Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 345 - Nov/Dez 2016

Rumo ao XX Congresso do Partido

por Revista o Militante

Quando esta edição e «O Militante» chegar às mãos dos seus leitores estaremos a menos de um mês da abertura do XX Congresso e a finalizar a 3.ª fase da sua preparação, procedendo à discussão do Projecto de Teses/Resolução Política e à eleição dos delegados que nos dias 2, 3 e 4 de Dezembro, em Almada, representarão o colectivo partidário. É necessário que, nesta ponta final, os quadros, a todos os níveis, dêem o seu melhor para que o contacto com todos os membros do Partido que é necessário assegurar seja aproveitado para reforçar a organização e, sobretudo, para assegurar a contribuição do maior número possível de camaradas para melhorar o conteúdo do projecto de Resolução a submeter à apreciação do Congresso. A mais ampla participação nas reuniões e assembleias com a correspondente recolha de opiniões, sugestões e propostas de emenda é a melhor garantia do acerto das análises e decisões do Congresso, condição indispensável para a coesão do Partido, a sua dinâmica de intervenção e o alargamento da sua influência entre as massas.

O XX Congresso tem lugar numa situação particularmente exigente no plano nacional, e muitíssimo instável, incerta e perigosa no plano internacional. Essa uma razão mais para que na preparação e realização do órgão supremo do Partido, num quadro em que o Projecto de Teses/Resolução Política aponta como condição para a solução dos graves problemas nacionais a ruptura com décadas de política de direita e com a submissão à União Europeia e ao Euro, se não interrompam, antes se fortaleçam, as linhas de intervenção que tornarão possível essa ruptura e a alternativa patriótica e de esquerda que o PCP propõe ao povo português. Ou seja, o PCP não fecha para Congresso e aproveita a sua realização para promover o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das populações, para alargar a convergência de democratas e patriotas, para fortalecer o Partido.

Completou-se um ano sobre as eleições de 4 de Outubro que criaram uma nova arrumação de forças na Assembleia da República, que, por sua vez, com a decisiva contribuição do PCP, possibilitou a solução política que afastou o PSD e o CDS/PP do Governo e que, indo ao encontro de urgentes reivindicações populares, permitiu empreender o caminho da recuperação de direitos e rendimentos roubados ao povo português. Objectivos limitados sem dúvida, que estão ainda longe de corresponder à gravidade da situação criada pelo processo de restauração dos grandes grupos económicos e de submissão de Portugal ao imperialismo, mas que nem por isso deixam de ser objecto do mais furioso ataque revanchista do grande patronato e da reacção em aliança com a União Europeia e com outras instâncias internacionais do poder do grande capital que tudo têm feito para reverter um caminho que está em contra-corrente com o que se passa por essa Europa fora com o agravamento da exploração, o ataque a direitos sindicais e outros direitos fundamentais e o avanço de forças racistas e de extrema-direita, e que é visto como um perigoso precedente por uma classe dominante inquieta e insegura perante a evidência da profunda crise do processo de integração capitalista europeu. Aqueles que, com a vergonhosa rendição dos oportunistas do Syriza, continuam a sufocar o povo grego, querem também eternizar a extorsão dos recursos nacionais e a submissão de Portugal às grandes potências e fazer crer que não há alternativa a tais políticas. A brutal campanha em que competem a União Europeia, as agências de rating, o FMI, a OCDE para procurar reverter o processo e em particular para condicionar o Orçamento de Estado para 2017 em discussão, é bem elucidativa e vem confirmar a real importância política daquilo que na sequência das últimas eleições legislativas foi alcançado. Mas mostra também as grandes exigências da luta que temos por diante para consolidar e levar o mais longe possível o caminho de recuperação de direitos e rendimentos e, sobretudo, para romper com os constrangimentos externos ao desenvolvimento de uma política de progresso e soberania nacional como o PCP propõe e sem a qual não haverá solução para os gravíssimos problemas dos trabalhadores, do povo e do país.

Na nossa intervenção política e ideológica é necessário proceder a uma ampla acção de esclarecimento. Desde logo, quanto à natureza da actual solução política que é um governo do PS, com o programa do PS e não um governo das «esquerdas», sublinhando que o PCP não integra o governo nem fez uma coligação com o PS, e que, embora de real alcance, apenas tem com o PS uma «posição conjunta», aquela que permitiu afastar o governo do PSD/CDS-PP e avançar para a solução de alguns dos mais urgentes problemas dos trabalhadores e do povo, mas que deixa de fora importantes questões em que há profundas diferenças já que o PS não mudou a sua natureza e continua comprometido com o grande capital e com o processo de integração capitalista europeu. Depois, mostrar que é necessário enfrentar com coragem e espírito patriótico as pressões e chantagens externas e que só com uma política patriótica e de esquerda será possível dar solução aos grandes problemas nacionais e assegurar um Portugal com futuro. Por fim, combatendo o atentismo, lembrar que os resultados das eleições de 4 de Outubro de 2015 não caíram do céu, antes foram o fruto das persistentes lutas travadas contra as políticas de empobrecimento e ruína nacional do governo do PSD/CDS-PP, insistir em que é pela luta – dos trabalhadores, das populações, dos camponeses, dos jovens, dos intelectuais e quadros técnicos, das mulheres, dos reformados, de todas as classes e camadas antimonopolistas – que será possível avançar. Se não estiver sustentada e articulada com um vigoroso movimento popular de massas, a nova relação de forças na Assembleia da República de pouco valerá.

No quadro da preparação do nosso Congresso é importante valorizar e difundir a entrevista do camarada Jerónimo de Sousa ao Avante! de 6 de Outubro pelo que ela contribui para a compreensão das linhas fundamentais das Teses/Projecto de Resolução Política e pelo que ela esclarece e precisa em relação à intervenção do Partido no momento actual. O prestígio e simpatia de que desfruta o Partido é um capital político de grande valor. Mas a luta ideológica é muito intensa e, do silenciamento e discriminação do Partido na comunicação social a recorrentes campanhas de intriga sobre a vida interna do Partido por ocasião dos seus Congressos, não faltam obstáculos à difusão da linha do PCP, o que exige um trabalho militante muito persistente para que aquele prestígio e aquela simpatia, que sentimos por toda a parte, se traduza no reforço do Partido no plano orgânico, eleitoral e de influência de massas.

O Comité Central aprovou a Resolução «1917-2017, Centenário da Revolução de Outubro, exigência da actualidade e do futuro» (que «O Militante» publica neste número), que contém as grandes linhas da orientação para a comemoração do mais importante acontecimento revolucionário do século XX, que inaugurou uma nova época na história da Humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo. Não se trata apenas de recordar um acontecimento histórico memorável, fonte inesgotável de ensinamentos para o movimento comunista e revolucionário mundial, do qual a fundação do PCP é inseparável, como é sublinhado no Capítulo do Projecto de Teses, trata-se sobretudo da validade e actualidade do projecto de uma sociedade nova, sem exploradores nem explorados, que conheceu na URSS e noutros países socialistas experiências de extraordinário valor e que as taras e contradições do capitalismo mostraram ser cada dia mais necessário e urgente. Ao longo do próximo ano «O Militante» consagrará a maior atenção a este tema.