Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 365 - Mar/Abr 2020

Reforçar a independência financeira do Partido

por Manuela Pinto Ângelo

O reforço do Partido é um objectivo de sempre e uma necessidade para garantir uma ampla actividade e intervenção em defesa dos trabalhadores, do povo e do país, na luta pela ruptura com a política de direita, pela afirmação da alternativa patriótica e de esquerda, pela Democracia Avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

O Comité Central do PCP, na sua reunião de 29 de Fevereiro e 1 de Março, aprovou uma Resolução sobre as Comemorações do Centenário do PCP que integra um amplo programa de reforço do Partido, em que o reforço dos meios financeiros que assegurem a independência do Partido é uma das linhas de trabalho.

Sendo o aumento das receitas, e em particular o recebimento regular das quotas, elemento central para a independência financeira do Partido, o Comité Central, das diversas medidas para o reforço da organização partidária, destaca desde já:

- o aumento do valor das quotizações colocando a cada membro do Partido o aumento da sua quota em, pelo menos, um euro – independentemente da base de referência de 1% do rendimento para a fixação do valor da quota mensal –, apontando o objectivo da quota em dia e a necessidade do aumento do número de camaradas com a responsabilidade do recebimento de quotas e do alargamento do uso de outros meios disponíveis para o pagamento regular, nomeadamente a transferência bancária.

O Comité Central do PCP decidiu, ainda, lançar uma Campanha Nacional de Fundos sob o lema «O Futuro tem Partido», com início em Abril de 2020 e que decorrerá até Maio de 2021, para a qual se contará com a contribuição dos militantes, simpatizantes e outros amigos do Partido.

É com confiança na força impulsionadora do colectivo partidário, assente na abnegação e determinação dos seus militantes que em todos os momentos da vida do nosso Partido, por vezes em condições muito difíceis, asseguraram e continuam hoje a assegurar toda a actividade do Partido, que é possível concretizar as medidas decididas pelo Comité Central para o reforço do Partido e da sua independência financeira.

A independência financeira do Partido é indispensável para garantir a sua independência política, orgânica e ideológica. Uma característica que decorre da sua natureza de classe e determina em todos os planos a sua independência da influência e dos interesses da ideologia e da política do capital, do Estado e de outros favorecimentos, assumindo livremente a sua identidade comunista e o seu projecto transformador.

No quadro de uma feroz ofensiva, o Partido, pela sua natureza e objectivos, é alvo do ataque do capital, dos seus meios e estruturas. Um ataque sustentado na mentira, na difamação, na promoção de preconceitos, na manipulação de posicionamentos e ainda no sistemático silenciamento e apagamento do seu papel e intervenção decisiva na vida nacional.

As campanhas desencadeadas contra o Partido a propósito da sua situação financeira, do seu património, mais não visam do que limitar a sua autonomia, organização e decisão sobre os métodos de financiamento, criar o estrangulamento financeiro com o objectivo mais geral de condicionar e limitar a sua intervenção.

Redobrar esforços para ampliar a sua capacidade financeira é a única resposta eficaz face a tão intensa operação contra o Partido, visando atingir a sua credibilidade e prestígio junto dos trabalhadores e do povo.

É com este objectivo que em todo o Partido, em todas as Organizações, se deve continuar a avaliar a actual situação financeira e que têm de ser implementadas medidas que permitam assegurar o equilíbrio financeiro sem recorrer a receitas extraordinárias e institucionais, algumas de carácter conjuntural, que, por isso mesmo, não podem ser garante do financiamento do Partido, garantindo o aumento das receitas próprias, a diminuição da dependência das organizações dos apoios da Caixa Central e o alargamento do número de organizações a contribuírem para a actividade geral do Partido, assumindo o cumprimento dos compromissos inerentes. Ao mesmo tempo é necessário prosseguir a avaliação, de forma cuidada, da estrutura de despesas que não podem estar acima das possibilidades reais de cumprimento.

É fundamental prosseguir e alargar a discussão em todas as organizações e organismos, envolvendo o máximo de militantes, para ultrapassar incompreensões, subestimações políticas e estrangulamentos e aumentar a compreensão para a responsabilidade de cada uma das organizações e de cada um dos seus militantes para o reforço da capacidade financeira e a sua importância no quadro da independência política e ideológica do Partido.

Na tarefa de angariação de fundos são múltiplos os exemplos positivos que se verificam quando se intensifica a discussão, se tomam medidas de direcção criando estruturas de acompanhamento das questões financeiras (recolha de fundos, controlo financeiro e prestação de contas), quando se responsabiliza mais quadros por estas tarefas, se reforça o trabalho colectivo e o controlo de execução regular.

A resposta à intensa e exigente iniciativa e intervenção política coloca a necessidade de, em todas as organizações e organismos, se considerar a recolha de fundos uma prioridade. É fundamental que os orçamentos, que se devem generalizar a toda a estrutura partidária, sejam feitos com grande realismo e rigor na consideração de despesas que tenham garantidas as receitas, fazendo uma avaliação regular do seu cumprimento, para que fique salvaguardada a sustentabilidade financeira sem colocar em causa a intervenção futura do Partido.

Assumindo as prioridades decididas pelo Comité Central para o aumento das receitas continua a ser necessário: assegurar as contribuições dos eleitos e outros camaradas em cargos públicos, no cumprimento do princípio estatutário de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício desses cargos; recolher as contribuições pela participação nas mesas de voto que tem um significado especial e distintivo na forma como os membros do Partido encaram a sua participação cívica e política; aumentar a venda e difusão da Imprensa do Partido, o Avante! e O Militante, assegurando o cumprimento dos compromissos com a sua encomenda; dinamizar a vida dos Centros de Trabalho e proceder à análise do seu conjunto de acordo com necessidades e possibilidades; aumentar a venda da EP pelo que representa para o êxito da Festa do Avante!; prosseguir a política de conservação e rentabilização do património, assegurado ao longo de décadas por campanhas de fundos com a contribuição financeira de muitos militantes e simpatizantes, e na sua construção e conservação e doações de muitos membros do Partido, o que é em si uma afirmação ímpar e distintiva do nosso Partido na sociedade portuguesa.

A história de quase 100 anos do PCP de que legitimamente nos orgulhamos, é o testemunho de que o Partido contou, conta e contará apenas com as suas forças e meios, na base da militância, do funcionamento e da iniciativa própria, da contribuição decisiva dos seus militantes, simpatizantes e amigos, para garantir a sua independência financeira.

Sendo uma característica ímpar e decisiva do nosso Partido, é uma tarefa que se coloca a todo o colectivo partidário para que o Partido esteja à altura das suas responsabilidades sejam quais forem as circunstâncias em que tenha de intervir.

Com a força, a capacidade e o empenho do colectivo partidário é possível aumentar a capacidade financeira do nosso Partido para prosseguir, com os trabalhadores e o povo, a luta pela Democracia e o Socialismo.