Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XX Congresso do PCP, Edição Nº 346 - Jan/Fev 2017

A luta pela construção da alternativa patriótica e de esquerda

por Jaime Toga

Intervenção proferida no XX Congresso do PCP

Hoje, depois de 40 anos de política de direita, 30 anos de integração capitalista da União Europeia e após as consequências devastadoras da aplicação do pacto de agressão, são cada vez mais os portugueses que, olhando para a situação em que o País se encontra, reconhecem que não é possível fazer face aos problemas nacionais sem romper com os constrangimentos externos e internos e sem a concretização de uma política em defesa do povo e do País, que aproveite as suas potencialidades, supere os défices actuais e se desenvolva garantindo uma vida melhor para o nosso povo.

Se, mesmo perante o chorrilho de comentários e profecias que davam como inevitável o rumo de agravamento da exploração e empobrecimento, os portugueses resistiram e lutaram, derrotando o PSD/CDS e abrindo caminho à nova fase da vida política nacional. Também agora, identificando o alcance limitado e insuficiente dos avanços e conquistas, será possível ir mais longe, rompendo com os constrangimentos e as imposições.

Os trabalhadores e o povo não estão condenados a escolher entre o regresso ao PSD/CDS e à sua política de cortes e roubos, e a perpetuação de um governo do PS que, comprometido com a política de direita nas últimas quatro décadas, mantém a subordinação ao processo de integração capitalista da União Europeia e aos interesses do capital monopolista.

É necessária e possível uma ruptura que abra caminho à alternativa patriótica e de esquerda.

É necessária porque, sem ela, o País não superará as suas dificuldades, não aproveitará as suas potencialidades e o povo continuará a empobrecer, face a uma dívida que suga recursos e condiciona as respostas necessárias.

É possível, porque existem no País forças, riquezas, vontades e capacidades necessárias e bastantes para construir um caminho capaz de retomar o sentido progressista de Abril.

A alternativa de que o País precisa reclama uma acção determinada e incessante de todas as forças – políticas e sociais –, de todos os homens e mulheres que não se resignam nem aceitam que Portugal se afunde ou empobreça, enquanto o grande capital absorve as suas riquezas e potencialidades.

É pela ruptura com a política de direita e pela assunção de um caminho soberano, assente numa política patriótica e de esquerda, que se garante a libertação do País da submissão ao euro e das imposições e constrangimentos da União Europeia; que promovemos a renegociação da dívida, criando condições para o necessário investimento público, desenvolvimento e criação de emprego; que valorizamos o trabalho e os trabalhadores, promovendo o trabalho com direitos, o combate ao desemprego e à precariedade e maiores reformas e pensões; que defendemos e promovemos a produção nacional e os sectores produtivos; que garantimos o controlo público da banca e dos sectores básicos estratégicos da economia; que asseguramos uma administração e serviços públicos ao serviço do povo e do País; que defendemos a justiça fiscal e salvaguardamos o regime democrático e o cumprimento da Constituição da República Portuguesa.

Um caminho possível, com o envolvimento decisivo da classe operária e dos trabalhadores e com a participação massiva de todas as classes, camadas e sectores antimonopolistas, de todos os atingidos pela política de direita, dos que estão verdadeira e genuinamente interessados em inverter o rumo da política nacional.

É um caminho que, apontando a alternativa patriótica e de esquerda como objectivo na fase actual da etapa de luta pela democracia avançada, se constrói passo a passo, em torno de objectivos concretos, por reivindicações, laborais, sociais, económicas e políticas, com acções de maior ou menor dimensão, é, como sempre, esteio e condição para o aprofundamento da consciência social e política e para o alargamento da exigência de outro rumo, que rompa com o percurso de agravamento da exploração e do empobrecimento.

É por aqui, pela convergência de todos os atingidos pela política de direita, de todos os democratas e patriotas, da luta de todos os que aspiram a um Portugal desenvolvido e soberano, de todos os que estão séria e convictamente empenhados numa mudança que assuma como matriz de desenvolvimento a Constituição e os valores de Abril que lhe são inerentes, que nós caminhamos e alargamos a frente social de luta, conscientes da complexidade do processo e dos obstáculos que enfrentará.

Mas é com a certeza de que é justo o caminho e indispensável o papel do PCP – de um PCP mais forte no plano político, social, ideológico e eleitoral –, que caminhamos, empenhados na luta que una e faça convergir forças e vontades de democratas e patriotas que estejam séria e convictamente empenhados na alternativa.

Agimos e lutamos, com respeito pelas naturais diferenças, superando preconceitos, ambições hegemónicas e recusando marginalizações, prosseguimos e aprofundamos este caminho, conscientes das dificuldades e convictos de que é possível travar o declínio nacional e assegurar o desenvolvimento e o progresso.

Resistimos, lutamos e avançamos, honrando a nossa história e o nosso projecto, deixando claro que a alternativa patriótica e de esquerda não se faz só com o PCP, mas também não será possível sem ou contra o PCP.

Tal como ao longo de mais de 95 anos de vida e luta, soubemos em cada momento definir pontos de convergência e unidade, também agora, intervimos para aproveitar todas as possibilidades de avançar, mas conscientes de que as limitações do quadro actual não permitem a resolução dos problemas do povo e do País.

É por isso que, com a referência da Constituição e dos valores de Abril, lutamos pela política patriótica e de esquerda, com um governo que lhe dê corpo. Um governo com os comunistas os sectores e personalidades democráticas, que conte com o apoio das organizações e movimentos de massas dos sectores sociais antimonopolistas, cuja viabilidade e apoio político e institucional está nas mãos do povo português alcançar, com a sua atitude, a sua vontade, a sua luta e o seu voto.

Um governo para servir os trabalhadores e o povo, que assume e exerce a soberania ncaional, garantindo o primado do interesse do povo e do País.

Sabemos que a História não se repete, mas sabemos dela tirar as devidas ilações. Tal como em toda a nossa vida colectiva e, em particular, na Revolução de Abril, é com o PCP, é com o nosso povo, que vamos construir a alternativa patriótica e de esquerda, com a democracia avançada e o socialismo no horizonte.

Vamos à luta, camaradas!