Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Centenário da Revolução de Outubro, Edição Nº 346 - Jan/Fev 2017

Socialista de Outubro

por Maria da Piedade Morgadinho

«A revolução russa é o coroamento do marxismo aplicado à prática na sexta parte do mundo e o coroamento de todo um período de preparação revolucionária que se estende desde fins de 1905 a Outubro de 1917.»

(Bento Gonçalves em «O Proletário», n.º 15,com o pseudónimo de Gabriel Batista)

Nos inícios do século XX, apenas no curto prazo de doze anos, a Rússia foi palco de três revoluções: as revoluções democráticas burguesas de 1905-1907 e de Fevereiro de 1917 e a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Confirmava-se assim estarem correctas as teses de Marx sobre a «revolução em permanência», sobre o processo revolucionário contínuo.

Ao elaborar esta tese, Marx partiu da análise das revoluções burguesas que se estenderam a vários países da Europa em 1848-1849, dos movimentos revolucionários, das situações revolucionárias que eclodiram em vários países.

Marx considerou a revolução social, expressão mais elevada da luta de classes, não apenas como um acontecimento ocorrido em determinado momento histórico, de um só alento, mas como o desenrolar de um processo revolucionário contínuo, em permanente desenvolvimento, ao longo de vários anos, atravessando várias fases e etapas no seu percurso, com avanços e vitórias e, por vezes, também, com recuos e derrotas.

As revoluções burguesas de 1848-1849, então derrotadas, foram a primeira comprovação histórica do marxismo. Mereceram a Marx e a Engels uma profunda análise. O estudo dessa experiência, os ensinamentos dela recolhidos, estão contidos nas suas importantes obras: «As lutas de classes em França» (Janeiro/Março de 1850) e «O dezoito Brumário de Louis Bonaparte (Dezembro de 1851-Março de 1852), de Marx, e «A guerra camponesa na Alemanha» (Verão de 1850) e «Revolução e contra-revolução na Alemanha» (Agosto de 1851– Setembro de 1852), de Engels. E, também, a Mensagem do Comité Central à Liga dos Comunistas redigida por Marx e Engels.

Com estas obras, Marx e Engels deram um importante e extraordinário desenvolvimento à sua teoria revolucionária. Com elas e com a sua intervenção directa travaram uma aguda batalha ideológica surgida no seio da Liga dos Comunistas. Alguns dos seus filiados, face à derrota da revolução, abandonaram a luta revolucionária. Uma fracção na Liga defendia posições aventureiristas da «revolução a qualquer preço e em quaisquer circunstâncias.»

Generalizando as experiências revolucionárias ao formularem a tese da «revolução em permanência», Marx e Engels demonstraram que o proletariado via mais longe na sua luta do que os democratas burgueses e pequeno-burgueses. De todas as classes da sociedade capitalista só o proletariado, que nada tinha a perder na revolução senão as suas algemas, era consequentemente revolucionário, revolucionário até ao fim, a única classe capaz de começar e terminar uma revolução. A classe à qual cabia a «missão histórica» de «coveiro» do capitalismo. E a palavra de ordem, por isso, só poderia ser a de «revolução em permanência», isto é, a luta até ao derrubamento das classes exploradoras do poder e a sua conquista pelo proletariado, para a construção de uma nova sociedade – a sociedade socialista.

A revolução russa de 1905-1907 foi a última revolução burguesa e a primeira revolução democrática-burguesa que teve lugar na fase imperialista do capitalismo.

O fim do século XIX e o início do século XX caracterizaram-se por um rápido desenvolvimento do capitalismo na Rússia. A par do crescimento de sectores fundamentais da indústria, da criação de um mercado interno, intensificava-se a penetração de capitais estrangeiros, o que contribuiu para o aparecimento de formas monopolistas da produção e do capital. Em 1904, o capital estrangeiro na Rússia detinha uma posição dominante nos sectores fundamentais da economia do país. Ao mesmo tempo, nos campos, eram visíveis e consideráveis vestígios feudais e semi-feudais de exploração da terra. Com mais atraso o capitalismo abria caminho também nos campos, conduzindo progressivamente a um processo de diferenciação social: camponeses pobres, médios e camponeses ricos. Intensificava-se a exploração dos trabalhadores, agravavam-se as condições de vida do povo.

Foi neste período, em 1905, que se realizou em Londres, de 12 a 27 de Abril (respectivamente, 25 de Abril e 10 de Maio pelo actual calendário) o III Congresso do POSDR – Partido Operário Social Democrata Russo (partido bolchevique). Os mencheviques, recusando participar no Congresso, realizaram separadamente, em Genebra, aquilo a que, timidamente, denominaram Conferência. «Dois Congressos – Dois Partidos», diria então Lénine perante o facto consumado da cisão no partido.

Desenvolvendo de forma criadora o marxismo, Lénine elaborou a estratégia e a táctica revolucionária dos bolcheviques para os tempos que se viviam, contrárias às concepções reformistas dos mencheviques, na sua conhecida obra «Duas Tácticas da Social-Democracia na Revolução Democrática».

A crise económica nos princípios do século XX, as derrotas militares do czarismo na guerra russo-japonesa, puseram a nu a podridão do regime económico e político, o forte ascenso do movimento operário e popular, a incapacidade do governo czarista para governar. Estava criada na Rússia uma situação revolucionária inteiramente nova, distinta das verificadas nas revoluções burguesas anteriores. Se pela sua natureza de classe era uma revolução burguesa, dela se distinguiu pelo papel de vanguarda, papel dirigente do proletariado e do seu partido, assumindo decididamente as suas próprias palavras de ordem, as suas próprias reivindicações.

Era o proletariado e com ele o seu partido, à frente das massas, e não a burguesia quem dirigia os acontecimentos, ao contrário do que acontecera nas revoluções burguesas do século XIX. Lénine denominou esta revolução – a primeira revolução da época do imperialismo – de democrática-burguesa.

É nesta revolução que, fruto do poder criador das massas, pela primeira vez na história surgem os embriões de um novo poder político, de um poder do proletariado, com a criação dos Sovietes de Deputados dos Operários e dos Camponeses.

A revolução de 1905-1907 exerceu uma enorme influência no plano internacional, levando ao desencadear de acções revolucionárias de operários e camponeses em numerosos países do mundo e conduziu ao ascenso do movimento de libertação nacional dos povos oprimidos.

Confirmavam-se, assim, as palavras de Lénine: «A história colocou perante nós uma tarefa imediata, que é a mais revolucionária de todas as tarefas imediatas do proletariado de qualquer outro país. O cumprimento desta tarefa, a demolição do mais poderoso baluarte não só da reacção europeia mas também (podemos dizer hoje) da reacção asiática, colocou o proletariado russo na vanguarda do proletariado revolucionário internacional». («Que Fazer?»)

A primeira revolução russa foi derrotada e na Rússia a reacção triunfou provisoriamente. O processo revolucionário entrou numa fase de refluxo. O Partido Bolchevique, na clandestinidade, debaixo de feroz ofensiva reaccionária, sob a direcção de Lénine preparou-se para os novos confrontos de classe, para as novas lutas revolucionárias que, tudo faria prever, se sucederiam mais cedo ou mais tarde. Urgia, portanto, retirar ensinamentos desta primeira revolução sem a qual, destacaria Lénine mais tarde, não teria sido possível o triunfo da Revolução Socialista em Outubro de 1917.

Entre 1907 e 1917 o facto histórico mais marcante foi, sem dúvida, o desencadeamento da Primeira Guerra Mundial de 1914-1918.

Nos últimos decénios do século XIX, o velho capitalismo da livre concorrência foi-se transformando progressivamente no capitalismo monopolista, acabando por atingir a sua fase suprema (e última) de imperialismo, tal como Lénine a designou. À entrada do século XX agudizavam-se as contradições entre os principais países imperialistas: entre a Inglaterra e a Alemanha, entre a Alemanha e a Rússia, entre a França e a Alemanha e entre a Rússia e a Áustria. Contradições motivadas pela ambição de uma nova partilha do mundo e que conduziram à preparação e desencadeamento da Primeira Guerra Mundial.

Como Lénine demonstrou e sublinhou na sua obra «O Imperialismo – Fase Superior do Capitalismo», publicada em 1916, «... a guerra de 1914-1918 foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista (isto é, uma guerra de conquista, de pilhagem e de rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela divisão e redistribuição das colónias, das “esferas de influência” do capital financeiro».

As vítimas desta guerra não eram apenas os mortos nos campos de batalha e os soldados que nas trincheiras passavam por inauditas privações. Eram-no igualmente os povos dos países envolvidos no conflito sobre os quais se abatera um extremo agravamento das condições de vida, a fome e a miséria.

O final de 1916 marcou uma viragem na Primeira Guerra Mundial. Naquela altura já era mais do que evidente a situação de exaustão a que haviam chegado os países em confronto. Ao mesmo tempo, aumentava o descontentamento e a revolta entre as massas populares, multiplicavam-se os seus protestos e lutas.

Nos fins de 1914 já Lénine advertira de que a Europa estava a atravessar uma situação revolucionária e que a guerra e a carestia estavam a contribuir para agudizar essa situação e a agravar todas as contradições no seio de cada país. Mas era, porém, na Rússia que essas contradições eram mais profundas e seria aí, o «elo mais fraco», que se romperia a «cadeia do imperialismo». As lutas cresciam de dia para dia, desenvolviam-se sem cessar, aumentava o número de greves que alastravam pelos maiores centros industriais e que, rapidamente, de lutas económicas assumiriam um carácter político. Simultaneamente, os camponeses lançavam-se igualmente na luta passando para o lado da classe operária.

Os bolcheviques, com forte influência no seio do proletariado, desenvolviam também um enorme trabalho no exército, entre os soldados, particularmente na frente de guerra, mas também na retaguarda, apelando à deserção com as armas. Desenvolviam-se as lutas contra os oficiais czaristas e os soldados solidarizavam-se com os operários em greve. Aumentavam as lutas dos povos oprimidos das diferentes nacionalidades sob o domínio da Rússia czarista e eclodiam insureições em várias regiões da Ásia Central.

As contínuas derrotas do exército russo na frente de guerra, a queda catastrófica da economia do país, a fome, os milhares de vítimas, a avidez da burguesia, a opressão e repressão do governo reforçaram o espírito revolucionário das massas e a sua luta contra a autocracia. Uma reivindicação sobrepunha-se a todas – a cessação da guerra!

Rapidamente amadureceram os factores de uma situação revolucionária. E os operários e soldados de Petrogrado, dirigidos pelo Partido Bolchevique, em Fevereiro de 1917 derrubaram o regime absolutista do czar e começaram a criar os Sovietes de Operários, Soldados e Camponeses, embriões de um novo poder político revolucionário (que já tinham surgido espontaneamente na revolução de 1905-1907, fruto do poder criador das massas).

Mas, enquanto os bolcheviques lutavam e dirigiam a luta das massas nas barricadas, nas ruas, e graças também às suas debilidades e do seu partido, os mencheviques e os socialistas-revolucionários conseguiram constituir-se em maioria numa série de Sovietes e, nas costas dos comunistas, entrar em acordos com os partidos de burgueses e latifundiários para constituir um Governo Provisório. Deste modo, os Sovietes, onde a classe operária e os camponeses estavam em maioria, actuavam paralelamente ao Governo burguês. Estava assim criada uma dualidade de poderes. Uma situação em que o Governo Provisório da burguesia era um poder sem força e os Sovietes eram uma força sem poder.

O Governo Provisório, constituído por capitalistas e latifundiários ou pelos seus representantes, cuja política servia os seus interesses, anunciou o propósito de prosseguir a guerra até ao «triunfo total». Os bolcheviques iniciaram imediatamente a luta contra o Governo Provisório e contra os mencheviques e socialistas-revolucionário que os apoiavam, manifestaram-se nas ruas pela cessação da guerra imperialista, pela imediata confiscação das terras dos latifundiários, pela entrega de todo o poder aos Sovietes. Esta sua palavra de ordem «Todo o Poder aos Sovietes», foi a consigna ajustada à situação naquele momento, naquela fase da revolução em que o proletariado era a força hegemónica na maioria dos Sovietes. Porque, quando a correlação de forças se alterou a favor do governo burguês, a favor dos traidores da revolução, a favor das forças políticas reaccionárias, a favor da contra-revolução, o Partido Bolchevique retirou esta palavra de ordem.

E quando o governo burguês virou as armas contra o povo, reprimindo sangrentamente manifestações e lutas, perseguindo desenfreadamente os bolcheviques, o Partido foi obrigado a remeter-se à clandestinidade que havia abandonado nos primeiros dias da revolução.

A etapa democrática da revolução democrática-burguesa de 1917 na Rússia chegava assim ao seu fim.

Quando eclodiu a Revolução de Fevereiro, Lénine encontrava-se no exílio forçado, na Suíça. Como tantos outros revolucionários russos conseguira iludir os seus perseguidores e sair da Rússia. No estrangeiro desenvolveu uma incansável actividade política entre os emigrados russos e os operários de outros países. Ao mesmo tempo prosseguia um intenso trabalho de estudo e pesquisa, desenvolvendo, em várias obras, a teoria revolucionária do proletariado – o marxismo –, ao procurar respostas para as novas questões colocadas pela situação concreta em que se desenvolvia a luta revolucionária na Rússia e no mundo.

Ao receber a notícia da Revolução Lénine apressou-se a regressar à Rússia e sublinhava, numa carta a Alexandra Kollontai, que «não era mais do que a sua primeira etapa» e que «não seria a última, nem apenas russa».

Nos primeiros dias de Abril de 1917 Lénine chegou à Petrogrado revolucionária onde foi apoteoticamente recebido pelas massas em luta e proferiu o seu primeiro discurso do alto de um carro blindado. Desde logo se afirmou o seu incontestável papel à frente do Partido na orientação e direcção dos acontecimentos. A par da intensa actividade política prática em que se envolveu, o vasto trabalho teórico que produziu ficou expresso em obras imorredouras cuja actualidade e validade não se extinguiram até aos nossos dias.

Quando se encontrava ainda na Suíça, Lénine fez chegar ao Partido quatro cartas, as suas conhecidas «Cartas de Longe»: «A Primeira Etapa da Primeira Revolução», «O Novo Governo e o Proletariado», «Sobre a Milícia Proletária» e «Como Alcançar a Paz». As ideias de uma quinta carta, que não chegaria a ser escrita, foram depois, segundo Lénine, desenvolvidas nas obras «Cartas sobre a Táctica» e «As Tarefas do Proletariado na Nossa Revolução».

Já na Rússia, a 4 (17 de Abril) pronunciou o célebre discurso «As Tarefas do Proletariado na Presente Revolução», numa reunião dos bolcheviques delegados à «Conferência dos Sovietes de Deputados Operários e Soldados de toda a Rússia», que se tornou conhecido por «Teses de Abril».

Neste discurso, Lénine apontou o caminho a seguir: transformar a revolução democrática burguesa em revolução socialista. Sublinhando que na primeira etapa da revolução a burguesia tinha chegado ao poder devido ao insuficiente nível de consciência e de organização do proletariado, na sua segunda etapa – a etapa socialista – seria o proletariado e os camponeses pobres que deviam tomar o poder.

Nas «Teses de Abril» aponta às massas uma perspectiva clara demonstrando a possibilidade e as formas de conquista do poder e a possibilidade de triunfo da revolução socialista face à criação de condições objectivas e subjectivas que se estão a desenvolver e permitem alcançar esse objectivo.

Desenvolve aí as questões essenciais de direcção da revolução, a estreita relação entre as tarefas imediatas e os objectivos finais, entre os factores objectivos e subjectivos na revolução.

É também neste primeiros tempos da revolução que Lénine, analisando a correlação de forças, admite a possibilidade da transição pacífica da etapa democrática da revolução para a etapa socialista. Posição que alterou posteriormente quando a correlação de forças se alterou radicalmente e a contra-revolução se lançou numa ofensiva sangrenta contra as massas, contra o proletariado, contra o Partido.

Nas «Teses de Abril», Lénine apresenta também uma plataforma económica.

Baseado na experiência da criação dos Sovietes, surgidos na revolução de 1905 e que se impuseram com particular força e vigor na revolução de Fevereiro de 1917, Lénine apresentou a ideia da criação da República dos Sovietes como forma política de ditadura do proletariado, colocando ao Partido e à classe operária a tarefa de criar a República Soviética.

Uma questão crucial para o futuro da Revolução e da Rússia mereceu a atenção de Lénine nas «Teses de Abril» – as questões da guerra e da Paz.

Ao mesmo tempo que desenvolvia de forma criadora o marxismo, sempre fiel às ideias de Marx e Engels, procurando respostas a todas as novas questões que a revolução e a situação internacional colocavam, Lénine travou uma luta implacável contra o oportunismo em todas as suas expressões, que se manifestava no interior do Partido e da II Internacional em torno das questões essenciais da luta revolucionária naquele período histórico.

Desde as posições dos sociais-democratas europeus e dos seus líderes na Internacional, que defendiam a participação dos seus países na guerra imperialista em nome de pretensos «interesses patrióticos» e «nacionais», votando nos parlamentos a favor de créditos para a guerra, Lénine combateu igualmente as concepções aventureiristas e oportunistas de Trótski sobre «a revolução permanente», a negação da possibilidade do triunfo da revolução socialista num único país, sobre o papel do campesinato e da aliança da classe operária com o campesinato.

Toda a obra teórica de Lénine neste período histórico merece, por parte dos militantes comunistas, uma atenção e um estudo aprofundado pelos ensinamentos que dela retiramos e que são da maior importância e validade para a nossa luta. Questões como: o papel da classe operária; o papel de vanguarda e dirigente do Partido, a necessidade do seu reforço orgânico, político e ideológico e alargamento da sua influência entre as massas; a unidade da classe operária, a unidade do Partido, a política de alianças sociais e políticas em cada etapa da revolução, a aliança da classe operária com o campesinato; definição de situação revolucionária, factores objectivos e subjectivos; etapas democrática e socialista da revolução; caracterização de cada revolução consoante a sua natureza de classe, a tarefa fundamental que realiza, as relações de produção que se instauram com a revolução, a classe dirigente, as forças motrizes da revolução; a lei sobre o carácter desigual do desenvolvimento económico e político do capitalismo na sua fase imperialista e a possibilidade do triunfo do socialismo num único país; a questão do poder como questão central, a ditadura do proletariado e as diferentes formas que assume; o internacionalismo proletário; a influência dos factores internacionais, da situação internacional na situação interna e na revolução em cada país; os problemas da guerra e da Paz, etc. – estas e outras questões aferidas pela prática cuja validade tem sido posta à prova em diferentes momentos históricos da luta revolucionária mundial.

O traço fundamental da Revolução de Fevereiro de 1917 e que lhe imprimiu uma característica muito própria e a fez avançar mais além do que todas as revoluções anteriores (com excepção da Comuna de Paris) foi a criação, graças à acção revolucionária das massas, de órgãos de um novo poder, forma de ditadura do proletariado: os Sovietes de Deputados dos Operários, Soldados e Camponeses (surgidos pela primeira vez já na revolução e 1905-1907).

A Revolução de Fevereiro confirmou uma vez mais, depois de 1905, que o centro da luta revolucionária se havia deslocado para a Rússia, facto assinalado por Lénine e que Engels anteriormente já havia constatado.

A Rússia encontrava-se assim na vanguarda da luta revolucionária, o que representava para a classe operária e para o seu partido acrescidas responsabilidades.

Destacando esta situação, Lénine, no seu trabalho «As Tarefas do proletariado na nossa revolução», refere: «Só há um internacionalismo efectivo, o que consiste em entregar-se por completo ao desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária dentro do seu próprio país, em apoiar (por meio de propaganda, com a ajuda moral e material) esta luta... em todos os países sem excepção», e por isso, para cumprir o seu dever internacionalista, a classe operária russa devia fazer avançar ao máximo a revolução.

A Revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia teve vastas repercussões no curso do desenvolvimento da Primeira Guerra Mundial e na ascensão do movimento revolucionário na Europa Ocidental.

Desenvolveu-se um amplo movimento grevista que se propagou a vários países pela cessação da guerra e contra a carestia de vida abrangendo os centros industriais fundamentais, a indústria de guerra e que se estendeu ao próprio seio do exército, criando nalguns casos situações insurreccionais.

Lénine e o Partido Bolchevique consideraram a revolução democrática-burguesa de Fevereiro não como o ponto de chegada no caminho percorrido mas como o ponto de partida para a Revolução Socialista. E a essa gigantesca e histórica tarefa se lançaram preparando a classe operária, os camponeses, todos os trabalhadores, as massas populares, para o grande objectivo – a Revolução Socialista de Outubro de 1917, o acontecimento mais relevante do século XX que mudaria a história mundial.