Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 311 - Mar/Abr 2011

Bens agro-alimentares, Produzir mais e melhor

por João Dinis

É necessário – e é possível – que Portugal produza mais, e melhor, produtos e bens agro-alimentares prioritariamente para consumo interno e de proximidade em relação aos consumidores.

Só assim se poderá começar a resolver os graves problemas que afectam o agro-rural e as carências e deficiências alimentares do país. E também será por aí que se poderá reduzir o «famoso» défice externo.
Aumentar a produção nacional é, pois, uma questão vital. Para a defesa da soberania e da segurança alimentares enquanto partes integrantes e inalienáveis da soberania e da independência nacionais. E enquanto condição incontornável da dignidade social das próprias populações.


Não é por acaso que os governos dos EUA, desde o início da presidência Bush, erigiram à categoria de assunto estratégico a questão da produção e comercialização de alimentos e, em consequência, fizeram aumentar muito os apoios financeiros – na chamada «Farm Bill» (orçamento agrícola federal) – à sua agro-indústria. Chamam mesmo de «arma alimentar» à produção e comercialização de alimentos. Assumem, assim, que é tão importante, ou eficaz, garantir o domínio alimentar sobre os povos, como garantir o domínio militar…


A nível da União Europeia (UE), é sabido que a França, em regra, determina o essencial das PAC – Política Agrícola Comum. Neste contexto, neste «colete-de-forças» em que também nos amarraram contra a vontade dos agricultores e das organizações mais representativas da Agricultura Familiar, o verdadeiro «exercício» do sistema dominante acaba por ser como distribuir o orçamento comunitário de forma a continuar a servir os interesses dos maiores e mais intensivos produtores e, hoje também já, dos comerciantes do sector agro-alimentar. E agora reina essa «instituição» europeia em que se transformaram os telefonemas entre a senhora Merkel e o senhor Sarkozy… Trata-se do sistema profundamente antidemocrático e antisocial que, em última análise, é esta UE e as suas instituições.


Entre nós (mas não apenas entre nós) é necessária – e é possível – uma profunda mudança de políticas agro-rurais – uma verdadeira ruptura. Desde o aproveitamento «regionalizado» de recursos naturais, de produções regionais e autóctones, ao reforço do investimento público no sector, até ao aproveitamento do património genético (biodiversidade) e do «saber fazer» da nossa Agricultura Familiar e da pequena e média agro-indústria. E também por aí passam linhas estruturantes para um correcto ordenamento e para a ocupação harmoniosa do território nacional, bem como para a coesão económica e social, do Continente às Regiões Autónomas.


Essa ruptura é urgente. Porque é urgente fazer aumentar a produção nacional e o consumo interno dessa mesma produção. Portugal, «simplesmente», não aguenta muito mais tempo no estado a que o nosso agro-rural já chegou!
São necessárias a definição e a execução de uma estratégia nacional e patriótica para o desenvolvimento integrado das nossas agriculturas (regionais) e dos nossos mundos rurais. E, embora mais lento, é necessário  relançar, e testar, outras e melhores políticas de ordenamento e produção florestais. Portugal é um país relativamente pequeno mas (ainda) com várias regiões agrícolas, com várias agriculturas e vários tipos de agricultores.


Em última análise, trata-se de, produzindo mais e melhor «cá em casa», se avançar na defesa e na garantia da segurança e da soberania alimentares de Portugal enquanto país soberano e independente.
É, pois, necessária, indispensável e possível, repete-se, uma ruptura em relação às políticas de direita e antipatrióticas que têm feito, ou deixado fazer, sucessivos (des)governos nacionais e os partidos políticos – PS, PSD e CDS-PP – que lhes têm dado suporte na Assembleia da República e no Parlamento Europeu.
Essa ruptura com mudança para outro rumo – para evitar o desastre – necessita de toda a determinação pois enfrenta as poderosas opções que se fizeram e se continuam a fazer no âmbito da PAC, da Organização Mundial do Comércio, de numerosos e já «pesados» acordos bilaterais entre a UE e países terceiros, da Bolsa de Chicago (a bolsa do comércio especulativo dos cereais), do FMI e do Banco Mundial. São rigorosos espartilhos estes, determinados pela lei de rapina das multinacionais e de outras grandes empresas do negócio agrícola e alimentar.


Em síntese, a alternativa pela qual lutamos – com os Agricultores e com o Movimento Associativo Unitário – passa pela afirmação, serena e firme, da soberania alimentar nacional como o direito de Portugal poder definir e aplicar a(s) política(s) agrícola(s) de que necessita, tendo sempre em vista a melhoria dos rendimentos dos Agricultores Portugueses, o correcto e mais pleno aproveitamento dos recursos naturais do país e o aumento da produção nacional em produtos e bens agro-alimentares (enquanto se reduz as importações).


Como, aliás, está condensado na «Resolução Política do XVIII Congresso do PCP», capítulo II, Situação Nacional, ponto 4 – A política necessária.
Entretanto, no quadro da violenta ofensiva ideológica destes tempos, há dificuldades acrescidas para o alargamento do campo natural de alianças dos Agricultores e para a convergência, na luta ou na opinião, com outros sectores sócio-económicos pois a propaganda oficial e oficiosa já inculcou na cabeça dos cidadãos em geral que «os Agricultores são uns madraços que só querem receber milhões e milhões em subsídios e ainda por cima protestam»…


Alguns números e estatísticas...


Desde há alguns anos temos dito aquilo que outros fingem não ouvir ou não saber: que são «suicidas» os défices agro-alimentares em níveis de auto-aprovisionamento, de reservas alimentares estratégicas, de volume de produção nacional. É clamoroso o grau de desaproveitamento de SAU – Superfície Agrícola Útil, e de outros recursos endógenos.
É comum aceitar-se que Portugal já importa do exterior mais de 75% daquilo que cá dentro se consome, nisto incluindo a alimentação dos animais, o que significa um défice da balança de pagamentos agro-alimentar que se aproxima dos 4 mil milhões de euros por ano.
Tome-se o exemplo, «exemplarmente» dramático, do sector da Pecuária/Leite/Carne: na última década, as explorações de bovinos passaram de 100 mil para cerca de 45 mil – as explorações leiteiras (vacas) caíram de 80 mil para 9 mil (6 mil no Continente; 3 mil nos Açores) – as explorações de suínos baixaram de 130 mil para 45 mil – as explorações de ovinos de 70 mil passaram já para 45 mil e as de caprinos de 58 mil para apenas 26 mil. Globalmente baixou o número de cabeças de gado, à excepção das explorações de bovinos em que se manteve o número de cabeças apesar da redução do número de explorações.


Entretanto, a produção nacional de leite (vaca) está já a 200 mil toneladas da «quota» nacional de leite perante a UE, o que, além do mais, começa a ser comprometedor para a defesa – incontornável – da nossa «quota» leiteira (2 milhões de toneladas) no contexto desta PAC. Aliás, a UE tem em cima da mesa a proposta de acabar com as «quotas» nacionais leiteiras a partir de 2015, o que significará o golpe final na grande maioria das nossas explorações leiteiras que ainda resistem.


E se alguém tiver dúvidas que atente naquilo que aconteceu quando foi drasticamente reduzida (2006/07) a «quota» nacional – com direito a ajudas públicas – de açúcar de beterraba. Esta cultura ficou «arrasada» na sua área nobre de produção, próxima a Coruche, onde se tinha construído de propósito (a expensas do erário público) e de raiz uma moderna fábrica açucareira. Hoje, esta fábrica, entretanto reciclada em transformadora de ramas de cana-de-açúcar, balança no fio da navalha, sem saber quanto tempo mais poderá continuar a laborar…
Outro sector interessante de analisar é o das hortícolas e frutícolas, porque é daqueles sectores em que, efectivamente, a produção em Portugal até dispõe de «vantagens comparativas» em relação aos países do Norte da Europa.


As saídas de hortícolas, nos últimos 10 anos, praticamente sextuplicaram em volume, mas o seu valor não chegou a quadruplicar, o que indica que estamos a exportar mais quantidade mas por um preço inferior.
A balança comercial neste sector é claramente deficitária. O valor médio relativo às entradas, para o período 2000-2009, situa-se nos 144,7 milhões de euros, representando mais do dobro do montante relativo às saídas, de 61,1 milhões de euros.
Nos últimos 10 anos, o défice deste sector (hortícolas) foi, em média anual, de 83,6 milhões de euros, ainda que, desde 2007 venha a diminuir, fruto de um aumento assinalável das exportações de hortícolas a partir de explorações intensivas, só possível sobretudo graças a sobre-exploração da mão-de-obra utilizada.
O sector dos frutos representa 7,2% das entradas e 7% das saídas relativamente à balança agro-alimentar portuguesa. A balança comercial referente ao sector é altamente deficitária, apresentando um défice médio/anual de 261,3 milhões de euros no período de referência de 2000 a 2009.


Algumas teorias ao serviço dos donos do «negócio agrícola»


A primeira e mais escondida delas foi (e ainda é) a de que «é mais barato importar do que produzir», teoria que foi seguida desde a entrada de Portugal na então CEE e da nossa Agricultura na PAC. Hoje, com o brutal défice externo, os papagaios de turno têm mais cuidado em a reproduzir publicamente.
Outra – uma teoria fraude – é a da promoção da «competitividade» e a «vocação exportadora». Na prática, os alegados «competitivos», quase sempre ligados à (grande) agro-indústria e ao agro-comércio, são «competitivos» porque têm embolsado a grande parte (95%) dos dinheiros públicos destinados à Agricultura Portuguesa. Depois, e invocando o estatuto de «competitivos», exigem embolsar ainda mais dinheiro público para «competirem» sobretudo nas exportações.


Ora, se «eles» são assim tão «competitivos», por que razão não vão «eles» para o tal «mercado livre», competir «livremente» e deixam o grosso dos dinheiros públicos para apoiar, internamente, os alegados «não-competitivos»?
Esta teoria fraude serve, claro está, os interesses e a ganância da agro-indústria e do agro-comércio, e tende a transformar os agricultores em meros produtores de matéria-prima (ao mais baixo preço).
Estão dramaticamente à vista os péssimos resultados destas e de outras teorias dominantes: a ruína da Agricultura Familiar e do Mundo Rural; o aumento brutal do défice externo e da dependência alimentar de Portugal em relação ao estrangeiro; o comprometimento da soberania alimentar. Mas os executantes da política de direita «teimam» em negar as evidências. Assim, comportam-se, sempre, como submissos «capatazes» dos patrões do grande negócio agrícola e alimentar...

Não basta produzir aquilo de que se necessita

É igualmente necessário saber como produzir e como comercializar. Nestas matérias são necessárias políticas integradas, com prévia definição de estratégias verdadeiramente democráticas, com ordenação criteriosa de prioridades. Com acompanhamento permanente (monitorização) a nível dos resultados práticos.
Hoje, mais do que nunca, não basta ao agricultor deter os meios de produção para poder produzir o que entende e garantir escoamento para a sua boa produção a preços minimamente compensadores.
Os agricultores estão a ser transformados em produtores de matéria-prima, como já se disse. Os consumidores estão a ser «empurrados», até pelas dificuldades económicas e financeiras crescentes, a comprar aquilo que lhes aparece a mais baixos preços, sem olharem à origem e desconhecendo por completo o respectivo modo de produção.


Acontece que estamos em plena época da concentração e domínio por parte de grandes cadeias de transformação e comercialização de bens e produtos agro-alimentares, a «ditadura» das cadeias de grandes superfícies comerciais. Que esmagam em baixa os preços à produção nacional enquanto promovem as importações sem controlo eficaz e assim especulam. Que detêm imenso poder económico através do qual dominam o poder político dominante. E isto é válido no plano nacional e no plano internacional. Logo, «que fazer»?


Este será, porventura, um dos mais complicados problemas a resolver, e a todos os níveis. Desde logo, devido aos hábitos criados na população. Depois, e enfrentemos a situação, porque o nosso sector cooperativo do sector agro-alimentar ligado à concentração e transformação/comercialização, em geral, funciona com sérias deficiências o que muito contribui para estar desacreditado aos olhos dos agricultores.
Portanto, trata-se de um problema crucial que, sem dúvida, também exige uma ruptura em matéria das políticas de promoção das nossas produções e das políticas de mercados.
Escoar a produção nacional a preços justos para os agricultores é, portanto, um problema que está a par com aquele que se prende com o desígnio patriótico de aumentar, muito, a produção nacional de bens e produtos agro-alimentares.
Mas que também é possível resolver! Mais, tem mesmo que ser resolvido!