Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 333 - Nov/Dez 2014

Leiria – IX Assembleia de Organização - Um PCP mais forte! Mais organização! Mais intervenção!

por Filipe Andrade

A Assembleia da Organização Regional de Leiria, realizada a 28 de Junho de 2014 na Marinha Grande, culminou um rico debate levado a cabo nas diversas organizações concelhias e colectivos do Partido e donde surgiram mais de uma centena de propostas que enriqueceram o Projecto de Resolução Política, que foi discutido e aprovado por unanimidade. Os trabalhos da IX Assembleia culminaram com a eleição da Direcção Regional e a intervenção do Secretário-Geral do PCP, Jerónimo de Sousa.

O período compreendido entre a VIII e a IX Assembleia coincidiu com a aplicação do memorando de entendimento assinado entre a troika estrangeira (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) e a troika nacional (PS, PSD e CDS). Três anos volvidos, a vida veio dar razão ao PCP quando afirmou que essa falsa «ajuda» não passava de um pacto de agressão para salvar a banca e o grande capital, para manter instrumentos de domínio económico das grandes potências – como o Euro – e para condenar o povo e o país à pobreza, ao declínio e ao endividamento.

O Pacto de Agressão das troikas não resolveu um único problema do País. O discurso da «saída limpa» não passou de uma descarada propaganda em tempo eleitoral para ocultar o rasto de destruição deixado pela atitude de abdicação e submissão nacional e pelas correspondentes políticas das quais são responsáveis não apenas uma parte dos firmantes do Pacto de Agressão, mas todos os seus cúmplices – a troika estrangeira, o Governo, o PS e o Presidente da República.

Os trabalhadores e o povo do Distrito de Leiria precisam de um PCP mais forte, porque quanto mais forte for o partido que defende os seus interesses mais forte será a luta pela recuperação de direitos, de condições de vida, salários e pensões. Reforçar a organização do Partido para servir os trabalhadores e o povo e avançar na construção da alternativa patriótica e de esquerda, elemento da actual etapa de luta pelo socialismo em Portugal – a Democracia Avançada –, eis o grande objectivo da IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP.

A organização e o seu reforço

O Partido enquanto ferramenta da classe operária e de todos os trabalhadores para a transformação radical da sociedade é tanto mais eficaz quanto mais profunda for a sua ligação, intervenção e acção no seio das massas trabalhadoras.

A realização da IX Assembleia, sob o lema «Um PCP mais forte! Mais organização! Mais intervenção!» visou responder ao trabalho permanente de reforço da acção do Partido em todas as esferas da luta de classes. Como não podia deixar de ser foi dada uma atenção particular à intervenção nas empresas e locais de trabalhado e nas organizações unitárias de classe.

A questão do reforço orgânico do Partido, partindo da análise das suas potencialidades em confronto com as debilidades actuais, foi transversal às dezenas de reuniões realizadas na fase preparatória, na proposta de Resolução Política e no debate durante a IX Assembleia.

O Partido tem no distrito de Leiria 1343 militantes que desenvolvem actividades nos mais diversos movimentos de massas, no poder local e nas tarefas de organização. No entanto existem ainda muitas centenas de camaradas que não têm qualquer tarefa. É portanto necessário envolver mais militantes na actividade diária e estimular a participação na vida do Partido.

Entre a XVIII e a IX Assembleia Regional realizaram-se 17 Assembleias das organizações concelhias, o que se revelou um forte contributo para que o Partido assegurasse uma incontornável acção política, com destaque na mobilização para as cinco greves gerais realizadas nestes quatro anos e para as lutas dos trabalhadores e das populações e no aumento da actividade própria das organizações.

Estruturar o Partido, criar células de empresa e assegurar o seu funcionamento regular, criar organismos de base nas freguesias, células de bairro ou de zona; criar células de reformados, activar onde não funcionam as comissões de fundos e de organização são direcções de trabalho que a IX Assembleia definiu.

Já em 2014, a realização de muitas Assembleias de organização concelhias permitiu a responsabilização de vários quadros por tarefas concretas, foram criadas várias células e organismos que irão reforçar o nosso trabalho colectivo.

Desde a VIII Assembleia foram recrutados mais de 150 camaradas, um número positivo mas ainda assim aquém das nossas possibilidades e dos objectivos definidos pelas organizações. É necessário que em cada organismo se apontem metas, elencando quem, estando connosco em muitos combates, deverá ser abordado para aderir ao Partido e quem concretiza esse contacto, assegurando o controlo de execução e o necessário enquadramento nas células ou colectivos, garantindo a participação destes novos militantes em todas as etapas da vida do Partido.

Por outro lado, é fundamental garantir a formação política e ideológica dos novos militantes, bem como de todos os militantes, elemento decisivo na batalha diária em que os nossos camaradas se vêem envolvidos.

A IX Assembleia traçou como linhas de trabalho prioritárias responsabilizar camaradas, em cada concelhia, freguesia e célula, pela venda e difusão do Avante! e de O Militante e pela propaganda; criar listagens de camaradas e amigos a contactar para comprarem a imprensa do Partido, discutir com cada novo militante a importância da sua leitura para a formação e capacidade de intervenção de cada camarada. Estas são tarefas a ter presente na discussão interna, de maneira a reforçar a nossa capacidade de intervenção na acção diária.

A capacidade financeira, ferramenta indispensável para a independência política e ideológica do Partido

É imperioso aumentar as receitas, dando particular atenção à recolha da quotização, quer por via orgânica responsabilizando mais camaradas na sua recolha, quer dinamizando, onde tal for mais adequado, novas formas de recebimento – transferência bancária e pagamento pelo Multibanco –, tendo como objectivo ganhar o conjunto dos militantes para um valor mínimo de quota definido a partir da referência de 1% da respectiva remuneração mensal.

Precisamos proceder a uma ampla discussão que leve o debate a todas as organizações do Partido sobre a importância política e financeira da quota, do seu pagamento e do seu aumento.

Temos de assegurar com mais rigor o cumprimento do princípio ético e estatutário dos eleitos do PCP de não serem beneficiados nem prejudicados pelo desempenho dos seus cargos. Proceder e alargar a recolha de contribuições dos militantes e simpatizantes.

Por outro lado é possível que se dinamizem iniciativas públicas, que permitam a obtenção de receitas e simultaneamente sejam um meio de contacto com os militantes e de aproximação às massas.

Proceder à dinamização dos locais de convívio nos Centros de Trabalho, tornando-os atractivos, funcionais e fonte de receita para a Organização.
Defender e rentabilizar o património do Partido, adequando a sua utilização ao necessário equilíbrio financeiro.

O aprofundamento e melhoria do trabalho de direcção depende do reforço do trabalho colectivo, de uma profunda democracia interna, do espírito de iniciativa dos organismos e dos militantes que os integram, da sua ligação à base do Partido e do nível de conhecimento dos problemas e da realidade em que actuam.

A distribuição de tarefas e o controlo de execução, o estímulo à iniciativa e à criatividade das organizações e dos militantes, a dinamização de iniciativas de formação ideológica, serão medidas que ajudarão à formação e acompanhamento dos quadros e simultaneamente uma questão de decisiva importância para o reforço e dinamização da nossa organização e intervenção.

A ligação às massas e o desenvolvimento da luta

O aumento brutal da exploração, a destruição de postos de trabalho, a redução dos rendimentos, o ataque aos direitos, o agravamento das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores do distrito, são o resultado da política de direita desenvolvida desde a realização da anterior Assembleia. Situação a que se associa a destruição do aparelho produtivo regional, liquidação de milhares de postos de trabalho e a de mão-de-obra qualificada.

A luta de classes, que muitos dizem ter terminado, agudizou-se no distrito. O patronato beneficiou claramente das sucessivas medidas impostas pelos governos do PS, PSD e CDS. Medidas essas que têm como objectivo fundamental o ataque aos direitos do trabalhadores, aos salários e remunerações e ao seu poder de compra.

Apesar das restrições à liberdade de reunião, organização dos trabalhadores e acção reivindicativa, as organizações de classe reforçaram a sua capacidade de resistir e intensificaram a sua acção. Paralelamente, o Partido também reforçou a sua intervenção junto da classe operária e dos trabalhadores.

Num momento em que o confronto entre o capital e o trabalho se agudiza, o ataque à organização de classe dos trabalhadores é feroz. Perseguição e despedimentos direccionados a dirigentes e activistas sindicais aumentam no distrito. Como são exemplos, os casos do trabalhador da Inteplástico e dirigente do SITE/CSRA, da delegada sindical da KLC, da comissão sindical do Hotel Marriott em Óbidos, que estão a ser alvo de despedimento colectivo, da perseguição aos delegados e dirigentes sindicais na ESIP, da pressão exercida sobre a dirigente sindical do Intermarché de Alcobaça.

Os ataques realizados aos direitos dos trabalhadores, o desemprego, os vínculos cada vez mais precários criam dificuldades à organização. No entanto, são cada vez mais os jovens a assumir corajosamente o papel de dirigente ou delegado sindical na empresa e local de trabalho, confirmando que a unidade e a organização dos trabalhadores é o instrumento que melhor garante o êxito da luta. Este facto confirma a luta laboral, social e de massas como o factor determinante na resolução dos problemas concretos dos trabalhadores e na elevação da consciência de classe e política, elementos essenciais da luta pela transformação da social.

As lutas das populações em defesa dos serviços públicos

Nos quatro anos que mediaram entre a VIII e a IX Assembleia da Organização Regional de Leiria muitas foram as lutas que as populações desenvolveram em defesa dos serviços públicos.

As tentativas de encerramento de escolas do 1.º ciclo do ensino básico foram em alguns casos derrotadas ou dificultadas pela acção das populações, nomeadamente no lugar de São Mamede, concelho de Bombarral, em Covões, concelho de Alcobaça, e em Raposos na freguesia de Famalicão, concelho de Nazaré.

Perante o duro ataque desferido contra o Serviço Nacional de Saúde as populações desenvolveram protestos e acções de massas, destacando-se: o «Abraço ao Hospital das Caldas da Rainha», com a participação de mais de 2000 pessoas; várias manifestações em defesa das valências e serviços do CHO, o «Abraço» ao Hospital termal, com mais de uma centena de pessoas, defendendo a sua manutenção no SNS e o seu património histórico; grandes manifestações e vigílias na Marinha Grande em defesa do SAP 24 horas; em Peniche, numa manifestação com milhares de pessoas em defesa do Hospital; no Bombarral, com uma assembleia que juntou mais de 600 pessoas em defesa do Centro de Saúde.

Perante as ameaças de encerramento da Linha do Oeste decorreram diversas acções, envolvendo as populações de Caldas da Rainha, Valado de Frades, S. Martinho do Porto, Marinha Grande, Bombarral. Entre outras, tiveram lugar tribunas públicas, debates, manifestações e vigílias em que participaram centenas de pessoas.

Foram várias as acções das populações contra o encerramento e perda de competências de outros serviços públicos, tribunais (Bombarral, Caldas da Rainha, Peniche, Alcobaça e Marinha Grande) e repartições de finanças.

A luta em defesa da Água Pública tem tido destaque nos vários concelhos do distrito, quer através de sessões do Partido ou da CDU, de tomadas de posição e apresentação de moções nos órgãos autárquicos, quer de campanhas que o «Movimento a Água é de Todos» e o STAL dinamizaram, com bancas e recolha de assinaturas.

Nestas e em muitas outras acções o colectivo partidário provou estar ligado à vida, aos problemas e anseios do povo, mostrou a sua capacidade e prestígio junto das massas e simultaneamente revelou as potencialidades de desenvolver a luta e o protesto em defesa dos serviços públicos.

A IX Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP afirmou com convicção a sua identidade comunista, consagrada no Programa e nos Estatutos, a sua unidade e coesão, reafirmou a sua confiança de que, com o reforço da capacidade de organização e influência do Partido, com a força e determinação das lutas dos trabalhadores e do povo, é possível derrotar este Governo e a política de direita, abrindo caminho à construção de uma política patriótica e de esquerda, na afirmação do projecto da Democracia Avançada, dos valores de Abril no futuro de Portugal, tendo no horizonte o socialismo e o comunismo.