Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 348 - Mai/Jun 2017

11.º Congresso da JCP - «Conquistar o presente, construir o futuro – É pela luta que lá vamos!»

por Vasco Almeida

Realizou-se a 1 e 2 de Abril, em Setúbal, o 11.º Congresso da Juventude Comunista Portuguesa, a Organização Revolucionária da Juventude. Um Congresso que envolveu amplamente a Organização, e do qual a JCP sai reforçada e com melhores condições para continuar a desempenhar o seu papel no desenvolvimento da luta da juventude, cumprindo os objectivos traçados pela Direcção Nacional.

Acabados os trabalhos do Congresso, importa que tenhamos presente que este se realizou num quadro de grandes dificuldades para a juventude, de ataques à participação dos jovens que muitas vezes põem em causa o espaço e a sua disponibilidade para intervir, tendo reflexos visíveis nas várias formas que os jovens têm para se organizar e também na disponibilidade e tempo para a militância.

É neste quadro de dificuldades e desafios que a JCP é chamada a intervir, organizar, recrutar, envolver e integrar os novos e todos os seus militantes, criando colectivos e reforçando a sua actividade e autonomia. É fundamental o papel que os jovens comunistas assumem na construção de unidade com outros jovens para o desenvolvimento da luta, assumindo a nossa matriz: não fechamos para Congresso, nem cruzamos os braços depois da sua realização.

Um Congresso construído na luta

Todo o Congresso, a sua preparação e realização, foi construído em luta, em particular no mês de Março, mês da Juventude, no qual se confirmou que a juventude não se resigna, assinalando os 55 anos do Dia do Estudante (24 de Março) e os 70 anos do Dia da Juventude (28 de Março), datas que assinalam a luta da juventude portuguesa contra o fascismo. Lutas pela resolução de problemas concretos nas condições materiais e humanas nas escolas básicas e secundárias, que tiveram expressão por todo o país no dia 16 de Março; lutas nas instituições do ensino superior pela exigência do fim das propinas, por mais e melhor Acção Social Escolar e pela garantia do carácter público do Ensino, nomeadamente rejeitando as passagens ao regime de fundação, com expressão no dia 23 de Março; lutas contra a precariedade e o desemprego, pelos direitos dos jovens trabalhadores, que tiveram expressão maior na grande manifestação nacional em Lisboa convocada pela CGTP-IN e pela Interjovem no dia 28 de Março. Muitos dos que vieram ao Congresso, muitos dos que tomaram contacto com a JCP neste período, tiveram a sua primeira acção de luta no quadro da preparação do Congresso, e muitos deles vieram à JCP no seguimento dessas lutas.

Levámos assim o Congresso à juventude, com uma profunda discussão, envolvendo amigos e militantes, muitas vezes em conversas à porta das escolas e locais de trabalho. Discussão que levantou várias questões cruciais para a juventude, para as quais a JCP, tendo um património muito grande de discussão colectiva, não prescinde de procurar cada vez mais aprofundar e traçar as orientações certas junto das massas.

Na preparação do Congresso realizaram-se largas dezenas de reuniões de colectivos, plenários, debates, Encontros Regionais e muitos foram os camaradas, individual e colectivamente, a contribuírem com as suas opiniões. Foram discutidos com especial enfoque a ofensiva e dominação ideológica que tem a juventude como alvo particular, a ofensiva sobre os direitos da juventude, que se traduz em múltiplas esferas, como sejam a profissionalização da Educação, os regimes e modelos de gestão da educação que se distanciam dos estudantes, os ataques à universalidade no acesso e frequência da educação e a degradação da escola pública, a precariedade, os baixos salários e desemprego, os ataques aos direitos e liberdades democráticos, assim como o trabalho em unidade e o papel dos comunistas no desenvolvimento da luta da juventude.

Questões que na preparação do Congresso tiveram ampla discussão e que durante estes dois dias se manifestaram através de mais de 80 intervenções que retrataram a situação da juventude a partir da realidade de cada escola, de cada local de trabalho.

Um Congresso ligado à vida da juventude

Muitas foram as intervenções que denunciaram a forma como os jovens são afastados e lhes é negado o poder transformador que à juventude pertence. Frases pré-feitas e repetidas até a exaustão, como: «Os jovens não se interessam por política», «não acreditam em partidos», «não vale a pena lutar» e experiências que contrariam essas ideias foram trazidas pelos camaradas como uma realidade na sua escola e local de trabalho. As centenas de jovens que estiveram no Congresso tiveram a oportunidade de perceber que não são caso único e que o ataque aos seus direitos, à sua intervenção, é imposta por todos os lados, da mais pequena à maior expressão. Perceberam, também, na quantidade de intervenções, de que é possível trazermos mais jovens para a luta, que o papel dos comunistas, preparados política e ideologicamente, nas escolas e locais de trabalho, é fulcral para desmontar e desconstruir estas ideias que nos tentam impor. Experiências que demonstraram que na sua escola e local de trabalho tinha sido possível vencer dificuldades, que hoje o seu colectivo tinha aumentado e que foi possível realizar RGA's e Plenários.

Cada vez mais estudantes se apercebem que a profissionalização da Educação visa dividir os estudantes tendo em conta a sua situação económica, procurando que os filhos dos trabalhadores trabalhem cada mais cedo e em piores condições. Tal ficou expresso nas intervenções em que ouvimos falar dos estágios curriculares a que estes estudantes estão obrigados, em que fazem o trabalho de um trabalhador mas não contam como tal, sendo para estas empresas mão-de-obra a custo zero. Para além da sobrecarga horária, que os afasta da participação em várias esferas da sua vida, estes cursos não promovem a formação integral do indivíduo, sendo esta uma questão que teremos de continuar a aprofundar

A desresponsabilização cada vez maior do Estado em relação à Educação foi referida neste Congresso variadas vezes, designadamente a passagem de algumas Instituições do Ensino Superior a fundações de direito privado e também a tentativa de municipalização da Educação, que visa empurrar os problemas para os municípios, sem condições para lhes dar resposta.

Quanto ao flagelo da precariedade e do desemprego, vários foram os jovens trabalhadores que denunciaram o seu vínculo precário de trabalho, bem como a ofensiva sentida às liberdades de sindicalização e organização nas empresas e locais de trabalho. A questão do papel das Empresas de Trabalho Temporário, fazendo lembrar os tempos das praças de jorna, «oferecendo» trabalho com contratos diários, semanais ou mensais, com um salário miserável para os trabalhadores. É neste quadro que o Congresso traçou as linhas de intervenção junto da Juventude Trabalhadora, na organização e luta no seu local de trabalho, através da sua sindicalização e adesão à JCP.

A ofensiva da política de direita praticada nas últimas décadas, pelo PS, PSD e CDS-PP, tem consequências graves e de grande preocupação nos direitos e liberdades democráticas da juventude. Proibição de distribuições, proibição de RGA’s, proibição de pintura de murais em espaços públicos e a tentativa de proibição da luta dos estudantes e dos trabalhadores, são exemplo da ofensiva a que a juventude está sujeita. Vários foram os camaradas que disseram: «A direcção proibiu a RGA, mas fizemo-la ainda assim com 300 estudantes», «a polícia apareceu para parar a luta, mas a gente continuou». É de assinalar a resistência e a força de muitos jovens contra estas políticas de retirada dos seus direitos democráticos.

Foi também discutido o trabalho em unidade e o papel dos comunistas na sua escola e no seu local de trabalho. De valorizar as intervenções que demonstraram persistência, resistência e organização.

Vários foram os camaradas que nos trouxeram a realidade do Movimento Associativo Estudantil, no quadro em que se desvirtua o seu papel, a sua importância e a sua influência junto dos estudantes. É conclusão deste Congresso e uma das principais tarefas dos comunistas que, na sua escola, em unidade, participem activamente nas Associações de Estudantes de modo a elevarem o seu papel de defesa dos direitos dos estudantes, lutando pela escola a que têm direito: a escola pública, gratuita, democrática e de qualidade.

Um outro elemento a destacar deste Congresso foi a presença de 28 delegações internacionais dos quatro cantos do mundo, que demonstraram o valor da solidariedade internacionalista e que atestam o crescimento do prestígio da JCP no plano internacional, não estando desligado do sucesso do Acampamento Internacional «Avante! Por um mundo de Paz», realizado aquando da Festa do Avante! de 2016. À margem do 11.º Congresso da JCP realizou-se um Seminário Internacional da Federação Mundial da Juventude Democrática (FMJD) e uma reunião da Comissão da Europa e América do Norte (CENA) da FMJD, na qual participaram 17 organizações, que se revestiu de grande importância pelo que representou no processo de preparação do 19.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes (Rússia, a 14-22 de Outubro de 2017) e para a actividade da FMJD na região.

Coesão e «alegria de viver e de lutar»

Ao longo deste dois dias muitos foram aqueles que pela primeira vez participaram no momento mais importante da organização. Muitos foram aqueles que falaram para centenas de jovens de vários pontos do país e que, apesar dos nervos, trouxeram a verdade sentida no seu dia-a-dia e fizeram parte da alegria que é viver e lutar e dançaram sem se cansarem ao som da Carvalhesa. Um dos mais significativos momentos do Congresso foi o desfile da JCP pelas ruas de Setúbal, em que não só militantes, como amigos, demonstraram a força, determinação e a alegria que marcou o Congresso.

Realizámos o Congresso com grande coesão e unidade na organização, visível na aprovação dos documentos propostos ao Congresso, em particular a Resolução Política e na eleição da Direcção Nacional, o que espelha meses de trabalho para assegurar um processo preparatório marcado pelo respeito pelos princípios de funcionamento decorrentes do centralismo democrático.

O desfile, os concertos e os momentos culturais, a sessão de encerramento, marcada pelo entusiasmo e combatividade, a capacidade de organização de todos os serviços do Congresso, assegurados por militantes da JCP, são elementos que ficarão na memória de todos os que participaram neste Congresso.

Mais militância, mais JCP!

A JCP propôs-se a vários objectivos, os quais foram no essencial cumpridos, havendo frutos positivos para o nosso trabalho presente e futuro.

Transversal a todas as tarefas que se nos impõem neste quadro exigente, temos de cuidar da nossa organização, de forma integrada e transversal a toda a actividade da JCP. Saímos deste Congresso com confiança na Organização, com uma JCP mais forte, não ignorando problemas e dificuldades que exigem respostas. É necessário maior compromisso dos militantes para com a Organização, maior intervenção unitária junto das massas; é necessário que cada amigo que participa connosco na luta, ou que em algum momento deu o contacto à JCP, seja um caminho para o recrutamento e que cada recrutamento seja envolvido e tenha tarefas na Organização; é necessário trazer para a actividade da JCP camaradas que tenham estado menos activos; é preciso mais colectivos e maior regularidade e autonomia – é, no essencial, necessário mais militância para uma JCP mais forte.

Os cerca de 500 novos militantes e milhares de contactos que recolhemos nas escolas e locais de trabalho no processo de preparação do Congresso são a prova de que é possível chegarmos mais longe. Saibamos agora envolvê-los, dar-lhes tarefas e também ferramentas para a sua intervenção no local onde estudam ou trabalham, e a JCP sairá reforçada – este é um desafio que assumimos com uma campanha de reforço da JCP até ao final do ano de 2017, para o qual contamos com o contributo de todo o Partido. Uma campanha que não deixará de incorporar a dinâmica da campanha para as eleições autárquicas de 1 de Outubro de 2017, procurando que as muitas centenas de jovens que apoiarão e se juntarão à CDU e à Juventude CDU possam assumir o compromisso de tomar partido e aderir à JCP. Também a Festa do Avante! será um momento alto desta campanha pelo seu potencial junto da juventude.

A hora é de luta, de organização e de grandes conquistas que com elas virão. A JCP demonstrou que está consciente das dificuldades, mas também das potencialidades que tem pela frente. Um Congresso combativo, alegre, ligado à vida, que demonstrou que para conquistar o presente e construir o futuro, «É pela luta que lá vamos!»