Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XIX Congresso, Edição Nº 323 - Mar/Abr 2013

O nosso projecto de socialismo para Portugal

por Albano Nunes

O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo. Uma das componentes essenciais da identidade do nosso Partido é o seu projecto de uma sociedade nova em que a exploração do homem pelo homem seja definitivamente abolida, com o poder dos trabalhadores, a propriedade social dos principais meios de produção, o planeamento económico e, como condição decisiva, que a experiência mostrou ser particularmente difícil, a edificação de um Estado que promova e assegure a mais ampla participação, iniciativa e criatividade das massas.

O projecto que o PCP propõe ao povo português não é uma abstracção idealista nem a cópia de um qualquer modelo, mas a resposta a exigências concretas do desenvolvimento socio-económico de Portugal, projecto que evoluiu ao longo do tempo e que amadureceu com o amadurecimento do próprio Partido e da sua análise da realidade nacional e da evolução mundial e com a sua reflexão, fraternal e solidária mas independente, sobre as experiências de construção do socialismo, de que é exemplo O Partido com Paredes de Vidro, escrito por Álvaro Cunhal antes das derrotas do socialismo.

O processo mundial de emancipação dos trabalhadores e dos povos é irregular e acidentado, com avanços e com recuos, com vitórias e com derrotas. As derrotas do socialismo no findar do século XX representam porventura o maior salto atrás na História da Humanidade. A brutal ofensiva capitalista em curso contra as conquistas e direitos dos trabalhadores é sua consequência directa. Mas tais derrotas nem põem em causa o sentido da evolução mundial, nem questionam, antes confirmam, o objectivo estratégico do socialismo e do comunismo inscrito no Programa do Partido. Ao contrário do que apregoam os nossos adversários, o século XX passará à história, não como o da «morte do comunismo» mas como o século em que o comunismo empreendeu os primeiros passos na edificação de uma nova sociedade sem exploradores nem explorados.

Esta tese sobre o papel honroso e decisivo dos comunistas no século XX, papel que a derrota do nazi-fascimo bem ilusta, é uma tese que tem de ser ainda mais sublinhada por nós frente a campanhas de falsificação da história, campanhas que tendem a tornar-se cada vez mais sofisticadas e agressivas com o aprofundamento da crise capitalista. Daí algumas significativas propostas de alteração ao Programa do Partido. Os atrasos, erros e deformações de um «modelo» que se afastou, contrariou e afrontou mesmo características fundamentais de uma sociedade socialista, não podem fazer esquecer, nem o valor histórico universal da Revolução de Outubro, nem o extraordinário alcance das conquistas e realizações da URSS e de outros países socialistas. Sem nada alterar nas análises de fundo do XIII e XIV Congressos, trata-se de levar em consideração os aprofundamentos entretanto realizados quanto às causas e consequências das derrotas do socialismo, particularmente no XVIII Congresso. Como se afirma no Projecto de Resolução Política, as análises do Partido nesta matéria «revelaram-se de grande importância para orientar os comunistas portugueses na difícil batalha ideológica que lhes foi imposta e mantêm grande actualidade: ulteriores aprofundamentos e actualizações devem realizar-se a partir deste sólido e comprovado património partidário».

O socialismo (e o comunismo) sendo aspiração, ideal e projecto de reorganização revolucionária da sociedade, é sobretudo uma necessidade histórica que nasce nas entranhas do capitalismo com a insanável contradição entre o trabalho e o capital e que apenas conheceu e conhece as suas primeiras e pioneiras realizações práticas.

Desmentindo o triunfalismo de vinte anos atrás, o aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, o alastramento das chagas do desemprego, da miséria e das mais criminosas formas de exploração, o espectro de uma regressão social de dimensão civilizacional, que já foi sublinhado por camaradas que me precederam, aí estão a confirmar, não apenas a necessidade, mas a actualidade e urgência de construir sobre as ruínas do capitalismo uma nova sociedade mil vezes mais justa, racional e humana, uma sociedade guiada pelo poder dos trabalhadores e para os trabalhadores, a sociedade socialista.

A agudização das contradições e impasses do sistema capitalista; as brutais manifestações da sua natureza exploradora, agressiva, opressora e predadora que o domínio do capital financeiro e especulativo acentua extraordinariamente; a incapacidade para desenvolver as forças produtivas em proveito do progresso social e humano – tudo isto mostra que amadurecem as condições materiais, objectivas, para a superação revolucionária do capitalismo e que a grande e decisiva tarefa dos revolucionários é fortalecer os partidos comunistas e a unidade do movimento comunista internacional, é recuperar na consciência dos trabalhadores e dos povos o poder de atracção do ideal e do projecto comunista, é ganhar as massas para o programa dos comunistas.

Se em termos mundiais o socialismo se apresenta como a única e verdadeira alternativa ao capitalismo isso não significa entretanto que por toda a parte estejam reunidas as condições para a conquista do poder pelos trabalhadores, e que a palavra de ordem e a tarefa imediata sejam a revolução socialista, tendo particularmente em conta o atraso do factor subjectivo. O quadro da luta dos comunistas por esse mundo fora apresenta uma grande diversidade de situações, etapas e fases da luta revolucionária. Em Portugal consideramos que o Programa do Partido de «Uma democracia avançada - os valores de Abril no futuro de Portugal», é aquele que realmente corresponde à actual etapa histórica da luta libertadora do povo português. A consideração de que a democracia avançada é parte constitutiva da luta pelo socialismo - tal como a Revolução Democrática e Nacional já o era - é de crucial importância. Sobretudo tendo em conta que, sendo diferentes e sendo errado confundi-las, entre a actual etapa da democracia avançada e a ulterior etapa socialista não há nem poderia haver uma barreira intransponível. Basta ver como nas cinco componentes ou objectivos fundamentais do nosso projecto de democracia avançada, numerosas tarefas e objectivos são simultaneamente tarefas e objectivos de uma sociedade socialista. A aproximação e transição de uma etapa a outra dependerá de vários factores, nomeadamente da força e autoridade do PCP e da pujança do movimento de massas e da sua dimensão revolucionária.

Na luta pelos supremos objectivos do socialismo e do comunismo, mais do que a proclamação verbal do ideal e do projecto, é necessário percorrer com determinação e confiança o caminho indispensável à sua concreta realização. O que é necessário é organizar a resistência e a luta quotidiana em defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo, é combater a violenta ofensiva do grande capital e rejeitar o pacto de agressão, é lutar pela ruptura com décadas de políticas de direita e por uma política e um governo patriótico e de esquerda, luta que é parte constitutiva da luta pela democracia avançada e pelo socialismo.

E é sobretudo reforçar esta força revolucionária de vanguarda, que é o PCP, alargando as suas fleiras, cuidando da sua coesão e estreitando sempre mais a sua ligação com a classe operária e as massas populares, porque serão elas as grandes protagonistas da revolução socialista e da construção da nova sociedade sem exploradores nem explorados a que aspiramos.


Viva o nosso ideal comunista!

Viva o XIX Congresso!

Viva o Partido Comunista Português!