Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 353 - Mar/Abr 2018

Levar à prática as decisões do Comité Central

por Revista «O Militante»

Na sua reunião de 20 e 21 de Janeiro, o Comité Central do PCP aprovou dois documentos que constituem valiosos instrumentos de trabalho para as organizações e militantes comunistas.

O Comunicado do Comité Central, contendo a análise da evolução da situação política, económica e social e de aspectos da situação internacional, traça as grandes linhas da intervenção do Partido para os tempos mais próximos, começando por sublinhar aquilo que o Partido sempre tem afirmado: «o desenvolvimento do país, com o que deve representar para a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, é inseparável de uma política que enfrente e rompa com os interesses do grande capital e o seu domínio monopolista e liberte o país da submissão à União Europeia e ao Euro, exigências indispensáveis à recuperação da soberania e independência nacionais», o que só será possível com o desenvolvimento da luta de massas e com o reforço do PCP.

Naturalmente que o Comité Central valoriza o que foi alcançado com a nova solução política em matéria de recuperação de direitos e vencimentos. Não o fazer seria esquecer a criminosa política antipopular que o Governo PSD/CDS se propunha prosseguir caso não tivesse sido derrotado e subestimar a força da luta popular e o papel do Partido nessa derrota.

Ao mesmo tempo é indispensável sublinhar o carácter limitado dos avanços verificados, a persistência dos graves problemas estruturais resultantes de décadas de política de direita e, consequentemente, a exigência de ruptura com o grande capital e os constrangimentos externos que impedem o desenvolvimento do país. Ora isto é coisa que o PS e o seu Governo não só não dão sinal de pretender, como, pelo contrário, são numerosos os casos de coincidência do PS com o PSD e o CDS (nomeadamente nas questões relativas ao mundo do trabalho e à política externa) e se multiplicam as vozes que preconizam uma solução governativa assente num entendimento do PS com o PSD.

Esta complexa situação coloca ao Partido a necessidade de um grande esforço de esclarecimento das suas análises e propostas junto dos trabalhadores e do povo português, um esforço tanto maior quanto elas são completamente silenciadas pela comunicação social dominante.

É necessário que a divulgação dos elementos centrais da alternativa patriótica e de esquerda que o PCP preconiza esteja bem presente no trabalho de agitação e propaganda dos membros do Partido. O que será tanto mais eficaz quanto isso for feito no quadro da luta quotidiana por objectivos concretos e imediatos, mostrando a necessidade e a possibilidade de levar essa luta sempre mais longe na recuperação e conquista de direitos, na valorização do trabalho e dos trabalhadores, na defesa e aprofundamento da democracia, no combate ao domínio dos grandes grupos económicos assegurando o controle público dos sectores estratégicos da economia, numa distribuição mais justa da riqueza, na defesa da soberania nacional. É preciso mostrar que a designação da alternativa que propomos para o desenvolvimento do país como «patriótica e de esquerda» não é um slogan escolhido casuisticamente, mas uma bandeira de luta cujo conteúdo anti-monopolista e anti-imperialista interessa à esmagadora maioria do povo português. E que essa alternativa se insere nas transformações de fundo, revolucionárias, que inscrevemos no Programa do Partido «Uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal» que, por sua vez, é parte integrante e inseparável da luta pelo socialismo e o comunismo, objectivo supremo do PCP.

Num ponto específico sobre questões de organização, o Comité Central aprovou a Resolução «Sobre o reforço do Partido, por um PCP mais forte e mais influente» que, na sequência do XX Congresso, traça orientações e define tarefas específicas visando o fortalecimento do grande colectivo partidário nos diferentes planos em que se desdobra o seu funcionamento interno e a sua actividade voltada para as massas.

No complexo quadro político nacional e internacional a existência de uma força com a autoridade e a influência do PCP é uma valiosa realidade que resulta da sua natureza de classe, do seu projecto revolucionário socialista e comunista, do seu funcionamento profundamente democrático, da sua ligação às massas populares, da sua base teórica marxista-leninista, do seu patriotismo e internacionalismo, do seu honroso património histórico.

E salientando justamente o papel determinante do PCP na luta do povo português, a Resolução sublinha que a concretização da alternativa patriótica e de esquerda e do Programa do Partido exige um PCP mais forte e mais preparado para os difíceis combates que estão diante de nós, e aponta um vasto leque de orientações, tarefas e objectivos concretos em que todo o colectivo partidário deve empenhar-se. Particularmente relevantes são os que visam a responsabilização de quadros e a formação política e ideológica; o recrutamento orientado e a integração dos novos militantes; a organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; a difusão da imprensa partidária; os meios próprios e a independência financeira; a realização de assembleias de organização. A entrega do novo cartão do Partido deve ser vista não como acto administrativo, mas como importante oportunidade de diálogo tendo em vista responsabilizar por tarefas e frentes de trabalho mais membros do Partido e fortalecer a militância.

A Resolução do CC sobre o reforço do Partido implica, sem dúvida, um trabalho exigente. De acordo com a sua situação concreta e as suas forças, cabe a cada organização planificar criteriosamente a actividade a desenvolver, definir prioridades, distribuir tarefas, promover o controlo de execução e fazê-o, como sublinha a Resolução, «em articulação com uma forte ligação às massas e uma intensa actividade política». As comemorações do Aniversário do Partido permitirão projectar com força as decisões do Comité Central em relação ao reforço do Partido e à sua actividade política. As comemorações do Dia Internacional da Mulher e a manifestação de 10 de Março em Lisboa, o 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, e em particular a manifestação nacional da juventude trabalhadora, a preparação e realização do 1.º de Maio como grande jornada de luta de todos os trabalhadores, encontram-se entre as iniciativas a que todas as organizações partidárias devem dedicar a maior atenção.

Com o artigo «Notas sobre o Manifesto e a construção do marxismo», O Militante inicia a publicação de um conjunto de artigos no quadro das comemorações promovidas pelo PCP ao longo do ano sob o lema «II Centenário do nascimento de Karl Marx. Legado, intervenção, luta. Transformar o mundo». Esta efeméride relativa ao fundador da base teórica do PCP constitui uma magnífica oportunidade para aprofundar o conhecimento da vida e da obra do revolucionário genial que, com Engels, forjou princípios e elaborou teses revolucionárias que mantêm inteira actualidade. Duzentos anos passados sobre o nascimento de Marx o mundo conheceu profundas mudanças, o marxismo, de acordo com a sua própria natureza anti-dogmática, enriqueceu-se com o desenvolvimento do movimento operário e comunista internacional em que avulta a contribuição de Lénine. Mas ao contrário do que pretendem os nossos adversários a história deu inteira razão a Marx, a superação revolucionária do capitalismo nunca foi tão necessária como hoje e a leitura e estudo da obra de Marx é da maior importância para fortalecer a convicção dos comunistas na justeza da sua luta.