Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 368 - Set/Out 2020

Mais força ao Partido - Mais força à Alternativa

por Revista «O Militante»

As exigentes tarefas imediatas do Partido, em que a realização da Festa do Avante! ocupa um lugar destacado, estão articuladas, como sempre, com os objectivos partidários de médio e longo prazo e têm de ser sempre acompanhadas pelas tarefas de organização e de reforço do Partido. Toda a história do PCP mostra como o desenvolvimento da luta dos trabalhadores e das massas populares, assim como o avanço da unidade das forças democráticas e patrióticas nas diferentes fases da luta do povo português, é inseparável da força organizada do Partido. É nela que assenta o prestígio, a autoridade e a capacidade de intervenção do PCP.

Daí que, apesar da perturbação causada pelo surto epidémico e pelas exigências sanitárias a que estamos obrigados, tudo tenhamos feito para assegurar o normal funcionamento democrático do Partido e a sua intervenção insubstituível ao serviço dos trabalhadores e do povo, rejeitando todas e quaisquer tentativas para limitar a sua actividade política. Daí a consideração do reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho como tarefa prioritária de todo o colectivo partidário. Daí que, naturalmente adaptando o programa aprovado na Resolução do Comité Central de 29 de Fevereiro e 1 de Março, prossigam em todo o país as comemorações do Centenário do Partido que terão o ponto mais alto no aniversário da sua fundação em 6 de Março de 2021. Daí o prosseguimento sem interrupção do trabalho de preparação do XXI Congresso, que terá lugar a 27, 28 e 29 de Novembro no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures.

No final de Setembro, após a publicação no Avante! das Teses-Projecto de Resolução Política entretanto elaboradas na sequência da discussão das questões fundamentais a que o Congresso deve dar resposta, inicia-se a terceira e última fase de preparação do órgão máximo do Partido, com a realização de reuniões plenárias e assembleias das organizações para o debate dos documentos a levar ao Congresso e eleição dos delegados conforme o regulamento entretanto aprovado pelo Comité Central. A programação atempada das reuniões a realizar é muito importante para assegurar a participação do maior número possível de camaradas, num quadro que se apresenta muito incerto quanto a constrangimentos, que há que vencer, resultantes da evolução do surto epidémico. É no trabalho colectivo com o estímulo à participação em reuniões presenciais que há que pôr o acento mas a contribuição individual deve ser também estimulada e valorizada. Os Congressos do PCP não se resumem ao momento da sua realização antes são concebidos como o culminar de um amplo processo de construção colectiva de debate e reflexão; quanto maior for a participação dos membros do Partido nas diferentes fases da sua realização maior a possibilidade de acerto das suas análises e decisões, mais sólida a unidade alcançada, mais forte o impulso ao prosseguimento da acção revolucionária do Partido.

A situação que vivemos em Portugal é muito complexa e particularmente grave do ponto de vista social. Marcada sem dúvida pelas consequência do surto epidémico, mas sobretudo fruto da impreparação do país para o inesperado embate com o surto em resultado de décadas de política de direita e de submissão ao imperialismo. Décadas de reconstituição dos grupos monopolistas; de alienação ao estrangeiro de alavancas fundamentais da economia e de instrumentos fundamentais de soberania; de sangria de capitais e de mão-de-obra qualificada; de ataque às funções sociais do Estado com o empobrecimento e desmantelamento de serviços públicos essenciais; de destruição de sectores básicos da economia e, em geral, de sub-investimento no tecido produtivo tornando o país vulnerável na área alimentar e outras. Décadas em que, como aconteceu com a troika e está a acontecer agora (caso exemplar do Novo Banco), são sempre os trabalhadores a pagar o custo dos desmandos do grande capital especulativo, do perverso conúbio entre o poder público e o poder económico com a escandalosa apropriação de bens públicos pelo sector privado. Décadas que tornaram o prestigiado Portugal de Abril num parente pobre do centro capitalista desenvolvido, expurgado de bens e de soberania e ao mesmo tempo de mão estendida para fundos política e economicamente condicionados aos interesses dos mais poderosos. Décadas que endividaram e continuam a endividar o país num círculo vicioso com que é indispensável e urgente romper.

É esta a dura realidade com que o povo português está confrontado quando o surto epidémico está a ser aproveitado pelo grande patronato para agravar a exploração e atacar direitos dos trabalhadores e o Governo minoritário do PS, em lugar da resposta incisiva que se impunha, fortalecendo o SNS, apoiando os trabalhadores e as populações mais atingidas e os sectores económicos mais débeis, em lugar de se empenhar na mobilização dos recursos disponíveis para atacar os problemas estruturais do país, continua amarrado à política de direita enredado em ruinosos compromissos e favores ao grande capital, vergonhosamente submisso às políticas e exigências da União Europeia, de regresso sem disfarce a entendimentos com os partidos da direita em relação à legislação laboral e outras questões de classe e envolvendo sérias questões de natureza institucional que continuam a minar os próprios alicerces do regime democrático consagrado na Constituição. As suas falsas proclamações de amor à esquerda, as tentativas para condicionar a acção política do Partido, nomeadamente em relação ao OE2021, e justificar com a firme posição do PCP de defesa dos interesses do povo e do país as suas alianças à direita, tornam o quadro ainda mais complexo e exigente. Sem esquecer manobras políticas muito sofisticadas em que uma extrema-direita trauliteira e revanchista, que ataca já frontalmente o próprio regime democrático, em lugar de ser isolada e combatida como exige a própria Constituição, está a ser descaradamente alimentada numa colossal manobra de diversão política e ideológica.

A razão de ser do PCP são os interesses, aspirações e missão histórica da classe operária e dos trabalhadores portugueses. Foi por isso que o Partido foi fundado há cem anos, é isso que o torna radicalmente diferente de todos os outros. O Partido existe e só pode existir para servir os trabalhadores e identificado com as sua reivindicações e aspirações mais sentidas, lutando por tudo o que melhore a sua situação social, política, cultural. Mas intervindo empenhadamente no dia-a-dia, o PCP não conjunturaliza a sua intervenção, não perde de vista os objectivos intermédios e finais da sua acção. Batemo-nos palmo a palmo por tudo o que no imediato seja positivo para o povo e o país, do centro de saúde aos transportes públicos, do salário às pensões e reformas, do jardim público às tarifas da electricidade. Tudo o que tenha que ver com as condições de vida e de trabalho do nosso povo nos diz directamente respeito e não subestimamos nenhum movimento, nenhuma luta por objectivos concretos imediatos, mesmo os mais limitados. Mas estamos bem conscientes de que os problemas do nosso país só encontrarão um caminho de solução com a ruptura com décadas de política de direita e de submissão de Portugal à UE e ao Euro. Só encontrarão solução com uma alternativa patriótica e de esquerda, implicando mudanças profundas no plano económico, social e político, mudanças que vemos inseridas nos objectivos do nosso Programa de «uma democracia avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», etapa actual no nosso país da luta pelo socialismo e o comunismo.

É com esta perspectiva que preparamos o nosso XXI Congresso, conscientes de que, quanto maior for o êxito do órgão máximo do Partido, quanto mais forte for o PCP, melhores serão as condições para alcançar finalmente a viragem na vida política nacional que assegurará um Portugal com futuro.