Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Tema, Edição Nº 332 - Set/Out 2014

O PCP e as origens do movimento da Paz em Portugal

por Gustavo Carneiro

Há 65 anos surgiu à escala global o movimento mundial da Paz, progressista e anti-imperialista, que perdura até aos nossos dias reunido em torno do Conselho Mundial da Paz (CMP). Tendo começado a organizar-se em alguns países ou regiões logo nos primeiros anos do pós-guerra, o seu nascimento oficial dá-se em Abril de 1949, mais precisamente entre os dias 20 e 26, data da realização simultânea, em Paris e Praga, do primeiro Congresso Mundial dos Partidários da Paz 1. Nele participaram, em ambas as cidades, milhares de pessoas: resistentes antifascistas, intelectuais, artistas, sindicalistas e religiosos; comunistas, socialistas, progressistas e católicos.

De facto, longe de representar verdadeiramente o nascimento deste movimento, o congresso de Paris e Praga simbolizou, acima de tudo, o início da sua estruturação internacional. A ideia da sua realização fora, aliás, proposta no Congresso Mundial dos Intelectuais pela Paz, que teve lugar em Agosto do ano anterior na cidade polaca de Wroclaw (ainda parcialmente destruída pela guerra), no qual estiveram presentes representantes de 45 países de todos os continentes 2.

A primeira fase da construção deste movimento ficaria completa em Novembro de 1950, com a constituição do primeiro Conselho Mundial da Paz, presidido pelo Prémio Nobel francês Frédéric Joliot-Curie (militante comunista e destacado resistente antifascista) e composto por 221 elementos, oriundos de diversos países e com diferentes tendências políticas e ideológicas e confissões religiosas 3. O CMP foi eleito no decorrer dos trabalhos do segundo Congresso Mundial da Paz, na capital da Polónia, Varsóvia 4.

Estes anos ficaram ainda marcados pela criação, em diversos países, de comités para a defesa da Paz, tanto a nível nacional como regional e local e mesmo em fábricas, empresas, serviços e escolas. Portugal, como veremos, não passará ao lado desta movimentação.

Novas ameaças

A constituição e estruturação deste movimento mundial 5 resultou da nova situação internacional criada com o desfecho da Segunda Guerra Mundial, da qual saíram reforçados o prestígio da União Soviética e dos partidos comunistas e a capacidade de atracção do socialismo.

A rendição alemã às mãos do Exército Vermelho, em Maio de 1945, e a capitulação japonesa, em Agosto do mesmo ano, foram recebidas com júbilo pelos povos de todo o Mundo. Mas a festa foi breve. O hediondo crime que constituiu o ataque nuclear dos EUA sobre Hiroxima e Nagasáqui (que apontou mais à União Soviética do que a um Japão já praticamente vencido); o célebre discurso de Churchill sobre a Cortina de Ferro, que marca no plano simbólico o início da Guerra-Fria; o lançamento da Doutrina Truman e a consequente intervenção do imperialismo na Grécia faziam pairar sobre a Humanidade a ameaça de que um novo e mais destruidor conflito mundial poderia deflagrar a qualquer momento.

A criação, em Abril de 1949, da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) (formada então por EUA, Grã-Bretanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Canadá, Dinamarca, Islândia, Luxemburgo, Noruega e Portugal) representou um salto qualitativo na agressividade do imperialismo norte-americano e no seu domínio sobre os países da Europa ocidental, que há muito se vinha verificando: quer através do Plano Marshall, que garantiu a manutenção de altas taxas de lucro para os grandes grupos económicos dos EUA e o domínio sobre a economia dos países europeus ocidentais, destruídos pelo conflito; quer por via do reforço da presença militar no continente, e em torno dele.

A Oriente, os EUA ocupavam o Japão e outros países e procuravam, pela força das armas, esmagar a afirmação de independência do povo coreano. Na guerra da Coreia, que durou entre 1950 e 1953, os EUA – sob a capa das Nações Unidas – perpetraram terríveis crimes sobre a população civil, incluindo bombardeamentos massivos sobre cidades, vilas e aldeias, o assassinato de comunistas e patriotas e o uso de armamento químico e bacteriológico.

Assim, a grande aliança URSS-EUA-Inglaterra que pusera fim à Guerra era definitivamente enterrada poucos anos após o fim do conflito, à medida que o imperialismo norte-americano assumia sem pejo os seus desígnios de domínio planetário. Mas entre esta pretensão e a sua concretização encontrava-se o que Álvaro Cunhal definiria ainda em 1946 como sendo as «forças do progresso e da paz» 6 – que iam da União Soviética às democracias populares do Leste da Europa e países libertados do colonialismo e do imperialismo, passando pelos partidos comunistas e organizações e personalidades democráticas e progressistas de todos e cada um dos países do Mundo.

É precisamente deste campo que nasce o movimento da Paz, que passará a ser uma das suas componentes.

Emanação da resistência

Os comunistas tiveram uma influência determinante na definição das características deste movimento e na criação das condições para o seu desenvolvimento. A reflexão sobre as questões relacionadas com o movimento da Paz foi, aliás, realizada ao mais alto nível do Partido Comunista da União Soviética, envolvendo alguns dos seus mais destacados dirigentes.

Em coerência com a política de Paz assumida desde sempre pela Rússia soviética (o primeiro decreto revolucionário foi o Decreto da Paz) e procurando prosseguir a reconstrução do país e a construção pacífica do socialismo, o PCUS esforçou-se nesses anos por travar o passo aos ímpetos mais agressivos do imperialismo. Nas novas condições do pós-guerra, os comunistas soviéticos consideravam fundamental garantir uma «paz democrática duradoura», que só seria possível com a criação de uma ampla frente de luta pela Paz que envolvesse todas as camadas populares e organizações democráticas, independentemente de convicções políticas ou religiosas de cada um. Os partidos comunistas deveriam ser, em cada país, os principais obreiros dessa unidade.

Mas se é inquestionável que o PCUS, como outros partidos comunistas, se empenharam no apoio a este movimento, não o é menos que na maioria dos países ela começou a constituir-se a partir da iniciativa de organizações populares e de reconhecidas personalidades das artes, da cultura e da ciência. Em França, porventura o berço deste movimento, o Mouvement de la Paix nasceu de uma organização de resistência ao nazismo – o Combatants de la Liberté, mais tarde baptizado Combatants de la Paix et la Liberté –cujo mais destacado elemento era Yves Farge, que não era comunista.

O próprio Apelo de Estocolmo 7, primeira e bem sucedida campanha internacional deste movimento, tendo sido aceite e apoiado pelos comunistas, emanou da acção de cientistas e deputados franceses, de diversos quadrantes ideológicos, alcançando uma dimensão inédita. Da mesma maneira que as manifestações contra a criação da NATO e a guerra da Coreia, realizadas nesses anos em Itália e em França, tiveram proporções impressionantes, extravasando em muito o núcleo de apoiantes comunistas, por mais alargado que este pudesse ser, e era.

Com proporções diversas, o mesmo aconteceu noutros contextos nacionais.

Anos de chumbo

Quando a luta pela Paz arrancou em Portugal, na viragem da década de 40 para a de 50, era particularmente adversa a situação do seu principal promotor, o Partido Comunista Português. De facto, e à semelhança do que sucedeu na generalidade dos países da Europa, Portugal não ficou imune aos desenvolvimentos da política internacional no pós-guerra: regime e oposição foram profundamente afectados pela nova arrumação de forças mundial, se bem que em sentidos diametralmente opostos. Da parte do fascismo, ele encontrou no seu alinhamento com o bloco anglo-americano que então se formava uma sólida garantia de sobrevivência, depois das dificuldades que vinha enfrentando desde que1943, agravadas nos meses que se seguiram à capitulação alemã.

Após um período breve em que não teve força para abafar a reclamação de liberdade do povo português e em que se desdobrou em declarações de apego à democracia e alterações institucionais, ainda que cosméticas, a ditadura atirou-se para os braços dos monopólios norte-americanos e ingleses, entregando-lhes importantes parcelas da economia nacional e facilitando o acesso das forças armadas desses dois países a bases e instalações militares, no continente e nas colónias. Portugal é abrangido pelo Plano Marshall e integra o restrito grupo de países fundadores da NATO.

Sustentado internacionalmente, o fascismo passa à ofensiva interna: a repressão intensifica-se e atinge amplos sectores oposicionistas, e com especial violência os comunistas 8. Atemorizados com o crescente terror fascista e esperando ainda o apoio político dos EUA e, sobretudo, da Inglaterra, vários sectores e personalidades da oposição rompem com a política de unidade com o PCP. Em 1949, o MUNAF (organização clandestina representativa das principais organizações e tendências antifascistas) encontrava-se já desmantelado e o MUD ilegalizado.

Com a sua direcção privada de alguns dos quadros mais experimentados, a sua organização enfraquecida por sucessivas investidas da repressão e os seus laços com outras forças antifascistas seriamente limitados, o PCP esforça-se por manter estruturas legais de oposição ao fascismo: a partir de comissões locais de apoio à candidatura presidencial de Norton de Matos nasce, ainda em 1949, o Movimento Nacional Democrático (MND).

Nestes anos, o desenvolvimento da luta pela Paz, há muito uma causa assumida pelo movimento operário e pelos comunistas portugueses, foi também uma assumido como uma forma de promover e (re)construir a unidade de amplos sectores da sociedade contra o fascismo – ou, no caso, contra um dos seus principais sustentáculos, o apoio do imperialismo anglo-americano.

Contra o fascismo e a guerra

Na concepção do PCP – expressa num conjunto vasto de relatórios e artigos publicados entre 1950 e 1952 – a luta pela Paz e contra uma nova guerra que, como vimos, ameaçava deflagrar a qualquer momento, era algo em que estaria interessada a esmagadora maioria da população, à excepção de um restrito grupo cujos interesses se encontravam ligados aos monopólios nacionais e estrangeiros que dominavam o País e sustentavam a ditadura. Constituir uma frente tão ampla quanto possível de luta pela Paz torna-se então num objectivo central.

Para o alcançar, o PCP dirige os seus esforços em dois sentidos, complementares: a formação de uma estrutura específica, de carácter nacional, que dinamizasse e dirigisse a luta pela Paz – o Movimento Nacional para a Defesa da Paz (MNDP) –, com uma vasta rede de comissões de base; e a criação de uma opinião pública favorável à Paz, ou seja, oposta à política externa norte-americana e à submissão a esta do salazarismo. Para este último propósito deveriam convergir não apenas a nova estrutura a criar, mas a própria organização partidária e o conjunto de movimento unitários por si influenciados, tais como o MND, o MUD Juvenil e a Associação Feminina Portuguesa para a Paz.

A constituição de comissões locais de defesa da Paz torna-se o eixo nodal no qual assenta toda a táctica do PCP nesta frente. No início de 1950, em torno do Apelo de Estocolmo, surgem as primeiras comissões, em bairros, localidades e empresas. Em Agosto desse ano é constituída a Comissão Nacional para a Defesa da Paz que, pese embora um arranque particularmente atribulado, em que pouco ou nada logrou alcançar, reunia personalidades de diferentes áreas de actividade e tendências políticas: Egas Moniz e Teixeira de Pascoaes, por exemplo, chegaram a estar associados ao movimento, o primeiro inclusivamente como seu presidente.

O essencial das movimentações em prol da Paz continuou a assentar nas comissões de base, nas restantes organizações unitárias e no próprio PCP, ao mesmo tempo que o País se encontrava representado no movimento mundial 9. Enfrentando uma crescente repressão, os partidários da Paz portugueses recolheram milhares de assinaturas pela paz e pela proibição da arma atómica, promoveram palestras e conferências, pintaram inscrições nas paredes e lançaram folhetos nas ruas. Especial impacto teve, no início de 1952, a contestação à reunião de ministros da NATO realizada nas instalações do Instituto Superior Técnico, em Lisboa, que assumiu contornos de uma verdadeira campanha política de massas.

Travada em condições muito difíceis no início da década de 50, a luta pela Paz alcançou nesses anos uma expressão considerável no País, nunca mais desaparecendo do discurso e da acção dos sectores democráticos e progressistas. O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), que formalizou a sua existência a 24 de Abril de 1976, tem as suas raízes nas movimentações pela Paz dos anos 50, transportando até aos dias de hoje o seu carácter anti-imperialista, progressista e unitário.

Notas

(1) O Congresso esteve previsto e convocado apenas para Paris, mas teve que se desdobrar devido à recusa das autoridades francesas em conceder vistos de entrada aos participantes oriundos dos países do Leste da Europa.

(2) Neste congresso participaram alguns dos mais destacados intelectuais e artistas do Mundo, como Pablo Picasso, Henri Walon ou Irène Curie. A delegação portuguesa era igualmente notável, sendo composta pelo escritor Alves Redol, o compositor Fernando Lopes-Graça, o físico Manuel Valadares, os médicos João dos Santos e Hermínia Grijó e a bióloga Maria da Costa.

(3) Compunham o primeiro Conselho Mundial da Paz personalidades como a física Irène Joliot-Curie, o pintor Pablo Picasso, os escritores Louis Aragon, Pablo Neruda, Jorge Amado, Howard Fast, Alexander Fadeev e Ilya Ehrenburg, o cantor Paul Robeson, o futuro presidente da Guiné Conakri, Sekou Touré, o ex-presidente do México, Lázaro Cardenas, a viúva do líder da revolução chinesa de 1911 e proeminente figura no seu país Sr.ª Sun Yat-Sen, o secretário-geral da CGT francesa, o físico português Manuel Valadares, entre outros.

(4) Uma vez mais, o congresso foi forçado a mudar de local. Esteve para se realizar em Sheffield, na Grã-Bretanha, mas as autoridades negaram a entrada no país a muitos dos participantes.

(5) Este não foi o único movimento de defesa da Paz a surgir nestes anos. Outros houve, de carácter mundial ou mais localizado, que se bateram por causas relacionadas com a defesa da Paz ou a proibição do armamento atómico, embora com enquadramentos político-ideológicos diversos.

(6) Álvaro Cunhal, O Caminho para o Derrubamento do Fascismo, informe ao IV Congresso do PCP, 1946.

(7) O texto integral do Apelo, lançado em Março de 1950 pelo Comité Permanente dos Partidários da Paz, antecessor do CMP, era o seguinte: Exigimos a interdição absoluta da arma atómica, arma de terror e de extermínio em massa de populações. Exigimos o estabelecimento de um vigoroso controlo internacional para a aplicação dessa medida de interdição. Consideramos que o governo que primeiro utilizar a arma atómica, não importa contra que país, cometerá um crime contra a humanidade e será tratado como criminoso de guerra. Pedimos a todos os homens de boa vontade no mundo inteiro que assinem este apelo. Foi assinado por milhões de pessoas em todo o Mundo.

(8) Nestes anos, a direcção do PCP sofre inúmeras prisões, entre as quais a de Álvaro Cunhal, que permanecerá encarcerado toda a década de 50. Vários militantes são assassinados.

(9) Manuel Valadares integrou o primeiro Conselho Mundial da Paz, juntando-se-lhe mais tarde Ruy Luís Gomes e Maria Lamas. Também os congressos e assembleias mundiais contaram, nestes anos, com a presença de representantes portugueses.