Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XIX Congresso, Edição Nº 323 - Mar/Abr 2013

A unidade dos democratas e patriotas e a luta pela alternativa

por Jorge Pires

Num quadro de profundo descontentamento social, que atinge não apenas os sectores mais fragilizados da sociedade portuguesa mas também sectores da pequena e da média burguesia, o trabalho político unitário e a unidade dos democratas e patriotas em torno da luta para derrotar a política de direita e construir a alternativa são cada vez mais necessárias e constituem um imperativo inadiável.

A alternativa que o PCP propõe ao povo português, baseada numa política patriótica e de esquerda, podendo constituir um processo complexo e eventualmente demorado assume uma corajosa ruptura com a política de domínio do grande capital e de abdicação dos interesses nacionais capaz de abrir caminho ao desenvolvimento económico, ao progresso social e à afirmação soberana do interesse nacional.

Alternativa não só necessária como possível, que tem como condições determinantes e dialecticamente interdependentes para a sua concretização: o reforço do PCP com a ampliação decisiva da sua influência social, política e eleitoral; o vigoroso desenvolvimento da luta de massas que conflua para a criação de uma frente social; e a alteração da correlação de forças no plano político favorável a uma ruptura com a política de direita e à construção de uma política patriótica e de esquerda.

A luta pela ruptura com a política de direita e a concretização de uma política patriótica e de esquerda e da alternativa que lhe dê expressão, deve concentrar-se na tarefa central e prioritária do reforço do PCP como elemento decisivo e determinante de uma futura viragem política e no desenvolvimento da luta de massas que reforce e amplie a frente social de luta, no plano social, da classe operária com camadas e classes intermédias que, convergindo também objectivamente no plano político, se torna determinante para a derrota da política de direita e a construção da alternativa política.

Alternativa para cuja concretização é indispensável, por um lado, a denúncia das responsabilidades do PS na prossecução do ataque aos direitos e conquistas de Abril, e, no concreto, no Pacto de Agressão, e, por outro, mostrar que o processo de alternância a que o povo português vem assistindo, e em que o PS está, de novo, visivelmente apostado, não só não garante qualquer mudança de política do nosso país como, pelo contrário, é o melhor seguro de vida para a política de direita.

E por isso o PCP reafirma a rejeição de concepções que visam uma agregação ou convergência, baseadas num quadro de objectivos que não significam a ruptura, antes seriam o comprometimento com a política de direita.

O processo de construção da alternativa exige de todos nós uma intervenção sem pausas, sem impaciência, sem fadiga. Uma intervenção que contribua para o esclarecimento dos trabalhadores e do povo de que o desânimo, a descrença, a falta de esperança, a abstenção, a desistência das escolhas políticas e eleitorais que melhor podem defender os interesses do povo da política de direita, só ajudariam à continuação da política de direita.

A concretização deste objectivo porque lutamos depende, sobretudo, do esclarecimento, da consciência política, da força organizada, da vontade e da acção do movimento operário e popular.

São as massas que, em última análise, poderão determinar uma deslocação para a esquerda de amplos sectores de opinião, incluindo na base social e eleitoral de apoio ao PS, criando as condições para uma alternativa à política de direita e à alternância no poder que tem marcado a vida nacional nestes últimos trinta e seis anos.

Durante o debate na fase preparatória do Congresso, alguns camaradas colocaram legítimas dúvidas em relação ao processo de construção da alternativa e a possibilidade dos seus objectivos serem alcançados. Não há nenhuma solução mágica para a solução deste problema, é no processo histórico português e sobretudo na concepção científica e filosófica da base teórica do nosso Partido, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico, que encontramos a resposta para o caminho a percorrer até à alternativa. É que, ao contrário da metafísica, o materialismo dialéctico e o materialismo histórico não consideram a natureza e a sociedade como algo parado e imutável, mas sim em constante movimento. Isto significa que a relação dialéctica e de interdependência das três condições necessárias à construção da alternativa levarão, mais tarde ou mais cedo, a profundas alterações na consciência política das massas e por esse facto na correlação de forças a favor da alternativa.

A política de direita, particularmente neste último ano e meio, não só tem reduzido as bases sociais de apoio ao Governo e à política que executa, como ao mesmo tempo amplia as forças sociais que se lhe opõem e as empurra, pela coincidência de interesses vitais, para a unidade na acção numa luta convergente contra o Pacto de Agressão, pela renegociação da dívida e a defesa dos valores de Abril consagrados na Constituição da República Portuguesa.

Convergência e acção comum animada pelo objectivo de dar concretização a uma base política patriótica e de esquerda e dar suporte a um governo patriótico e de esquerda com base nas forças e sectores políticos, democratas e personalidades independentes – apoiado pelas organizações e movimentos de massas dos sectores não monopolistas – que, identificando-se com os eixos e opções centrais dessa política, estejam animados pelo objectivo de dar solução aos problemas nacionais, de dar expressão ao conteúdo e dimensão da Constituição da República.

Haverá certamente democratas que pensam que todas as dificuldades se resolveriam com diálogo e alguma simpatia entre dirigentes dos partidos à esquerda do actual governo. A vida há muito que confirmou que não é assim e por isso continuamos a pensar que os democratas, os homens e as mulheres de esquerda não podem ser meros espectadores deste processo.

E por isso afirmamos: o caminho mais seguro para a conquista de uma alternativa de esquerda é os democratas, os homens e as mulheres de esquerda perceberem que são as suas aspirações de uma nova política e não apenas de outro governo e as suas escolhas, também eleitorais, que mais podem assegurar um novo e esperançoso rumo para a política nacional.

Convergência que tem na CDU, coligação que integra o PCP, o PEV e a ID, que desta tribuna saudamos, um espaço de acção unitária de todos quantos aspiram a uma mudança de política.

Convergência construída na base de um diálogo sério e leal, com propósitos claros e não dissimulados, que busquem calculados ajustamentos do quadro partidário que visem perpetuar sobre velhas ou renovadas expressões a política dominante.

Da nossa parte tudo faremos trabalhando decididamente para ampliar ainda mais a contribuição dos comunistas, para que com determinação e confiança, seja possível transformar o enorme descontentamento em formas concretas de intervenção, combatendo voluntarismos, mas, sobretudo, combatendo as hesitações e os atentismos que enfraquecem e paralisam a luta.

Um contributo para a afirmação na sociedade portuguesa de um vasto e actuante movimento de opinião unido em torno dos grandes valores e propostas de uma política de esquerda, que dê origem a uma ampla frente social de luta capaz de lutar por um Portugal soberano e independente, de progresso e justiça social, componentes constitutivas da democracia avançada que o PCP propõe ao povo português, mas sempre, como desde há 91 anos, com o socialismo e o comunismo no horizonte.


Viva o XIX Congresso do PCP!

Viva o Partido Comunista Português!