Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 355 - Jul/Ago 2018

Organização Regional de Braga - Uma Assembleia para avançar

por Gonçalo Oliveira

A realização de uma Assembleia de Organização transcende a mera formalidade estatutária para dar origem à prova viva de que no PCP trabalho colectivo e democracia interna são conceitos inseparáveis. Ao mobilizar toda uma organização para participar activamente na «construção» do seu órgão superior, inicia-se um processo enriquecedor do Partido.

No distrito de Braga, o papel fulcral deste processo democrático foi mais uma vez comprovado quando, no passado mês de Abril, se realizou a X Assembleia da Organização Regional de Braga (AORB).

Haviam passado cinco anos desde a anterior Assembleia e o processo preparatório, amplamente divulgado por toda a organização, culminou na eleição dos 113 delegados que preencheram o salão da Biblioteca Municipal de Famalicão.

A empenhada militância de muitos camaradas ao longo de quatro meses serviu para garantir o êxito da AORB, e fazer dela um momento de grande relevância na vida do Partido no distrito de Braga.

Apesar do nível de participação nas assembleias electivas ter sido insatisfatório, o processo de discussão prévia foi fértil, tendo resultado na responsabilização de vários camaradas. A título de exemplo, na sequência da Assembleia sete camaradas assumiram a responsabilidade por nove organizações concelhias – anteriormente atribuídas a quadros funcionários do Partido.

A Resolução Política foi aprovada por unanimidade e estabeleceu um conjunto de medidas a tomar com vista ao reforço da organização do Partido e fortalecimento da sua ligação às massas.

Atendendo à situação da organização nas empresas e locais de trabalho e às potencialidades aí existentes, a AORB considerou como prioritário melhorar a capacidade de direcção e o acompanhamento que está a ser dado aos camaradas organizados por empresa ou sector profissional.

Em resultado dessa conclusão foi criado um Grupo de Trabalho Regional, composto por seis camaradas incumbidos de preparar a instalação de uma nova organização – os Sectores Profissionais da Organização Regional de Braga –, parte de um esforço mais geral que entretanto já resultou na criação de um novo sector profissional regional para os trabalhadores da Hotelaria.

A AORB cumpriu ainda a importante tarefa de examinar a situação política e socioeconómica do distrito de Braga.

O encerramento de empresas, a par da falta de infraestruturas básicas e da degradação dos serviços públicos, marca uma realidade que requer medidas imediatas que permitam à região recuperar das consequências de décadas de política de direita que afectaram gravemente quem ali vive e trabalha.

Apesar dos últimos anos terem sido de alguma recuperação no que concerne ao emprego, ainda não foi possível reverter as condições objectivas que levaram a um marcado aumento da emigração no distrito – em 2016 havia menos 29 mil postos de trabalho que em 2000, ou seja, menos 7%; entretanto a precariedade aumentou quase 8% em cinco anos (dados de 2015).

As propostas da AORB de promoção do aparelho produtivo, aproveitando o potencial dos recursos naturais – em particular da agricultura e da pesca – e recuperando o que foi destruído na indústria transformadora da região, apontam um caminho que promove o crescimento e desenvolvimento económico da região, criando emprego com direitos e distribuindo melhor a riqueza criada.

Outro dos objectivos da AORB, a eleição da nova Direcção da Organização Regional, ocorreu num quadro em que foi reconhecido pelo colectivo partidário o esforço de renovação e rejuvenescimento: quase metade da proposta (46%) era composta por camaradas que não haviam sido eleitos na anterior Assembleia.

O reconhecimento deste esforço não impediu, no entanto, a constatação de que na Organização Regional de Braga não há quadros em número suficiente e que fazem falta ao Partido mais camaradas responsabilizados por tarefas.

Em suma, os comunistas da região analisaram uma realidade cheia de contradições e apontaram caminhos para dar resposta aos problemas e potencialidades que coexistem, lado a lado. Interpretaram elementos contraditórios de forma dialéctica e determinaram os objectivos e medidas a tomar de acordo com as conclusões tiradas.

Fazendo jus à história do Partido, a AORB aplicou os métodos e estilo de trabalho que caracterizam o PCP de acordo com as condições objectivas em que este actua no distrito de Braga. Terminada a Assembleia, a opinião da esmagadora maioria do colectivo partidário era de valorização da X AORB.

Uma camarada em particular – que esteve pela primeira vez envolvida na preparação da AORB – dizia até que «devíamos realizar uma Assembleia Regional todos os anos».

Afirmações como esta, reveladoras do entusiasmo e mobilização resultantes de um processo de discussão colectiva bem participado, são ponto de partida para uma breve reflexão sobre o papel que o trabalho de organização assume na vida do Partido e a forma como ele por vezes é encarado.

Uma Assembleia não pode resolver todos os problemas de organização do Partido. Possibilita novas perspectivas de intervenção e incentiva a responsabilização de novos camaradas, mas não é uma panaceia.

A história do PCP comprova que cuidar da organização é um «trabalho concreto e quotidiano», que «oferece numerosas dificuldades. Exige grande tenacidade, paciência, método e imaginação. Exige que se saiba dar apreço aos pequenos êxitos, pois muitas vezes é necessário caminhar passo a passo». 1

Não é pois, por coincidência, que muitos dos problemas regularmente identificados pelas organizações do Partido tenham a sua origem no número insuficiente de camaradas com tarefas de organização. Regra geral, o ser humano, ao ter que escolher entre fazer uma coisa rápida e simples e uma coisa complicada e importante, escolhe a primeira opção. Mesmo que a coisa complicada e importante seja, em última análise, uma melhor utilização do seu tempo e energia.

Atente-se, por exemplo, no que sucede quanto à abordagem metodológica da situação da organização do Partido. No contexto de uma Assembleia de Organização, a compreensão para este tipo de trabalho é superior ao normal. Este será, aliás, um dos motivos que leva à valorização da Assembleia – o colectivo reconhece que não se pode discutir a organização do Partido, nem tomar medidas para o seu reforço «em cima do joelho».

Já no contexto da actividade diária do Partido, por vezes sucede que se desvaloriza a necessidade de definir metas e de garantir a sua concretização através de controlo de execução. O mesmo sucede relativamente à planificação do trabalho e elaboração de balanços periódicos sobre a situação da organização, práticas que, em alguns casos, chegam a ser consideradas como algo estritamente «burocrático».

É claro que seria errado absolutizar as questões de organização do Partido em detrimento da iniciativa política. Mas as consequências que resultam de uma insuficiente atenção às questões de organização são graves, pois comprometem a renovação e o reforço do Partido, limitando a sua capacidade de intervenção.

Há pois que encontrar o necessário equilíbrio entre estas tensões e contribuir para a consciencialização da importância do trabalho de organização, em particular junto dos militantes que ainda não apreenderam a relação entre organização do Partido, ligação às massas e reforço da luta.

A prática do Partido encara a organização não como um fim em si mesmo, mas antes como «um instrumento, uma arma para a acção colectiva». 2

Deste ponto de vista, as medidas de reforço da organização são parte integrante da luta revolucionária pelo socialismo e fornecem ao Partido «a força organizada de que precisa para resistir, combater, avançar e vencer».3

A discussão regular sobre o reforço do Partido – juntamente com a formação ideológica – servirá para esclarecer melhor estes conceitos e para fazer com que um maior número de camaradas interiorize o carácter fundamental da organização do Partido, transformando a teoria em prática revolucionária.

Notas

(1) Álvaro Cunhal, Rumo à Vitória.

(2) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro.

(3) Resolução Política do XIX Congresso do PCP, Capítulo IV «O Partido».