção alicerçada na identidade dos valores do 25 de Abril. É uma evidência que, juntamente com os comunistas, muitos outros democratas partilham a preocupação perante o agravamento da situação económica e social e as ameaças ao regime democrático. E por isso lutam e participam activamente na vida política. É um facto o descontentamento e o mal-estar de muitos apoiantes e eleitores do PS atingidos também pela política de direita do Governo.



As razões são muitas e colocam às organizações do Partido a necessidade de aprofundar cada vez mais o trabalho unitário. E como o PCP sempre o fez, não na base das tácticas oportunistas ou contabilidades eleitorais, mas sim dos problemas reais; em última análise dos interesses e luta de classes.



Solidária com as lutas dos trabalhadores em curso, a Assembleia pronunciou-se pela intervenção dos comunistas na organização e dinamização da luta contra a actual política do Governo PS, na perspectiva desta atingir um grau superior.



A 7.ª AORS avaliou as batalhas eleitorais travadas nos últimos quatro anos para o Parlamento Europeu, Assembleia da República, Autarquias, Presidência da República e referendo sobre a IVG. O resultados das eleições autárquicas de Outubro de 2005, confirmaram a actualidade do projecto autárquico do PCP. Tratou-se de uma grande vitória política e eleitoral da CDU, expressa em mais votos, mais presidências de Câmaras e Juntas de Freguesia e mais mandatos nas Assembleias Municipais e de Freguesia. Na Península de Setúbal, a CDU conquistou a maioria em oito das nove Câmaras Municipais, tendo reconquistado ao PS as Câmaras de Alcochete, Barreiro e Sesimbra.





O reforço orgânico do Partido





O reforço orgânico do PCP é determinante para a defesa dos trabalhadores e das populações, dos seus interesses e aspirações. Registem-se os avanços nos últimos quatro anos na Organização Regional, de que são exemplo a realização de 68 assembleias da organização (concelhias, freguesias, células de empresa, sectores profissionais e locais de residência), nas quais foram eleitos para a direcção das respectivas organizações 750 camaradas; os 1232 recrutamentos de novos militantes para o Partido, a criação ou reactivação de 61 organismos, a responsabilização de mais 292 quadros do Partido.



Mas a 7.ª AORS avaliou também autocriticamente atrasos e insuficiências com destaque para o facto de, no âmbito do contacto com todos os membros do Partido, através do preenchimentos de ficha de actualização de dados, faltar ainda o contacto com 30% dos inscritos e a estagnação da difusão da imprensa do Partido, cujas vendas se situam nos 2700 «Avante!» semanais e 650 «O Militante» bimensal.



A Assembleia definiu medidas para o imediato e o médio prazo, que passam prioritariamente pela criação de mais células de empresa e local de trabalho, pela consolidação da estrutura existente e seu alargamento levando à integração de cada membro do Partido num organismo, pela responsabilização de mais quadros designadamente jovens trabalhadores, pelo reforço da componente financeira do Partido.



O funcionamento da estrutura existente, o reforço quantitativo e qualitativo do trabalho de direcção, a formação política e ideológica de mais quadros, são prioridades permanentes e diárias no trabalho do Partido conducentes ao necessário reforço da organização, da sua intervenção na sociedade, do alargamento do seu prestígio e influência.



Num contexto de grande ofensiva política e ideológica contra o Partido e contra as classes sociais que são a razão da sua existência, o PCP tem estado, e assim quer continuar, à altura das suas responsabilidades pela firmeza dos seus princípios, ideais e objectivos. Os quadros, isto é, os militantes que aos diversos níveis de responsabilidade asseguram a direcção, funcionamento e intervenção, constituem património valioso de um Partido revolucionário que inscreve entre os seus objectivos a transformação da sociedade, no sentido de pôr termo à exploração do homem pelo homem. A formação, avaliação e valorização dos quadros constituem por isso uma das principais componentes para o reforço do PCP. Referimo-nos a camaradas de enorme dedicação ao Partido e às causas da classe operária e dos trabalhadores. Camaradas que abdicam de muitas das suas horas para o trabalho político, executando e mobilizando para as mais diversificadas tarefas.



A 7.ª AORS com activa participação dos seus 650 delegados aprovou por unanimidade todos os documentos e propostas que lhe foram submetidas.



A nova Direcção da Organização Regional eleita é composta por 75 membros, com uma média de idades de 45,36 anos, em que 66% são operários e empregados e 27% são intelectuais e quadros técnicos.



Reflectindo o Partido que somos, é de destacar o facto de integrarem a DORS camaradas de nove das principais empresas industriais da região, camaradas do ensino e da administração pública, dos trabalhadores das autarquias e das pescas, camaradas dirigentes e delegados sindicais, membros de comissões de trabalhadores, eleitos das autarquias locais, do movimento associativo e das comissões de utentes, de associações ligadas à agricultura e às micro, pequenas e médias empresas, do movimento das mulheres e da juventude.



Com a realização da 7.ª AORS, o Partido ficou mais forte. Importa agora levar à prática as conclusões da Resolução Política. Intervir mais e melhor junto e com os trabalhadores e as populações pela resolução dos problemas, pela melhoria da qualidade de vida, pela transformação da sociedade, são objectivos para os quais os comunistas da região de Setúbal empenharão todas as suas capacidades e energias.