Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 356 - Set/Out 2018

No 60.º aniversário da candidatura de Arlindo Vicente à Presidência da República

por Armando Myre Dores

Passaram 60 anos da histórica jornada eleitoral de 1958, traduzida nas mais poderosas acções de massas contra a ditadura fascista desenvolvidas em torno dos candidatos à Presidência da República – Humberto Delgado e Arlindo Vicente. É da campanha e do papel deste destacado democrata que aqui iremos falar.

No país dominado pela ditadura fascista de Salazar «tinham entrado em crise sectores fundamentais para a economia, como os têxteis, a cortiça e as conservas, havia um aumento do desemprego e a subida do custo de vida para níveis insustentáveis para os trabalhadores». 1

Por outro lado, a segunda metade dos anos 50 do século passado é igualmente marcada pela reanimação da acção do movimento operário e estudantil e de outros sectores da sociedade. A realização, em 1957, do 1.º Congresso da Oposição Democrática, em Aveiro, assinala uma nova fase no processo da unidade antifascista e dinamização da oposição democrática organizada.

O Partido, de acordo com a sua orientação de aproveitar todas as possibilidades, legais e semi-legais, no combate à ditadura fascista, procurou desenvolver a luta contra o regime de Salazar nas eleições legislativas de 1957 e presidenciais de 1958.

As eleições legislativas de 1957, ao permitirem a criação de comissões cívicas e eleitorais de diversos sectores e em diferentes sítios do país, tiveram a maior importância na organização da luta futura.

Em 1958, gorados os esforços para encontrar um candidato único à Presidência da República pela Oposição Democrática, foi lançada a candidatura de Arlindo Vicente numa muito participada e representativa assembleia de delegados das estruturas de todo o país, realizada na Cooperativa dos Trabalhadores de Portugal em 20 de Abril de 1958.

Embora não atingindo o impacto público da campanha do general Humberto Delgado, dissidente do regime, que fez uma campanha de grande repercussão na sociedade, a que já se tem chamado «o furacão Delgado», a campanha de Arlindo Vicente teve um meritório trabalho de organização e propaganda contra o regime de que procuraremos dar conta neste artigo.

A campanha de Humberto Delgado mobilizou milhares e milhares de pessoas. Só em Lisboa e no Porto ter-se-iam manifestado em favor de Delgado algumas 500 mil pessoas. O seu estilo acutilante e destemido fez despertar por onde passava uma onda de entusiasmo popular.

Esta actividade amedrontou seriamente o salazarismo. Quando do comício no Liceu Camões, o próprio Ministro da Guerra, Santos Costa, encabeçou a organização do aparelho repressivo, dispondo «em vários pontos próximos, forças de intervenção, cavalaria da Guarda, infantaria auto-transportada e carros de combate para impedir a marcha, caso as precauções tomadas junto do Liceu não fossem suficientes.» 2

A candidatura de Arlindo Vicente foi extremamente importante para imprimir à campanha um cunho progressista e organizar e mobilizar grandes camadas da população, em particular o proletariado industrial e agrícola, que teria depois papel determinante na luta contra a burla eleitoral.

Não só se realizaram comícios em Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro, Beja, Faro e noutras cidades e vilas, com uma participação entusiástica do público em salas a abarrotar, como foi feita uma ampla campanha de distribuição de documentos por todo o país, tendo também tido um eco razoável na imprensa dominada pela Censura.

Para se ter uma ideia da amplitude da organização da campanha damos uma lista respigada dos jornais da época, necessariamente incompleta, das localidades em que havia organização: Abrantes, Alenquer, Aljustrel, Almada, Alpiarça, Angola, Arruda, Aveiro, Aviz, Benavila, Barcelos, Barreiro, Beja, Braga, Bucelas, Caneças, Cascais, Coimbra, Coruche, Condeixa-a-Nova, Couço, Estarreja, Fafe, Faro, Flores (Açores), Guimarães, Gaia, Golegã, Guarda, Ílhavo, Leiria, Lisboa, Loulé, Loures, Marinha Grande, Matosinhos, Montemor-o-Novo, Montijo, Moscavide, Oeiras, Portalegre, Portimão, Porto, Ramalde (Porto), Régua, Santarém, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal, S. João da Madeira, Setúbal, Silves, Sacavém, Sintra, Torres Vedras, Tortosendo, Valadares (Gaia), Viana do Castelo, Vila Franca de Xira. Existiram organizações noutros locais mas não tiveram eco na imprensa.

De notar que em algumas destas localidades havia sedes abertas, que eram centros muito importantes de difusão da propaganda e de mobilização dos apoiantes da candidatura.

Para avaliarmos a dinâmica da formação das comissões de apoio à candidatura, citamos o historiador Miguel Dias Santos, que estudou de forma detalhada a candidatura de Arlindo Vicente: «Não obstante as diligências de Arlindo Vicente, a estrutura orgânica montada pela Oposição Democrática para as eleições presidenciais de 1958 é inconcebível fora dos meandros políticos e organizativos do PCP. Ainda assim, em muitas regiões do país, como no Algarve, foram os republicanos moderados quem conduziu e organizou as acções de campanha. Noutra regiões, as comissões concelhias e distritais da candidatura recebiam o contributo válido de organizações sindicais e de trabalhadores, de organizações juvenis e femininas e de muitas personalidades não integradas em estruturas organizativas, especialmente advogados e médicos. Era a chamada oposição não institucionalizada, assente em personalidades que recebiam o título genérico de “democratas” e que, conjunturalmente, em especial nos momentos eleitorais, emprestava vida e dinâmica aos movimentos de oposição como o MUD e o MND». 3

Enquanto Arlindo Vicente era um democrata que tivera actividade política desde o MUD e participante na unidade antifascista, o general Humberto Delgado tinha sido um apoiante do regime salazarista até às vésperas da campanha e na promoção da sua candidatura tivera a apoiá-lo elementos virados para compromissos com o regime, divisão do campo democrático e temores em relação ao movimento popular.

Isso repercutiu-se nos documentos de apresentação dos candidatos. «Enquanto o Manifesto de Arlindo Vicente, sendo obra colectiva, se centra sobretudo nos problemas do país, fazendo uma análise concreta das consequências da política salazarista, tomando a defesa das camadas mais desfavorecidas da população portuguesa», colocando de forma inequívoca a necessidade de uma ruptura com o regime fascista, a Proclamação de Humberto Delgado está muito mais centrada na pessoa do candidato, falando dos problemas do país de uma forma muito mais generalista», em que não faltaram as linhas de entendimento com elementos do regime e mesmo soluções no quadro do regime fascista.

É citada muitas vezes a sessão de apresentação da candidatura de Humberto Delgado no Café Chave de Ouro, em que Humberto Delgado pronunciou a célebre frase, referindo-se a Salazar, «obviamente demito-o». É indiscutível que essa sua afirmação, por iniciativa própria e de certo modo ao arrepio da proclamação da apresentação da candidatura, teve enorme repercussão na ampliação da adesão popular à candidatura de Delgado. Mas raramente são citadas as afirmações de Arlindo Vicente na apresentação da sua candidatura, afirmações de enorme coragem para a época.

Acerca das relações com a Índia perante o caso de Goa, Arlindo Vicente disse que se tratava de um problema nacional e só ouvindo a Nação, através dos seus representantes, ou de um plebiscito ele poderia ser resolvido.

Condenando veementemente a ditadura, declarou-se firme partidário da existência de partidos, como expressão da vontade das várias correntes de opinião.

Tendo-lhe sido perguntado se admitia a formação do Partido Comunista, ele respondeu: «Como disse, sou partidário da formação de partidos políticos. Só considero, pois, uma limitação: é a própria Nação! Portanto não vejo inconveniente na formação de qualquer partido, desde que não haja traição à Nação.»

Sobre as relações internacionais de Portugal, entre várias considerações afirmou: «não desejamos limitações nas relações internacionais, mas sim uma política de Paz e colaboração com todas as nações».

Reafirmou que em matéria de política externa não é partidário da política de blocos.

Perguntado se aceitaria as bases americanas em Portugal, respondeu: «Nós somos um país independente e não desejaríamos sinceramente que outros países viessem fazer na nossa terra qualquer coisa que pudesse perturbar a nossa soberania, no ambiente pacífico em que pretendemos viver».

Assumindo-se como profundamente cristão, afirmou: «Desejamos pedir à igreja católica alguma meditação, com toda a sua pureza, para evitar deixar amesendar-se ao lado dos poderosos, porque esse não é o lugar da Igreja!»

Mais adiante aludiu ao problema do divórcio manifestando o desejo de que a igreja tomasse providências para evitar os efeitos da concordata nesta matéria.

Estas afirmações levaram as forças mais conservadoras a manifestar-se contra elas. Mas a que provocou maior raiva ao regime foi a posição sobre o caso de Goa. Chegaram a circular panfletos com ameaças de morte a Arlindo Vicente. Na descrição destes acontecimentos seguimos o livro já citado de Miguel Dias Santos.

«O próprio Salazar, em discurso eleitoral, veio a terreiro lançar sobre o candidato das esquerdas o anátema da traição comunista: "A ideia do plebiscito para definir a nova situação para Goa é um derivado de declarações soviéticas a favor da União Indiana" (...). Mas não se julgue que as reacções se limitaram a atoardas de oratória eleitoral. Um dia depois de proferidas as declarações de Arlindo Vicente, Lisboa assistiu a uma imponente manifestação nacionalista em que a juventude protestava energicamente contra ideia do plebiscito. Segundo relatos da imprensa, milhares de jovens repudiavam com ardor inusitado as afirmações do candidato, em discursos inflamados e palavras de ordem contra os "traidores marxistas-leninistas"». 4

Há a ideia de que a candidatura de Arlindo Vicente só teve boa recepção na região de Lisboa e no Alentejo e Algarve, mas isso não corresponde à verdade. É certo que nesses distritos a candidatura fez vários comícios muito participados e entusiásticos, mas subestima-se o impacto da campanha noutras regiões. De referir, por exemplo, a passagem da caravana de Arlindo Vicente por Aljustrel, em que cerca de mil populares foram esperá-lo ovacionando-o entusiasticamente.

Mas é, sobretudo, no Norte que a campanha é subestimada. Transcrevemos do jornal República de 16 de Maio de 1958 um comunicado da Comissão Distrital do Porto: «Está a despertar em todo o País o maior entusiasmo pela candidatura do sr. Dr. Arlindo Vicente (candidato da Oposição Democrática à Presidência da República).

À sede da Comissão Distrital do Porto (…) afluem centenas de pessoas de todas as condições sociais, exprimindo a sua adesão ao manifesto dirigido aos Portugueses pelo Dr. Arlindo Vicente, manifesto que está a ser largamente distribuído na sede, bem como selos e postais com o retrato do candidato.

Prosseguem as emissões radiofónicas "A Voz das Oposição Democrática" que vêm sendo retransmitidas diariamente pelo posto de Miramar do R.C.P. chegando à Comissão Distrital significativas manifestações de entusiasmo e aplauso».

Já o Diário de Lisboa de 18 de Maio informava que «vão ser transmitidos programas destinados aos problemas referentes às mulheres e outros aos problemas do distrito de Braga, Aveiro, Coimbra, Santarém, Vila Nova de Gaia e Matosinhos.

Em quase todas as freguesias do Porto estão formadas comissões de apoio à candidatura da Oposição Democrática, sob a coordenação da Comissão Municipal, nomeadamente nas freguesias de Bonfim, Campanhã, Cedofeita, Lordelo, Massarelos, Paranhos, Ramalde, Sé, Santo Ildefonso e Vitória.»

Como é natural foi na classe operária e noutras camadas mais desfavorecidas da população que a campanha despertou maior entusiasmo.

Em Assembleia Nacional de trabalhadores, promovida pela Comissão Distrital de Trabalhadores de Lisboa da candidatura de Arlindo Vicente, cerca de 300 delegados dos trabalhadores apoiaram entusiasticamente o candidato.

Aliás, os trabalhadores difundiram um manifesto muito bem elaborado em que expunham os seus problemas e apoiavam a candidatura de Arlindo Vicente.

Houve vários sectores da população que também emitiram manifestos de apoio ao candidato, tais como as mulheres portuguesas de Lisboa e do Porto, os estudantes de Lisboa ou os escritores da Oposição Democrática, sem contar uma grande quantidade de moções de apoio à candidatura de Arlindo Vicente enviadas por democratas de diferentes localidades.

É bom não esquecer que toda esta actividade foi desenvolvida num ambiente de feroz anticomunismo, de repressão e vigilância, o que prejudicou fortemente as actividades da campanha eleitoral.

Vejamos o que disse sobre isto o próprio Dr. Arlindo Vicente: «(…) Foram numerosos os processos utilizados: prisões dos membros de comissões em pleno período eleitoral, ameaças àqueles que cedessem uma sede para o funcionamento dos serviços de candidatura, intimação e intervenção continua da PIDE e outras policias nesses edifícios. Havia assaltos em pleno dia, com prisões dos que ali se encontravam, censura ou retenção de todos os comunicados, limitação e impedimento da recolha de fundos, etc. (…).» 5

«Basta dizer que de uma comissão central formada por algumas dezenas de membros… quinze dias antes das eleições restavam cinco ou seis; os outros tinham sido presos (…). Os que, fazendo parte das diversas comissões conseguiram chegar ao fim em liberdade, criaram a certeza que o futuro próximo era de perseguições e de prejuízos pessoais de toda a ordem». 6

E de facto, logo no fim da campanha eleitoral, foram feitas numerosos prisões de apoiantes da candidatura. O próprio candidato foi preso em 1961 e cruelmente tratado na prisão.

Um outro mito que importa desmistificar, e que pode ser comprovado pela composição das comissões e das listas de apoiantes, prende-se com o negar do carácter unitário da candidatura de Arlindo Vicente, uma candidatura que congregou a parte mais combativa e progressista da oposição democrática. O desenvolvimento das candidaturas, a combatividade e a adesão de massas que gerou tornou incontornável a necessidade de unir os esforços das duas candidaturas anti-salazaristas para evitar a dispersão de votos.

Segundo um testemunho de Arnaldo Mesquita, camarada que teve um papel muito activo na campanha e foi um dos negociadores do acordo para a união das duas candidaturas, «Humberto Delgado era favorável a um rápido entendimento com a candidatura de Arlindo Vicente. Manifestamente, tinha compreendido bem serem-lhe necessárias, senão imprescindíveis para poder ter sucesso, as forças organizadas e os apoios de que dispúnhamos». 7

Assim se chegou ao acordo entre as suas candidaturas, consagrado no que ficou conhecido como o Pacto de Cacilhas, datado de 30 de Maio de 1958 e assinado pelos dois candidatos que dizia, nomeadamente: «As Candidaturas prosseguirão, a partir desta data, a trabalhar em conjunto, e afinal, serão representadas nas urnas por um só Candidato, o General Humberto Delgado, que se compromete, por sua Honra e salvo casos de forças maior, a tornar efectivo o exercício do voto até às urnas e a estabelecer, em caso de êxito, o seguinte:

a) Condições imediatas de aplicação do artigo 8.º da Constituição;

b) Exercício de uma lei eleitoral honesta;

c) Realização de eleições livres até um ano após a constituição do seu governo;

d) Libertação dos presos políticos e sociais;

e) Medidas imediatas tendentes à democratização do País.»

É fácil de verificar que estas exigências são afinal as exigências colocadas ao longo dos anos pelas forças democráticas na sua luta contra o fascismo.

Os resultados das eleições publicados pelo governo desencadearam uma onda de indignação pela evidente fraude eleitoral, embora em algumas localidades, sobretudo no Ribatejo e Margem Sul, a Oposição tenha ganho ou tido resultados mais elevados, sobretudo onde a organização da candidatura de Arlindo Vicente era mais forte.

Nos protestos contra a burla destacou-se a classe operária e outras camadas trabalhadoras. Foram realizadas várias greves em diversos pontos do país.

«Ao apelo do Partido Comunista, vastos sectores da classe operária portuguesa lançaram-se em greves intermitentes a partir do dia 12 de Junho (...). Mais de 60 mil trabalhadores da cidade, do campo e do mar paralisaram o trabalho total ou parcialmente ou manifestaram-se nas ruas cantando o hino nacional e empunhando dísticos e cartazes». 8

É verdade que toda esta actividade e exposição de muitos quadros do Partido, nos custou um pesado preço pelo número de camaradas presos.

E assim se escreveu uma das páginas mais combativas da luta do povo português, que deu importante contributo para o advento do 25 de Abril 16 anos mais tarde.

Notas

(1) Avante! de 23 Junho 2006.

(2) Marcelo Caetano, Minhas Memórias de Salazar, Editora Record, Rio de Janeiro, 1977.

(3) Miguel Dias Santos, Arlindo Vicente e o Estado Novo, Imprensa da Universidade de Coimbra, Outubro de 2006.

(4) Idem.

(5) Arlindo Vicente, Carta dirigida ao Juiz Corregedor do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, 1 Fevereiro 1962.

(6) Diário de Notícias, 5 Março 1977.

(7) Intervenção na sessão pública da URAP, Porto, 14 Maio 2008.

(8) Avante! n.º262 - 2.ª quinzena de Agosto, 1958.