Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Actualidade, Edição Nº 313 - Jul/Ago 2011

Frente à ofensiva: três tarefas fundamentais

por Armindo Miranda

Nos EUA a situação de declínio acentua-se, nomeadamente no plano económico, e a presente crise pode significar o enfraquecimento de instrumentos decisivos para o seu domínio hegemónico, nomeadamente a afectação do dólar como moeda de referência. O Japão está a braços com uma terrível crise económica que dura há muitos anos, agravada pela crise ambiental e humanitária em consequência do recente desastre nuclear. Na UE, criada, alimentada e dirigida pelas multinacionais e os seus tentáculos, a crise aprofunda-se de forma dramática em alguns países e alarga-se a outros. A única certeza é que o grande capital tentará sugar o que resta de riqueza produzida pelos trabalhadores e garantir que o sistema de exploração se mantenha. A situação torna evidente a necessidade de partidos comunistas e revolucionários fortes, intimamente ligados aos trabalhadores e às massas e identificados com os seus problemas concretos, as suas aspirações e reivindicações. Substituir o capitalismo, sistema explorador e desumano, por outro sistema económico e social ao serviço dos trabalhadores e dos povos – o socialismo – está colocado pela história e é uma tarefa do nosso tempo. É com este objectivo e neste contexto internacional de profunda crise do sistema do capitalista, a partir dos objectivos definidos para a democracia avançada, fase intermédia que antecede e é parte integrante da sociedade socialista consignada no nosso Programa, e ainda das decisões sobre a alternativa tomadas no XVIII Congresso, e como sempre a partir da análise da realidade concreta, que nós, comunistas portugueses, desenvolvemos a actividade e a nossa luta em Portugal. Lutamos por uma política alternativa e um governo patriótico e de esquerda, em que o poder económico esteja subordinado ao poder político; em que o aumento dos salários, das pensões e do poder de compra das camadas populares seja visto como aliado do desenvolvimento económico; onde haja uma justa distribuição do rendimento nacional; a criação de postos de trabalho seja uma realidade e não uma sempre repetida promessa eleitoral; onde a actividade produtiva – na indústria, nas pescas e na agricultura – seja o principal alicerce da economia; onde os principais sectores estratégicos da economia sejam utilizados como importantes alavancas e motor fundamental do desenvolvimento económico ao serviço dos trabalhadores, do povo e do país. Lutamos por um governo e uma política que responda à dramática e preocupante situação social, onde se destacam os cerca de um milhão de desempregados, mais de um milhão com vínculo precário, mais de dois milhões de portugueses a viver no limiar da pobreza, nomeadamente, segundo estudos recentes, 40% das crianças, e largas centenas de milhar a passarem fome. Isto, enquanto o grande capital aumenta a exploração, concentra e acumula mais riqueza, nomeadamente o capital financeiro, que, no ano de 2010, arrecadou cinco milhões de euros de lucro por dia. Ao contrário do que os partidos da política de direita, os capitalistas e os seus propagandistas de serviço permanente, os ditos «comentadores», nos querem fazer crer, no essencial a situação do país não resulta do agravamento da actual crise do capitalismo, mas sim de mais de 30 anos de política de direita ao serviço dos interesses de classe do grande capital. Situação que sofrerá novo e profundo agravamento se o acordo firmado entre a troika e os partidos da política de direita for concretizado. Das recentes eleições resultou um governo que irá continuar a política de direita, nada favorável aos trabalhadores e ao povo e muito favorável ao grande capital e aos grupos económicos, que continuarão a ter neste governo um conselho de administração ao serviço dos seus interesses de classe e a cumprir ordeiramente as suas orientações. Neste contexto, e como consequência dos resultados eleitorais, o crescimento da CDU e o alargamento da sua influência política e eleitoral significam para muitos portugueses não apenas os 440 mil que nela votaram. Signifivam, sobretudo, um alicerce mais seguro, de maior confiança e em que depositam elevada esperança para resistir e lutar contra a ofensiva do novo governo, que dão como certa, contra os seus direitos e aspirações. Esta situação alarga muito o espaço social e político para a intervenção do Partido e das suas organizações e para o alargamento do seu prestígio e influência na sociedade portuguesa. Uma situação qualitativamente nova que coloca a todo o Partido, a todas as suas organizações, novas tarefas, necessidades e desafios para responder às novas realidades tendo em vista a felicidade do nosso povo, através de uma nova política que coloque as riquezas do país ao seu serviço, uma nova política pela qual lutamos. Pela sua importância estruturante em toda a actividade do Partido, há que destacar três dessas necessidades. Luta de massas e alargamento da frente social. A Resolução Política do XVIII Congresso coloca entre outras condições para a concretização de uma alternativa política de esquerda «o vigoroso desenvolvimento da luta de massas que, na base da articulação da luta a partir de objectivos concretos das várias organizações e movimentos de massas, conflua para a criação de uma vasta frente social que exija a ruptura com a política de direita e reclame uma política de esquerda ao serviço do povo e do país.» De facto a experiência do Partido e do movimento operário mostra de forma clara que a luta de massas a partir dos problemas concretos dos trabalhadores e de outras camadas sociais e da população em geral, pelo esclarecimento que proporciona, pela confiança que induz, pelas contradições que gera e pela ruptura que provoca, se revela como sendo o instrumento mais poderoso, mais eficaz, e por isso mesmo o mais importante, na luta que os trabalhadores e o povo travam na defesa dos seus direitos, justas reivindicações e contra a exploração capitalista. Numa altura em que, face à luta dos povos contra a exploração e a opressão, o capital investe numa gigantesca e violenta ofensiva ideológica onde impera a guerra psicológica, a deturpação, a calúnia e a mentira contra as forças revolucionárias para tentar atrasar o relógio da história, que vai no sentido contrário aos seus interesses de classe, é fundamental que a luta de massas se alargue e se intensifique, envolvendo cada vez mais camadas sociais na frente social da luta contra a política de direita. A situação actual reforça de forma clara a necessidade de todo o Partido assumir a sua condição de vanguarda e a direcção da luta das massas, trazendo a essa luta pela alternativa e pela transformação da sociedade novas camadas sociais. Esta necessidade gera dialecticamente outra: a necessidade de alargar e aprofundar a ligação das organizações do Partido às massas. Sobre esta tarefa o camarada Álvaro Cunhal deixou-nos em «O Partido com Paredes de Vidro» a seguinte reflexão: «Em primeiro lugar, o conhecimento profundo da situação dos trabalhadores e dos problemas, a defesa seus interesses e aspirações, a definição numa base científica dos objectivos da luta nas várias situações e etapas da evolução social no quadro da missão histórica da classe operária. (...) Em segundo lugar, é característica do Partido como vanguarda a estreita ligação e o permanente e vital contacto com a classe e com as massas. A vanguarda mostra ser tanto mais uma verdadeira vanguarda quanto mais consegue aproximar de si a classe e as massas e manter uma ligação organizada com elas.» As intenções manifestadas durante a campanha eleitoral, o acordo assinado com a troika e o que se conhece do programa do governo, indicam claramente que os trabalhadores e o povo vão ter que enfrentar uma vasta e violenta ofensiva contra os seus direitos fundamentais e as suas condições de vida. E coloca como fundamental que o Partido esteja lá, ligado às massas e a partir dos seus problemas concretos aponte o caminho da luta como a solução. Que dê vida política e social e reforce os movimentos unitários de massas, estratégico instrumento da ligação do Partido às massas, aos seus problemas e aspirações e importante base de recrutamento para as suas fileiras. Através dos movimentos unitários, o Partido faz chegar as suas propostas a amplas camadas sociais sem partido, ou influenciadas por outros partidos, mas que no desenvolvimento da luta pelas suas justas reivindicações se libertam dessa má influência, ganham consciência social e política, confiança e determinação para alargar a luta à transformação da sociedade. A iniciativa «Um milhão de contactos» concretizada durante a última campanha eleitoral tornou evidente que a acção esclarecida, determinada e convicta de cada militante do Partido junto daqueles que os rodeiam, com quem trabalham e convivem, constituiu um poderoso exército com grande poder de esclarecimento, persuasão e capacidade transformadora. O facto de milhares de militantes comunistas terem abandonado a atitude enconchada e defensiva e passado a uma mais determinada e combativa, introduziu um factor novo na campanha, ganhou para o voto na CDU muitos milhares de eleitores, ajudou na formação de muitos quadros do Partido e enriqueceu do ponto de vista humano milhares de militantes e simpatizantes. Ficou claro para todo o Partido a importância de que se reveste a acção diária de cada militante na ligação do Partido às massas. Este trabalho realizado na campanha eleitoral coloca a todo o Partido, e directamente às suas organizações, desafios e necessidades que exigem reflexão mas acima de tudo direcção para que esta experiência, considerada pelo Comité Central e por todo o Partido como muito positiva, não espere por novas eleições, pelo contrário, que continue desde já, se reforce e alargue. E a partir dos imensos problemas dos trabalhadores e do povo, que os militantes comunistas falem, conversem, ouçam, aprendam todos os dias com as massas, com as suas alegrias e tristezas, com as vitórias e derrotas, e divulguem o projecto nobre e transformador do Partido, transmitindo esperança e confiança num futuro melhor a ser construído com a sua participação e luta. Não há ligação organizada com as massas sem o reforço da organização do Partido. No «Rumo à Vitória», encontramos a ajuda da experiência do Partido. «Por todas as dificuldades que apresenta, o trabalho de organização não é do agrado daqueles que pretendem resolver os complexos problemas duma revolução vitoriosa sem grande trabalho preparatório…. acham decididamente que se trata dum trabalho demasiado moroso e difícil e dizem que "assim nunca mais se lá chega". A verdade é a inversa. A verdade é que chegaremos se soubermos organizar, e nunca chegaremos se não o soubermos.» Para alargarmos de forma organizada a ligação do Partido às massas de modo a responder à nova situação, temos de dar continuidade à resolução do CC de 21-22 de Novembro/2009: «Avante por um PCP mais forte». Dar continuidade em todas as suas componentes, nomeadamente, reforçando a organização e intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores em geral nas empresas e locais de trabalho, integrando em organismos e traduzindo em reforço concreto da actividade as largas centenas de militantes já recrutados, definindo e concretizando novos objectivos, reforçando e dinamizando as organizações unitárias de trabalhadores. É necessário proporcionar a um maior número de militantes a possibilidade de participar em cursos e outras acções de formação ideológica, alicerce sem o qual a luta perderá perspectivas e a actividade partidária deixará de ser consequente; e ter sempre presente o reforço dos meios financeiros decisivos para garantir a independência política e ideológica do Partido. O reforço da capacidade de direcção dos organismos do Partido deve ser outra preocupação permanente. A luta não vai ser fácil, mas os objectivos são justos e nobres, logo profundamente motivadores e geradores de novas energias com que vamos alimentar a luta pela transformação da sociedade. Vamos a isto então! Notas: Resolução Política do XVIII Congresso do PCP, Ponto 3.10. A luta por uma alternativa de esquerda, edição DEP/PCP, Lisboa, Novembro de 2008, p. 70 Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro, 2.º capítulo, O Partido, a classe e as massas, edições «Avante!», 2ª ed., Lisboa, 1985, p. 52. Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória, Capítulo XII, Sem organização não há vitória possível, edições «Avante!», 2ª ed., Lisboa, 2001, p. 243.