Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 334 - Jan/Fev 2015

2015, romper com 38 anos de políticas de direita!

por Revista o Militante

Na abertura do Novo Ano O Militante saúda os seus leitores e todos os militantes, simpatizantes e amigos do PCP, certo de que, com a sua intervenção nas primeiras linhas da luta, os trabalhadores e o povo português poderão alcançar em 2015 importantes êxitos no caminho de uma alternativa patriótica e de esquerda que ponha finalmente fim a 38 anos de política de direita e avance na solução dos gravíssimos problemas do povo e do país.

Um novo ano que, como o nefasto Orçamento de Estado indica, estará marcado pelo agravamento da situação económica e social, e em que, perante o ocaso de um governo desacreditado, isolado e sem qualquer legitimidade para se manter em funções, e com a aproximação de eleições legislativas, há que contar com novas arremetidas destruidoras, manobras políticas de grande envergadura e muita demagogia eleitoralista.

Um novo ano em que se anunciam exigentes batalhas no plano social, político e ideológico, batalhas em que o PCP, como sempre, intervirá com a sua independência e Programa próprios, batendo-se firmemente na rua e nas instituições pelas suas propostas, empenhando-se ainda mais no diálogo com todas as forças, organizações, sectores e personalidades genuinamente interessadas na ruptura com a política de direita e, sobretudo, persistindo no desenvolvimento da luta popular, factor determinante da alternativa patriótica e de esquerda por que lutamos.

Será necessário enfrentar agendas mediáticas que visam distrair os portugueses dos grandes problemas nacionais, iludir as causas reais da onda de casos de corrupção (causas que estão na política de direita e na natureza de um capitalismo cada vez mais explorador, especulativo, e decadente) e canalizar através de uma mediatização perversa os justos sentimentos de indignação popular contra o próprio regime democrático. Agendas que visam também fomentar expectativas e ilusões que facilitem a concretização de projectos de alternância entre PS, PSD e CDS, os partidos da política de direita que têm governado o país, ao mesmo tempo que silenciam e deformam as posições do PCP, procurando assim fechar as portas a uma alternativa política que não pode ser construída sem o PCP e muito menos contra o PCP.

Confiante na justeza do seu Programa e da sua linha política, sempre guiado pela defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país, o PCP prosseguirá infatigavelmente o combate a todas e a cada uma das malfeitorias de um governo e de uma maioria que, vendo aproximar-se o seu fim, intensificam a sua política de exploração dos trabalhadores e de desmantelamento das funções sociais do Estado e procuram destruir o que resta do sector público empresarial, como se vê nomeadamente no escandaloso caso da TAP. O PCP não cruzará os braços ao contrário de outros que, como o PS, indiferente à tragédia que no dia a dia vive a generalidade dos portugueses, e recusando romper com a política de direita, apenas sonha com o poder e em dar de si uma imagem de «esquerda» que faça esquecer as suas responsabilidades na grave situação do país e lhes traga frutos eleitorais.

O PCP continuará a lutar em todas as frentes contra a política do governo PSD/CDS-PP e a exigir a sua demissão e a realização de eleições antecipadas, eleições que, em qualquer caso, constituirão sempre um importante momento na luta para romper com a política de direita e dar força a uma alternativa política. A decisão da reunião do Comité Central de 14 de Dezembro de convocar para 28 de Fevereiro o Encontro Nacional do PCP «Não ao declínio nacional. Soluções para o País» reveste-se de uma grande importância. É necessário começar a prepará-lo desde já dando particular atenção à promoção de iniciativas que no início do ano envolvam o conjunto dos eleitos, candidatos e activistas que intervêm no poder local no quadro da CDU.

Em 2015 passam quarenta anos sobre acontecimentos que marcaram profundamente o processo da Revolução portuguesa alguns dos quais O Militante pensa evocar, não só para que a verdade não fique soterrada por previsíveis operações de reescrita da história ao sabor dos interesses da classe dominante, como para deles retirar experiências e ensinamentos para a nossa intervenção nos dias de hoje.

1975 foi um ano de muitas das principais batalhas que desenharam a Revolução portuguesa, o tempo exaltante do afluxo revolucionário que produziu as profundas transformações democráticas que modificaram radicalmente a vida dos portugueses e abriram a Portugal o caminho do socialismo. Transformações que foram alcançadas no quadro de uma agudíssima luta de classes, que desde o primeiro momento foram alvo da mais feroz oposição, mas que a Constituição da República aprovada em 2 de Abril de 1976 consagrou.

É certo que o processo de recuperação capitalista institucionalizado com o primeiro governo constitucional (do «PS sozinho mas de facto aliado à direita» como então o definiu o PCP) conduziu já à destruição de conquistas fundamentais (como no caso das nacionalizações, do controlo operário e da Reforma Agrária) e que outras se encontram feridas e diminuídas, mas nem por isso devem ser esquecidas ou desvalorizadas.

Porque elas foram produto da iniciativa e da intervenção criadora das massas, mostrando como, mesmo na ausência de um poder revolucionário e muitas vezes contra o poder, são possíveis avanços libertadores de dimensão histórica. Essa é uma lição que temos de ter sempre presente, confiando nas massas e no papel decisivo da sua organização e da sua luta. Sem entretanto perder de vista que, sendo o Estado a questão central de cada revolução, o facto de as massas terem tido força para alcançar grandes conquistas mas não para construir um Estado democrático constituiu a grande limitação da Revolução portuguesa.

Porque as transformações socio-económicas de Abril, que o Partido tinha inscritas no seu Programa da Revolução Democrática e Nacional, longe de corresponderem a um qualquer voluntarismo ideológico de que a reacção e a social-democracia repetidamente acusaram e acusam o PCP, corresponderam a necessidades objectivas do desenvolvimento do país e da defesa da democracia. Corresponderam então e correspondem hoje, sob a forma modificada imposta pela nova situação, e por isso o PCP as inscreve no seu Programa de «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal».

O ano de 1975 está também marcado pelas grandes operações contra-revolucionárias. É o caso do golpe militar do 11 de Março, cuja derrota conduziu a um vigoroso salto para diante no processo revolucionário. Ou a escalada que se desenvolveu a partir da saída do PS do IV Governo Provisório, nomeadamente com os assaltos e incêndios de Centros de Trabalho do PCP durante o chamado «verão quente» e o golpe do 25 de Novembro que levou a uma grande alteração da correlação de forças no país.

Muitos dos nossos leitores não viveram a Revolução de Abril e desconhecem muitas dos seus episódios mais importantes. É também neles que pensamos ao programar O Militante neste ano que agora começa. O conhecimento do que efectivamente foi e representou a nossa grande e inacabada Revolução de Abril é da maior importância para cimentar a confiança na necessidade e possibilidade de alcançar a alternativa patriótica e de esquerda que apontamos ao nosso povo e para compreender porque é que o PCP considera que as realizações, experiências e valores de Abril vivem e viverão num Portugal com futuro.

Bom ano, camaradas!