Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

25 de Abril, Edição Nº 336 - Mai/Jun 2015

No 125.º aniversário do Dia Internacional do Trabalhador

por Américo Nunes

O Dia Internacional do Trabalhador, dia de solidariedade e de luta, é um marco indelével da luta da classe operária e dos trabalhadores, no mundo e em cada país, que se mantém vivo e actual 125 anos depois em torno dos ideais e das reivindicações concretas onde assenta as suas raízes – a luta do operariado norte-americano pelas 48 horas semanais, em Maio de 1886, com o exemplo que significou para os trabalhadores dos outros países, e a solidariedade internacionalista que se gerou de condenação da repressão que se abateu sobre os grevistas e os seus dirigentes por parte do patronato e das autoridades oficiais norte-americanas.

Depois de ter sido declarado pelos Congressos Socialistas de 1889, em Paris, como o Dia Internacional do Trabalhador, em homenagem aos mártires de Chicago, e dia em que a classe operária a partir do ano seguinte, «e para todo o sempre», apresentaria aos poderes públicos as suas reivindicações, o operariado português inscreveu o seu nome entre aqueles que pelo mundo fora realizaram o primeiro 1.º de Maio como Dia Internacional do Trabalhador, no ano de 1890.

Nos 125 anos que já se passaram, de uma maneira ou de outra, com mais ou menos liberdade, com maior ou menor intensidade, o dia primeiro de Maio tem sido assinalado em Portugal, algumas vezes com acções de luta que ficaram para a história da luta organizada dos trabalhadores e até para a história de Portugal, como foi o caso do 1.º de Maio de 1974.

Mas houve mais dias do Trabalhador que não serão esquecidos na história da luta dos trabalhadores portugueses. Foi após a derrota do golpe reaccionário dos monárquicos em Monsanto, com a participação combativa da classe operária de Lisboa em defesa da República, e um grandioso 1.º de Maio em 1919, que foram conquistadas pela primeira vez em Portugal, na lei, as 48 horas de trabalho semanal para o Comércio e a Indústria.

Durante o fascismo, com as greves e manifestações proibidas, o 1.º de Maio foi sempre assinalado em luta pela liberdade. E em 1962 realizaram-se manifestações de dezenas de milhares de trabalhadores em Lisboa e no Porto, e teve início o movimento grevístico em que os operários agrícolas do Ribatejo e do Alentejo conquistaram as 8 horas de trabalho diário e o descanso ao domingo.

Depois do 25 de Abril, para além do 1.º de Maio de 1974 – expressão maior do levantamento popular que de imediato se sucedeu ao golpe dos capitães de Abril e ao levantamento militar – ocorreram dois 1.º de Maio igualmente de grande significado para os trabalhadores. O de 1975, de que se comemoram este ano os 40 anos e de que adiante falaremos mais detalhadamente, e o de 1982, em que os trabalhadores do Porto defenderam heroicamente o direito de manifestação na Praça da Liberdade face à repressão violenta do Governo da AD, presidido por Pinto Balsemão e tendo Ângelo Correia como o ministro que mandou disparar armas de guerra contra os manifestantes assassinando dois operários e ferindo mais de 100 pessoas.

As provocações do PS/Mário Soares

Em regra, a historiografia dominante descreve como acontecimento maior do 1.º de Maio de 1975 um episódio, em si, menor, se se ignorar o que lhe esteve subjacente e os objectivos daqueles que o provocaram de forma deliberada. Afirma-se que foi o 1.º de Maio em que o Dr. Mário Soares foi impedido de ir para a tribuna do gigantesco comício no Estádio 1.º de Maio, quando o mais adequado seria dizer-se que foi o dia em que Mário Soares fez tudo o que pôde para não ir para a tribuna. Ou mais correctamente: o dia em que o Secretário-geral do PS decidiu assumir de cara destapada a chefia da acção contra-revolucionária que levou ao afastamento do General Vasco Gonçalves, e onde se inseriu o golpe militar do 25 de Novembro e a evolução política subsequente.

Demos então, em primeiro lugar, uma versão serôdia do próprio Mário Soares do amplificado episódio, de entre os muitos dignos de nota que tiveram lugar naquele dia:

«Estragámos a festa. Entrámos no estádio de roldão, em puro confronto físico […] abrindo caminho ao empurrão, ao soco e aos encontrões […] quando lá chegámos [à tribuna] […] fomos impedidos por elementos da Intersindical […] impossibilitados de entrar e de usar da palavra»1.

Foi uma entrada provocatória de uma manifestação do Partido Socialista, com as suas bandeiras, a sua própria segurança, as suas palavras de ordem [hostis à Intersindical], num 1.º de Maio convocado e organizado pela central sindical dos trabalhadores portugueses, para o qual haviam sido convidados, tal como em 1974, dirigentes dos partidos de esquerda, incluindo Álvaro Cunhal, Mário Soares, José Manuel Tengarrinha e outros. E, neste ano, também o Presidente da República Francisco da Costa Gomes e o Primeiro-ministro Vasco Gonçalves.

Façamos apenas uma pequena síntese dos factos assinalados em comunicados da Intersindical, do PCP, do relatório do Conselho de Revolução e relatos de jornais sobre os acontecimentos.

Houve negociações do Secretariado da INTER com os partidos de esquerda e outras entidades até à véspera do 1.º de Maio. «Foram convidados a integrar a manifestação e a falarem, PS; PCP; MDP/CDE; MES e FSP. O PS só admitiu falar se o MES e a FSP [onde na altura militavam, entre outros socialistas, Jorge Sampaio, Ferro Rodrigues e Manuel Serra, que fora candidato a Secretário-geral contra Mário Soares, no I congresso do PS depois do 25 de Abril] não falassem.»2 O PS propunha ainda que também fosse convidado o PPD de Francisco Sá Carneiro.

«O PCP, a Intersindical e as outras organizações convidadas propuseram várias modalidades de acordo: diferenciação de tempos de intervenção, organização da ordem das intervenções e outras mais.

Ante tudo se mostrou intransigente a direcção do PS.

[…] O PCP prescindiu do uso da palavra propondo que discursassem apenas os representantes da Intersindical e do MFA. Esta proposta foi aceite e o PS declarou que participaria na manifestação e no comício e não criaria qualquer dificuldade.»3

No dia seguinte, os dirigentes do PS deram o dito por não dito. Alteraram unilateralmente o percurso da manifestação, fizeram um desfile aparte com um local de concentração e percurso diferentes dos marcados pela central sindical. Recusaram-se a integrar a cabeça da manifestação e não compareceram no camarote da tribuna que lhes estava destinado na hora combinada. E quanto à forma como entraram no Estádio 1.º de Maio já vimos o que diz o Dr. Mário Soares nas suas declarações em entrevista a Maria João Avillez. Mas relativamente a este «incidente» há versões e interpretações para todos os gostos, incluindo vindas de outros dirigentes do PS. Marcelo Curto diz que foi ele, juntamente com Manuel Alegre e Soares, que foram vítimas de insultos e encontrões por parte de manifestantes da Intersindical.

Há até um semanário que afirma ter um pequeno encontrão invertido o curso da Revolução. Um exagero sensacionalista, pois embora com a contra-revolução mais forte e activa, o processo revolucionário com os sobressaltos inerentes continuou. Ainda houve mais nacionalizações, a reforma agrária continuou, e a Constituição da República a consagrar as conquistas da Revolução foi elaborada e veio a ser promulgada a 2 de Abril de 1976.

Depois de grande espalhafato com assobios, discursos e insultos através de uma instalação sonora montada num carro colocado previamente no Estádio por militantes do PS, quando já tinham falado o representante da Intersindical, o Primeiro-ministro e estava a falar o Presidente da República, o Secretário-geral do PS dirige-se à tribuna para entrar. Estando ali as mais altas figuras do Estado, e como tal a segurança a cargo da polícia militar comandada pelo Major Campos Andrada, este foi de opinião que depois de todo o burburinho causado a entrada na tribuna das pessoas que o tinham desencadeado era perigosa em termos de segurança.

Seguiram-se a partir dos dias seguintes, por parte do PS, manifestações ditas de «desagravo», palavras de ordem como «MFA o Povo não está contigo», e de exigência de demissão de Vasco Gonçalves.

Se em vez dos generais Costa Gomes e Vasco Gonçalves já tivesse sido Mário Soares, enquanto Primeiro-ministro ou presidente, a discursar naquelas condições, quem estaria à espera dos manifestantes que o quisessem perturbar na tribuna não seria um ou dois dirigentes da Intersindical a barrar-lhes o caminho por razões de segurança. Seria sim, seguramente, a polícia de «choque» com viseiras, escudos, cães e bastões em riste. Forma de recepção com que sindicalistas e trabalhadores foram «presenteados« bastas vezes quando se manifestavam em São Bento em protesto contra os salários em atraso, era ele então Primeiro-ministro. De 28 a 30 de Março [de 1984] são ali presos 284 sindicalistas, entre os quais três elementos da comissão executiva da CGTP-IN, incluindo Manuel Lopes, então deputado independente à Assembleia da República pelo PCP, e dois padres.4

Atentemos agora brevemente nas questões de fundo que estiveram presentes e nos objectivos reais do Secretário-geral do PS. Os meses de Março e Abril de 1975 foram aqueles em que se fizeram a nacionalização da banca e dos grandes grupos económicos, em regra associados à banca. No dia 25 de Abril houve eleições para a Assembleia Constituinte em que o PS foi o partido mais votado.

Quatro dias depois, a 30 de Abril foi publicada a Lei Sindical, que regulamentava a actividade sindical, a constituição de associações sindicais, e reconhecia a Intersindical como a central sindical dos trabalhadores portugueses. Também conhecida por lei da Unicidade Sindical, incorrectamente, a estarmos de acordo com o que diz do assunto nas suas memórias o seu redactor final. O então ministro Almeida Santos: «Cedo me apercebi de que o busílis, para facilitar ou dificultar uma central única, estava no quórum das maiorias exigidas para validamente se deliberar a constituição dos vários patamares de sindicatos. […] Quando apresentei o projecto, e dele fiz um breve resumo, o Dr. Cunhal, que se sentava ao meu lado, explodiu! Fino como um coral, logo se apercebeu de que a exigência, como regra, de um quórum de deliberação de cinquenta por cento, equivalia a outra forma de proibição de uma central sindical única.»5

O afrontamento político do PS com as forças à sua esquerda e com a Intersindical vinha já do mês de Janeiro no quadro da discussão pública do projecto desta lei, na batalha da unicidade sindical. Esta sim, uma questão importante na luta pela unidade e contra a divisão dos trabalhadores e para o aprofundamento e consolidação do processo revolucionário.

Os objectivos reais do PS e de toda a direita, incluindo a fascista, que incrementou vertiginosamente os atentados terroristas contra sedes do PCP, sindicatos e outros partidos que estavam com a Revolução, ficaram claros a partir deste 1.º de Maio. Dividir o MFA e movimento operário e sindical, derrubar o Governo de Vasco Gonçalves, que os ministros do PS abandonariam pouco depois como mais um acto para o fazer cair. Fazer tábua rasa do Pacto MFA/Partidos, que definia que a constituinte seria exclusivamente para elaborar a Constituição, transformá-la também em órgão de fiscalização do Governo e legislativo. E, a partir daí ser o PS, partido mais votado a constituir Governo.

Foram muitas e criativas as palavras de ordem gritadas nesta manifestação de 1975 – MFA, O Povo está contigo; Intersindical, unidade sindical; Vasco amigo o povo está contigo; o Povo unido jamais será vencido!,etc. Mas dois conhecidos jornalistas, num trabalho sobre o chamado «PREC», salientam aquelas que, no seu entender, são as mais significativas. Socialismo sim, Ditadura não! – atribuída ao PS; e Socialismo Sim, Vigarice não! – atribuída à Intersindical.

Passados 40 anos, hoje, com um regime democrático sujeito ao domínio dos monopólios internacionais e do grande capital financeiro especulativo, e considerando que nunca houve tanta liberdade, nem tanto socialismo, nem tanta democracia em Portugal, para os trabalhadores e a maioria do povo, como durante o período de avanço revolucionário e os governos presididos pelo general Vasco Gonçalves, é caso para perguntar: afinal onde estava a ditadura, onde estava a vigarice?

A verdade é que o gravíssimo comportamento do PS/Mário Soares no 1.º de Maio de 1975 – afrontando o espírito unitário internacionalista das comemorações do 1.º de Maio – marcou a ruptura do PS com o processo revolucionário, o que conduziu ao «verão quente» e ao golpe do 25 de Novembro, e, finalmente, com o primeiro governo constitucional, à institucionalização do processo contra-revolucionário que conduziu à dramática situação que hoje se vive o nosso país.

Notas

(1) Maria João Avillez, «SoaresDitadura e Revolução» citada por Álvaro Cunhal, em A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril, Editorial «Avante!», Lisboa, 1999, p. 183.

(2) Alavanca n.º 21, de 7 de Maio de 1975.

(3) In O Partido Comunista Português e a Luta Sindical (II), Edições «Avante!», Lisboa, 2014, pp. 49-50.

(4) Alavanca n.º 19, de Abril/Maio de 1984, p. 29.

(5) António Almeida Santos – Quase Memórias, 1.º Volume – Casa das Letras – Editorial Notícias, 1.ª edição, Setembro de 2006, p. 386.