Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 303 - Nov/Dez 2009

A luta continua!

por Revista «O Militante»

Saímos com honra da grande batalha política travada em torno das eleições de 27 de Setembro para a Assembleia da República, e de 11 de Outubro para as autarquias locais. Os objectivos eleitorais colocados pelo PCP e pela CDU foram alcançados. A CDU cresceu e afirmou-se e confirmou-se como a grande força de esquerda enraizada no povo e indispensável à sua luta por uma vida melhor. Ainda que aquém do que indicava o magnífico ambiente de simpatia e apoio que, de Norte a Sul do país, rodeou a campanha da CDU, trata-se de resultados que tivemos razões para festejar e que devemos continuar a valorizar pelo que em si mesmos representam e pelo suplemento de confiança que transportam para o prosseguimento da luta. Os resultados insatisfatórios das eleições autárquicas de modo algum põem em causa, nem o crescimento sustentado que a CDU vem registando de eleição para eleição, nem a realidade de uma grande força política nacional profundamente enraizada no poder local democrático.Que os nossos adversários e inimigos, tomando os desejos por realidades, tenham apresentado a CDU como a «grande derrotada» das eleições legislativas, eleições em que se consolidou e cresceu, é inteiramente lógico, tanto mais que se tratava de aproveitar a sua proximidade com as eleições autárquicas para procurar influenciar negativamente o resultado destas. Mas os comunistas e os seus aliados que conquistaram os avanços eleitorais da CDU em circunstâncias particularmente difíceis – desproporção de meios, manobras bipolarizadoras, instrumentalização do aparelho de Estado, discriminação e silenciamento na comunicação social – não podem deixar de valorizar, e valorizar muito, os resultados alcançados e considerá-los como um forte ponto de apoio para a luta que, num quadro político modificado, continua pela ruptura com décadas de políticas de direita e por uma alternativa patriótica e de esquerda orientada para a solução dos graves problemas do povo e do país.

 

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Passou quase um ano desde o nosso XVIII Congresso. Foi um período marcado por grandes lutas de massas que envolveram todas as classes e camadas antimonopolistas. Grandes jornadas de luta promovidas pela CGTP, manifestações massivas de professores e também de outros sectores profissionais, a Marcha «Protesto, confiança e luta» da CDU de 23 de Maio, a Festa do «Avante!» constituem exemplos em que a marca da iniciativa e da militância comunista está bem presente e que contribuíram decisivamente para abalar o Governo, desmascarar o conteúdo da sua política de classe, impor uma fortíssima penalização ao PS nas urnas, onde avulta a perda da maioria absoluta na Assembleia da República. É certo que apesar de tudo isso a política de direita não foi ainda derrotada. Mas, num quadro político sem dúvida muito exigente, existem possibilidades reais de contrariar com êxito medidas de favorecimento do grande capital e arrancar ao Governo conquistas significativas, nomeadamente no plano social. O PCP, ao mesmo tempo que prosseguirá incansavelmente a luta para criar as condições para a viragem que se impõe tanto em matéria de política interna como externa, rompendo com a vergonhosa submissão de Portugal aos ditames da União Europeia e à estratégia agressiva do imperialismo, será o porta-voz mais consequente e combativo das mais sentidas reivindicações populares. O Comité Central apontou um conjunto de medidas urgentes já apresentadas pelo Grupo Parlamentar na abertura da nova legislatura. É porém necessário que a luta de massas dê força à iniciativa parlamentar dos deputados comunistas. Como sempre será ela que em última análise decidirá.



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Entramos no novo ciclo político estimulados pelos resultados eleitorais alcançados e com a convicção reforçada de que «Sim, é possível uma vida melhor» e que é pelo caminho da luta de massas e do reforço do Partido que lá vamos. Mas é preciso ter em conta que três eleições no curto espaço de cinco meses obrigaram a uma enorme concentração de forças na frente eleitoral e que nem sempre foi possível que as organizações do Partido dessem à luta social e ao reforço do Partido a atenção necessária. Nalgumas organizações, apesar da realização de intensíssima intervenção nas campanhas, poderá mesmo existir o perigo de algum recuo orgânico, particularmente lá onde os resultados eleitorais não corresponderam às expectativas criadas. É por isso necessário, como sublinhou o Comité Central, relançar a acção Avante! Por um PCP mais forte decidida no XVIII Congresso, em todas as suas vertentes, a começar pelo recrutamento e rápida responsabilização de muitos jovens, mulheres e homens que estiveram ao nosso lado nas batalhas eleitorais.



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Cuidar do reforço do Partido e das suas raízes na classe operária e nas massas é a principal tarefa dos comunistas. Sejam quais forem as circunstâncias, em período de afluxo como de refluxo revolucionário, nunca pode perder-se de vista que o peso real de um partido comunista na sociedade não se mede pela sua posição eleitoral relativa, mas pela sua força organizada, pela sua ligação aos trabalhadores e o seu papel na luta de massas, pelo seu património histórico, pelo seu projecto revolucionário, pela posição (independente, de classe) que efectivamente ocupa na luta de classes. Nem campanhas de menorização, nem descriminações anticomunistas, nem leis hostis conseguirão transformar o PCP num inofensivo «partido eleitoral» conformado e adaptado ao sistema. O PCP é, não em palavras mas de facto, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses. E para continuar a sê-lo é necessário dar permanente atenção ao trabalho de construção do Partido – a começar pelas empresas e locais de trabalho – e ao reforço das estruturas do movimento popular – a começar pelo movimento sindical unitário. É importante ter sempre presente que por melhores que sejam os resultados da luta no plano eleitoral, e por mais importante que seja a intervenção dos comunistas no plano institucional, o que decide no processo transformador é o vigor do movimento popular de massas e a força do Partido.



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O quadro internacional em que desenvolvemos a nossa luta é muito complexo, instável e perigoso. A profunda recessão que afecta o mundo capitalista, mesmo segundo os critérios da economia política burguesa, não tem fim à vista. Desenvolve-se o militarismo e multiplicam-se as guerras de agressão imperialistas. As tentativas de reescrita da História do século XX com o branqueamento do fascismo e a calúnia dos comunistas e dos países socialistas tornou-se sistemática e vai ao ponto de caluniar e tergiversar o papel da URSS na libertação da Humanidade do flagelo do nazi-fascismo. Tudo isto encerra perigos muito grandes, não apenas para as conquistas e direitos alcançados por gerações de trabalhadores, como para a própria paz e soberania dos povos. Tudo isto torna ainda mais necessário o reforço em cada país dos partidos comunistas e revolucionários e a sua cooperação internacionalista, objectivo a que o PCP tem dado e continuará a dar a sua activa contribuição.

Neste quadro de luta ideológica intensíssima, em que a reacção imperialista desenvolve uma acção sistemática de terrorismo ideológico, é particularmente importante o trabalho de informação e esclarecimento sobre a verdade histórica, mostrando que, ao contrário do que pretendem aqueles que querem arrancar-nos a própria alma, os grandes avanços libertadores do século XX são inseparáveis da acção revolucionária e heróica dos partidos comunistas e da teoria de Marx, Engels e Lénine e que o século XX não foi o da «morte do comunismo» mas sim o século em que o comunismo nasceu como alternativa concreta e superior ao capitalismo. No mês em que comemoramos mais um aniversário da Revolução de Outubro e no ano em que o povo chinês e toda a humanidade progressista celebram o 60.º aniversário da revolução chinesa é oportuno sublinhar esta verdade.