Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 318 - Mai/Jun 2012

A conquista das 8 horas nos campos do Sul foi há 50 anos

por António Gervásio

Ao relembrar os 50 anos da conquista das 8 horas estamos a valorizar esta extraordinária conquista e a homenagear os seus protagonistas – o proletariado agrícola do Sul e o seu Partido, o Partido Comunista Português.

Passados 50 anos, vemos as forças governantes da política de direita a ameaçar o horário das 8 horas, arrancado ao fascismo com muita luta e sacrifício. É necessário afirmar bem alto: não podemos deixar que os exploradores roubem as 8 horas e imponham de novo o odioso horário de sol a sol!

Não esquecer que sob o fascismo os assalariados agrícolas eram trabalhadores sem direitos, brutalmente explorados. Não tinham sindicatos. O horário de trabalho era de sol a sol. No verão trabalhavam 10 e 12 horas, fazendo uma ou duas horas a pé, de casa para o trabalho e vice-versa. O transporte era as pernas de cada um. Passavam meses durante o ano sem ganhar um tostão, passavam fome.

Nos anos 60, as jornas rondavam, em média, os 25 a 30 escudos para os homens e 13 a 17 escudos para as mulheres. A mais modesta luta ou reclamação era motivo para a intervenção repressiva da GNR ou da PIDE, com prisões e espancamentos.

O proletariado agrícola do Sul, tendo sempre ao seu lado o PCP no esclarecimento, na organização e na luta, foi um dos mais fortes baluartes da luta sem tréguas contra o fascismo, pela liberdade. Muitas centenas de trabalhadores, entre eles comunistas, conheceram os Tribunais e as masmorras da PIDE – Caxias, Aljube, Peniche e outras. Nesta luta sem tréguas vários militantes comunistas alentejanos e ribatejanos perderam a vida. Citamos: GERMANO VIDIGAL, Montemor-o-Novo, assassinado à pancada no posto local da GNR, em 09-06-1945; JOSÉ ANTÓNIO PATULÉIA, Vila Viçosa, assassinado na sede da PIDE, em Lisboa, em 1947; CATARINA EUFÉMIA, Baleizão, assassinada a tiro por um oficial da GNR de Beja, em 19-05-1954, quando lutava por melhores jornas; JOSÉ ADELINO DOS SANTOS, Montemor-o-Novo, assassinado a tiro quando reclamava trabalho, numa concentração junto da Câmara, em 23-06-1958; ALFREDO LIMA, Alpiarça, assassinado a tiro pela GNR, na praça da vila, na luta por melhores jornas em 1950.

O ódio do fascismo ao proletariado agrícola do Sul era violento.

Ter em conta realidades

Para melhor entendimento do processo das 8 horas, devemos ter em conta a realidade histórica existente. A batalha das 8 horas não nasceu de um dia para o outro, tem causas históricas.

Até às décadas de 60-70 existiu nos campos do Alentejo e Ribatejo uma grande concentração de assalariados agrícolas. Cada freguesia ou concelho contava com centenas ou milhares de trabalhadores, homens e mulheres.

Sublinhar que o operário agrícola não é um camponês, não é um agricultor com terra, ou seareiro. O seu único rendimento para sobreviver é a venda da sua força de trabalho, tal como um operário industrial, ou um empregado de serviços. Isso ficou claro na Reforma Agrária com as UCPs. O operário agrícola do Sul tem características muito próprias. Em relação à terra só a quer para a trabalhar colectivamente. É uma classe com um elevado espírito combativo, de unidade, organização e consciência política. O avanço para a Reforma Agrária é uma referência.

A partir dos anos 40 o PCP viu crescer de ano para ano a sua organização e influência política no seio do proletariado agrícola. Nasceram fortes organizações e quadros a saltarem para funcionários. O PCP gozava (e goza) da profunda confiança e credibilidade do operariado agrícola. Há um grande conjunto de localidades do Sul que se tornaram baluartes conhecidos da resistência antifascista. Citamos alguns, sem qualquer ordem: Pias, Vale de Vargo, Baleizão, Aljustrel, Serpa, Beja, S. Domingos, Mértola, Aldeia Nova, Ficalho, Amareleja; Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Escoural, S. Cristovão, Lavre, Cabeção, Montoito, Évora; Avis, Benavila, Alcórrego, Campo Maior, Montargil, Sousel; Grândola, Santiago do Cacém, Alvalade, Ermidas, Alcácer do Sal, Sines; Couço, Alpiarça, e outras.

Não exageramos se dissermos que nos anos 60-70 não havia nos campos do Sul localidade importante que não tivesse organização ou ligação ao Partido. Não há lutas do proletariado agrícola, económicas ou políticas, onde não esteja a mão organizativa ou a influência do Partido.

O jornal O Camponês apareceu nos campos do Sul em 1947, tornou-se um jornal querido dos trabalhadores e exerceu um papel de capital importância na luta dos assalariados agrícolas do Sul. Em muitos ranchos era lido às claras.

Não foi uma luta de semanas

A batalha das 8 horas não surgiu ali atrás de um cabeço. Não foi uma luta esporádica nesta ou naquela localidade. Não foi uma luta de semanas ou meses. Foi uma batalha longa de anos, de 1957 até à vitória. Atravessou ampla discussão com centenas de reuniões e plenários dos 10 aos 100 e 200 participantes, realizados de dia e de noite, alguns dos quais dentro de searas praganosas. Envolveu vários funcionários e muitos quadros intermédios locais activos e influentes. Foram criadas muitas comissões de unidade de Freguesia; Concelhias; Distritais; uma Regional – Alentejo e Ribatejo. A luta teve o seu desenvolvimento e amadurecimento.

Havia algumas dúvidas, quem achasse que as 8 horas não se «ajustavam» aos serviços agrícolas. Camaradas responsáveis com dúvidas se esta luta não seria uma «aventura» que acabaria numa onda repressiva, com duros golpes na organização do Partido. Eram dúvidas sensatas. Contudo, a discussão continuou.

As 8 horas, na altura, eram uma das reivindicações mais sentidas e desejadas dos assalariados agrícolas do Sul. Quem se movia no seio deste grande movimento sentia essa realidade. Sentia a vontade de pôr fim ao horário escravizante de sol a sol e alcançar as 8 horas. A luta confirmou isso claramente.

Como se chegou a Maio de 1962

Na discussão, muitos camaradas colocavam a questão de que não se devia deixar cansar a luta. Encontrar uma data concordante para pôr no terreno as 8 horas, escolher a altura de maior aperto dos serviços agrícolas, como as ceifas, debulhas, cortiça, carvoaria, e outros. O mês de Maio simboliza unidade e luta.

Estava feita uma larga discussão. Havia organização unitária. O Partido contava com fortes organizações. Havia vontade de avançar. Crescia a luta contra a guerra colonial, crescia a luta nas empresas e outros sectores. Crescia o isolamento do fascismo. Em Março de 1962 surge a Rádio Portugal Livre (RPL) com grande impacto na vida nacional, um duro golpe na censura fascista. As condições objectivas e subjectivas estavam maduras para dar esse passo em frente. Foi apontado o 1.º de Maio de 1962, exigir as 8 horas, não trabalhar mais de sol a sol!

Em Março de 1962 foi editado um número do jornal O Camponês e uma separata com um APELO dirigido aos trabalhadores agrícolas do Sul: «AOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS DO SUL! NO 1.º DE MAIO NINGUÉM DEVE TRABALHAR MAIS QUE AS 8 HORAS! LÁ ONDE OS CAPATAZES SE OPONHAM; SEJAM OS TRABALHADORES A IMPOR AS 8 HORAS.»

Resultados: a adesão é massiva. O apelo é reproduzido pelas organizações. A RPL repete dias seguidos o apelo. Do Litoral Alentejano chega ao Partido um relatório informando que 30 000 trabalhadores tinham conquistado as 8 horas nos primeiros dias do mês de Maio! A RPL repete esta vitória. Chegam ao Partido outros relatórios e informações. Não sabemos quem foram os primeiros a conquistar as 8 horas…

O movimento assume o carácter de um levantamento geral, massivo e organizado, avança em força no Alentejo e Ribatejo e vai até às serras do Algarve, abrangendo cerca de 200 000 trabalhadores e mais de um terço do território nacional.

Dezenas e dezenas de grandes grupos avançam de terra em terra, de rancho em rancho, a falar com os outros trabalhadores: NÃO TRABALHAR MAIS DE SOL A SOL, AGORA SÓ COM AS 8 HORAS! A luta era a sério… Muitos ranchos de fora aderiram à luta, outros abalaram para a terra.

O fascismo reagiu: Governadores Civis, agrários, INT, Comandantes da GNR e PIDE procuram esmagar a luta, realizando reuniões em Évora, Estremoz, Alcácer do Sal, Grândola e outras. O plano recuou, a luta era mais forte. Houve em várias zonas do Sul prisões e espancamentos, como em Alcácer, Montemor-o-Novo e outras.

Agrários teimosos recusaram durante meses dar trabalho; só davam de sol a sol. Nos largos das aldeias, onde se juntavam trabalhadores em greve porque os agrários não davam as 8 horas, aparecia a GNR a questionar: «Por que não querem trabalhar?» A resposta era sempre a mesma: «Queremos trabalhar mas só com as 8 horas!».

No final de 1962, apesar de haver, aqui e ali, agrários teimosos, as 8 horas estavam, indiscutivelmente, implantadas nos campos do Sul. Tinha acabado, na história de séculos do operariado agrícola, o horário escravizante de sol a sol!...

As 8 horas têm atrás de si milhares de pequenas e grandes lutas nas mondas, ceifas, debulhas, carvoarias, cortiça, esgalhas, azeitona, arroz, contra o longo desemprego, na luta do «ir buscar o comer onde houver», caçadas às perdizes e lebres, na luta política pela liberdade.

A conquista das 8 horas sob o fascismo produziu um extraordinário impacto nos campos do Sul, pela sua abrangência e conteúdo. Trouxe grandes melhorias nas condições de vida e de trabalho. Era a primeira vez na história que os trabalhadores agrícolas saíam de casa com sol e regressavam com sol. Foi um dos maiores motivos de alegria dos trabalhadores! À tarde poderem ir ao café, ao largo falar com amigos. Em várias localidades dizia-se: «Deixámos de ser bichos da noite!»…

Importa sublinhar: sem um operariado agrícola numeroso, organizado e revolucionário, sem uma forte organização unitária e do Partido, sem a intervenção dirigente do PCP, do começo até à vitória, não teria sido possível a conquista das 8 horas antes da Revolução de Abril.

Esta é uma vitória histórica do proletariado agrícola do Sul e do PCP!