Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 366 - Mai/Jun 2020

Garantir o funcionamento, cumprir o papel do Partido

por Revista «O Militante»

No quadro da situação actual a que se acrescenta o surto epidémico com as suas consequências, importa ter bem presente os objectivos e o papel do Partido, concretizando as linhas de orientação definidas, considerando o momento actual, independentemente das medidas de prevenção e protecção necessárias, como de emergência para a acção do Partido em que tem de assumir o compromisso com os trabalhadores e o povo inerente à sua identidade comunista. Um momento que exige a análise e o acompanhamento da situação, a iniciativa política correspondente, a concretização das orientações prioritárias definidas para o reforço do Partido, a adopção de medidas excepcionais que garantam o seu funcionamento nas circunstâncias actuais, a aplicação das orientações definidas pelo Comité Central no âmbito das comemorações do Centenário do Partido e o avanço na preparação do XXI Congresso.

Salienta-se o êxito da acção dos 5 mil contactos com a concretização até final de Março de 5074 contactos, 1350 novos militantes, outros trabalhadores a reflectir sobre a adesão ao Partido e a disponibilidade de muitos para apoiarem a actividade partidária. Uma vez finalizada a acção importa aproveitar plenamente as potencialidades criadas e prosseguir o contacto com milhares de trabalhadores ainda não contactados cujo nome está recenseado e outros que dia a dia se destacam.

Uma questão da maior importância é a aplicação urgente das medidas que estão definidas e o apuramento das que estão em falta relativamente às questões de direcção, quadros e sustentação financeira.

Face à situação criada com o surto epidémico importa tomar medidas excepcionais para garantir o funcionamento do Partido.

A situação implica medidas de prevenção e protecção, mas exige ainda mais, nas condições concretas existentes, que o Partido assuma o seu papel. Isso exige mais e não menos do que num quadro «normal». O que está colocado ao Partido e aos seus quadros não é o recolhimento ou hibernação, mas sim iniciativa e acção num quadro de emergência da acção partidária, face aos problemas criados aos trabalhadores, ao povo e ao país, pela situação de saúde, pelas medidas adoptadas de prevenção e pelos aproveitamentos para o agravamento da exploração, o ataque aos direitos laborais e sociais e a tentativa de limitação de direitos políticos. No quadro das preocupações existentes, é necessário conhecer, ouvir e transmitir uma mensagem de confiança e mobilização. É preciso que o Partido cumpra o seu papel e que os trabalhadores e o povo sintam que mais uma vez, sejam quais forem as condições, podem contar com o Partido Comunista Português.

Neste quadro impõe-se: garantir o funcionamento dos organismos de direcção, em particular dos secretariados e executivos, de forma presencial com os camaradas que possam estar presentes, assegurando o contacto com os restantes; acompanhar a situação, os problemas dos trabalhadores os atropelos aos seus direitos, os problemas de abastecimento de bens essenciais, incluindo medicamentos, a situação dos mais idosos em casa ou nos lares; trabalhar para os comunistas dinamizem o funcionamento e a resposta no plano dos sindicatos, das autarquias, das colectividade, estruturas sociais e comissões de utentes; assegurar a distribuição do Avante!; tomar posição de denúncia e exigência de soluções, na intervenção institucional e no plano das plataformas electrónicas e da colocação de propaganda, cartazes e jornais de parede; assegurar o contacto pessoal, por via eletrónica e telefone com os membros do Partido; tomar medidas para garantir o pagamento/recebimento das quotas solicitando a quota em dia e mesmo o seu pagamento adiantado (contacto pessoal, divulgação a cada camarada de como pode pagar por multibanco, transferência bancária).

Um outra dimensão se coloca no reforço do Partido em 2020, no âmbito das orientações do Comité Central e das comemorações do Centenário.

Ter em conta na definição dos objectivos do reforço do Partido em 2020, a preparação do XXI Congresso e os tópicos para discussão na primeira fase, o conteúdo do Comunicado da última reunião do Comité Central e a Resolução sobre o Centenário do Partido que refere «As comemorações do Centenário deverão integrar um amplo programa de reforço do Partido no plano de direcção, dos quadros, da formação política e ideológica, da afirmação dos princípios de funcionamento, da estruturação e da organização, com particular destaque para a acção e organização junto da classe operária e dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho, do recrutamento e integração de novos militantes, da difusão da imprensa partidária, nomeadamente do Avante!, dos meios de propaganda e comunicação, dos meios financeiros que assegurem a independência do Partido e do aprofundamento da sua ligação às massas.»

Neste âmbito importa considerar prioritariamente:

O levantamento, responsabilização de camaradas por tarefas regulares e o seu acompanhamento, incluindo a consideração de medidas para o fortalecimento do núcleo de funcionários do Partido como quadros revolucionários a tempo inteiro;

O reforço da organização e intervenção do Partido nas empresas e locais de trabalho no seguimento da acção 5 mil contactos, com a criação de 100 novas células de empresa, local de trabalho e sector e responsabilização de 100 camaradas por células até Março de 2021 associado a outros aspectos deste trabalho prioritário. Definir o objectivo de cada organização regional do número de células a criar, a que se deve seguir a sua definição nominal. Deve ver-se desde já quais os quadros a responsabilizar no âmbito do objectivo dos 100, bem como as formas de acompanhamento e ajuda colectiva e individual, com os elementos de apoio e as iniciativas de formação na Escola e nas organizações;

A dinamização do recrutamento de novos militantes;

A concretização de medidas de garantia da independência financeira do Partido.

Neste plano importa dinamizar a campanha nacional de fundos «O futuro tem Partido», no âmbito do Centenário do Partido. A campanha de fundos com maior significado considerando que não se trata deste ou daquele objectivo concreto como aconteceu com outras campanhas, mas do Partido, com os seus 100 anos de luta, a sua identidade e projecto, o seu reforço actual e futuro. Uma campanha que por tudo isto justifica uma dimensão e uma contribuição individual acima do que se verificou em qualquer das campanhas já realizadas. A par da definição das metas, importa concretizar o maior número possível de compromissos, começando pelos quadros mais responsáveis aos diversos níveis, quer numa contribuição única ou por partes, quer na base de um compromisso mensal. Compromisso mensal que, tendo em conta a duração da campanha de Abril de 2020 a Maio de 2021, significa 16 meses (14 meses de calendário, mais o subsídio de férias e o subsídio de Natal de 2020). Alargar o contacto com todos os membros do Partido e para fora com milhares de trabalhadores e pessoas que reconhecem a importância e o papel do PCP, dando à campanha uma dimensão de massas.

Importa também promover a discussão sobre a importância das quotizações, centrando-a neste momento no objectivo da quota em dia, na definição de mais camaradas com a responsabilidade do recebimento de quotas e do alargamento do uso dos meios disponíveis para o pagamento regular, nomeadamente o multibanco e a transferência bancária.

Quanto ao XXI Congresso, importa prosseguir a programação da primeira fase, divulgando a Resolução do Comité Central e suscitando a contribuição dos membros do Partido.