Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 353 - Mar/Abr 2018

Partido nas empresas e locais de trabalho - Ofensiva. Audácia. Determinação

por Armindo Miranda

Em 1929, no âmbito da reorganização do Partido, a célula do Arsenal do Alfeite, desempenhou um papel muito importante na realização da Conferência sobre Organização do Partido e nas decisões tomadas. Desde logo, a eleição de Bento Gonçalves como Secretário-geral do Partido, ele próprio membro da referida célula.

No III Congresso, em 1943, o balanço feito aos avanços no trabalho de organização do Partido junto da classe operária e restantes trabalhadores foi muito positivo. Para lhe dar continuidade foi decidido avançar na «formação de centenas de novos quadros, particularmente quadros operários e funcionários do Partido» e na «organização de base do Partido, nomeadamente da classe operária, como preocupação central, com vista à criação e constituição de centenas de células de empresa» (Álvaro Cunhal no seu livro sobre o IV Congresso, O caminho para o derrubamento do fascismo, volume I). No IV Congresso, em 1946, os avanços eram notáveis. O Partido em três anos tinha passado de 500 militantes para 5000 e estabelecido uma cooperação estreita com mais 4000 simpatizantes. A luta da classe operária e das massas populares pelas suas justas aspirações e contra o fascismo tinha atingido grandes dimensões e o Partido passava a contar com um conjunto de quadros operários que viria a ter grande importância na vida do Partido nas décadas seguintes. O viveiro da ligação do Partido às massas, e em particular aos trabalhadores, estava, como sempre, a dar os seus frutos. O camarada Álvaro Cunhal, na obra citada, dá-nos uma outra dimensão não menos importante dos avanços verificados. «Devido ao desenvolvimento do movimento operário, operou-se nos anos 1943-1945 uma viragem no panorama da arrumação e influência relativa das forças sociais e políticas nacionais. No plano social, a efectiva hegemonia, objectivamente considerada, do movimento antifascista transitou da burguesia liberal para a classe operária. A classe operária ganhou e assumiu de facto o papel de vanguarda e força social dinamizadora da resistência à ditadura».Factor determinante para estes extraordinários avanços do Partido e do povo português na sua luta pela liberdade e na defesa dos interesses das massas populares, foram as células nas empresas e locais de trabalho, profundamente ligadas aos trabalhadores na defesa dos seus interesses, em especial nas fábricas junto da classe operária.

Este trabalho, organizar o Partido nas fábricas, empresas e locais de trabalho, teve sempre uma importância muito grande em toda a vida do Partido e funcionou como centro essencial de toda a sua acção política. A partir de duas premissas fundamentais: Ninguém luta contra a exploração se não souber que é explorado. E é no local de trabalho que o coração da luta de classes bate com mais força porque é lá que o confronto de classe se dá entre o capital e o trabalho, entre quem vende e quem compra a força de trabalho.

Estar com os operários, estar com os trabalhadores nas horas boas, mas sobretudo nas horas más, foi sempre um modo de estar do Partido. E por isso grande parte dos seus meios, quer em termos de quadros, quer económicos, foram colocados ao serviço desta tarefa.

Foi a partir dos problemas concretos mais sentidos pelos trabalhadores, dando-lhe forma reivindicativa e transformando-os em luta e garantindo a sua unidade que o Partido reforçou a sua organização, alargou o seu prestígio e influência junto da classe operária e de todos os trabalhadores, dos intelectuais, dos camponeses e de todas as camadas anti-monopolistas. Foi a partir desta linha estratégica para a luta e de toda a actividade do Partido no reforço da sua organização junto dos trabalhadores através das células de empresa, que foi possível, em Outubro de 1970, o movimento operário criar a sua Central Sindical a Intersindical, CGTP-IN, que viria a ter papel destacado na fase final da luta pelo derrube do fascismo e em todos os extraordinários avanços e conquistas favoráveis aos trabalhadores e ao povo em geral, a seguir ao 25 de Abril.

No livro O Partido com Paredes de Vidro, o camarada Álvaro Cunhal deixou-nos um texto em que, de forma resumida, identifica a importância em toda a vida do Partido da sua organização nas empresas e locais de trabalho: «Tanto na sua criação como em toda a sua história, o PCP afirmou-se sempre como o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores. Em 1921 surgiu directamente das fábricas, vindo da classe operária. E, ao longo de mais de 60 anos de existência e particularmente nos momentos mais duros e difíceis, o Partido recebeu sempre da classe operária o apoio, a força, a energia, a inspiração e os quadros necessários para prosseguir a luta e para avançar. O PCP é filho da classe operária. Se secassem as suas raízes de classe, estaria condenado a envelhecer, a definhar e a morrer. A classe operária é para o Partido a fonte da vida e do permanente rejuvenescimento. A história do PCP mostra também a íntima relação entre as lutas da classe operária e o reforço do Partido. Assim foi com a reorganização de 1929. Assim foi nos anos de 1942-1949. Assim foi nos anos 50. Assim foi no período da crise geral do regime fascista em 1960-1967. Assim foi no período da agonia da ditadura em 1968-1973.»

As células de empresa e a dinamização da luta de massas em cada sector e em cada empresa, mesmo com a política de destruição do sector produtivo nacional e com a liquidação de centenas de células do Partido, continuaram a ter um papel decisivo na fase de resistência ao avanço da contra-revolução e na defesa de cada conquista ameaçada.

As circunstâncias em que hoje o Partido intervém nas empresas e locais de trabalho colocam grandes e variadas dificuldades e problemas objectivos à nossa acção.

A política de destruição do aparelho produtivo; o desemprego e as relações de trabalho precárias; a desregulação dos horários de trabalho; os baixos salários, as dependências múltiplas e a repressão patronal, são algumas das principais dificuldades. Mas porque somos o partido da classe operária e de todos os trabalhadores e é nosso dever estar junto deles a organizar a sua luta e elevando a sua consciência social e política, há que responder a estas ou a outras dificuldades da forma como o Partido sempre respondeu: com persistência e não desistindo. Com audácia e determinação. Com decisões colectivas e apurado controlo de execução. Destacando quadros e outros meios para a componente mais importante de toda a actividade do Partido, isto é, a sua organização nas empresas e locais de trabalho e em especial junto da classe operária.

É que não há volta a dar! Não há alternativa! Para o Partido cumprir a sua missão perante o povo português no imediato, para alterar a situação política do país, para concretizar a Política Patriótica e de Esquerda e a Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, vai ser necessário elevar a luta dos trabalhadores e do povo em geral a patamares muito mais altos. E isso só é possível com um PCP mais forte, mais reforçado, mais influente. E a centrar a sua acção política junto da classe operária e dos restantes trabalhadores. A partir deste objectivo, o Comité Central do Partido, na sua reunião de 20 e 21 de Janeiro, aprovou uma Resolução sobre o reforço do Partido em todas as suas componentes, nomeadamente sobre a organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho.

«Todas as organizações do Partido devem dar prioridade à intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da sua natureza de classe, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objectivos e projecto.

Tendo presente as conclusões do XX Congresso, que apontam que “deve ser concretizada uma grande acção nacional com este objectivo, assegurando a discussão e a adopção de decisões em todos os organismos e organizações do Partido”, destacam-se as seguintes orientações prioritárias:

– Fazer em cada organização, até final de Março de 2018, a reflexão sobre a prioridade e os meios atribuídos a esta tarefa, tirar as respectivas conclusões e adoptar as medidas correspondentes, assegurando uma visão integrada do conjunto das exigências que são colocadas à actividade do Partido, de acordo com as decisões do Congresso e as sucessivas resoluções do Comité Central;

– Alargar e reforçar a capacidade de direcção nas organizações do Partido, destacando e responsabilizando mais quadros, designadamente funcionários, que assumam como tarefa principal o acompanhamento ou criação de células de empresa, e de organismos para a intervenção junto dos trabalhadores de determinados sectores ou de conjuntos de empresas e garantam um efectivo controlo de execução; fazer a avaliação das empresas prioritárias, designadamente as com mais de mil trabalhadores e/ou de importância estratégica, fazendo corresponder a prioridade a medidas de direcção e quadros para garantir, em cada uma, um trabalho continuado e consequente;

– Definir objectivos de recrutamento, com a identificação nominal de trabalhadores a contactar, estabelecendo o objectivo de realizar 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP, com particular importância aos membros dos ORT's e aos que mais se destacam nas empresas na defesa dos trabalhadores, decidindo quem concretiza esses contactos e realizando um regular controlo de execução;

– Prosseguir a transferência dos membros do Partido com menos de 55 anos das organizações locais para as de empresa e local de trabalho;

– Definir planos de trabalho por empresa, conjugando a acção política, institucional, de propaganda e de difusão da imprensa partidária, à porta ou dentro das empresas, com a constituição, reforço e funcionamento de células, assegurando designadamente: que cada organização faz pelo menos uma vez por ano um balanço colectivo à concretização das decisões tomadas e aos seus resultados; a realização, pelo menos duas vezes por ano, de acções de agitação e propaganda dirigidas especificamente aos trabalhadores; o alargamento de forma significativa das empresas e locais de trabalho onde se edita a informação específica do Partido, abordando os problemas concretos dos trabalhadores e dinamizando a luta pela sua resolução;

– Assegurar a integração de todos os militantes organizados nas empresas e locais de trabalho, na vida partidária a partir das disponibilidades concretas de cada um;

– Reforçar as estruturas de coordenação e direcção essenciais ao desenvolvimento deste trabalho em cada organização, assegurando as articulações necessárias às múltiplas situações de empresas em que a intervenção do Partido se faz apenas por contactos isolados;

– Contribuir em cada local de trabalho para o reforço do movimento sindical unitário, nomeadamente através do incentivo à sindicalização e à eleição de delegados sindicais;

– Reforçar, criar e regularizar o funcionamento dos organismos de membros do Partido com tarefas no movimento sindical unitário e em outras organizações unitárias dos trabalhadores, onde, colectivamente e no quadro do funcionamento e da orientação geral do Partido, se define a orientação para a intervenção dos comunistas.»

São objectivos ousados, mas que correspondem às necessidades do Partido e à luta do nosso povo. É uma tarefa de todo o Partido. Todas as organizações e militantes se devem sentir envolvidos e responsabilizados na sua concretização, que deve começar desde já, de forma ofensiva, com audácia e determinação, tomando as medidas de direcção e quadros para garantir que é levada até ao fim e com o êxito que a luta que travamos tanto necessita. Particular importância tem a decisão de contactar 5 mil trabalhadores e fundamentarmos, perante cada um, as razões pelas quais consideramos que deve ser militante do Partido.

Não se trata de definir como objectivo recrutá-los na totalidade para o Partido porque tal não será possível. O total de adesões ao Partido, saberemos no final do ano. Mas mesmo aqueles que ainda desta vez não derem esse passo permite-nos ficar a conhecer as razões que os levaram a não aceitar a nossa proposta, o que nos ajuda a conhecer melhor a realidade que queremos transformar, e certamente muitos aceitarão ficar de alguma forma ligados, ou até mesmo com tarefas do Partido.

Muito importante é que cada novo militante sinta que a sua adesão significou um reforço para Partido, o que exige a sua plena integração e com tarefas de acordo com as suas disponibilidades. Trata-se de uma grande acção de massas, cuja concretização irá reforçar as organizações de trabalhadores e criar mais células de empresa, fortes, dinâmicas e ligadas à vida nos locais de trabalho. No final de 2018, o Partido estará com mais quadros, mais força organizada e maior capacidade de intervenção. Mais enraizado na classe operária e nos restantes trabalhadores. Com mais influência social e política. E, em consequência, em muito melhores condições para continuar a luta pela transformação revolucionária da sociedade.