Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Partido, Edição Nº 353 - Mar/Abr 2018

No 97.º aniversário do PCP, reforçar o Partido, intensificar a luta

por Rui Braga

Comemoramos, no dia 6 de Março, 97 anos de existência do nosso Partido, o Partido Comunista Português.

A criação do PCP a 6 de Março de 1921, com militantes saídos das fileiras do sindicalismo revolucionário e do anarco-sindicalismo, que contrariamente ao que ocorreu na generalidade dos países europeus não resultou de nenhuma cisão de partidos sociais-democratas ou de partidos socialistas, reflecte uma realidade própria, especificamente portuguesa, cujo percurso, desde então, se confunde com a história e com a luta dos trabalhadores e do povo português.

Comemorar o aniversário do PCP é comemorar 97 anos de um partido que é indissociável da luta, das conquistas e da defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, incontornável na história da resistência ao fascismo, da Revolução de Abril, na luta e defesa da liberdade e da democracia em Portugal.

As centenas de iniciativas, que por todo o país dão expressão às comemorações do 97.º aniversário do Partido, são a prova inequívoca da sua força e vitalidade, do seu profundo enraizamento junto dos trabalhadores e do povo português.

As muitas iniciativas que já se realizaram e as muitas que ainda se hão-de realizar desmentem à exaustão as «teorias» da «morte do comunismo» de que o PCP «é coisa do passado», ou de que «está condenado a desaparecer». Dia após dia, semana após semana, os suspeitos do costume, nos locais e nos espaços do costume, seja na dita Comunicação Social, ou em outros sítios, destilam o seu ódio contra o Partido por tudo aquilo que ele é, tudo o que representa, as suas propostas, as suas posições, aproveitando esses mesmos espaços e toda a encenação e mediatização que os mesmos lhes conferem para promover posições que são de outros, «esquecendo-se» daquilo que há muito o Partido vem dizendo e defendendo sobre as mesmíssimas matérias. Não raras vezes, tudo isso é feito sem contraditório, sem qualquer esboço de verdade ou mera pretensão de informar, de esclarecer.

Com efeito, desvalorizam, secundarizam, silenciam ou ocultam mesmo, toda a acção e intervenção do Partido, o seu projecto, as suas propostas, as suas posições e o seu papel insubstituível, tentando fazer hoje o que nem a ditadura fascista conseguiu. Até aqui nada de novo. Novidade seria se aqueles que mais consequentemente, com um património de décadas, lutam contra a exploração e opressão passassem a ter os favores da dita Comunicação Social.

Com as derrotas do socialismo na União Soviética e nos países do Leste da Europa, logo os arautos do capital se apressaram a decretar o fim da história e o fim da luta de classes, o fracasso do socialismo e do comunismo e a vitória do capitalismo enquanto sistema dominante, traduzindo a exploração como fenómeno necessário e natural.

Contrariamente ao anunciado, o mundo não é hoje melhor do que o era então. Agravaram-se e agravam-se as desigualdades sociais, cresce o desemprego, a fome e a miséria, e cuidados primários de saúde são negados a milhões de seres humanos. O imperialismo, liberto do factor de contenção que a União Soviética e os países socialistas então constituíam, não desiste das suas pretensões hegemónicas, levando a guerra e a destruição aos quatro cantos do mundo.

Nunca como hoje, tão poucos concentraram tanto poder e tamanha riqueza. As políticas seguidas pelo capital, ditadas pelos seus centros decisórios, visavam e visam acima de tudo a intensificação da exploração, a retirada de direitos, a destruição e privatização de Serviços Públicos, não enjeitando nenhuma oportunidade na prossecução desses objectivos.

Contudo, o mundo move-se. Como o PCP tem afirmado, grandes perigos convivem com grandes potencialidades. A luta dos trabalhadores e dos povos por todo o mundo, os processos revolucionários, progressistas, anti-imperialistas desenvolvidos nuns casos, aprofundados noutros, demonstram que é possível resistir, avançar e vencer.

Na nova fase da vida política nacional é impossível fazer uma analise séria e rigorosa, aos avanços, conquistas e reposição de direitos e rendimentos alcançados – insuficientes e aquém do necessário, é certo – sem ver a força da acção e intervenção do PCP e da luta dos trabalhadores e do povo.

Sobre esta questão talvez seja oportuno e importante relembrar que foi a luta dos trabalhadores e do povo aliada à firme e decidida acção e intervenção do PCP, que na noite eleitoral de 4 de Outubro de 2015 abriu caminho à presente solução política.

Dois anos da nova fase da vida política nacional mostram que o caminho capaz de assegurar o crescimento económico e o progresso social é o da defesa e conquista de direitos, da elevação de salários e pensões, da reposição de outros rendimentos e remunerações dos trabalhadores e do povo. O conjunto de medidas alcançadas, em particular nos últimos Orçamentos do Estado, e com a decisiva intervenção e contribuição do PCP, traduz uma real melhoria das condições de vida para milhões de portugueses.

Todas as medidas que traduziram avanços, conquistas e passos na elevação das condições de vida, na protecção social e na valorização das reformas, na justiça fiscal, no apoio à educação e à cultura, no acesso à saúde, na revogação de limitações a direitos e salários dos trabalhadores tiveram a iniciativa, a persistência e a contribuição do PCP.

Naturalmente, e independentemente dos avanços e conquistas alcançadas, que o Governo do PS noutras circunstâncias não adoptaria, como nunca antes adoptou, mostrarem o valor determinante da influência, da acção e intervenção do PCP, este, é bom lembrar, é um governo minoritário do PS, amarrado aos compromissos com os interesses do grande capital e a sua submissão às imposições do Euro e da União Europeia.

O PS não mudou! A caracterização que fizemos a propósito do XX Congresso do nosso Partido, mantém-se. Não havia, nem há ilusões sobre os seus objectivos e a sua política. Este continua a ser aquele PS que vai acenando com o pisca à esquerda, mas na primeira oportunidade logo vira à direita. Um PS que, convergindo em matérias estruturantes com o PSD e o CDS, não rompe com a política de direita e continua amarrado a opções que submetem Portugal a objectivos contrários aos interesses nacionais e limitam a sua soberania.

A presente situação no nosso país coloca a necessidade objectiva de propormos e lutarmos por objectivos a curto, médio e longo prazo. Com maleabilidade táctica, afirmando os princípios essenciais do Partido, tendo sempre presente que a acção revolucionária se baseia na análise da realidade concreta e tendo como base aquilo que em cada momento melhor serve os trabalhadores, os mobiliza e une, o PCP foi e é determinante na nova fase da vida política nacional.

Aqueles que durante décadas acusaram o PCP de ser um «partido marginal», de ser apenas «um partido de protesto, de manifestações, de reivindicações», são exactamente os mesmos que perante a actual situação política convocam todas as forças e «rezam a todos os santinhos» para que o mesmo PCP seja impedido de condicionar ou influenciar decisões, chegando ao cúmulo, ou talvez não, de afirmar que «é preciso vender a alma ao Diabo», como ainda recentemente Manuela Ferreira Leite afirmou, para que isso assim aconteça.

Conhecem mal o Partido, ou talvez não, aqueles que pensam que o compromisso do PCP é com o Poder e com toda a teia de interesses instalados. Aquando da «Posição conjunta do PS e do PCP sobre solução política», fizemo-lo conscientes e «Com integral respeito pela independência política de cada um dos partidos e não escondendo do povo português diferenças quanto a aspectos estruturantes da visão de cada partido quanto a opções de política que os respectivos programas evidenciam…»deque era preciso um novo rumo para o País que invertesse a política de desastre nacional, consequência de décadas de política de direita, particularmente agravadas com o Pacto de Agressão, subscrito pelo PS, PSD e CDS e aplicado pelo Governo PSD/CDS.

Fizemo-lo, e afirmamo-lo, conscientes e seguros de que o compromisso do PCP é com os trabalhadores, o povo e o País e, assim, não enjeitaríamos nem desperdiçaríamos nenhuma oportunidade, por mais ínfima, singela, insuficiente que fosse para contribuir em todas as circunstâncias para a elevação das condições de vida e para a defesa, reposição e conquista de direitos.

E isto é o que lhes doi, o que verdadeiramente os atormenta, que os faz estar dispostos a tudo e se for preciso «vender a alma ao Diabo» para recuperar o espaço perdido pela política de direita e retomar o rumo de liquidação de direitos. Perceberem que o PCP, independentemente de todas as campanhas, todos os ataques, todas as calúnias, mentiras, difamação e silenciamento das suas posições, foi, é e continuará a ser um partido determinante junto dos trabalhadores e do povo.

A presente situação do País mostra que é no quadro de uma correlação de forças que permita romper com a política de direita, independentemente de ser realizada pelo PSD e CDS, ou pelo PS sozinho ou não, que reside a construção da alternativa política e da política alternativa que responda aos problemas do País.

O PCP afirma-se como a força portadora dessa política, a Política Patriótica e de Esquerda necessária a um Portugal com futuro. Uma política que rompa com a exploração, o empobrecimento, o declínio e a dependência, e assegure um Portugal com futuro, desenvolvido e soberano.

Uma Política Patriótica e de Esquerda que assumindo o compromisso com os trabalhadores e o povo, com todos os democratas e patriotas, liberte Portugal da teia de submissão, dependência e constrangimentos impostos pelo euro, renegocie a dívida, recupere para o País o que é do País – os seus recursos, os seus sectores estratégicos, o seu direito inalienável ao crescimento, ao desenvolvimento e à criação de emprego –, que assegure o direito à saúde, à educação, à cultura, à protecção social.

Uma Política Patriótica e de Esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, valorizando o trabalho e os trabalhadores, os seus salários, os seus direitos individuais e colectivos.

É este caminho, é esta alternativa de futuro que Portugal necessita, é por esta política, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo que o PCP luta e lutará.

Não foram fáceis os primeiros anos de vida do PCP. Desde o primeiro dia enfrentou a repressão da Primeira República e logo a partir de 1926, com o golpe militar de 28 de Maio que conduziu à instauração da ditadura fascista, o Partido, com apenas cinco anos de existência, foi proibido e perseguido, forçado a desenvolver a sua actividade nas condições da mais severa clandestinidade e brutal repressão, incluindo o sacrifício da própria vida de muitos que, com a sua militância, dedicação e coragem, ajudaram a erguer, defender e construir o Partido que temos e que somos.

Não foram fáceis os primeiros anos de vida do PCP, como não o são hoje. Ao longo dos seus 97 anos de existência, o Partido enfrentou e passou por situações de grandes perigos e dificuldades, encontrando sempre os caminhos que lhe permitiram superar com audácia criativa e firmeza de princípios grandes mudanças e viragens na situação nacional e internacional.

Na sua última reunião, o Comité Central, no seguimento das orientações e prioridades para o reforço do Partido apontadas no XX Congresso, aprovou uma Resolução «Sobre o reforço do Partido. Por um PCP mais forte e mais influente».

Não dispensando o seu estudo e leitura atenta por todos os militantes do Partido, apontam-se como orientações, prioridades e medidas que importa concretizar de forma global e integrada, tendo em conta a realidade concreta, as exigências da situação e dos seus desenvolvimentos, os seguintes elementos: O trabalho de direcção, a responsabilização de quadros e a formação política e ideológica; A militância e o novo cartão de membro do Partido; O recrutamento e integração dos novos militantes; A organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho; As organizações locais; O trabalho com camadas e sectores sociais específicos; A propaganda e a difusão da imprensa partidária; Os meios próprios e a independência financeira; A realização de Assembleias de Organização; A organização e os princípios de funcionamento.

Com a confiança de que o futuro pertence aos povos, as exigências e complexidades da situação política mostram que é no reforço do Partido, em todos os planos – político, ideológico, orgânico, financeiro –, na intervenção em todas as frentes – massas, política, institucional, eleitoral e ideológica –, na luta pela derrota da política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, na afirmação do projecto do Partido e na concretização do seu Programa «Uma Democracia Avançada Os Valores de Abril no Futuro de Portugal», pelo socialismo e o comunismo, que reside a solução para os problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Como disse o camarada Álvaro Cunhal, a história e a luta do PCP «não são apenas motivo de orgulho para os comunistas. São-no também para todos os trabalhadores. A fundação, a continuidade, o desenvolvimento e a luta do PCP constituem até hoje a maior realização revolucionária da classe operária de Portugal».