Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 333 - Nov/Dez 2014

Reforçar a capacidade financeira do Partido - Avante com a Campanha de Fundos

por Manuela Pinto Ângelo

A independência política e ideológica do PCP é inseparável da sua independência financeira.

Num quadro de grande exigência e complexidade em que o Partido está a intervir como sempre aconteceu ao longo da sua história de 93 anos, é vital assegurar os recursos financeiros necessários e indispensáveis para o desenvolvimento da sua actividade na base da iniciativa própria, do apoio e contribuição dos militantes e amigos do Partido.

Esta é uma característica ímpar e distintiva do nosso Partido em relação a outros partidos, como são o caso do PS, PSD e CDS/PP, que vivem sobretudo de receitas provenientes do financiamento do Estado, receitas estas muito reforçadas, pelos próprios, na Lei do Financiamento dos Partidos e Campanhas Eleitorais.

Esta lei que, sob uma falsa capa de aumentar a fiscalização e transparência no financiamento dos partidos, questões pelas quais de forma séria e coerente o PCP sempre se bateu, mais não visa do que impedir, pelo conjunto de disposições que consagra, a livre iniciativa e contribuição dos membros do PCP e asfixiar a sua capacidade financeira.

Mas é com orgulho que podemos afirmar que estão enganados aqueles que julgam, utilizando enviesados e inaceitáveis intuitos, poder privar o Partido dos recursos financeiros angariados, com toda a transparência, pelo esforço próprio do colectivo partidário e pela dinâmica dos seus milhares de militantes.

Como partido revolucionário da classe operária e de todos os trabalhadores, o PCP assegura os seus meios materiais com base na quotização, nas contribuições de militantes e simpatizantes e dos seus eleitos nas instituições, nas iniciativas de angariação de fundos e numa gestão rigorosa e criteriosa do seu património.

Em 2013, as contas partidárias confirmaram, uma vez mais, que o financiamento do PCP assenta, no fundamental, nas receitas próprias, que correspondendo a 91% do total das receitas resultam da dinâmica e funcionamento orgânico e da acção e iniciativa dos seus militantes, constituindo um elemento determinante para a manutenção do carácter de classe do Partido e da sua independência política e ideológica.

Estes resultados representam uma evolução positiva na compreensão e envolvimento das organizações e dos militantes, e são expressão de uma profunda ligação às massas e de uma intervenção em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo português e do país.

É com este ânimo que devemos trabalhar para concretizar, no quadro da acção de reforço do Partido «Mais organização, mais intervenção, maior influência – Um PCP mais forte», dando andamento às conclusões do XIX Congresso, a linha de trabalho de reforço da independência financeira do Partido de forma integrada com as restantes direcções de trabalho, de que se destaca a acção de contacto com os membros do Partido para entrega do novo cartão, actualização de dados e elevação da militância, cuja concretização é elemento estruturante para impulsionar todo o reforço do Partido.

E embora as contas do Partido continuem a reflectir uma grave situação de desequilíbrio financeiro, que tem sido superado com o recurso a receitas extraordinárias, que não podem ser, por isso mesmo, o garante do financiamento do Partido, verificam-se possibilidades de avanços que urge concretizar para que, quaisquer que sejam as circunstâncias em que o Partido tenha de intervir, estejam salvaguardados os meios financeiros próprios, cruciais ao desenvolvimento da actividade e intervenção partidária e à nossa luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da alternativa política patriótica e de esquerda.

O equilíbrio financeiro na actual situação financeira do Partido passa pelo aumento das suas receitas próprias, garantindo a auto-suficiência face a receitas com origem institucional ou de carácter pontual, pela efectiva contenção e mesmo redução de despesas, e pela diminuição da dependência das organizações face à Caixa Central.

O aumento das receitas e, em particular, das quotizações é uma prioridade garantindo mais camaradas com a quota em dia, alargando o número de camaradas a receber quotas, o aumento do seu valor, tendo como referência 1% do rendimento mensal, o aproveitamento das possibilidades de pagamento por transferência bancária e multibanco, e elevando a consciência de que o pagamento da quota é um dever fundamental de cada militante do Partido.

A acção de contactos com os membros do Partido já permitiu avanços importantes na recuperação de quotas em atraso, no aumento do seu valor, o que evidencia as possibilidades de reforço desta importante receita e o fortalecimento da ligação regular com os militantes do Partido.

Mas, de igual forma, é possível aumentar as receitas partidárias trabalhando para alargar as contribuições dos militantes e simpatizantes do Partido; as contribuições dos eleitos e outros camaradas nomeados em cargos públicos no cumprimento do princípio estatutário de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício desses cargos; as contribuições resultantes da presença de militantes nas mesas de voto; a promoção de iniciativas de recolha de fundos; a utilização dos Centros de Trabalho para a recolha de meios financeiros, a par da afirmação política e de ligação às massas; o aumento da difusão e venda da imprensa partidária, fixando compradores e contactando com os trabalhadores e as populações, permitindo alargar o esclarecimento e a intervenção política; e a dinamização de campanhas de fundos com a recolha de contribuições especiais de militantes, simpatizantes e outros democratas e patriotas.

São múltiplos os exemplos positivos que se verificam na tarefa de angariação de fundos quando se intensifica a discussão, se vai ao fundo dos problemas e se tomam medidas de direcção, organização e quadros que permitem reforçar o trabalho colectivo, o controlo de execução, a mudança de atitude e estilo de trabalho, ultrapassando estrangulamentos, incompreensões e subestimações políticas e ideológicas dando origem ao aproveitamento de possibilidades reais de reforço dos meios financeiros. É fundamental que cada organização defina o seu plano de trabalho, os objectivos financeiros a atingir e implementar as medidas que permitam a sua concretização.

Num tempo em que se avolumam as dificuldades dos trabalhadores e do povo português, com o aumento da exploração, das desigualdades sociais, do desemprego, dos cortes dos salários, pensões e subsídios, dos aumentos de bens e de serviços, colocam-se novas e acrescidas exigências ao trabalho de angariação de fundos para o Partido. Nesta situação é essencial, não escamoteando dificuldades não as transformar em impossibilidades, e tudo fazer para o aproveitamento de todas as potencialidades reais existentes para o reforço da capacidade financeira do Partido.

Uma exigente mas simultaneamente exaltante tarefa temos pela frente: a Campanha Nacional de Fundos para aquisição da Quinta do Cabo para «Mais espaço, mais Festa – Futuro com Abril». Quando as portas da Atalaia abriram para a 38.ª edição da Festa do «Avante!», que constituiu um importante êxito, os muitos milhares de visitantes da Festa foram surpreendidos com o anúncio pelo Secretário-geral do Partido, na sua intervenção de abertura da Festa, da aquisição da Quinta do Cabo para uma Festa do «Avante!» ainda maior e melhor, ao mesmo tempo que era anunciado o lançamento de uma Campanha Nacional de Fundos para assegurar o pagamento completo do novo terreno, tal como aconteceu aquando da compra da Quinta da Atalaia.

O entusiasmo e a emoção transbordou, confirmando que o alargamento do terreno da Festa correspondia a uma aspiração colectiva que, desde a aquisição da Atalaia, os comunistas e os amigos do Partido e da Festa possuíam.

Uma necessidade que durante 25 anos se procurou concretizar, porque em certos momentos se verificaram situações de ruptura, o terreno actual não dava resposta a necessidades de expansão, impossibilitando o crescimento da Festa e conhecíamos a existência de um projecto de prolongamento de uma via rodoviária que prevê a sua passagem pelo actual terreno e que poderia criar problemas insuperáveis de não haver área de alargamento.

Tendo surgido finalmente a oportunidade, o Partido decide adquirir a Quinta do Cabo, que permitirá uma maior valorização da Festa, o seu alargamento, melhores soluções para a reformulação dos seus espaços e enriquecimento dos seus conteúdos, para a melhoria das condições da sua preparação, funcionamento e acolhimento dos visitantes.

A Campanha Nacional de Fundos, que teve início no grande Comício realizado na Atalaia a 4 de Outubro, representa um sinal de grande confiança de que é possível o seu êxito, levando longe o apelo à contribuição de todos os militantes do Partido e da JCP, de muitos amigos do Partido e da Festa e de muitos outros democratas, numa grande construção colectiva.

Esta não é «mais uma» campanha de fundos. É uma audaciosa manifestação da nossa confiança de que é possível, com a força do povo, abrir o caminho dos valores de Abril no futuro de Portugal, da democracia avançada e do socialismo.

Este é o momento certo, dado o impacto e entusiasmo conseguido com o anúncio desta decisão do Partido, para avançar com a Campanha Nacional de Fundos.

A Campanha Nacional de Fundos, centrada no fim específico e mobilizador de adquirir o terreno para alargar a Festa, abre perspectivas, além desse objectivo, de ampliar a recolha de fundos e contribuir para a resolução de problemas e para o reforço dos meios financeiros para a actividade das organizações do Partido.

A campanha de fundos tem de envolver todo o Partido e cada um dos seus militantes. Tem de estar presente na planificação e na acção de toda a nossa actividade, de todas as organizações, sectores e organismos. Definindo metas, responsáveis e grupos de trabalho. Programando contactos e abordagens. Levando o apelo à contribuição de todos os comunistas, dos amigos do Partido, dos amigos da Festa e de muitos outros democratas e patriotas.

O PCP, não dependendo, nem querendo depender, para qualquer efeito, nem naturalmente para esta aquisição, de apoios públicos do Estado ou de outro qualquer donativo proveniente de grupos económicos e financeiros, contará como sempre com as suas próprias forças, e com o apoio e contribuição, também no plano financeiro, de muitos democratas e patriotas sem partido, reconhecendo o papel necessário, indispensável e insubstituível do PCP ao serviço do povo português e do país.

A Campanha Nacional de Fundos é indissociável do reforço do PCP. No âmbito da «acção de contactos com os membros do Partido, para a entrega do cartão, actualização de dados e elevação da militância», e em cada conversa é indispensável abordar com todos os militantes do Partido qual vai ser o seu contributo para a campanha e sobre o compromisso que cada um pode assumir até Abril de 2016, data que se aponta para o encerramento da campanha de fundos, no limiar da realização da 40.ª Festa do «Avante!».

A Campanha Nacional de Fundos integra as campanhas regulares de fundos, designadamente as campanhas do «Dia de Salário», o que exige que de imediato e até Abril de 2015 se proceda a uma ampla recolha de fundos, a que se deve associar o estabelecimento de outros compromissos regulares, mensais ou com outra periodicidade, que cada um possa assumir durante todo o período da campanha de fundos.

A contribuição financeira dos militantes do Partido é um acto natural e o que se espera é que cada membro do Partido, tendo em conta as possibilidades diferentes de cada um, cada um tenha em conta o carácter excepcional e exigente desta campanha de fundos na definição da sua contribuição.

A decisão de adquirir a Quinta do Cabo, numa situação com grandes exigências, revela a confiança do PCP no colectivo partidário, nos visitantes e amigos da Festa, nos trabalhadores, na juventude, no povo português, e assenta na convicção de que é possível resistir, enfrentar dificuldades, vencer obstáculos e projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.

A campanha de fundos está lançada. É preciso levá-la a todo o lado. Os folhetos e os cartazes da Campanha já distribuídos devem ser utilizados de imediato pois constituem elementos fundamentais para a sua divulgação e promoção.

Os «Títulos de Comparticipação» de 50, 100, 200, 300, 400, 500 e 1000 euros e os «Cupões» de 5, 10 e 20 euros, constituem o suporte fundamental e decisivo para a realização dos fundos necessários para o êxito da campanha.

Assegurar uma ampla distribuição dos materiais da campanha, responsabilizando e envolvendo o maior número de camaradas nesta tarefa é indispensável para garantir o alargamento de contactos.

Mas o sucesso da campanha de fundos tem de contar, como em todas as situações da actividade partidária, com a criatividade, imaginação e iniciativa própria das organizações regionais e sectores, diversificando as formas e dinamizando iniciativas que tenham como objectivo a recolha de fundos.

Partimos para esta exigente tarefa com a confiança de que, mesmo num quadro de novas e agravadas dificuldades, não faltará o apoio ao PCP, partido cuja força, mobilização e capacidade de intervenção é obra colectiva e emana dos trabalhadores e do povo português.

A Campanha Nacional de Fundos para a aquisição da Quinta do Cabo é mais uma grande e importantíssima tarefa que está colocada ao colectivo partidário. Uma tarefa que será assumida com responsabilidade, organização, entusiasmo, criatividade e empenho por todas as organizações e sectores, por cada militante e amigo do Partido.

Uma tarefa que deve ser assumida como uma grande campanha de massas, aberta aos trabalhadores, ao povo, a todos os democratas e patriotas. Uma tarefa que, tendo a importância que tem na afirmação do Partido e na melhoria das condições da nossa Festa do «Avante!», é bem mais do que isso – é a confirmação de que o PCP tem a determinação, a confiança e a força necessárias para lutar e realizar o seu projecto de sociedade – Para projectar os valores de Abril no futuro de Portugal.