Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 356 - Set/Out 2018

Lénine e a luta de libertação nacional - Uma luz fecunda ilumina o caminho da luta

por Carlos Lopes Pereira

Amílcar Cabral (1924-1973), fundador e líder do Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde (PAIGC), foi um dos mais destacados revolucionários africanos do século XX.

Filho de pais cabo-verdianos, nasceu em Bafatá, na Guiné, estudou a escola primária na Praia e o liceu no Mindelo, em Cabo Verde. Licenciou-se em Agronomia em Lisboa, entre 1945 e 1952, num tempo em que, após a derrota do nazi-fascismo na II Guerra Mundial e com o crescente prestígio da União Soviética, sopravam ventos favoráveis à libertação nacional dos povos colonizados da Ásia e África.

Nesses anos, em Portugal, onde conviveu com outros jovens africanos – Agostinho Neto, Mário de Andrade e Lúcio Lara, de Angola, Marcelino dos Santos e Noémia de Sousa, de Moçambique, Alda Espírito Santo, de S. Tomé e Príncipe, Vasco Cabral, da Guiné –, toma parte activamente na luta contra a ditadura fascista, no quadro de organizações democráticas como o MUD Juvenil.

«Eu aprendi a lutar pela liberdade em Portugal», revelará mais tarde, em 1966, evocando os contactos que manteve com operários em Alcântara e Santos, na capital, e com trabalhadores rurais no Alentejo e em Trás-os-Montes, bem como as perseguições pela PIDE de que foi alvo pelo seu envolvimento com outros democratas na luta pela paz 1.

Até aos finais da década de 50 trabalha como agrónomo na Guiné, em Angola e em Portugal. Ao mesmo tempo, de forma clandestina, participa da criação do PAIGC, em Bissau, e do MPLA, em Luanda, bem como de movimentos unitários das organizações independentistas das colónias «portuguesas». Em 1960, com um pequeno núcleo de companheiros, fixa-se em Conakry, na recém-independente República da Guiné, e organiza o PAIGC, entregando-se a partir daí ao desenvolvimento da luta de libertação nacional na Guiné e em Cabo Verde.

Barbaramente assassinado em Janeiro de 1973 por agentes do colonial-fascismo português agonizante, Amílcar Cabral já não assistiu à proclamação do Estado da Guiné-Bissau, em Setembro desse ano, nem ao 25 de Abril de 1974 que derrubou o regime fascista em Portugal, tão-pouco às independências de Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola, em 1975. Mas é unanimemente reconhecido o seu decisivo contributo para essas vitórias – como dirigente partidário, líder guerrilheiro, diplomata e estadista – enfim, como um revolucionário que lutava não só pela libertação nacional da Guiné e de Cabo Verde mas também pela emancipação social dos seus povos e pela construção de sociedades libertas da exploração.

O imperialismo será derrotado

Cabral, que soube aliar a prática à teoria, estudou os clássicos do marxismo-leninismo, a realidade da sua terra e da África e experiências de povos que pegaram em armas para se libertarem – da China a Cuba, passando pela Argélia e o Vietname –, procurando aplicar de forma criadora e realista as leis gerais do desenvolvimento histórico à situação concreta da luta que travava.

Era um amigo sincero da União Soviética, de Cuba e de outros países socialistas. Entre o início de 1961 e os finais 1972 esteve em diferentes ocasiões na URSS, onde foi recebido por responsáveis do PCUS, do Estado soviético e de organizações como o Comité Soviético de Solidariedade Afro-Asiática ou da Academia de Ciências da URSS. Ali esteve presente em encontros, seminários, actos comemorativos e congressos, incluindo o XXIV Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1971, durante o qual proferiu uma saudação aos comunistas soviéticos.

Defendeu que as ideias de Lénine eram um contributo fundamental para a luta de libertação nacional dos povos colonizados. Expressou essa convicção em diversas intervenções públicas que fez e em textos que elaborou. Num discurso, em Moscovo, em Novembro de 1967, no 50.º aniversário da Revolução de Outubro, foi muito claro:

«O nosso povo, como todos os povos do mundo, compreende melhor, em cada dia que passa, a importância duradoura da Revolução de Outubro para o desenvolvimento da humanidade. Vemos, e cada dia ficamos disso mais convencidos, que as primeiras transformações significativas no nosso destino, no nosso avanço em direcção à liberdade e ao progresso, se realizaram graças à revolução concebida, guiada e levada à vitória final sobre as forças da burguesia e do feudalismo pelo génio incomparável do grande Lénine» 2.

Da mesma tribuna, denunciou o imperialismo que, na sua agonia, «tira a máscara e mostra diante de todo o mundo a sua face criminosa, recorrendo a todos os meios e, antes de tudo, à agressão crescente, para obstruir o caminho da luta revolucionária dos povos». Mostrou-se convicto de que nenhuma manobra ou agressão do imperialismo poderia deter a marcha dos povos à liberdade e ao progresso iniciada pela Revolução de Outubro. E, com optimismo, antecipou factos históricos que as décadas seguintes confirmariam:

«O imperialismo será derrotado na Ásia, onde o heróico povo do Vietname, vítima da mais ignóbil agressão que a história já conheceu, lhe opõe uma resistência vitoriosa. O imperialismo será também derrotado em África, onde já se conseguiram grandes êxitos na luta contra o colonialismo, onde os povos da Guiné e de Cabo Verde, de Angola, Moçambique, Zimbabwe, África do Sul e Namíbia se batem de armas na mão para libertar as suas pátrias do jugo colonial e racista. O imperialismo será derrotado também na América Latina, onde, seguindo o exemplo da Revolução Cubana e utilizando todas as formas de luta, os povos se batem decididamente pela liquidação da dependência directa ou indirecta. O imperialismo será derrotado também no Médio Oriente, onde ele, encoberto pelo sionismo, ataca os povos árabes e anexa as suas terras ancestrais, tentando em vão manter ali o seu domínio» 3.

Arma das forças anti-imperialistas

Em Abril de 1970, Cabral assistiu na URSS às comemorações do 100.º do nascimento do Lénine e discursa, em Moscovo, da tribuna do Palácio dos Congressos do Kremlin.

Considerou que a luta de libertação nacional dos guineenses e cabo-verdianos «foi possível porque viveu e cumpriu o seu dever Vladimir Ilitch Lénine, grande homem e patriota, internacionalista consequente e lutador imortal, que com as suas ideias e a sua capacidade de fazer a revolução abriu energicamente o caminho à libertação de todos os povos oprimidos». Enfatizou que «hoje todos compreendem, e os colonialistas e imperialistas não o sabem menos do que os outros, que sem a vitória da Revolução de Outubro, sem a criação e a consolidação do primeiro Estado socialista do mundo – a União Soviética –, sem a feliz continuação da causa de Lénine, os povos oprimidos da Ásia, África e América Latina permaneceriam nas trevas da escravidão colonial», que «o mapa político do mundo teria um aspecto totalmente diferente, pois o movimento anti-imperialista, de libertação nacional, não teria a envergadura e a força que o caracterizam actualmente». E assumiu que «todos sabemos que a análise científica leninista do imperialismo e da dominação imperialista é uma arma poderosa do movimento de libertação nacional e de todas as forças que lutam contra o imperialismo» 4.

Na mesma ocasião, o secretário-geral do PAIGC foi convidado para um simpósio em Alma-Ata, na então República Socialista Soviética do Cazaquistão, onde fez de improviso uma intervenção sobre o fundador do Estado soviético. Pouco tempo depois, Cabral retomou a análise leninista do imperialismo num texto intitulado «Uma luz fecunda ilumina o caminho da luta: Lénine e a luta de libertação nacional», editado numa brochura pela Comissão de Informação do seu partido.

Nesse estudo, em que evidenciou um conhecimento aprofundado do tema, Cabral valoriza «o carácter transcendente» do pensamento e da obra de Vladimir Ilitch Lénine, «um revolucionário consequente, que soube dedicar-se totalmente à causa da revolução e fazê-la, um filósofo e um sábio cuja grandeza só é comparável à dos maiores pensadores da humanidade». E destaca que, para os movimentos de libertação nacional, «cuja tarefa é fazer a revolução, modificando radicalmente, pelas vias mais adequadas, a situação económica, política, social e cultural dos seus povos», o pensamento e a acção de Lénine têm um interesse especial 5.

Luz que ilumina a luta dos povos

Principal artífice da grande Revolução de Outubro, que modificou o destino não apenas do povo russo mas da humanidade; criador do primeiro Estado socialista; dirigente supremo da revolução nas antigas colónias czaristas; teórico e prático conhecedor na solução do delicado problema que representava a questão nacional no país dos sovietes; militante catalisador do movimento operário internacional – Lénine, de acordo com Cabral, «marcou o século XX e o futuro do homem com a sua personalidade de revolucionário, legando às gerações que lhe sucederam uma obra tão singular como cheia de lições».

Escreve que, para os movimentos de libertação, Lénine «forneceu mais esta valiosa contribuição: demonstrou, definitivamente, que os povos oprimidos podem libertar-se e ultrapassar todos os obstáculos para a construção de uma vida de justiça, de dignidade e de progresso».

Sem ter «a pretensão ou a audácia de querer restabelecer a doutrina de Lénine acerca do movimento de libertação nacional», o líder do PAIGC evoca aspectos importantes do seu pensamento para os que lutam pela libertação e o progresso dos povos.

Recorda que ele demonstrou que a luta de libertação contra o domínio de uma aristocracia militar (tribal ou étnica), contra o domínio feudal e mesmo contra o domínio capitalista estrangeiro do tempo do capitalismo de livre concorrência não é a mesma realidade histórica que a luta de libertação nacional contra o imperialismo, contra o domínio económico e político dos monopólios, do capitalismo financeiro, actuando sob a forma de colonialismo ou neocolonialismo.

«Tornou-se e deve ser evidente para todos hoje que o aparecimento do imperialismo operou uma transformação profunda e irreversível no movimento de libertação nacional, definindo-se este como a resistência natural e necessária ao domínio imperialista», sublinha.

Definindo as características internas e externas do imperialismo – estado supremo do capitalismo, resultado da concentração do capital financeiro em algumas empresas de uma meia dúzia de países, domínio insaciável dos monopólios –, Lénine «caracterizou simultaneamente as transformações irreversíveis operadas no conteúdo e na forma do movimento de libertação nacional, do qual previu, cientificamente, a linha geral de evolução».

Para Cabral, na sua crítica genial, o revolucionário russo esclareceu o carácter essencialmente económico do imperialismo, «estudou as suas características internas e externas e as suas implicações económicas, políticas e sociais, tanto dentro como fora do mundo capitalista». E pôs em relevo «as forças e as fraquezas dessa nova realidade que é o imperialismo (quase da sua idade), que abriu novas perspectivas à evolução da humanidade».

Situando geograficamente o fenómeno imperialista no interior de uma parte bem definida do mundo; distinguindo o factor económico das suas implicações políticas ou político-sociais, sem esquecer as relações de dependência dinâmica entre esses dois aspectos de um mesmo fenómeno; e caracterizando as relações do imperialismo com o resto do mundo, Lénine colocou objectivamente tanto o imperialismo como a luta de libertação nacional «nas suas verdadeiras coordenadas históricas». Estabeleceu assim, de forma definitiva, «a diferença e as ligações fundamentais entre o imperialismo e o domínio imperialista». A análise leninista revela-se desta forma, segundo Cabral, como «um encorajamento realista e uma arma poderosa para o desenvolvimento ulterior e multilateral do movimento nacional libertador».

As conclusões de Lénine, explícita ou implicitamente contidas na sua obra consagrada ao imperialismo e confirmadas pelos factos da história contemporânea – entre as quais a de que os povos oprimidos da África, da Ásia e da América Latina são necessariamente chamados a desempenhar um papel decisivo na luta pela liquidação do sistema imperialista mundial, de que são as principais vítimas – são, para o revolucionário africano, «mais uma notável contribuição para o pensamento e para a acção do movimento de libertação».

Conclui Cabral que é difícil não reconhecer a validade, mesmo o «carácter genial» da análise e das conclusões de Lénine. Que se revelam de um alcance histórico imenso, «iluminando com uma claridade fecunda o caminho quantas vezes espinhoso e mesmo sombrio dos povos que se batem pela sua libertação total do domínio imperialista».

Notas

(1) Intervenção na rádio «A Voz da Liberdade», em Argel, na emissão de 2 de Julho de 1966.

(2) O Militante, revista do PAIGC, n.º 4, Bissau, Novembro de 1977, pp. 35-36.

(3) Idem.

(4) Citado por Oleg Ignátiev, no livro Amílcar Cabral, Edições Progresso, Moscovo, 1984, p. 225.

(5) «Uma luz fecunda ilumina o caminho da luta: Lénine e a luta de libertação nacional», in Obras escolhidas de Amílcar Cabral – A arma da teoria – Unidade e luta, vol. I, Seara Nova, Lisboa, 1978, pp. 214-220. Todas as citações seguintes referem-se a este trabalho de Cabral.