Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XIX Congresso, Edição Nº 323 - Mar/Abr 2013

O movimento operário e sindical

por Jaime Toga

Num período marcado pelo maior ataque aos trabalhadores, ao povo e à soberania do país desde a Revolução de Abril, a classe operária, os trabalhadores e as suas organizações de classe assumiram-se como o maior, o mais consequente e permanente factor de resistência e luta contra a política de direita e o pacto de agressão, afirmando-se – pelo seu exemplo, combatividade e determinação – o motor do desenvolvimento da luta de massas.

Na razão directa do agravamento da ofensiva, foi-se desenvolvendo uma campanha ideológica de apelo à resignação, apagamento da alternativa, desvalorização e condenação da luta e dos que lutam, procurando potenciar a actual correlação de forças profundamente desfavorável aos trabalhadores.

Resistindo e lutando – nas empresas e na rua – a classe operária e os trabalhadores confirmaram-se como força social insubstituível e determinante na defesa dos direitos, da soberania, da democracia e do progresso social.

Uma acção indissociável da força, da capacidade de organização, reivindicação e direcção da grande central sindical de classe, a CGTP-Intersindical Nacional, e do conjunto do movimento sindical unitário que, com os seus milhares de dirigentes, dezenas de milhar de delegados e centenas de milhar de activistas sindicais, tem sido capaz de ultrapassar os ataques do capital, do patronato e dos seus serventuários, que procuram enfraquecê-la, paralisar, descaracterizar e destruir, vencendo mesmo os objectivos declarados de «partir a espinha à Intersindical».

Reflectindo na acção diária a sua concepção de classe e de massas, unitária, independente, solidária e democrática, a CGTP – maior organização social de massas do nosso país – confirmou-se e afirmou-se como uma força necessária e insubstituível, capaz de estimular, animar e dirigir a luta de massas, assumindo um papel na vida nacional que contraria as teorias que apregoam a perda de protagonismo dos sindicatos ou reclamam a sua descaracterização.

Uma luta que, assumindo diversas expressões e dimensões, se dirigiu contra todas e cada uma das medidas da política de direita, envolvendo os diversos sectores, a partir dos seus problemas específicos e assumindo nas acções de convergência as maiores expressões de massas, de que foram exemplo as manifestações nacionais – com particular destaque para as de 11 de Fevereiro e 29 de Setembro deste ano, que transformaram o Terreiro do Paço em Terreiro do Povo –, ou as quatro greves gerais realizadas nos últimos dois anos.

Daqui fazemos uma calorosa saudação a todos os que contribuíram para o êxito destas acções, particularmente da Greve Geral de 14 de Novembro. Uma saudação especialmente dirigida aos dirigentes, delegados e activistas sindicais que esclareceram e mobilizaram; a todos os trabalhadores que se envolveram nos piquetes e que fizeram a grande Greve Geral de 14 de Novembro, transformando-a numa poderosa jornada, uma extraordinária resposta de protesto, mas simultaneamente afirmação de combatividade, confiança, determinação e disponibilidade para continuar e intensificar a luta.

A contínua acentuação da política de direita e a aplicação do pacto de agressão – em que PS, PSD e CDS continuam empenhados – reclamam a multiplicação, intensificação e alargamento da luta reivindicativa, aliando a resposta aos problemas de cada local de trabalho ou sector à luta contra o agravamento da exploração e o empobrecimento, exigindo o aumento do Salário Mínimo Nacional e dos salários em geral, combatendo as alterações ao Código do Trabalho e à legislação laboral da Administração Pública, combatendo a precariedade e o desemprego, reclamando apoio à produção nacional, exigindo o fim das privatizações e o controlo público dos sectores e empresas estratégicas, dinamizando a contratação colectiva, afirmando e defendendo a liberdade de acção sindical, rejeitando as ingerências, qualquer que seja a sua origem.

O interesse e a vontade dos trabalhadores têm confirmado a natureza e as características da CGTP e do movimento sindical de classe, contando com a participação e intervenção de milhares de militantes comunistas que, em conjugação com outros dirigentes, delegados e activistas sindicais – sem filiação partidária ou de outras sensibilidades políticas, ideológicas ou religiosas – motivados pelo combate à exploração e pela elevação das condições de vida dos trabalhadores, defendem o projecto sindical originário, a experiência e cultura do movimento sindical de classe português e a sua capacidade de acção e luta.

Este é um combate que conta com o envolvimento e a dedicação dos trabalhadores comunistas, que a partir das empresas e locais de trabalho se empenham na associação da acção reivindicativa com o reforço da organização sindical de base, sindicalizando e elegendo delegados sindicais, reforçando as comissões de trabalhadores e articulando o seu trabalho com o movimento sindical, empenhando-se na concretização dos processos de reestruturação sindical, administrativa e financeira, planificando trabalho e definindo objectivos, responsabilizando crescentemente novos quadros sindicais, cuidando do aprofundamento da vida colectiva dos sindicatos e adoptando um estilo de trabalho que fomente a militância sindical.

É um combate em que convergimos com milhares de outros trabalhadores num grande esforço para reforçar a organização sindical, alargando a capacidade de intervenção e potenciando a luta, integrando e responsabilizando trabalhadores com consciência de classe e consequentes na defesa dos interesses da classe operária e dos trabalhadores.

É um combate que nos comprometemos a prosseguir, na linha do que gerações de comunistas fizeram ao longo dos anos, no respeito pelos princípios de funcionamento do movimento sindical unitário, numa postura que tem granjeado o reconhecimento dos restantes trabalhadores.

Sabemos que os tempos que se avizinham não são fáceis.

Sabemos que a correlação de forças não é favorável aos trabalhadores e à sua luta contra a exploração e as injustiças. Mas também sabemos que este sistema injusto e parasitário não é o fim da História, que o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo evidencia e acentua o seu carácter parasitário e decadente, e que por isso torna mais clara a necessidade e actualidade da luta pela alternativa, estando hoje mais presente no debate ideológico a necessidade e a possibilidade do socialismo e do comunismo.

Sabemos que a derrota desta política e a construção da alternativa depende do reforço, multiplicação e intensificação da luta de massas que conflua para a criação de uma vasta frente social de luta, onde o movimento sindical unitário tem um papel determinante.

A classe operária, os trabalhadores e o movimento sindical de classe – com o contributo empenhado dos comunistas – estarão à altura das suas responsabilidades históricas, assumirão o seu papel dinamizador da transformação social, derrotando o pacto de agressão, rompendo com 36 anos de política de direita, assumindo uma política patriótica e de esquerda que adopte os valores de Abril e os projecte no futuro de Portugal.


Pela democracia avançada e o socialismo!

Viva a luta da classe operária e dos trabalhadores!

Viva o XIX Congresso do PCP!

Viva a JCP!

Viva o PCP!