Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Internacional, Edição Nº 358 - Jan/Fev 2019

O Sistema de Saúde de Cuba - Obra ímpar da Revolução e exemplo para o mundo

por José Manuel Jara

A Revolução Cubana foi e é um desafio histórico de alcance universal, cuja vitória se sustenta pela afirmação de uma nova sociedade de igualdade, justiça social, independência e o fim da exploração do homem pelo homem. Um país que parte de um nível de acentuado subdesenvolvimento e gritantes desigualdades, submetido à opressão e exploração voraz do vizinho imperialismo americano, encetou há 60 anos um caminho de grandes sucessos na educação, saúde e desenvolvimento social, que guinda a nova sociedade a níveis civilizacionais exemplares na América e no mundo.

A afirmação heróica da luta e trabalho do povo cubano e dos seus dirigentes deparou-se desde sempre com a vergonhosa sabotagem perpetrada pelo imperialismo, receoso do exemplo para outros povos dos sucessos da sociedade socialista de Cuba.

O novo Estado baseou-se numa política integral e sustentada com uma ampla participação popular orientada para os serviços sociais básicos, a educação, a saúde e a segurança social, com prioridade para determinados sectores como a infância, as mulheres e a população rural.

No âmbito da saúde, sendo Cuba um país tropical, a população estava sujeita a doenças típicas desse clima e dado o seu subdesenvolvimento social, económico e sanitário, antes da Revolução muitas doenças parasitárias e infecto-contagiosas tinham um grande impacto na morbilidade e mortalidade da população. A política de saúde foi, desde os primeiros passos da transformação social dos anos 60, como expressão da vontade política dos dirigentes revolucionários, considerada uma prioridade do Estado cubano com a participação activa da comunidade. Iniciaram-se campanhas de vacinação geral, criou-se o serviço médico rural, ampliou-se a formação de médicos, construíram-se policlínicas e hospitais, para constituir uma verdadeira rede de saúde. O direito à vida é considerado em Cuba, de modo concreto, na carta dos direitos humanos, como um direito fundamental.

Tome-se nota das doenças erradicadas pelas medidas preventivas de saúde pública instituídas pelo Sistema de Saúde em todo o país: a poliomielite é extinta em 1962; o paludismo em 1970; o tétano neonatal em 1972; a difteria em 1979; o sarampo em 1993; a rubéola em 1995. Cuba é o primeiro a certificar a eliminação da transmissão vertical do vírus da SIDA da mãe ao filho e da sífilis congénita. No total foram eliminadas pelo programa de vacinação 12 doenças.

Em 1960 é criado o sistema de saúde único gratuito, de cobertura universal dirigido pelo Ministério da Saúde Pública (MINSAP). O sistema passa a considerar logo no início como prioridade a valorização da prevenção das doenças e a promoção da saúde. As bases gerais organizativas do Sistema de Saúde, consignadas na Lei da Saúde Pública (Lei n.º 41), aprovada na Assembleia do Poder Popular a 13 de Julho de 1983, constam do artigo 4 e são as seguintes:

«A organização da saúde pública e a prestação de serviços que lhe corresponde na nossa sociedade socialista têm as seguintes bases: a) O reconhecimento e garantia do direito a toda a população a que se atenda e proteja a saúde em qualquer lugar do território nacional; b) o carácter social das instituições, a gratuitidade dos serviços de saúde e da assistência médica, de acordo com as regulações estabelecidas; c) o carácter social do exercício da medicina, de acordo com os princípios da moral socialista e da ética médica consignada; d) a orientação profiláctica como função de alta prioridade das acções de saúde; e) a planificação socialista; f) a aplicação adequada dos avanços da ciência e das técnicas médicas mundiais; g) a participação activa e organizada da população nos planos actividades da saúde pública; h) a colaboração internacional no campo da saúde; i) a prestação de ajuda no campo da saúde como um dever internacionalista.»

No texto da Constituição da República de Cuba, na sequência da revisão de 2002, o artigo 50 explicita as características do sistema de saúde:

«Todos têm direito a que se atenda e proteja a sua saúde. O Estado garante este direito: – com a prestação da assistência médica e hospitalar gratuita, mediante a rede de instalações de serviço médico rural, dos centros policlínicos, hospitais, centros profilácticos e detratamento especializado; – com a prestação de assistência estomatológica gratuita; – com o desenvolvimento de divulgação sanitária e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação geral e outras medidas preventivas para as doenças. Nestes planos e actividades coopera a população através das organizações de massas e sociais.»

O acesso e cobertura nos diferentes níveis de prestação de cuidados de saúde a toda a população é assegurado por uma rede composta por 10 782 consultórios do Médico e Enfermeiro de Família (1 para 700 habitantes), 451 Centros Policlínicos com várias especialidade médicas e meios complementares de diagnóstico, 150 Hospitais e 12 Institutos de Investigação, 111 clínicas de estomatologia e 131 lares maternos [Revista cubana de Salud Pública. 2018; 44 (2)]

A prestação do Médico e do Enfermeiro de Família na comunidade é a base fundamental para os cuidados primários de saúde, implementada a partir de 1984 para todas as famílias e utentes. Entre 15 e 20 consultórios de médicos e enfermeiros de família articulam-se através do Grupo Básico de Trabalho (GPT) em que participam especialistas em medicina interna, pediatria, ginecologia e obstetrícia, psicologia, estomatologia, serviço social e outros técnicos. Os (Centros) Policlínicos estão acima dos GPT, são já uma instituição com maior diferenciação de funções, mais especialidades médicas e técnicas de saúde e funções diferenciadas, meios de diagnóstico, reabilitação e ensino, antes do nível hospitalar. Estes serviços cobrem 80% das necessidades.

A prática assistencial insere-se em programas específicos destinados a populações com problemas e necessidades próprias: Programa materno-infantil, Programa de cuidados com o idoso, Prevenção e diagnóstico precoce do cancro, Genética clínica, Diabetes e outros.

A assistência estomatológica está assegurada pelo Estado a toda a população.

Os hospitais provinciais correspondem ao nível secundário e cobrem 15% das necessidades, cabendo ao nível terciário dos hospitais especializados nacionais 5% da assistência.

A rede de cuidados de saúde mental comporta os diferentes níveis, 421 serviços comunitários ambulatórios, 31 dos serviços com hospitalização comunitária em hospital geral e 23 serviços de hospital psiquiátrico.

Os indicadores de saúde de Cuba confirmam de modo inequívoco a eficiência do Sistema de Saúde, reflectindo o conjunto de políticas sociais e das condições de vida da população. Em 2016 a esperança de vida ao nascer alcançou os 76,5 anos para os homens e 80,4 anos para as mulheres, acima de quase todos os países da América Latina. A taxa de mortalidade neonatal é de 2,1 por 1000 nados-vivos (2016) e a taxa de mortalidade infantil, em 10 anos consecutivos, situa-se abaixo de 5 por 1000 nados-vivos, a mais baixa da América Latina, idêntica à do Canadá e abaixo da dos EUA. (Anuario Estadístico de Salud, Cuba, 2016)

Com menos gastos na Saúde em valor absoluto per capita do que outros países com maiores recursos, mas ainda assim com um investimento relativo muito importante em relação ao PIB, uma prioridade orçamental alta para a Saúde, à volta de 10% (enquanto a maior parte dos países da região não ultrapassa os 6%), Cuba tem melhores indicadores de saúde do que o Brasil, o México e a Argentina. O Sistema de Saúde de Cuba apresenta, em comparação com os países da América do Sul e do Caribe, reconhecidamente melhor acesso aos serviços, mais recursos humanos e melhor distribuídos, equidade na assistência de acordo com as necessidades, melhor planificação de gastos e programação de serviços e capacidade de integração de novas tecnologias e progressos inovadores na saúde e medicina.

Na III Convenção Internacional Cuba Saúde 2018, realizada em Havana em Abril, o Doutor Tedros Ghebreyesus, Director Geral da Organização Mundial de Saúde, declarou em conferência de imprensa que Cuba é o lugar perfeito para aprender como se consegue uma cobertura universal na assistência e afirmou que, não sendo a primeira vez que se deslocou à maior das Antilhas, em cada visita encontra algo de novo não só no campo assistencial mas também nas investigações científicas, no desenvolvimento de medicamentos e vacinas. E concluiu, dizendo que «Cuba é um modelo para o mundo, com um sistema de saúde situado entre os melhores.»

Outro aspecto que convém referir é o próprio processo de evolução do Sistema de Saúde como uma organização viva, que se transforma, superando obstáculos, corrigindo deficiências, avaliando resultados, desenvolvendo recursos humanos e novos meios técnicos, através da participação activa dos órgãos do ministério da saúde, das administrações, dos profissionais e dos utentes. Com a mudança das características epidemiológicas, maior prevalência de doenças crónicas degenerativas e o relativo envelhecimento da população, foram feitas modificações importantes em programas e serviços para ajustamento às novas necessidades assistenciais.

Fidel de Castro, no Dia da Ciência Cubana, no discurso proferido (15 de Janeiro de 1977) diz algo que nos cumpre destacar: «Nós não podemos ser fortes em tudo, daí a importância de determinar em que campos podemos ser fortes, mais fortes e mais especializados, porque nós temos uma vantagem: o recurso humano. Creio que é aí que está a nossa vantagem fundamental nesta luta, no tipo de homens e mulheres que temos no campo da ciência, isso não o têm outros, com esse sentido de lealdade ao país, de lealdade ao seu povo, de lutar e enfrentar os enormes obstáculos que os que querem destruir a nossa revolução nos puseram pela frente (…)» (La ciencia en Cuba: impetuoso desarrollo – Discurso de Fidel de Castro, Editora Política, La Habana 1997).

A planificação e formação de recursos humanos para a saúde é uma das prioridades do Sistema de Saúde em Cuba. O país é rico em Faculdades, Institutos e Centros de Investigação: tem 24 Faculdades de Medicina (60 mil alunos em formação, 2016/2017), 4 de Estomatologia (8289 alunos 2016/17), 1 Faculdade de Enfermagem, 3 Faculdades de Enfermagem e Tecnologia da Saúde (22 carreiras de diferentes técnicos de saúde), 52 Institutos politécnicos de enfermagem e a Escola latino-americana de Medicina. Nesta última formam-se médicos de vários países da América Latina e de outros países da África e da Ásia (41 mil, de 1959 a 2016). Nas carreiras promove-se um enfoque científico e humanista, um espírito solidário e internacionalista e o princípio de que a docência e a investigação existe para a assistência. O ensino e a aprendizagem fazem-se conjugando a aprendizagem académica com o trabalho prático, em actividade comunitária, valorizando os cuidados primários (atencion primaria).

As instituições vocacionadas para a investigação na área da saúde têm uma grande importância em Cuba. Um quarto das instituições cubanas dedicadas à ciência ocupa-se com a investigação, o desenvolvimento e a inovação para a saúde e depende do MINSAP e do Grupo da indústria biotecnológica e farmacêutica (BioCubaFarma). Em 2016, o orçamento destinado pelo Estado à ciência e tecnologia no sector da saúde ocupou 35,4% do total consignado à ciência e tecnologia no país. A integração entre os centros de investigação científico-técnica e de prestação de serviços, as Universidades e as instituições assistenciais, permite à população cubana o acesso a uma medicina altamente qualificada. Em finais de 2016, o MINSAP contava com 3214 investigadores.

Entre 1988 e 1991 fundaram-se instituições, como o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia, o Centro Nacional de Investigações científicas, o Centro de micro-cirurgia ocular, o Centro de Cardiologia Infantil William Soler, o Centro de Imuno-ensaio, o Centro de Transplantes e Regeneração do Sistema Nervoso e outros.

Cuba tem patentes de muitos medicamentos, que asseguram as necessidades de tratamento da população, importando menos de 20% dos fármacos que utiliza. A investigação cubana na saúde levou à criação de produtos próprios com valor terapêutico relevante, como vacinas, produtos biológicos regeneradores e outros, alguns com o exclusivo mundial. Esta capacidade de investigação e produção de substâncias e instrumentos importantes para a saúde da população, tem de superar consequências nefastas do bloqueio imposto a Cuba, desde 1962, por sucessivos governos dos EUA, bloqueio odioso e desumano, abrangendo terceiros países, rejeitado como ilegal por sucessivas Resoluções das Nações Unidas desde 1992, a última em 31 de Outubro de 2018, por 189 votos a favor do levantamento contra 2, um dos próprios.

O Sistema de Saúde cubano está dotado de uma rede electrónica de informação da saúde (eSalud) de boa qualidade, tanto para o registo de dados como para a formação de técnicos, transmissão de informação, programação e planificação dos serviços. O sistema Infomed, o Portal da Saúde do MINSAP, permite colher dados sobre epidemiologia e estatísticas de Cuba e a informação de Revistas Científicas do país.

Cuba é um país exemplar na prestação de auxílio em cuidados de saúde e assistência médica a países carenciados. Ao longo de 60 anos colaborou com mais de 100 países em ajuda médica. A primeira missão humanitária foi à Argélia, em 1963. Nenhuma outra nação do mundo estabeleceu semelhante rede de colaboração humanitária. Actualmente, 31 mil médicos oferecem os seus serviços em 69 nações. Os apoios passam por intervenções em situação de catástrofe natural ou graves epidemias, colaboração com serviços médicos locais, quando insuficientes, e formação de médicos e outros técnicos. Em 2003, foi criado o Programa conhecido como Operação Milagre, que oferece tratamento oftalmológico-cirúrgico gratuito a cidadãos pobres da América Latina e das Caraíbas. Em 2005, foi constituído o contingente médico cubano Henry Reeves, uma estrutura médica permanente especializada em desastres naturais, premiada com o Prémio de Saúde Pública (2017) da Organização Mundial de Saúde, pelo labor realizado em vários países do mundo atingidos por desastres naturais e o trabalho de 250 especialistas cubanos na perigosa epidemia do ébola em África.

A superioridade do Sistema de Saúde de Cuba é uma expressão da sociedade, das políticas sociais, das opções que governam a nação. As finalidades do sistema dirigem-se a objectivos nobres, as necessidades reais das populações no domínio da saúde e da doença. Não se trata de negociar, nem de gerir mercados e conferir lucros em sistema concorrencial, caminho que gera a desigualdade e barra a muitos o acesso a serviços essenciais. No sistema de saúde está bem clara a superioridade potencial da sociedade socialista.