Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Lutas, Edição Nº 358 - Jan/Fev 2019

Quem luta sempre alcança

por Miguel Madeira

Ao longo do ano 2019 muitas são as batalhas que se colocam aos trabalhadores e ao povo, incluindo as batalhas eleitorais de 26 de Maio (Parlamento Europeu), 22 de Setembro (Assembleia Legislativa Regional da Madeira) e 6 de Outubro (Assembleia da República).

Nesta última data, a 6 de Outubro de 2019, passarão exactamente quatro anos desde a reunião do Comité Central do Partido que, em 2015, no seguimento das Eleições Legislativas, cujos resultados abriram caminho à nova fase da vida política nacional, sublinhava que «A ilação mais importante dos resultados e do novo quadro político, é (foi) a da confirmada derrota dos projectos de PSD e CDS para poderem prosseguir, por si só, a sua acção de destruição de direitos, de assalto aos rendimentos dos trabalhadores e do povo, de subordinação e dependência nacionais».

E prosseguia sublinhando que «os trabalhadores, o povo português desenvolveram uma intensa luta, na defesa dos seus interesses e direitos, na resistência à ofensiva do grande capital e do poder político ao seu serviço, inserida na ruptura com a política de exploração, empobrecimento e desastre nacional». Foi «Uma resistência e luta que enfrentaram a ofensiva do grande capital, conseguiram alcançar importantes objectivos reivindicativos, que isolaram social e politicamente o Governo PSD/CDS e contribuíram para a sua clara condenação», num contexto em que «a derrota agora (na altura) imposta à coligação PSD/CDS é (foi) inseparável da luta e combate que os trabalhadores e o povo travaram contra a política de declínio económico e retrocesso social», salientava o Comité Central.

Luta que assumiu ainda mais importância num quadro em que o fatalismo, a resignação, e o conformismo foram incutidos pela ideologia dominante como inevitáveis. Luta que foi decisiva para resistir e combater o Pacto de Agressão imposto aos trabalhadores, ao povo e ao país por PS/PSD/CDS e FMI/BCE/UE. Luta sempre impulsionada pela CGTP-IN e pelos sindicatos de classe. Luta sempre respaldada e apoiada pelo acção e pela iniciativa política do PCP.

Foi «com a luta dos trabalhadores e do povo e a iniciativa do PCP que foi possível, na sequência das eleições de 2015, num quadro alterado de correlação de forças, impedir mais retrocessos, defender e recuperar direitos e rendimentos e melhorar as condições de vida do povo, desmentindo assim a tese de que o caminho para o crescimento económico era o do empobrecimento e do retrocesso social».

O PCP afirmou, na altura como agora, que «prosseguirá a sua intervenção, não desperdiçando nenhuma oportunidade para conseguir novos avanços», tendo sempre presente que «a luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda e de um governo que a realize é a questão central e decisiva para elevar as condições de vida dos trabalhadores e do povo português e dar resposta aos problemas nacionais».

Os avanços são dos trabalhadores e da luta

Nestes últimos três anos, «ainda que de forma limitada, foi possível dar passos, que devem ser valorizados pelo que representam como resultado da luta de massas e da contribuição decisiva do PCP. Avanços que, sublinhe-se, foram alcançados mesmo contra a vontade do PS, como se prova não apenas pela resistência em os adoptar como pelo recurso a procedimentos que visam adiar, limitar ou mesmo não os concretizar».

Estes avanços são de quem lutou. Lutaram e ganharam os trabalhadores e o povo.

Ganharam ao afastar o PSD e do CDS do Governo e ganharam com tudo aquilo que se evitou – a continuação do rumo de declínio; o aumento da exploração e do empobrecimento; a perpetuação dos cortes nos salários e pensões; os anunciados cortes na segurança social; o prosseguimento das privatizações.

Ganharam os quatro feriados roubados (que os obrigava a trabalhar quatro dias à borla); ganharam o pagamento integral dos subsídios de férias e de Natal (impedindo a supressão deste último como estava preconizado); ganharam aumentos de salários, designadamente do Salário Mínimo Nacional, e pensões; ganharam as 35 horas de trabalho e o descongelamento da progressão nas carreiras na Administração Pública; ganharam o desagravamento sobre os rendimentos do trabalho com o fim da sobretaxa do IRS e a criação de mais dois escalões; ganharam no alargamento, valorização e aumento do abono de família e do subsídio social de desemprego; ganharam a gratuitidade dos manuais escolares em todo o ensino obrigatório e a redução do valor das propinas no ensino superior; ganharam no alargamento dos passes sociais e na redução dos custos nos transportes públicos, entre outros.

Como acertadamente temos dito «estes avanços não iludem os problemas de dimensão estrutural com que o país se confronta. A situação nacional continua a evidenciar as consequências da política de direita ao serviço dos interesses do grande capital e de submissão à União Europeia e ao Euro». Aliás, «os últimos meses confirmaram o quadro contraditório que continua a marcar a nova fase da vida política nacional. Por um lado, avanços na reposição e conquista de direitos, por outro a persistência de graves problemas nacionais decorrentes de décadas de política de direita, da responsabilidade de PS, PSD e CDS, com a qual o PS continua comprometido».

Mas é também acertado e justo referir que estes avanços, nesta fase, consolidados ano após ano, ainda que insuficientes, precisam de ser projectados na luta futura. São avanços que dão ânimo à luta, que a alavancam para se ir mais longe.

Bem sabemos que quando se luta nem sempre se ganha mas neste fase também se ganhou, ganhou-se porque se lutou.

Alargar a frente de luta

No quadro do desenvolvimento da luta assume particular relevância a Manifestação Nacional de 15 de Novembro último, convocada pela CGTP-IN. Foi uma das mais participadas, expressivas e combativas manifestações dos últimos anos no nosso país.

Manifestação que valeu não apenas por si só e pelos muitos milhares de trabalhadores que nela participaram, que não significou apenas aquela tarde de quinta-feira, que não se fez sentir apenas na Liberdade que dá nome aquela avenida de Lisboa.

Foi uma manifestação que atestou da força da luta organizada e da independência de classe dos trabalhadores, sentida e construída no terreno pela acção de centenas de dirigentes, delegados e activistas sindicais junto dos trabalhadores nas empresas e nos locais de trabalho. Trabalhadores concretos, com cara, com nome, com vidas, com problemas, com reivindicações, na luta pelos seus direitos. Empresas e locais de trabalho concretos, da administração pública e do sector privado. E em concreto dos mais diversos ramos de actividade e de norte a sul do país.

Manifestação que conheceu nos tempos que a antecederam (e até no próprio dia) um crescendo de lutas sectoriais e de empresa com plenários, paralisações, concentrações e greves. Lutas que deram suporte à construção em crescendo da manifestação e engrossaram o seu caudal, convergindo na consigna que lhe deu mote «Avançar nos direitos, valorizar os trabalhadores».

Foi uma manifestação com uma expressiva participação de diversos sectores da Administração Pública: os trabalhadores das autarquias locais e da função pública; os professores; os enfermeiros; os profissionais das forças de segurança; os funcionários judiciais; entre outros.

Mas foram também – pasmem-se agora alguns comentadores encartados da praça mediática – muitos milhares de trabalhadores do sector privado. Foram os trabalhadores do Centro de Contacto da Fidelidade; os operários da Renault Cacia, da Caetano Bus, da Tegopi; os trabalhadores da Cabelte, da CelCat, da Efacec, da Fico Cables, da FIMA Olá, da Inapal Metal, da Petrogal, da Sakthi, da EDP (Randstad); as operárias da Visteon e os da Bosch; os mineiros das minas de Aljustrel e Neves-Corvo; os trabalhadores dos SUCH, do Grupo Sonae, do Pingo Doce, do Minipreço, do LIDL, do Corte Inglês; os da Cerealis; das Carnes Nobre; do Hotel Montebelo, a Lavandaria Washclean e tantos, tantos outros.

Tantos outros com histórias para contar. Das suas vidas, das suas reivindicações, da sua disponibilidade para a luta. Bem visível, para dar um exemplo, na trabalhadora do Novo Banco que, não sendo activista sindical nem estando habituada a estas acções de luta, agarrou num microfone de um carro de som que ia a passar para se dirigir e interpelar os patrões, ali na sua sede, na avenida, exigindo a negociação do acordo de empresa, sendo entusiasticamente aplaudida, ela e os colegas que ali estavam com as suas reivindicações inscritas uma faixa, pelos outros, tantos outros, trabalhadores, igualmente de carne e osso, com histórias de vida e de luta, que iam desfilando.

Manifestação que assume ainda maior relevância num quadro em que sobre ela pendeu mais uma vez o manto da indiferença e do silenciamento da comunicação social vigente a que a votaram antes e depois da sua realização. Fizeram-no tentando escondê-la (sobre ela pouco ou nada dizendo desde a data do seu anúncio público até ao momento da sua realização e ocultando-a quase nesse mesmo dia ao por-do-sol), pretendendo vulgarizá-la (como se os trabalhadores fossem autómatos que se activam quando se carrega no botão e como se fosse uma iniciativa prosaica e banal em Portugal, na Europa ou no Mundo), simplificando o conteúdo das suas reivindicações e expressões de luta, desvalorizando-a no meio da espuma mediática. Como noutros momentos não houve televisões, rádios ou jornais a noticiá-la, a promovê-la, a comentá-la – mas não foi isso que impediu tantos milhares de trabalhadores de saberem da sua realização e dos seus conteúdos, de nela se reverem, dela lhes ter batido à porta e entrado nas suas empresas e locais de trabalho, de se levantarem de madrugada para só voltar para a ceia, de fazerem greve e prescindirem do salário de um dia de trabalho para vir para a rua fazerem ouvir a sua voz, para afirmarem e defenderem os seus direitos, para somar a sua luta à luta mais geral.

Toda esta expressão da luta reivindicativa no concreto, tal como não começou agora, não se esgotou nesta grande manifestação de combatividade, determinação e alegria de lutar. Os trabalhadores que desceram a Avenida da Liberdade convergiram na luta de todos numa manifestação que projecta no presente e no futuro a sua disponibilidade para o prosseguimento e reforço da luta e que precisa de chegar junto de muitos outros trabalhadores, prolongando-se em cada empresa e em cada local de trabalho.

A luta é o caminho

Como tem afirmado o PCP «a evolução da situação nacional nos últimos anos confirma o papel decisivo e insubstituível da luta dos trabalhadores, das camadas e sectores sociais antimonopolistas, das populações, seja nos avanços já alcançados, seja na sua consolidação, seja para levar mais longe a defesa, reposição e conquista de direitos, e enquanto condição decisiva na construção da alternativa patriótica e de esquerda».

Luta reivindicativa dos trabalhadores que continuou logo no período imediato à Manifestação Nacional e que se desenvolverá em 2019 a partir do concreto, nos locais de trabalho, empresas e sectores por melhores salários e condições de trabalho, por horários dignos, contra a precariedade, por uma mais justa distribuição da riqueza, pela revogação das normas gravosas da legislação laboral e contra as alterações negativas do código do trabalho.

Em luta se assinalará o Dia Internacional da Mulher, designadamente nas iniciativas da CGTP-IN e na mobilização convergente para a Manifestação Nacional de Mulheres a 9 de Março em Lisboa, promovida pelo MDM – Movimento Democrático de Mulheres. Em luta se comemorarão os 45 anos da Revolução de Abril. Em luta se projectará um 1.º de Maio combativo e reivindicativo construído a pulso desde já, partindo da intensa dinâmica reivindicativa e levando-a novamente à rua nas manifestações que se organizarão por todo o país.

No conjunto das lutas há que ter presente que «os passos dados e os avanços conseguidos nestes três últimos anos são inseparáveis da acção e do papel do PCP e confirmam o papel da luta dos trabalhadores e das massas populares. Cada avanço, cada conquista vale por si. Mas não é na simples soma de avanços que está a verdadeira resposta que o país precisa. A valorização do alcançado, em sentido inverso ao retrocesso das últimas décadas, não desmente nem negligencia o alcance limitado das medidas adoptadas para resolver os problemas de fundo do país e garantir o seu futuro».

É neste quadro que é fundamental prosseguir, esclarecendo e mobilizando os trabalhadores em torno dos seus objectivos concretos. Mas também responsabilizando-os, fazê-los perceber da força que têm, unidos, para a transformação. Força que é igualmente determinante nos momentos eleitorais que se avizinham. Afinal «a luta pela concretização de uma política patriótica e de esquerda e de um governo que a realize é a questão central e decisiva para dar resposta aos problemas nacionais e elevar as condições de vida e de trabalho do povo português».