Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 326 - Set/Out 2013

Avante com Abril! - Organizar, Lutar, Transformar!

por Cátia Lapeiro

É no quadro complexo em que vive a juventude e o povo português que a Juventude Comunista Portuguesa marca o seu 10.º Congresso para 5 e 6 de Abril de 2014, sob o lema «Avante com Abril! Organizar, Lutar, Transformar».

São inegáveis os ataques de que é alvo a juventude e por isso a necessidade cada vez maior da sua consciencialização, e sobretudo do seu importante papel na definição do rumo do nosso país e do destino da sua vida.

A par e passo, os ataques surgem em vários planos por parte do capital, incentivado por décadas de governos comprometidos com os interesses dos monopólios e das grandes fortunas. Ataques que têm por trás um projecto bem integrado, que procura destruir as conquistas da Revolução de Abril, que trouxe à juventude a educação digna e universal, o trabalho com direitos, o acesso à cultura, ao desporto e ao associativismo, a liberdade e a democracia no plano económico, social, cultural e político.

Hoje assistimos ao retroceder das conquistas no plano económico e social, apesar de ainda consagradas no essencial na Constituição da República Portuguesa. São mais de 42% os jovens desempregados, e a maioria dos que trabalham está sujeita a vínculos precários, persistindo a instabilidade, a falta de perspectiva de futuro, a impossibilidade de independência e autonomia. A Educação, nomeadamente o acesso ao Ensino Superior, acarreta cada vez mais despesas, levando a que seja cada vez mais difícil para as famílias suportar os custos e tendo ainda como consequência a proliferação de estudantes-trabalhadores, que, com os ataques aos direitos laborais e sociais, se vêem muitas vezes confrontados com o abandono escolar forçado.

Sair de casa dos pais é cada vez mais difícil pois os preços das casas são avultados, seja para compra, seja para arrendamento, sendo escasso e insuficiente o apoio ao acesso à habitação; o custo de vida aumenta e os jovens têm hoje cada vez mais dificuldade em assegurar as suas necessidades fundamentais, em garantir a sua autonomia em relação às famílias e a concretização das suas aspirações.

A situação torna-se mais complexa quando a estes ataques se alia um poderoso mecanismo de ofensiva ideológica, com conceitos e ideias incutidas e difundidas nas mais variadas áreas. É desta ofensiva ideológica que o capital se serve para sustentar os ataques às condições de vida da juventude.

Mas não basta retirar-lhes direitos, há que arranjar forma de justificar a situação do país com a velha teoria da inevitabilidade dos sacrifícios, da crise, do contexto internacional... Tentam fazê-los acreditar que esta é a única forma de prosseguir, e pior… fazem com que se sintam responsáveis e parte do problema.

E é assim que na escola é visível um tipo de ensino cada vez mais direccionado para a aquisição de competências, esquecendo a formação integral do individuo e o estímulo às capacidades de reflexão e crítica. Uma escola que querem que seja de formação de mão-de-obra acrítica e submissa, vocacionada para a reprodução do sistema capitalista. O que se ensina é o claro revisionismo histórico, influenciando a perspectiva da vida, do país e do mundo; um ensino virado para uma lógica de «empinar» matéria para fazer face a avaliações pontuais, distorcendo o que seria um real processo de aprendizagem.

E é assim que no plano laboral procuram fazer passar a ideia de que cada um é responsável pela sua situação de desemprego ou precariedade, incutindo que o cerne da questão está na capacidade de cada um ser empreendedor e formular o seu próprio negócio, que pode ser de sucesso garantido. Procura-se fomentar a ideia de que todos são colaboradores dentro das empresas, que não existe luta de classes, nem trabalhadores e patrões, de que são necessárias as horas extras, o trabalho de graça e o voluntarismo para se conseguir um lugar mais estável no futuro.

E é assim que os principais meios de comunicação difundem constantemente a ideia de que todas as medidas de austeridade da troika e do governo são inevitáveis, porque o país não tem dinheiro nem recursos e está sujeito aos ditames internacionais e da UE. E é assim que fomentam a ideia do «salve-se quem puder» como único caminho para vingar na vida, e se incute «o cada um por si», o individualismo e a competição. E é assim que se procura distorcer ou mesmo apagar o conceito de «direitos», e difundir a meritocracia como critério para definir a situação de vida de cada um. E é nestas situações e em muitas outras que procuram difundir uma determinada perspectiva do mundo, o conformismo, a resignação… e até a alienação.

É neste quadro complexo que nos encontramos e em que não é indiferente os poderosos meios que o capital dispõe para cumprir o seu objectivo. Mas também não é menos verdade que muitos e cada vez mais jovens não se deixam enredar e ganham consciência daquele que é o seu papel na defesa e na conquista dos seus direitos.

São cada vez em maior número os jovens de vários sectores que são parte activa dos mais diversos processos de luta, e confrontamo-nos com a necessidade de chamar muitos mais, ganhá-los para esta batalha pois o contexto actual assim o exige.

É esse um dos maiores desafios com que a JCP se depara na preparação do seu 10.º Congresso. O lema escolhido – «Avante com Abril! Organizar, Lutar, Transformar!» – reflecte em muito a nossa discussão e o horizonte para a nossa intervenção. A luta de massas como elemento central para a transformação, para a construção da Democracia Avançada, rumo ao socialismo e ao comunismo. A luta que trará à juventude aquilo que são os seus sonhos e aspirações. Uma luta que só se consegue com organização, a organização da juventude, e a nossa organização de vanguarda que a estimula e dinamiza.

É dado ênfase a Abril, pois é inegável que lutar pelos valores de Abril é uma etapa importantíssima para o progresso e o desenvolvimento. Temos que continuar a aprofundar o conhecimento desta realidade da juventude, pois só assim conseguiremos atingir os objectivos a que nos propomos e intervir da melhor forma.

A organização revolucionária que é a JCP deverá ter em conta esta realidade complexa, e deverá neste quadro criar todos os mecanismos para se reforçar cada vez mais. Esta é a condição para que se alcance cada vez mais sucesso na criação de consciência nos jovens. Para tal, não é indiferente que estejam inseridos nos objectivos do Congresso o aprofundamento da característica de massas da JCP, de forma a imprimir maior dinâmica de intervenção e agitação por parte dos militantes, criando condições para reforçar a organização com mais militantes, consolidando os colectivos existentes e criando novos colectivos de base; assim como o objectivo do aumento da capacidade realizadora das organizações e colectivos e da diversidade da sua intervenção.

Para o cumprimento destes objectivos, urge reforçar o trabalho das organizações autónomas da JCP – a organização do Ensino Secundário e a organização do Ensino Superior – que tocam nas áreas prioritárias da nossa intervenção, e onde se exige a responsabilização de mais quadros.

No quadro da grande exigência colocada no momento actual, sobretudo na necessidade de intensificação da luta, urge, e é outro dos objectivos do nosso Congresso, aprofundar a discussão sobre o trabalho em unidade, de forma a que cada vez mais jovens se juntem a todo o processo da luta por um rumo diferente, pela ruptura com a política de direita.

A realidade de hoje leva-nos também a ter o objectivo de aprofundar o nosso conhecimento e intervenção num contexto em que cada vez mais jovens frequentam vias profissionalizantes do ensino. Esta realidade não está desligada da tentativa cada vez mais clara de profissionalização do ensino no geral, numa perspectiva nada dignificante, estando tudo preparado para que os filhos dos trabalhadores apenas adquiram meras competências técnicas, enquanto o outro tipo de conhecimento passa cada vez mais a ser para a elite.

Os desafios serão grandes na preparação deste Congresso e há muitas tarefas pela frente que se têm que ligar a este processo: a intensificação da luta da juventude; a batalha das Eleições Autárquicas, onde a juventude CDU terá que ter um papel preponderante na afirmação da alternativa que a CDU propõe; a continuação das comemorações do Centenário de Álvaro Cunhal, nomeadamente o trabalho para o Grande Comício e concerto a 9 e 10 de Novembro; e todas as outras tarefas que surgirão. Tudo articulado com as diversas tarefas orgânicas, terá de contribuir para potenciar a preparação do Congresso.

A preparação do Congresso é uma forma privilegiada de chegar a toda a organização da JCP. O envolvimento de todos os militantes em todo o processo de construção deste momento é fundamental.

Todo o trabalho colectivo que se exige, vai ao encontro de todo o processo colectivo e democrático característico da nossa organização: a análise política que fazemos e as principais linhas de trabalho e propostas têm de ser amplamente discutidas em toda a organização, num processo em que os camaradas podem e devem dar contributos; assim como uma ampla discussão sobre os nomes a integrar a Direcção Nacional da JCP a ser eleita.

O contexto em que hoje vive a juventude exige um grande sucesso do Congresso. Garantir mais recrutamentos e mais colectivos, garantir o reforço da nossa intervenção nas escolas e nos locais de trabalho, é criar melhores condições de organizar cada vez mais jovens para a intensificação da luta. É também um momento de reflexão sobre o estado da organização, sobre os nossos avanços e dificuldades, sobre as prioridades a estabelecer. É também um momento privilegiado para potenciar a afirmação da JCP e do seu projecto junto dos jovens, na perspectiva de perceberem a importância de serem cada vez mais a trabalhar de forma organizada para transformar a sociedade e construir o futuro, e ainda na perspectiva de reafirmar a alternativa que a JCP e o PCP propõem.

Perante as vozes que se ouvem a afirmar que é impossível alterar o rumo, estaremos nós a reafirmar que há alternativa: a rejeição do Pacto de Agressão e a renegociação da dívida (legítima) nos seus montantes, juros, prazos e condições de pagamento; a defesa e o aumento da produção nacional, a recuperação para o Estado do sector financeiro e de outras empresas e sectores estratégicos; a valorização efectiva dos salários; o aumento da tributação dos dividendos e lucros do grande capital e o alívio dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas; uma política de defesa e recuperação dos serviços públicos, em particular nas funções sociais do Estado; uma política soberana e a afirmação do primado dos interesses nacionais nas relações com a UE.

Estas propostas gerais, baseadas no cumprimento da Constituição de Abril, seriam a base para serem possíveis alterações no plano específico da juventude: o real investimento na Educação e na Acção Social Escolar; a gratuitidade dos manuais escolares; o fim das propinas; a melhoria das condições materiais e humanas nas escolas; o fim do caminho de privatização da educação; o fim dos exames nacionais; o retorno da verdadeira gestão democrática nas escolas; oportunidade de emprego com direitos para os jovens; um real estímulo e apoio ao associativismo juvenil; a universalização da criação e fruição cultural; o acesso ao desporto; um real apoio à aquisição de habitação por parte dos jovens.

Estas são apenas algumas das propostas que compõe uma alternativa que vai ao encontro da dignidade dos jovens. É esta alternativa que temos que divulgar amplamente para combater a falta de perspectiva, o conformismo e a resignação que o capital nos quer impor para melhor dominar.

É este o caminho a percorrer e é com a profunda confiança na juventude que continuaremos persistentemente a intervir. Ao longo da História a juventude teve sempre um importante papel nas transformações sociais, assim como hoje continua a ser força viva na luta e na reivindicação de um rumo diferente. Há que alargar este caudal, exigindo em voz bem alta: Avante com Abril!