Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Edição Nº 296 - Set/Out 2008

Rúbrica: Ensino

Ensino, reprodução e hegemonia

por Luis Vicente

Na realização da política de ensino «incumbe ao Estado estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino» [e), n.º 2, art.º 74.º, Constituição da República Portuguesa].
A progressiva gratuitidade decorre do art.º 2.º: «a República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular (...), visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa».