Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

II Centenário de Karl Marx, Edição Nº 353 - Mar/Abr 2018

Notas sobre o «Manifesto» e a construção do marxismo

por Francisco Melo

I – A mensagem de um documento histórico

Foi Jenny, mulher de Marx, quem, em inícios de 1866, respondendo em nome do marido doente à solicitação de Sigfrid Meyer para publicar uma nova edição do Manifesto, e transmitindo-lhe a recusa dos autores em o refundir, que o caracterizou, pela primeira vez, como um «documento histórico» 1. Esta caracterização seria retomada por Marx e Engels, no prefácio à edição alemã de 1872, acrescentando que, por isso mesmo, não se arrogavam o direito de o alterar 2.

Por outro lado, numa carta a Laura Lafargue, de 7 de Novembro de 1885, Engels observava: «É, na minha opinião, completamente impossível que o Manifesto saia em qualquer língua, sem se explicar como [é que] ele se originou.» 3

Não é contudo nossa pretensão fazer aqui a história do Manifesto e muito menos da sua intertextualidade 4. Acentuando que ele tem uma génese e uma data de publicação, por volta da segunda metade de Fevereiro de 1848, vamos tão-só deter-nos nos pressupostos históricos que tornaram possível aquilo a que Engels chamou, no prefácio à edição alemã de 1883, «o pensamento fundamental que percorre o Manifesto» e que resumiu nos seguintes pontos: 1) «a produção económica, e a articulação social que dela com necessidade decorre, de qualquer época histórica forma a base da história política e intelectual dessa época»; 2) «toda a história (desde a antiquíssima posse comum do solo) tem sido uma história de lutas de classes, lutas entre classes exploradas e exploradoras, dominadas e dominantes, em diversos estádios do desenvolvimento social»; 3) «esta luta, porém, atingiu agora um estádio em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não se pode libertar da classe exploradora e opressora (a burguesia) sem simultaneamente libertar para sempre a sociedade toda da exploração, da opressão, e das lutas de classes» 5.

Esta concepção – o materialismo histórico – que Engels com excessiva modéstia atribuía «única e exclusivamente a Marx» 6, não se formou incondicionadamente, antes mergulha as suas raízes no curso objectivo do desenvolvimento histórico. É o que o próprio Marx, com plena consciência, aponta num texto escrito cerca de sete meses antes do Manifesto – a Miséria da Filosofia. Com efeito, aí pode ler-se:

«Enquanto o proletariado não está ainda suficientemente desenvolvido para se constituir em classe, por conseguinte, a própria luta do proletariado com a burguesia não tem ainda um carácter político, e enquanto as forças produtivas não estão ainda suficientemente desenvolvidas no seio da própria burguesia para deixar entrever as condições materiais à libertação do proletariado e à formação de uma sociedade nova», enquanto tal sucede, os «teóricos são apenas utopistas que, para obviarem às necessidades das classes oprimidas, improvisam sistemas e correm atrás de uma ciência regeneradora». É por isso que «enquanto procuram a ciência e apenas fazem sistemas, enquanto estão no início da luta, não vêem na miséria senão a miséria, não vêem nela o lado revolucionário, subversivo, que derrubará a sociedade antiga.» Ora, sublinha Marx, «à medida que a história avança e que, com ela, a luta do proletariado se desenha mais nitidamente, eles [os teóricos] deixam de ter necessidade de procurar a ciência no seu espírito, basta que se dêem conta do que se passa diante dos seus olhos e se façam o seu porta-voz». Daí a conclusão que Marx tira: «A partir desse momento, a ciência, produzida pelo movimento histórico, e associando-se a ele com pleno conhecimento de causa, deixou de ser doutrinária, tornou-se revolucionária.» 7

No mesmo sentido se pronunciará, cerca de três meses depois da publicação da Miséria da Filosofia, o outro autor — segundo o conteúdo que não segundo a escrita – do Manifesto, Engels, o qual, fazendo notar que «os comunistas não têm por pressuposto esta ou aquela filosofia, mas toda a história até aqui e, especialmente, os seus resultados fácticos presentes nos países civilizados», explicitava: «O comunismo é proveniente da grande indústria e das suas consequências; do estabelecimento do mercado mundial; da concorrência desenfreada que com este se dá; das crises comerciais sempre mais poderosas e mais gerais, que agora se tornaram já completas crises do mercado mundial; do engendramento do proletariado e da concentração do capital; das lutas de classes entre proletariado e burguesia que daí decorrem.» E conclui Engels de forma lapidar: «O comunismo, na medida em que é teórico, é a expressão teórica da posição do proletariado nesta luta, e a apreensão teórica conjunta das condições de libertação do proletariado.» 8

É pois no caminhar dialéctico objectivo da história que Marx e Engels radicam a sua concepção científica revolucionária do comunismo.

Pois bem, é essa concepção que, em Fevereiro de 1848, Marx e Engels dizem ser «tempo de os comunistas exporem abertamente perante o mundo inteiro», contrapondo «à lenda do espectro do comunismo um Manifesto do próprio partido» 9.

Com o Manifesto, Marx e Engels dotaram a classe operária e a primeira organização internacionalista do proletariado, a Liga dos Comunistas, de «um programa teórico e prático pormenorizado» 10 próprio.

Como nos informa Engels, o Manifesto foi «saudado entusiasticamente no momento do seu aparecimento pela vanguarda, então ainda pouco numerosa, do socialismo científico» 11, marcando uma viragem decisiva na história do movimento operário. Nele viria a ter uma influência sem precedentes porque proclamou pela primeira vez, com toda a clareza, a tarefa revolucionária da classe operária: pôr fim ao modo de produção capitalista, visando constituir uma sociedade em que as «oposições de classes» da «velha sociedade burguesa» dessem lugar a «uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um é a condição para o livre desenvolvimento de todos», como exemplarmente se estatui no Manifesto 12.

E essa tarefa da «classe dos operários modernos, os quais só vivem enquanto encontram trabalho, e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital», essa tarefa destes «operários, que têm de se vender à peça, [pois] são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio, e estão, por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado», como impressivamente se diz no Manifesto 13 –, essa tarefa não aparecia como exprimindo o desejo de realização de qualquer secular sonho dos homens, mas – e isto era novo, e determinante – como resultado do conhecimento então atingido do próprio desenvolvimento histórico da sociedade. Marx e Engels não se cansarão de repetir por diversas formas o que afirmam no Manifesto desta maneira: «As proposições teóricas dos comunistas não repousam de modo nenhum em ideias, em princípios, que foram inventados ou descobertos por este ou aquele melhorador do mundo. São apenas expressões gerais de relações efectivas de uma luta de classes que existe, de um movimento histórico que se processa diante dos nossos olhos.» 14

Expressão do movimento histórico, «as proposições teóricas dos comunistas» têm, pois, que incorporar, num processo crítico de aprofundamento e enriquecimento, a experiência reflectida da luta da classe operária e dos trabalhadores contra o capital, das novas manifestações fenoménicas do desenvolvimento contraditório do modo capitalista de produção em que aquela luta se processa. Esta a razão profunda pela qual Álvaro Cunhal afirmava que não se poderia compreender o «significado ideológico, político e histórico do Manifesto Comunista» se ele fosse apenas estudado «como testemunho de um pensamento datado, parado, fixo» 15.

O que se segue, pretende mostrar, referindo em especial o contributo de Marx, como proposições fundamentais do Manifesto foram sendo revolucionariamente actualizadas com o avançar da história, porque do seu pensamento estava ausente qualquer doutrinarismo dogmatizante:

a) A luta de classes e a questão do poder político (ou do Estado)

A luta de classes e a questão da conquista do poder político pela classe operária politicamente organizada é uma questão central do Manifesto.

Como se sabe, o capítulo I do Manifesto abre com a célebre frase: «A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes.» 16. Mas será quatro anos depois que Marx explicitará as consequências estruturalmente decisivas da luta de classes, quando o modo capitalista de produção – que descreve no Manifesto – se tornou dominante. Assim, ao criticar os que consideravam «as condições sociais em que a burguesia domina como o produto último, como o non plus ultra, da história» (a teoria do fim da história tem barbas) e por isso negavam «não somente a luta das classes, mas a própria existência destas», Marx precisará que, «no que me diz respeito, não me cabe o mérito de ter descoberto nem a existência das classes na sociedade moderna nem a sua luta entre si. Muito antes de mim, historiadores burgueses tinham exposto o desenvolvimento histórico desta luta das classes, e economistas burgueses a anatomia económica das mesmas.» O que provocava então a ira dos seus inimigos? Ouçamo-lo na sua concisão: «O que de novo eu fiz, foi: 1) demonstrar que a existência das classes está apenas ligada a determinadas fases de desenvolvimento histórico da produção; 2) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) que esta ditadura só constitui a transição para a superação de todas as classes e para uma sociedade sem classes17

Anote-se que, no Manifesto, não é usada ainda a expressão «ditadura do proletariado». O conteúdo fundamental do conceito que ela traduz está contudo lá contido: quando se aponta como «o primeiro passo na revolução operária» «a elevação do proletariado a classe dominante», e quando se concretiza que «o proletariado usará a sua dominação política para arrancar a pouco e pouco todo o capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção na mão do Estado, i. é, do proletariado organizado como classe dominante, e para multiplicar o mais rapidamente possível a massa das forças de produção.» Para isso, prosseguem Marx e Engels, são requeridas, como condição prévia, «intervenções despóticas [isto é: coercivas] no direito de propriedade e nas relações de produção burguesas», as quais, sendo «inevitáveis como meios de revolucionamento de todo o modo de produção», «serão naturalmente diversas consoante os diversos países» 18.

O que resultaria do pôr em marcha estas medidas revolucionárias? Sendo o poder político «em sentido próprio», sublinham Marx e Engels, «o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra», «Se o proletariado […] por uma revolução se faz dominante e como classe dominante suprime violentamente as velhas relações de produção, então suprime juntamente com estas relações de produção as condições de existência da oposição de classes, as classes em geral e, com isto, a sua própria dominação como classe» 19.

Passados dois anos de o Manifesto ter saído, em As Lutas de Classes em França (Março de 1850) – tendo em conta a experiência revolucionária de 1848, e criticando a doutrina utópica e a táctica conciliadora de que o socialista pequeno-burguês Louis Blanc dera provas – Marx caracterizará «como ponto de trânsito necessário para a abolição das diferenças de classes em geral» aquilo que designará pela primeira vez por «ditadura de classe do proletariado», cuja tarefa económica fundamental será a «apropriação dos meios de produção, a sua submissão à classe operária associada, portanto, a abolição do trabalho assalariado, do capital e da sua relação recíproca» 20.

Mas será em O 18 Brumário de Louis Bonaparte, escrito entre Dezembro de 1851 e Março de 1852, que Marx deixará de colocar a questão do Estado de uma forma genérica, isto é, enquanto poder político que o proletariado tem que conquistar, elevando-se a classe dominante, e que logo em seguida se extinguiria com a abolição das classes que o tornavam necessário (ou como se diz no Manifesto em que «o poder político perde o carácter político» 21). Com efeito, analisando as revoluções do passado, Marx tirará a conclusão de que todas elas tinham aperfeiçoado a máquina do Estado: «Os partidos que lutavam alternadamente pela dominação, consideravam a tomada de posse deste imenso edifício do Estado como a presa principal do vencedor.» 22 Ora, diz Marx, o que é preciso é destruí-la.

Tratou-se de «um imenso passo em frente em comparação com o Manifesto Comunista», anota Lénine nas vésperas da revolução bolchevique em O Estado e a Revolução, evidenciando a conclusão de que «Não foram raciocínios lógicos, mas sim o desenvolvimento real dos acontecimentos, a experiência viva dos anos 1848-1851, que levaram a colocar assim a tarefa23

Em A Guerra Civil em França, Marx vai ainda mais longe quanto à questão do Estado. Aí sublinha que a Comuna de Paris de 1871 fornecera a comprovação prática de que «a classe operária não pode apossar-se simplesmente da maquinaria do Estado já pronta, e fazê-la funcionar para os seus próprios objectivos» 24. O Manifesto apenas enunciara a necessidade da conquista do poder político pela classe operária, não colocando, como Lénine frisará, «a questão de como deve ser, do ponto de vista do desenvolvimento histórico, esta substituição do Estado burguês pelo proletário» 25. A experiência revolucionária mostrava agora que isso não bastava: era preciso quebrar a máquina do Estado herdada da burguesia, que a desenvolvera como instrumento de opressão; era preciso que os «órgãos meramente repressivos» fossem «amputados», enquanto «as suas funções legítimas haviam de ser arrancadas a uma autoridade que usurpava a preeminência sobre a própria sociedade e restituídas aos agentes responsáveis da sociedade» 26.

Assim, assimilando a experiência da luta revolucionária da classe operária contra a dominação da burguesia, o pensamento de Marx e Engels sobre a luta de classes e o poder de Estado precisava-se e aprofundava-se, enriquecendo e vivificando o património histórico do Manifesto.

b) A autonomia do partido da classe operária e a política de alianças

Como Engels lembrará, «a tarefa do Manifesto Comunista era a proclamação do declínio inevitavelmente iminente da propriedade burguesa hodierna» 27. Contudo, se as revoluções que ocorreram por altura da sua publicação foram obra da classe operária, «só os operários de Paris», esclarece Engels dois anos e meio depois, «tinham a intenção bem determinada de, derrubando o governo, derrubarem o regime da burguesia». E aplicando consequentemente o materialismo histórico também à análise das derrotas da revolução, Engels prossegue: «Mas, por profundamente conscientes que estivessem do antagonismo fatal que existia entre a classe deles e a burguesia, nem o progresso económico do país nem o desenvolvimento intelectual das massas operárias francesas tinham atingido o grau que teria tornado possível uma reconstrução social.» Isto é, faltavam quer os pressupostos objectivos condicionantes quer os pressupostos subjectivos decisivos para o triunfo da revolução proletária. Mas as «batalhas de 1848 não foram travadas em vão» 28. Pois, se elas comprovavam o que o Manifesto enunciara em ruptura com o movimento operário até então, ou seja, a necessidade do proletariado se constituir em partido com vista à conquista do poder político, forneciam, além disso, a lição de que o partido operário tinha de «apresentar-se o mais organizado, o mais unânime e o mais autónomo possível, para não ser outra vez, como em 1848, explorado e posto a reboque pela burguesia» 29. É o que Marx e Engels dirão logo em Março de 1850 na célebre «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas».

Antevendo uma nova vaga revolucionária, Marx e Engels alertavam nessa «Mensagem» os membros da Liga, nomeadamente na Alemanha, para que «no momento presente, em que os pequeno-burgueses democratas são oprimidos por toda a parte, eles pregam ao proletariado em geral a união e a conciliação, estendem-lhe a mão e aspiram à formação de um grande partido de oposição que abarque todos os matizes no partido democrático; isto é, anseiam por envolver os operários numa organização partidária onde predominem as frases sociais-democratas gerais, atrás das quais se escondem os seus interesses particulares, e onde as reivindicações bem determinadas do proletariado não possam ser apresentadas por mor da querida paz 30. Uma tal união», concluem Marx e Engels, «resultaria apenas em proveito deles, e em completo desproveito do proletariado. O proletariado perderia toda a sua posição autónoma arduamente conseguida, e afundar-se-ia outra vez, tornando-se apêndice da democracia burguesa oficial.» 31 Preservar a sua autonomia de classe e realizar uma política revolucionária – preocupação maior de Marx e Engels na conjuntura de então, tendo em conta a experiência de 1848 – não significava contudo sectarismo, pois não excluía, na luta contra as forças contra-revolucionárias, fazer alianças com a democracia pequeno-burguesa 32.

Mas mais uma vez a marcha da história exigia que se traçassem com mais nitidez do que anteriormente os contornos da política de alianças 33.

E é assim que se o Manifesto, antes das revoluções de 1848/1849, declarava genericamente que «por toda a parte os comunistas apoiam todo o movimento revolucionário contra as situações sociais e políticas existentes», proclamando é certo que o Partido Comunista «nem por um instante deixa de formar nos operários uma consciência o mais clara possível sobre a oposição hostil entre burguesia e proletariado» 34, agora, dois anos volvidos da derrota dessas revoluções, a tónica da «Mensagem da Direcção Central» configurava-se na exortação aos operários alemães, não obstante as suas reivindicações terem «de se orientar por toda a parte segundo as concessões e medidas dos democratas, a tomarem «quanto antes a sua posição de partido autónomo, não se deixando um só instante induzir em erro pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democratas quanto à organização independente do partido do proletariado» 35. E ao apelo do Manifesto: «Proletários de todo o mundo, uni-vos!» 36, a «Mensagem» juntava agora o «grito de batalha»: «a revolução em permanência.» 37.

Como vemos, o marxismo vai-se enriquecendo com a intervenção crítica e prática da classe operária, dos trabalhadores, no processo de transformação da sociedade em desenvolvimento. As «proposições dos comunistas» mostravam bem ser «expressões gerais» do «movimento histórico», como o Manifesto afirmara, sendo portanto susceptíveis de desenvolvimentos e requerendo-os em resposta às exigências dos tempos sobrevindos, mesmo quando os combates travados se saldam no momento não por vitórias, mas por derrotas 38.

II – Em conclusão: nós e o Manifesto

Tendo uma história, fazendo história, o Manifesto é, em toda a plenitude da expressão, um documento histórico que interpela sem cessar os seus leitores.

Julgo que nada o mostra melhor do que o facto de o Manifesto continuar a não deixar ninguém indiferente: quer o rejeite quer o tome como guia de acção.

Por isso, se Engels podia dizer que «a história do Manifesto reflecte até um certo grau a história do movimento operário» 39, que o «estado do movimento operário» se podia «medir com bastante exactidão em todo os países pelo número de exemplares do Manifesto que circulam na língua de cada país» 40, podemos igualmente dizer: Diz-me a tua opinião sobre o Manifesto, e dir-te-ei onde politicamente te situas.

Apenas a título de exemplo, cite-se a opinião dum expoente do oportunismo social-democrata, Eduard Bernstein, que considerava que «o programa revolucionário de acção do Manifesto seria de uma ponta à outra blanquista» e acusava o marxismo de uma «sobrevalorização da força criadora da violência revolucionária para a reconfiguração socialista da sociedade moderna». Ou a do paladino da «evolução revolucionária», Jean Jaurès, que, como Barata-Moura fez notar, fazendo da «legalidade democrática (burguesa) e do sufrágio universal […] as vias doravante exclusivas para a transformação do mundo», não poderia deixar de considerar que o Manifesto apenas continha «pensamentos antigos de onde a verdade fugiu» 41.

Toda outra era a opinião de um revolucionário consequente, Lénine, que, poucos meses passados sobre a morte de Engels em 1895, dizia do Manifesto: «Este pequeno livrinho vale por tomos inteiros: ele inspira e anima o proletariado organizado e combatente do mundo civilizado.» 42 E cerca de duas décadas depois dava-nos a explicação para que tal acontecesse: «Esta obra expõe, com uma clareza e um vigor geniais, a nova concepção do mundo, o materialismo consequente aplicado também ao domínio da vida social, a dialéctica como a doutrina mais vasta e mais profunda do desenvolvimento, a teoria da luta de classes e do papel revolucionário histórico universal do proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista.» 43 Pensamos que é essa genialidade apontada por Lénine que permitiu a Georges Labica, por ocasião dos 150 anos da publicação do Manifesto, poder afirmar em conclusão do artigo que lhe dedica: «O Manifesto foi a primeira obra, conjugando indissociavelmente pensamento crítico e querer de transformação, a propor uma alternativa radical ao capitalismo. Um século e meio depois, permanece a única.» 44

Por isso, o estudo de O Manifesto é obrigatório para quem se propõe transformar o mundo.

Não esqueçamos, porém, a advertência de Álvaro Cunhal de que «os mestres do Comunismo» «não nos dão receitas para cada situação difícil», sendo necessário «que o estudo dos teóricos do marxismo seja acompanhado pelo estudo da realidade portuguesa, dos problemas nacionais, com a preocupação constante da tarefa que os comunistas portugueses têm diante de si […].» 45

Também nós assim o entendemos e por isso dizemos: É com os olhos postos nas tarefas que temos diante de nós que devemos ler e estudar o Manifesto, documento constitutivo da história do marxismo-leninismo, história que nos compete prosseguir na demanda de uma sociedade em que seja posto fim à exploração do homem pelo homem.

Notas

(1) Jenny Marx, carta a Sigfrid Meyer, começo de Fevereiro de 1866; Marx/Engels Werke (MEW), Dietz Verlag, Berlin, vol. 31, p. 588.

(2) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, Edições «Avante!», Lisboa, 4.ª ed., 2004, p. 10.

(3) Engels, carta a Laura Lafargue, Novembro de 1885; Collected Works, vol. 47, p. 345.

(4) Ver a este propósito, José Barata-Moura, Ontologia e Política. Ensaios em Torno de Marx – II, Edições«Avante!», Lisboa, 2016, pp. 255-266.

(5) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 13.

(6) Id., ibid.

(7) Karl Marx, Miséria da Filosofia, Edições «Avante!», Lisboa, 1991, pp. 111-112. O livro foi publicado em princípios de Julho de 1847, mas começado a escrever cerca de seis meses antes.

(8) Engels, Die Kommunisten und Karl Heinzen, 2; MEW, vol. 4, p. 321-322. Este artigo foi publicado na Deutsche-Brüsseler-Zeitung em 3 e 7 de Outubro de 1847.

(9) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 35.

(10) Id., ibid., p. 9.

(11) Id., ibid., p. 24.

(12) Id., ibid., p. 58.

(13) Id., ibid., pp. 42-43.

(14) Id., ibid., p. 50. Com razão dizia Lénine que «não se encontra em Marx nem sombra de tentativa de inventar utopias, de fazer conjecturas ocas acerca do que não se pode saber» (O Estado e a Revolução, Edições «Avante!», Lisboa, 2011, p. 94.)

(15) Álvaro Cunhal, «No 150.o aniversário do Manifesto Comunista», conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 6 de Maio de 1998; Boletim de Ciências Económicas, 1998.

(16) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 36.

(17) K. Marx, carta a Joseph Weydemeyer, 5 de Março de 1852; Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, Edições «Avante!», Lisboa, t. I, 2008, p. 571.
Citando o passo acima, na sua obra O Estado e a Revolução Lénine considera «incorrecto» o que «se diz e se escreve muito frequentemente» ou seja: que «o principal, na doutrina de Marx, é a luta de classes». E assinalava em que consistia o carácter revolucionário da teoria marxista da luta de classes. Diz Lénine: «[…] a doutrina da luta de classes foi criada não por Marx mas pela burguesia antes de Marx, e, falando em geral, é aceitável para a burguesia. Quem reconhece unicamente a luta de classes, esse ainda não é marxista, esse pode encontrar-se ainda dentro dos limites do pensamento burguês e da política burguesa.» Daí que Lénine acentue que «só é marxista aquele que alarga o reconhecimento da luta de classes até ao reconhecimento da ditadura do proletariado. Nisto consiste a diferença mais profunda entre o marxista e o vulgar pequeno (e também grande) burguês.» (V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, ed. cit., p. 42.)

(18) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 56. Note-se que Marx enuncia já aqui, na parte final do texto citado, a ideia que Lénine desenvolverá um ano antes da Revolução de Outubro de 1917: «Todas as nações chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas chegarão todas de modo não exactamente idêntico, cada uma trará uma peculiaridade nesta ou naquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade da ditadura do proletariado, neste ou naquele ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social.» V. I. Lénine, «Sobre uma caricatura do marxismo»; Obras Escolhidas em seis tomos, Edições «Avante!»-Edições Progresso, Lisboa-Moscovo, t. 3, 1985, p. 50.

(19) Id., ibid., p. 57.

(20) Marx, As Lutas de Classes em França, Edições «Avante!», Lisboa, 2018, pp. 132 e 74.

(21) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 57.

(22) Engels, «Prefácio à edição inglesa de 1888»; Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 17.

(23) V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, ed. cit., pp. 36 e 39 (itálico meu, FM). A visão materialista dialéctica e histórica do desenvolvimento das ideias que alicerça a análise de Lénine (e que comprova aquela) é expressamente reafirmada na consideração do aprofundamento do pensamento de Marx: «Também aqui a doutrina de Marx, como sempre, é um balanço da experiência iluminado por uma profunda visão filosófica do mundo e um rico conhecimento da história». (Id., ibid., p. 37.)

(24) Marx, A Guerra Civil em França, Edições «Avante!», Lisboa, 2018, p. 62.

(25) V. I. Lénine, O Estado e a Revolução, ed. cit., p. 37.

(26) Marx, A Guerra Civil em França, ed. cit., p. 67. A destruição do Estado burguês nada tinha de niilismo anarquista. Ver a este propósito o subcapítulo «A polémica com os anarquistas» de O Estado e a Revolução, ed. cit., pp. 70-73.

(27) Engels, «Prefácio à edição alemã de 1890»; K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 22.

(28) Engels, «Prefácio à edição italiana de 1893»; K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 30.

(29) Marx/Engels, «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas»; Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 1, 2008, p. 200.

(30) Sempre que a luta de classes aquece logo a burguesia e os seus porta-vozes vêm pregar a «paz social», o «diálogo entre os parceiros sociais»…

(31) Marx/Engels, «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas», ed. cit., p. 203. No «Discurso sobre a acção política da classe operária» (Setembro de 1871) Engels reafirmará: «é preciso que o partido operário seja constituído não como a cauda de qualquer partido burguês mas como partido independente que tem o seu objectivo, a sua política própria» (Marx/Engels, Obras Escolhidas em três tomos, ed. cit., t. 2, 2016, p. 268). Álvaro Cunhal cita este texto de Engels no artigo que escreveu por ocasião dos 150 anos de O Manifesto transcrito em O Militante, N.º 233, de Março/Abril de 1998. Não foi a única vez que o fez: ver por exemplo, O Partido com Paredes de Vidro, Edições «Avante!», Lisboa, 6.ª edição, 2002, p. 247, ou a sua intervenção no XIII Congresso (Extraordinário) do PCP (Discursos Políticos/24, Edições «Avante!», Lisboa, 2016, p. 698).

(32) Marx e Engels definem essa aliança com toda a clareza: «É esta a relação do partido operário revolucionário com a democracia pequeno-burguesa: está com ela contra a fracção cuja queda ele tem em vista; opõe-se-lhe em tudo o que ela pretende para se consolidar a si mesma.» Marx/Engels, «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas», ed. cit., p. 202.

(33) Lembremos aqui as reflexões de um marxista temperado nas lutas de classes do seu tempo. Alertava Álvaro Cunhal, pois é a ele que nos referimos, que o sistema de alianças do proletariado não é «um esquema rígido, estabelecido abstractamente para todos os países, para todas as condições sociais e políticas, para todas as fases da revolução». Na verdade, ele emerge da realidade concreta tendo como elementos constitutivos, esclarece Álvaro Cunhal, «a posição e interesses contraditórios das várias classes sociais», «as contradições de classe fundamentais numa dada etapa de desenvolvimento social», «os objectivos políticos essenciais da luta do proletariado na etapa da revolução correspondente». Álvaro Cunhal, Relatório da Actividade do Comité Central ao VI Congresso do Partido Comunista Português; Obras Escolhidas, Edições «Avante!», Lisboa, t. III, 2010, pp. 337-338.

(34) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 72.

(35) Marx/Engels, «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas», ed. cit., pp. 208 e 209.

(36) K. Marx/F. Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 73.

(37) Marx/Engels, «Mensagem da Direcção Central à Liga dos Comunistas», ed. cit., p. 209.
A revolução de Março de 1848 mostrara que a burguesia ao tomar de seguida «conta do poder de Estado», se serviu «desse poder para empurrar imediatamente os operários, seus aliados na luta [contra o «partido feudal»] para a anterior posição de oprimidos». Daí a necessidade para a classe operária de «tornar permanente a revolução», pois para ela «não pode tratar-se da transformação da propriedade privada, mas apenas do seu aniquilamento, não pode tratar-se de encobrir oposições de classes mas de suprimir as classes, nem de aperfeiçoar a sociedade existente, mas de fundar uma nova» (id., ibid., pp. 200 e 203).
Lénine analisou os ensinamentos da «Mensagem» em «Sobre o governo revolucionário provisório» (Junho de 1905); V. Lénine, Oeuvres, Éditions Sociales, Éditions du Progrès, Paris-Moscou, t. 8, 1964, pp. 465-486. A concepção de Lénine da transformação da revolução democrática burguesa em revolução socialista, levada vitoriosamente a cabo na revolução russa de 1917, desenvolveu e comprovou os ensinamentos de Marx e Engels.

(38) Foi com derrota da revolução de 1848/1849 que «o partido da subversão», no dizer de Marx, «amadureceu», se tornou «num partido verdadeiramente revolucionário». Marx, As Lutas de Classes em França de 1848 a 1850, ed. cit., p. 35.

(39) Engels, «Prefácio à edição inglesa de 1888»; Marx/Engels, Manifesto do Partido Comunista, ed. cit., p. 17.

(40) Id. Ibid., p. 27.

(41) Sobre os dois casos citados, ver José Barata-Moura, Ontologia e Política. Estudos em torno de Marx – II, Edições «Avante!», Lisboa, 2016, pp. 270-271.

(42) V. I. Lénine, «Friedrich Engels»; Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 1, 1984, p. 14.

(43) V. I. Lénine, «Karl Marx»; Obras Escolhidas em seis tomos, ed. cit., t. 2, 1984, p. 179.

(44) Georges Labica, «Les leçons du Manifeste», in Le Manifeste Communiste Aujourd’hui, Les Éditions de l’Atelier, Les Éditions Ouvrières, Paris, 1988, p. 109.

(45) Álvaro Cunhal, Unidade, Garantia da Vitória; Obras Escolhidas, ed. cit., 2007, t. I, p. 724.