Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 341 - Mar/Abr 2016

PCP, partido da juventude e do futuro

por Revista o Militante

Sim, o partido que este ano comemora o seu 95.º aniversário e ostenta com orgulho o título do mais antigo partido político português é simultaneamente aquele que, pela sua história, a sua ideologia, a sua política e o seu projecto de transformação social, mais vinculado está com os interesses e aspirações da juventude. Em todos os momentos decisivos da luta e da vida do Partido, foram jovens, com o ardor, a audácia e a generosidade próprias da juventude, que deram a contribuição decisiva para erguer, defender, fortalecer e constantemente renovar um colectivo revolucionário que, temperado em mil combates, se tornou no partido necessário e insubstituível que hoje somos. Com 27 anos apenas Bento Gonçalves, cuja corajosa defesa no Tribunal Militar Especial este número de “O Militante” recorda, tornou-se secretário-geral do PCP. É apenas um exemplo entre muitos outros do papel que as novas gerações sempre tiveram e têm na vida do Partido e do destacado papel das Juventudes Comunistas, hoje a JCP, na luta da juventude e na construção e renovação do Partido. Que não se iludam aqueles que, procurando diminuir o PCP, se empenham em transmitir dele a imagem de uma força envelhecida condenada a um «declínio irreversível». O que é velho são as forças que, da extrema-direita à social-democracia, defendem o capitalismo, sistema historicamente moribundo. O PCP representa o que é novo e tem futuro. Sejam quais forem os acidentes e viragens da História, e por maior que circunstancialmente seja a influência da ideologia dominante e da coação económica sobre a juventude, o seu lugar é do lado dos valores e dos ideais libertadores do socialismo e do comunismo. Essa uma razão fundamental da resistência dos comunistas à violenta repressão fascista e do fracasso de sucessivas profecias sobre a «morte» do PCP, pois ele alimenta-se constantemente das suas profundas raízes nas massas populares e na juventude. Com uma forte componente voltada para as jovens gerações de trabalhadores a Campanha «Mais Direitos, Mais Futuro, Não à Precariedade», que vai ao encontro de problemas que afectam gravemente os jovens, contribuirá certamente para o fortalecimento da organização dos comunistas nas empresas e locais de trabalho.

Comemoramos o 95.º aniversário do PCP no quadro de uma situação política nova resultante dos resultados das eleições de 4 de Outubro para a Assembleia da República e da clamorosa derrota da coligação PSD/CDS, que possibilitou uma solução política que tornou já possível dar um sinal de reversão da criminosa ofensiva de empobrecimento e destruição da dupla Passos Coelho/Portas, com o início da concretização, no que nos diz directamente respeito, dos compromissos assumidos na «posição conjunta do PS e do PCP».

O PCP avalia positivamente um conjunto de medidas já tomadas a começar pela recuperação de direitos, salários e pensões e fará tudo o que de si dependa para que, com a nova correlação de forças na Assembleia da República, se vá tão longe quanto possível na satisfação das mais urgentes reivindicações dos trabalhadores e do povo e para impedir a recuperação pelo PSD, CDS e demais forças reaccionárias da sociedade portuguesa de importantes posições que perdeu. Mas uma tal evolução na boa direcção, como ficou claro com a eleição do candidato da reacção para Presidente da República, não depende apenas do PCP e só será possível, a par do reforço do Partido, com o desenvolvimento da luta independente e persistente dos trabalhadores e das populações. Foi essa luta nas empresas e na rua, em todas as frentes, que minou a base social de apoio do anterior governo e conduziu à sua derrota. Será essa luta que poderá fazer avançar a solução de problemas que não foram objecto da «posição conjunta» e que, entretanto, são particularmente sérios e decisivos para a viragem de progresso e soberania que se impõe na vida nacional.

Apesar da importância de quanto foi possível acordar para viabilizar a solução política, é preciso não esquecer o seu carácter limitado, que estamos perante um governo do PS e não perante um governo de coligação ou de «esquerda» e que é muito mais substancial e decisivo para a necessária ruptura com a política de direita e com os constrangimentos externos aquilo que não foi possível acordar dada a grande diferença de posições. A prática nos dirá até onde será possível ir, com a certeza de que o PCP será tão sério e determinado no cumprimento do que foi acordado, como será na acção independente do Partido para a realização do seu compromisso com o povo português, apoiando tudo o que sirva os interesses dos trabalhadores, do povo e do país e opondo-se a tudo o que os contrarie. E intervindo com empenho para a solução dos problemas mais imediatos e urgentes fazê-lo tendo sempre presente as questões de fundo que se colocam para um Portugal com futuro, a exigência de ruptura com décadas de política de direita praticadas pelo PS, PSD e CDS e com os constrangimentos externos, a luta por uma alternativa patriótica e de esquerda. As pressões e chantagens que têm vindo a ser exercidas pela União Europeia, agências de rating e pelos chamados «mercados», pressões e chantagens que exigem uma resposta patriótica de princípio, só confirmam como é justa a avaliação do PCP quanto ao carácter da UE, do Euro, do pacto de estabilidade, do tratado orçamental e demais instrumentos de dominação supranacional e a necessidade de renegociação da dívida externa ou da preparação de Portugal para a saída do Euro. Que o grande capital e os seus mercenários na comunicação social, que o PSD e CDS estejam sem vergonha a fazer causa comum com as mais graves pressões externas, só pode surpreender quem não conheça a história da revolução e da contra-revolução portuguesa e a tradicional vergonhosa submissão da classe dominante indígena ao imperialismo estrangeiro.

A situação que vivemos em Portugal, que é também necessário situar no quadro do agravamento da crise do capitalismo e do crescimento dos perigos de guerra, é particularmente exigente para a intervenção dos comunistas, assim como do movimento sindical unitário e de todas as organizações e movimentos unitários de massas. Valorizando o que já foi alcançado com a nova situação resultante das eleições de 4 de Outubro, tão significativo que Schauble e a cúpula do imperialismo europeu consideram um exemplo a abater, é necessário não baixar a guarda, combater expectativas e ilusões, persistir na luta de modo a conjugar a intervenção institucional na Assembleia da República com a acção de massas, defender firmemente a soberania nacional e o direito de serem os portugueses, sem ingerências externas, a determinar o seu próprio destino.

A pretexto dos resultados das eleições para Presidente da República – que neste número «O Militante» publica juntamente com a declaração do camarada Jerónimo de Sousa na noite eleitoral e o comunicado da reunião do Comité Central de 26 de Janeiro – foi desencadeada contra o PCP uma violenta campanha visando diminuir o seu prestígio, fazer esquecer os resultados das eleições de 4 de Outubro e a contribuição decisiva do PCP para a derrota da coligação PSD/CDS e a criação do novo quadro político, perturbar a vida interna do Partido. Do «declínio irreversível» à fabricação de lutas internas, todo o arsenal anti-comunista foi posto em movimento. Não é surpresa. Na aguda luta de classes que trava em Portugal o PCP é o adversário principal do grande capital e do imperialismo e o seu papel é determinante para a viragem que se impõe na vida nacional. Mas, como em muitas outras ocasiões, os propósitos da reacção estão condenados ao fracasso. A resposta de determinação, coesão e confiança, que está a ser dada nas reuniões de organismos, plenários de militantes e comícios que têm sido realizados por todo o país, é a prova disso, confirmando a determinação do colectivo partidário na concretização das tarefas de reforço da organização e do desenvolvimento da acção de massas em ligação com a preparação do XX Congresso do Partido.