Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

XXI Congresso, Edição Nº 371 - Mar/Abr 2021

A luta e a participação das mulheres

por Fernanda Mateus

A relevante participação de mulheres em diferentes domínios, traduzindo a sua vontade em exercer direitos e uma inegável afirmação do valor das suas capacidades e saberes para a sociedade, é acompanhada pela persistência de desigualdades e discriminações que penalizam a grande maioria das mulheres, designadamente as trabalhadoras.

Regista-se o crescimento do emprego das mulheres (mais de 49% da população empregada), acentuando-se uma desigual distribuição por sectores, com elevada concentração nos serviços e em certas profissões.

Sobre as trabalhadoras pesa uma dupla exploração – de classe e em função do sexo – em que o grande capital se apropria do seu trabalho, perdendo as mulheres em direitos próprios e o país em justiça social. Constituem a maioria dos trabalhadores sujeitos à precariedade laboral e a auferir o salário mínimo, incluindo os cerca de 11% cujos salários os mantêm na pobreza. Recebem em média menos 225 euros que os homens, uma diferença que se acentua à medida que aumenta a sua qualificação profissional e a escolaridade. Consequentemente, são a maioria dos que recebem baixos valores de prestações sociais substitutivas do rendimento do trabalho.

A desregulação dos horários viola os seus direitos laborais, como cria fortes limitações na organização da sua vida pessoal e familiar, negando-lhes o tempo para o trabalho, para a família, para si e para a participação social e política.

Acresce, que à grande maioria das trabalhadoras é negado o direito de decidir em liberdade o momento e o número de filhos que desejam ter, não são cumpridos direitos de maternidade e paternidade, incluindo a chantagem para que não engravidem se querem ter trabalho, para que não gozem a totalidade da licença de maternidade e os períodos de amamentação.

Estes são registos de uma realidade mais vasta que confirma que continuam por cumprir importantes direitos das mulheres, no trabalho, na família, na vida social, política, cultural e desportiva.

As soluções preconizadas pelos governos do PS no âmbito das políticas de «igualdade de género» visam iludir e não respondem às causas estruturais da exploração, das desigualdades e discriminações das mulheres que conhecem novos desenvolvimentos no quadro do surto epidémico.

Alguns pretendem que o surto epidémico iluda a importância do reforço da luta organizada das mulheres. Uma luta que ganha acrescida importância!

Saudamos a luta das mulheres trabalhadoras, que a partir das empresas e locais de trabalho e com o apoio dos seus sindicatos de classe lutam contra os despedimentos, por aumentos dos salários, pelo cumprimento dos seus direitos.

Saudamos a intervenção do Movimento Democrático de Mulheres, que desenvolve uma diversificada intervenção em defesa dos direitos das mulheres, destacando-se no passado dia 25 de Novembro a realização em diversos pontos do país de acções de rua em torno da urgência de viver direitos e vencer violências.

O projecto de Resolução Política inscreve nas suas orientações a dinamização do trabalho dirigido às mulheres, tendo em atenção três vertentes indissociáveis: as mulheres no Partido, a influência do Partido no movimento das mulheres e o Partido na defesa dos direitos das mulheres.

As mulheres constituem 32% dos militantes, sendo fundamental continuar a potenciar o valor da sua participação na vida do Partido alargando o número das que assumem responsabilidades aos diversos níveis da intervenção partidária e inscrevendo o objectivo de recrutamento de mais mulheres, designadamente operárias.

O PCP assume que a luta das mulheres é parte integrante da luta mais geral dos trabalhadores e do povo, mas tal não significa diminuir a importância da luta específica das mulheres e o papel que desempenham na defesa dos seus direitos específicos. Por isso o PCP atribui importância à intervenção das militantes comunistas na dinamização da luta organizada das mulheres no plano unitário, designadamente no Movimento Democrático de Mulheres.

Ao mesmo tempo que o PCP assume as suas responsabilidades na defesa dos direitos das mulheres, sendo fundamental alargar aos diversos níveis da intervenção do Partido a sua iniciativa própria em torno dos problemas e reivindicações concretas das mulheres, na valorização do importante património e proposta ao longo dos seus cem anos pela sua emancipação.

Viva a luta emancipadora das mulheres!

Viva o XXI Congresso!

Viva o PCP!