Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 353 - Mar/Abr 2018

Algumas reflexões em torno da chamada 4.ª Revolução Industrial

por Fernando Sequeira

De acordo com uma nova linha de pensamento e propaganda e eventual acção do neoliberalismo, linha com um ano de vida ou mais, as economias, particularmente as mais desenvolvidas, estão no início de uma nova revolução, dita digital, a qual, na esfera industrial, corresponderá a uma 4.ª Revolução Industrial.

O presente artigo pretende avançar com algumas linhas de reflexão em torno desta real ou ficcionada 4.ª Revolução Industrial.

Exactamente por isso, porque se trata de algumas reflexões, o texto não é de propositura, mas antes pretende ser um texto de desmontagem ideológica de algumas ideias e conceitos.

A designação Revolução Industrial está historicamente consagrada e designa, como é do conhecimento geral, uma completa ruptura do paradigma produtivo que existia até meados da segunda metade do século XVIII.

No essencial, tal ruptura correspondeu à mecanização de processos produtivos desde sempre manuais, ou, senão completamente manuais, pelo menos usando energia humana ou animal. Tal ruptura deveu-se a um enorme salto na disponibilização de energia, associada à recentemente inventada máquina a vapor, mas também a outras descobertas e invenções ocorridas no período das Luzes, bem como a alterações de carácter político, económico, financeiro e social ocorridas em Inglaterra, por essa época, e que conjugadas criaram as condições objectivas e subjectivas para que tal Revolução ocorresse.

A designação de Revolução Industrial tal qual, isto é, sem o acrescento de qualquer ordinal, manteve-se durante longos anos e só recentemente é que tal designação começou a ser temporalmente repartida em períodos, a que corresponderam uma 2.ª Revolução Industrial (com início na 2.ª metade do século XIX e no fundamental associada à electricidade), uma 3.ª Revolução Industrial (com início após a Segunda Guerra Mundial e, no essencial, associada à síntese química e aos primórdios da computação) e, porventura, um 4.ª Revolução Industrial com início nos dias de hoje.

Há muitos autores que preferem o enfoque no facto de que estamos e continuaremos a estar na era industrial, era obviamente com óbvios e permanentes desenvolvimentos e saltos qualitativos, e não, com muito afirmam, numa época pós-industrial.

Âmbito do trabalho

São profundas as transformações que tiveram lugar nas economias e no quotidiano das pessoas, resultantes do aparecimento e desenvolvimento das NTIC (Novas Tecnologia de Informação e Comunicação), particularmente da aplicação cada vez mais abrangente da informática, no quadro do espantoso crescimento do seu potencial e das utilizações que esta crescentemente possibilita. Sobretudo a partir de meados da década de setenta, meados da década de oitenta do século passado, tem vindo a introduzir modificações profundas, pelo menos na organização, gestão de circuitos, velocidade de tratamento de dados e da sequente informação, e, naturalmente, na produtividade da economia em geral e mesmo de alguns aspectos da vida privada dos cidadãos.

Tais modificações, abrangeram e abrangem cada vez mais sectores de actividade, desde a Administração Pública aos serviços, particularmente à banca e aos seguros, às telecomunicações, aos transportes, às comunicações, à logística, ao comércio, ao turismo, ao projecto (engenharias e arquitectura) e, naturalmente, também à indústria transformadora.

Contudo, no fundamental, porque a indústria transformadora sempre foi aquele sector económico que mais cedo historicamente, e com maior profundidade, incorporou em cada época as mais recentes aquisições da Ciência e da Técnica em muitos e variados domínios, todos com crescente e cada vez mais complexa substituição do trabalho vivo pelo trabalho morto, tais como os da mecanização, da automatização e da automação, bem como no comando e controlo remotos de múltiplas operações, ela sempre esteve muito à frente dos outros sectores de actividade.

De qualquer forma, tratar-se-à de uma disrupção com o modelo anterior, de um salto qualitativo no desenvolvimento das forças produtivas, particularmente dos meios de produção, e de entre estes dos instrumentos de produção, para poder merecer tão importante designação, isto é, de uma revolução na esfera industrial (a saber, a 4.ª)?

Sendo a indústria transformadora constituída por um imenso conjunto de sectores e subsectores, sejam os correspondentes às indústrias básicas e estratégicas, sejam os «tradicionais», sejam os ditos «modernos», sejam eles produtores de bens de equipamento, de bens intermédios ou de bens de consumo, cada um deles apresentando portanto especificidades tecnológicas por vezes muito profundas, iremos passar em revista a evolução tecnológica de somente alguns grandes agrupamentos, apresentando características iguais ou semelhantes.

Breves traços da evolução histórica das forças produtivas

As forças produtivas – meios de produção, particularmente instrumentos de produção e força de trabalho – não têm deixado continuamente de se desenvolver ao longo da História da Humanidade, pelo menos desde o Neolítico até aos dias de hoje.

As grandes questões que neste domínio se colocam e que distinguem as diferentes épocas históricas, são, por um lado, a velocidade de aquisição, aprendizagem e aplicação de novos conhecimentos técnicos, primeiro, e depois, científicos e técnicos, resultantes de descobertas ou de invenções com tradução nos processos de transformação material, e, por outro lado, a transformação da função contínua, correspondente à evolução durante a grande maioria do tempo, em função discreta, face a cortes no contínuo da evolução do conhecimento aplicado e isto devido a disrupções ocorridas em determinados momentos ou períodos curtos.

Embora autónomas, estas duas abordagens encontram-se dialéctica e organicamente associadas, sendo obviamente a primeira condicionada pela segunda e vice-versa.

Vejamos agora com algum detalhe, cada um destes aspectos.

Durante milhares de anos o desenvolvimento das forças produtivas foi muito lento ou lento, mas contudo contínuo e persistente, ocorrendo longos períodos históricos em que, para os seus contemporâneos, tudo continuava ou parecia continuar igual ao que de trás vinha, pois o que se fazia e como se fazia no tempo de dezenas de gerações anteriores à sua era exactamente igual ao que se fazia e como se fazia no seu tempo.

Contudo, como bem sabemos, a velocidade com que as forças produtivas se foram desenvolvendo ao logo dos tempos foi crescendo, ainda ou quase sempre no quadro de um traço geral de continuidade.

No fundamental, o que distingue cada época é o nível de aceleração do desenvolvimento das forças produtivas, o qual, nos últimos duzentos anos, particularmente nos últimos cem, tem sido impetuoso.

Relativamente aos saltos qualitativos, ou seja, às disrupções verdadeiramente revolucionárias resultantes de descobertas e invenções, muitas delas hoje consideradas muito simples, mas, contudo, historicamente estratégicas, como são, e sem qualquer pretensão de exaustão, a descoberta do fogo, a invenção da roda, a Revolução agrícola no Neolítico, o uso do cavalo como meio de transporte, a invenção das metalurgias, a invenção da escrita, a invenção do zero, o desenvolvimento de técnicas que permitiram a navegação no alto mar e a longas distâncias, a invenção da impressão, a invenção da máquina a vapor, a descoberta do aproveitamento e produção de electricidade, a síntese química, a computação, a revolução nos transportes e comunicações, etc., todas elas constituem parte muito importante do processo de desenvolvimento.

Estes diferentes saltos qualitativos e muitos outros não inventariados nos domínios da Ciência e da Técnica arrastaram sempre e inevitavelmente acelerações, por vezes muito profundas, do desenvolvimento das forças produtivas e portanto da produtividade dos sistemas, nos períodos imediatamente a seguir àqueles em que ocorrem.

O desenvolvimento tecnológico nas indústrias transformadoras

O desenvolvimento das forças produtivas na esfera industrial assume dois aspectos complementares e organicamente interligados. Por um lado, o da concepção e fabrico de novos produtos e ou de novos valores de uso para produtos já existentes, portanto progresso no domínio da designada engenharia de produto, e, por outro, o da obtenção de melhores e mais eficientes processos de fabrico – na gestão das matérias-primas, da energia, da fiabilidade dos equipamentos, nas capacidades e taxas de produção, etc. –, ou seja, no chamado domínio da engenharia de processo, tudo com inevitáveis efeitos sobre os níveis e o crescimento da produtividade e da competitividade.

É particularmente neste último domínio que as historicamente crescentes mecanização, automatização e automação de partes muito significativas dos processos produtivos têm tido um papel ímpar, particularmente no crescimento da produtividade mas também da qualidade das produções.

Para o propósito do presente artigo a abordagem e o desenvolvimento desta questão é de enorme relevância.

Desde logo, pela necessidade de desmistificar uma questão, a saber, a da propaganda em torno da digitalização da economia e particularmente da 4.ª Revolução Industrial, que, para os não especialistas, ou mesmo para aqueles que não trabalham ou nunca trabalharam na indústria, e que constituem a grande maioria da população, poderá parecer que até agora a indústria transformadora vivia numa espécie de Idade Média e que a partir de agora irá dar um grande salto com a sua digitalização, portanto iniciar uma revolução. Nada mais falso.

Ano após ano, década após década, no quotidiano das fábricas, particularmente dos seus departamentos de engenharia e desenvolvimento, em associação com organismos públicos ou privados associados à investigação e desenvolvimento, seja na componente do produto, seja do processo, de forma paulatina mas persistente, naturalmente que de uma forma muito diversa em termos de ramos e sectores de actividade e da dimensão das empresas, e, finalmente, das épocas, foram sendo introduzidos constantes avanços na mecanização, automatização e automação de muitos processos de fabrico, na grande maioria das situações através de pequenas melhorias, que num processo de pequenos passos se foram acrescentando às anteriores, tornando-se ao fim de alguns anos em alterações muito interessantes e significativas. É a fase a que poderíamos chamar de quantitativa.

Naturalmente que a crescente digitalização dos processos de fabrico, com todas as especificidades exigidas por cada ramo e sector e iniciadas há muito, teve indiscutivelmente um muito importante papel neste processo contínuo, sobretudo a partir do 3.º quartel do século XX.

Em breve conclusão, esta é uma questão de enorme importância para uma correcta compreensão da evolução dos instrumentos de produção – métodos e equipamentos muito diversos, base objectiva das tecnologias.

De facto, para além dos indiscutivelmente estratégicos saltos qualitativos resultantes de descobertas e invenções raras e isoladas, mesmo nos dias de hoje, e de grande alcance histórico, normalmente aquelas associadas à investigação fundamental e depois com tradução no domínio das técnicas e das tecnologias, parte muito relevante do desenvolvimento industrial assenta no acumular de pequenas e muito pequenas melhorias conseguidas no quotidiano.

Mesmo aquando da contratação de uma fábrica chave na mão ou fábrica produto na mão, por detrás do saber da empresa projectista estão seguramente processos como aqueles que acabámos de referir. E mesmo algumas grandes invenções resultaram de abordagens de pequenos passos, com aproximações sucessivas e avanços e recuos, e que, aparentemente de repente, permitiram um salto qualitativo.

Tipos de indústria e desenvolvimento tecnológico

Existem fundamentalmente dois tipos de produção industrial, a saber, as chamadas indústrias de processo e as chamadas indústrias de montagem e um conjunto de sub-tipos de uma ou de outra, que delas se aproximam em muitos aspectos e que designaremos por quase-processo e por quase-montagem.

As indústrias de processo são, no essencial, as indústrias químicas e petroquímicas, as indústrias para-químicas e as indústrias farmacêuticas (princípios activos e especialidades farmacêuticas), e são assim designadas por o seu processo de fabrico ser um processo contínuo, na grande maioria das situações ininterrupto (só com paragens em casos de avaria ou para grandes manutenções programadas), e que tem lugar de forma completamente circunscrita, dentro de reactores e de redes de tubagens e alimentados em matérias-primas a partir de depósitos ou outros processos.

Estão completamente isolados de qualquer contacto humano e o seu comando e controlo são remotos e cada vez mais centralizados e de há muito semi-automatizados ou mesmo completamente automatizados.

Há seguramente mais de 70 anos que a refinação de petróleo, as petroquímicas, as indústrias da pasta e do papel, a produção de cimento, a produção de gás de cidade, a produção de amoníaco, o fabrico de ácido sulfúrico, a produção de adubos químicos ou a produção de fibras químicas e sintéticas e de plásticos, para só referir alguns exemplos historicamente relevantes, têm lugar nestas condições de comando e controlo remotos, suportados em níveis crescentes de automatização e mesmo automação.

De alguma forma podemos adiantar que as indústrias transformadoras de processo sempre estiveram por razões objectivas associadas às características intrínsecas dos seus processos de fabrico, na vanguarda dos processos de automatização primeiro e depois de automação.

Pela sua importância económica e social merecem ainda destaque, no quadro das indústrias de quase-processo, as indústrias alimentares: bebidas, conservas, etc., as metalurgias, as indústrias do barro vermelho e cerâmicas de produção em série, as indústrias do vidro de produção em série (garrafaria, vidro para usos domésticos, etc.), pois que muitas delas apresentam um processo produtivo muito aproximado das indústrias de processo «puro», e portanto portadoras desde há muito de processos de mecanização, automatização e automação próximos das indústrias de processo, e apresentando também um contínuo processo de melhorias, sejam elas de carácter endógeno, sejam pelo aporte externo de novas aquisições de C&T.

Dois importantes sectores industriais merecem ser destacados no quadro das indústrias quase-processo, qualquer que seja o ângulo porque o abordemos: trata-se das metalurgias e da indústria têxtil.

As metalurgias, particularmente a siderurgia, embora com significativas especificidades aproximam-se muito das indústrias de processo, embora o processo de fabrico apresente evidentes descontinuidades.

Indústria historicamente muito antiga, começa a ter a sua configuração actual a partir de meados do século XIX. Trata-se, seja relativamente à tecnologia da siderurgia integrada, seja à do forno eléctrico, de uma área onde de há muito existem altos níveis de automatização e de automação.

Esta facto não invalida a linha de uma progressiva automatização dos processos nas suas diferentes valências e vertentes, com melhorias crescentes de qualidade, eficiência e produtividade e uma cada vez menor intervenção humana directa.

Nas metalurgias de outros metais a evolução tem sido semelhante.

Relativamente à indústria têxtil, de há pelo menos 20 anos a esta parte a automatização e mesmo a automação dos processos tem sido constante e progressiva, desde logo baseada no carácter cada vez mais automatizado dos equipamentos utilizados – caso de teares, mas não só.

Nas indústrias de montagem, no fundamental as indústrias metalo e electromecânicas ligeiras e pesadas, há que distinguir também, relativamente aos níveis de automatização e automação incorporados, dois ramos distintos: o da produção em série e o da produção por encomenda.

Ao primeiro ramo correspondem indústrias como a do automóvel, dos componentes para automóvel (desde logo motores), das diversas indústrias produtoras de bens de equipamento (enorme espectro de máquinas ferramentas para trabalho de metais, máquinas especializadas para indústrias muito diversas, tais como a têxtil, a preparação de rochas industriais e ornamentais, etc.), de máquinas e equipamentos eléctricos e electrónicos muito diversos, grandes electrodomésticos, etc.

Porque se estão a fabricar modelos de bens completa ou quase completamente estabilizados em termos de projecto e programa de produção, com uma vida comercial útil de alguns anos, foi possível crescer nos níveis de automação, o que tem acontecido, substituindo cada vez mais inúmeras operações de montagem, antes total ou parcialmente realizadas pelo Homem, por máquinas ferramentas pré-programadas (tornos, engenhos de furar, fresadoras, mandriladoras, etc.), como são os casos da fabricação dos diversos componentes dos motores, de caixas de velocidades, de componentes de equipamentos muito diversos, ou das operações de soldadura, de pintura, etc.

De alguma maneira, a indústria aeronáutica, embora claramente num escalão superior de exigências, de projecto, de materiais e produtivas, particularmente no domínio do controlo de qualidade, também deve ser considerada como fazendo parte deste ramo, embora a dimensão das séries seja bem menor.

Relativamente às produções por encomenda, como o são claramente as identificadas com a construção naval, a construção de grandes equipamentos de elevação e movimentação de cargas (guindastes, gruas, pórticos, pontes rolantes, etc.), as indústrias de equipamentos pesados para a produção de electricidade – caldeiras e outros órgãos para centrais térmicas, equipamentos diversos para centrais hidroeléctricas (turbinas, geradores, comportas, válvulas, etc.), a construção de equipamentos para a construção eólica, etc., as indústrias de equipamentos para as indústrias de processo (depósitos, reactores, tubagens, válvulas, etc.), as indústrias produtoras de uma enorme diversidade de bens de equipamento, fabricados por encomenda para outras indústrias, a indústria dos moldes, etc.

Tudo produções em que o potencial de automatização é muito mais reduzido do que na produção em série, embora, de forma lenta mas consistente, tais processos de automatização e mesmo de automação tenham vindo a ter lugar.

Duas conclusões deveremos já retirar do muito que foi observado até aqui: por um lado, existem actividades que num processo já não muito recente vêm sendo cada vez mais automatizadas e ou automizadas, e das quais, de alguma maneira, já fizemos um brevíssimo inventário, e, por outro lado, coexiste e continuará a coexistir com estas um leque muito importante e variado de actividades industriais ou pré-industriais, em que, pelas características do processo de fabrico, o trabalho vivo tem e continuará a apresentar um peso dominante, não havendo condições para significativos processos de automatização ou de automação.

São de destacar, designadamente, a cristalaria, a cerâmica artística, várias indústrias da moda, tais como a ourivesaria e a joalharia, as indústrias de essências e perfumes, o fabrico de vestuário com produção à peça para médios e altos padrões, algum calçado, a produção de mobiliário de médios e altos-padrões e actividades artesanais, todas elas de alto valor acrescentado, baseado no nível do design e de outros factores intangíveis de competitividade.

Embora muito diferente, a reparação naval insere-se no mesmo padrão.

Esta forte automatização e automação dos processos produtivos, no quadro das indústrias capital intensivas (de elevada condição orgânica de capital), com substituição do trabalho vivo por trabalho morto, de que algumas indústrias, como já atrás observámos, são já há bastante tempo significativos exemplos, pode ser constatada pelo peso das remunerações da força de trabalho na estrutura de custos das actividades económicas correspondentes. Por exemplo, em Portugal, em 2015, as remunerações só representavam 1% dos custos na refinação do petróleo, 4% na siderurgia, 8% na fabricação de veículos automóveis. Acrescem ainda cinco sectores com peso da força de trabalho inferior a 15% do total dos custos.

Tecnologias verticais e horizontais

Para uma diferente ventilação do tema em apreço convirá distinguir entre tecnologias verticais e tecnologias horizontais.

As tecnologias verticais são aquelas intrinsecamente características do processo de fabrico de um determinado bem, e, regra geral, são na sua essência tecnologias antigas ou mesmo muito antigas: a metalurgia nasceu na Anatólia há pelo menos três milénios, o fabrico de cerveja e vinho (ambas biotecnologias) há mais de quatro milénios, o fabrico de tijolos, telhas e cal tem pelo menos quatro milénios, a construção naval, que designaremos de moderna, tem mais de três mil anos, o fabrico do vidro vem do tempo dos egípcios, a pólvora negra foi inventada há mais de dois mil anos, a tecelagem com teares tem milhares de anos, etc.

Finalmente, algumas actividades extractivas já existiam no Neolítico.

Todas estas tecnologias verticais e outras mais modernas, decorrentes de características físicas, químicas, bioquímicas, metalúrgicas, entre outras, todas elas imutáveis ao longo do tempo das matérias-primas a transformar nos processos de fabrico, mantêm-se obviamente as mesmas, na sua essência, até aos dias de hoje, e assim não podia deixar de ser.

Isto não significa que as mesmas, ao longo dos tempos, particularmente nos últimos cem anos, não tenham sofrido aperfeiçoamentos, com evidentes benefícios na qualidade dos produtos, nos rendimentos mássicos e energéticos e na rendibilidade e produtividade dos sistemas.

O que sucedeu é que se ampliaram enormemente as potencialidades encerradas em tais tecnologias conhecidas de há muito, devido à envolvente geral resultante de um crescente nível de conhecimentos científicos, tecnológicos, organizacionais e de gestão.

Já num plano completamente diverso, as tecnologias horizontais, porque no essencial aplicadas e intervindo na quase totalidade das actividades não económicas e económicas, industriais e não industriais, e no fundamental associadas à organização e gestão dos processos e das organizações, e no particular à recolha, tratamento e circulação de dados e informação no quadro de processos cada vez mais sofisticados – nomeadamente de variáveis físicas, químicas e físico-químicas muito diversas, de variáveis económicas, financeiras e sociais –, são historicamente muito mais recentes, associando-se no essencial ao aparecimento do computador, e têm tido obviamente um papel insubstituível no planeamento, comando e controlo de um número crescente de processos e operações, e que potenciam, nas situações em que isso é possível, e muitas vezes de forma notável, as tecnologias verticais.

Os crescentes processos de automatização e particularmente de automação dos processos produtivos estão, no essencial, associados à introdução de tecnologias horizontais, em que o processamento de dados com origem e destino nos processos produtivos e usando cada vez mais e mais poderosos meios informáticos, muitos deles altamente especializados, têm uma importância vital.

Em síntese, e no fundamental, quando estão a falar de uma eventual nova revolução industrial estão somente a falar de tecnologias horizontais e não verdadeiramente de indústria transformadora e das tecnologias verticais associadas, independentemente dos contactos profundos entre os dois tipos de tecnologias.

Na mesma linha, quando falam de empresas tecnológicas não estão de forma alguma a falar de empresas industriais.

4.ª Revolução Industrial e emprego

Uma questão que tem estado no centro das preocupações relativamente à digitalização da economia em geral, e do eventual incremento da sua aplicação à indústria transformadora, em particular, respeita ao hipotético desaparecimento de emprego em resultado da aparente substituição de trabalho vivo por trabalho morto.

Sem subestimar de maneira alguma este perigo potencial, sobretudo numa perspectiva conjuntural, ou melhor, de curto prazo, e na pior das situações, de médio prazo, convirá passar em revista e de forma sintética e necessariamente insuficiente alguns traços da história das alterações do perfil de especialização das economias.

Na Europa, até finais do século XVIII, já em pleno Iluminismo e com o aparecimento dos primeiros indícios da Revolução Industrial, a actividade notoriamente dominante nas economias de então era agricultura, seja em termos de emprego, seja de produto, tendo a produção material, artesanal e manufatureira, os transportes, sobretudo o marítimo, o comércio e os serviços, uma expressão reduzida.

Com o arranque e desenvolvimento da 1.ª Revolução Industrial, a indústria transformadora, e também, nalguns países, a indústria extractiva – carvão, sobretudo, mas também ferro – foram continuamente crescendo no produto e no emprego, com uma perda simultânea da importância da agricultura e um lento mas consistente acréscimo de outros sectores, sobretudo o comércio e os transportes.

Todas estas tendências se foram acentuando, naturalmente com oscilações conjunturais, por todo o século XIX e primeira metade do século XX.

De destacar que as duas guerras mundiais alteraram esta tendência devido às economias de guerra, as quais deram um forte incremento à produção industrial.

A partir de meados do século XX, nos países mais ricos do chamado Ocidente e sobretudo a partir do seu 3.º quartel, embora de forma muito desigual entre os diferentes países devido à melhoria das condições de vida dos trabalhadores, no fundamental decorrentes de profundas melhorias de produtividade da economia e do aumento das prestações sociais públicas, o chamado sector terciário – Estado, particularmente nas suas funções sociais, autarquias (não esquecendo aqui o saneamento básico), cultura, desporto, comércio, restauração, turismo, etc. – foi ganhando terreno, primeiro lentamente e depois impetuosamente.

Entretanto, a agricultura, as pescas e as actividades extractivas, particularmente devido ao seu menor valor acrescentado unitário, foram perdendo peso no emprego e no produto, mas não, obviamente, na sua importância estratégica.

Neste processo agora já histórico de profundas alterações do perfil económico deveremos distinguir muito bem o estrutural do conjuntural.

No plano estrutural, a força-de-trabalho, seja na perspectiva quantitativa, seja particularmente na qualitativa – antigas profissões a desaparecer e novas profissões a aparecer –, foi-se acomodando e adaptando a tais mudanças estruturais. É bem conhecida a transferência de força-de-trabalho da agricultura para a indústria, e, depois desta, para o comércio e os serviços.

Na perspectiva conjuntural, atendendo sobretudo às condições concretas do capitalismo hoje, e das suas leis objectivas, as mudanças de paradigma produtivo, sobretudo quando correspondem a saltos qualitativos, foram e são ou poderão vir a ser socialmente dolorosas, no quadro de desemprego conjuntural profundo ou significativo em sequência de desadaptações profundas às novas profissões e funções, etc.

Feita que é esta absolutamente necessária brevíssima incursão histórica, e debruçando-nos em torno de cenários sobre a presente situação, no suposto de que ela vai acontecer, coisa que ainda está por provar, mesmo para além da propaganda, face a tudo quanto dissemos acerca da chamada 4.ª Revolução Industrial, sobretudo nas condições nacionais, e que é importante não esquecer, tem vindo a verificar-se há décadas e supostamente continuará a verificar-se, porventura a um nível mais elevado, a substituição do capital vivo (parte do chamado capital circulante) por capital morto (capital fixo) nas actividades directamente produtivas.

Contudo, este fenómeno, objectivamente independente do modo de produção, exigirá, de forma também objectiva, nos domínios do projecto, produção e construção, instalação e manutenção dos novos instrumentos de produção suporte sobretudo dos processos de automação (portanto utilizando autómatos ou equiparados), novas e mais qualificadas profissões e profissionais, novas e mais criadoras de valor, actividades e empresas industriais.

Isto é, os sectores de projecto e de produção de bens de equipamento ampliarão fortemente a sua intervenção e sobretudo tornar-se-ão cada vez mais valorizados em termos do produto industrial.

Por outro lado, a exigência de diferentes escalões de manutenção de equipamentos cada vez mais evoluídos, implicará mais e mais qualificada força-de-trabalho neste domínio.

Embora haja dificuldades em avaliar quantitativamente este fenómeno muito dinâmico de transferências, e de saber exactamente qual é o seu balanço, é possível que em termos exclusivamente quantitativos ele seja fracamente negativo, ou porventura até nulo.

Embora este documento não tenha como escopo a política industrial, um questão que convirá desde já deixar-nos muito atentos é para o enorme risco destes novos equipamentos, serem, no fundamental, importados.

Uma política de reindustrialização deverá, entre outros objectivos estratégicos e tácticos, fomentar ao limite a criação e ou o fortalecimento deste sector, em aliança profunda com as capacidades de I&D públicas e privadas.

Para concluir este ponto, diremos que, pelo menos a partir do 3.º quartel do século passado, o emprego directo na indústria transformadora, mesmo num quadro de crescimento dos níveis de produção em volume e em valor, têm tido crescimentos muito débeis, quando não mesmo decrescimentos, devido à crescente automatização e automação e a mudanças de perfil da produção industrial. Trata-se de um fenómeno exterior e independente dos processos de desindustrialização.

Factualmente, no caso português, tem havido contudo crescimento significativo nos últimos anos face ao dinamismo das exportações de produtos industriais.

Automação boa ou má?

Como no passado, uma questão recorrente que se coloca aos trabalhadores, às forças progressistas e a um partido com as características do PCP, é o de saber se é bom ou mau para o trabalhadores terem lugar as transformações na economia e nos sistemas produtivos resultantes do desenvolvimento cada vez mais profundo e impetuoso da C&T, em que, cada vez mais situações, em determinados sistemas produtivos localizados em determinadas posições das cadeias de produção, o trabalho vivo é substituído por trabalho morto.

Este desenvolvimento das forças produtivas é indiscutivelmente um fenómeno objectivo associado ao desenvolvimento do próprio Homem, e, de alguma forma, independente do modo de produção.

A este propósito, recordemos que durante diversos períodos da sua existência a URSS foi o país com maior registo e exportação de patentes industriais.

Portanto, porque torna o trabalho cada vez menos penoso, ou até mesmo mais fácil, mais criativo e mais rico, em termos de valor acrescentado, criando por essa via as condições objectivas, por via do crescimento da produtividade, maiores rendimentos e menores jornadas de trabalho, a crescente automação da produção só pode ser bem vinda.

Contudo, ocorre aqui um pequeno grande senão, que é o do desenvolvimento das forças produtivas nas condições do capitalismo contemporâneo – neoliberalismo, globalização neoliberal, etc. – resultará não em benefício dos trabalhadores, mas sim, poderá contribuir para o crescimento dos processos de acumulação, concentração e centralização do capital, particularmente do grande capital, designadamente dos aspectos que decorrem da lei da baixa tendencial da taxa de lucro, associada e decorrente da crescente substituição de capital circulante por capital fixo.

Estes factos e as contradições profundas que arrastam conduzem-nos mais uma vez para a actualidade histórica da necessidade vital da construção do socialismo, e, enquanto ele não é alcançado, para a luta para a criação de condições para a instalação de uma democracia avançada, e, nos dias de hoje, por uma mais justa repartição do rendimento nacional e pelo regresso ao Estado dos mais importantes sectores estratégicos, entre outros objectivos políticos.

Digitalização da economia, 4.ª Revolução Industrial e ideologia

A postura do pensamento dominante relativamente à aplicação na esfera produtiva dos crescentes desenvolvimentos da C&T, nomeadamente nas suas componentes ideológico-propagandística, é anti-histórico, deslumbrado e ignorante, vertentes apresentando óbvia unidade orgânica.

Anti-histórico, porque ignora em absoluto e de forma permanente o processo de evolução histórica das aplicações da C&T na economia, e, particularmente na esfera produtiva, assumindo a convicção de que não existe passado, e que as «novidades» apareceram ontem, caídas do céu, quando os seus agentes, ou seja os agentes do pensamento dominante, nasceram ou chegaram à ribalta.

Deslumbrado, de facto mesmo possuído de um deslumbramento saloio, com uma postura idêntica à daquela gente do século XIX, que perante as descobertas e invenções da época entendiam que os homens já tinham chegado ao céu.

Ignorante, porque salvo raríssimas excepções, as pessoas que hoje falam e aparentemente promovem a digitalização da economia, e, em decorrência a chamada 4.ª Revolução Industrial, como no passado recente falavam de novas tecnologias, não conhecem minimamente a realidade material objectiva, transformando coisas sérias em modas, no quadro da profunda diversão ideológica com que permanentemente nos vão brindando.

Muitos daqueles que falam e aplaudem a chamada 4.ª Revolução Industrial seguramente que nunca entraram numa fábrica, e ainda menos lá trabalharam, nem acompanharam a evolução qualitativa da indústria transformadora nos últimos decénios.

A classe operária hoje

Não estando porventura no centro da análise da problemática sobre a qual vimos reflectindo, mas estando seguramente muito associada e dela dependente, a questão política e ideologicamente muito importante, particularmente para um partido com a matriz ideológica do PCP, é a de saber, nas actuais condições de funcionamento do aparelho produtivo industrial, o que é a classe operária hoje, isto é, que tipo de trabalhadores a integra, atendendo à relação que mantém com os instrumentos de trabalho? De recordar, que de acordo com o ponto 1 do artigo 1.º do Capítulo I (O Partido) dos Estatutos do Partido, «… o Partido Comunista Português […] é o partido político do proletariado, o partido da classe operária e de todos os trabalhadores portugueses…».

Nas circunstâncias da contemporaneidade, quais os seus limites, quais os traços dominantes e qual a tendência histórica da classe operária?

Tomando por base a relação dos trabalhadores com os meios de produção, particularmente com os instrumentos de produção nos diferentes processos produtivos, a quem e em que condições, no quadro das actuais características dos sistemas produtivos, altamente especializados e requerendo crescentes qualificações, pode ser considerado como um operário?

Pensamos que o leque de profissões e funções desempenhadas pela classe operária dos dias de hoje, deverá ser profundamente alargado face a paradigmas que já são do passado, e, por vezes, mesmo de um passado muito distante, abrangendo portanto profissões e especializações cada vez mais complexas e exigindo formações de base e profissionais cada vez mais elevadas, designadamente de nível superior.

Por outro lado e em sentido inverso, os ideólogos de direita tudo fazem para reduzir a dimensão ou mesmo negar a existência da classe operária, utilizando um poderoso e muito diversificado instrumental comunicacional, com vista a que se instalem nas mentes dos trabalhadores associados à indústria, mas não só, mecanismos de auto-renegação identitária.

Este breve comentário tem somente a intenção de alertar para a importância do tema, e da necessidade de lhe dar resposta, naturalmente que sempre dentro do quadro das referências estatutárias.

Pelo menos desde 1989, portanto há quase 30 anos, que no designado «Pequeno Curso de Economia», publicado em fascículos pela revista O Militante e posteriormente editado em livro, já com duas edições, pela «Edições Avante!», que este tema foi abordado, sem prejuízo de também o ter sido noutras sedes e tempos.