Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Centenário, Edição Nº 371 - Mar/Abr 2021

O PCP faz 100 anos - O caminho que nos trouxe até aqui

por Albano Nunes

Escrito para assinalar o Centenário do Partido Comunista Português este artigo não pretende mais do que sublinhar quanto o conhecimento do rico património histórico do Partido representa de inspiração para a nossa luta no presente e para fortalecer a convicção de que, sejam quais forem as dificuldades e perigos a enfrentar, o futuro será dos trabalhadores, será socialista e comunista.

A primeira de todas as questões tem a ver com a própria criação do Partido, que não foi fruto do acaso mas do amadurecimento do movimento operário português que tornou necessário dar um passo em frente qualitativo na sua organização, dotando a classe operária de uma força política independente da influência política e ideológica da burguesia. Esse o mérito histórico daqueles que, em 1921, iniciaram o caminho que nos trouxe até aqui. Um caminho em que os jovens comunistas tiveram um papel fundamental. Um caminho de permanente aprendizagem, marcado pela inexperiência e falta de maturidade marxista dos primeiros anos e pelas dificuldades criadas na sequência do golpe militar de 1926 com a sua ilegalização. O que não impediu que a sua origem no movimento operário e sindical – ao contrário de outros partidos comunistas que em geral resultaram de cisões nos velhos partidos socialistas reformistas da II Internacional – viesse a frutificar mais adiante, com o Partido a lançar profundas raízes na classe operária e nas massas populares.

É esse enraizamento que, constituindo a própria razão de ser do Partido, tem de ser permanentemente cuidado como uma vez mais foi sublinhado nas decisões do XXI Congresso. É nesse enraizamento que está a fonte da energia revolucionária do PCP e do seu papel insubstituível na vida política nacional e do seu prestígio internacional. Foi ele que permitiu que o PCP, enfrentando o profundo ódio de classe e a perseguição da ditadura, e graças à tenacidade revolucionária de gerações de comunistas, fosse a única força política que conseguiu resistir à violência da repressão fascista e lhe permitiu atravessar unido grandes viragens e tempestades na situação nacional e internacional. O PCP é um partido de heróis, construído por homens, mulheres e jovens que pelos ideias libertadores da classe operária arriscaram a própria vida.

Uma das mais importantes lições da história do Partido para a nossa acção na actualidade consiste na necessidade de cuidar permanentemente da ligação à classe operária e às massas. «O PCP é filho da classe operária. Se secassem as suas raízes de classe, estaria condenado a envelhecer, a definhar e a morrer. A classe operária é para o Partido a fonte da vida e de permanente rejuvenescimento». 1

Criação dos trabalhadores portugueses o PCP nasceu, tal como a generalidade dos demais partidos comunistas, no quadro do afluxo revolucionário gerado pela Revolução de Outubro e sob a influência do exemplo das realizações da jovem Rússia Soviética. Mas esse impulso inicial só foi consolidado com a assimilação da teoria revolucionária que guiou o partido de Lénine para a conquista do poder, com a Conferência de Abril e a reorganização de 1929, com Bento Gonçalves Secretário-geral do Partido. Só então o PCP encontrou no marxismo-leninismo a bússola que irá orientá-lo para a organização nas duras condições da clandestinidade e para a adopção da linha de massas que veio a romper (não sem sérias resistências) com concepções e práticas anarquistas e reviralhistas, que tendiam a colocar a classe operária a reboque da burguesia e a conduzir a sua luta, tantas vezes heróica, à frustração e à derrota.

Com Bento Gonçalves o PCP toma finalmente as características do «partido de novo tipo», leninista, marco histórico do percurso que viria a configurar o Partido que hoje somos. Um partido que se considerou sempre parte integrante do movimento comunista internacional mesmo quando (entre 1938 e 1947) esteve praticamente isolado e que no seu desenvolvimento foi influenciado por análises e orientações predominantes nas diferentes fases da história do movimento comunista. Mas que cresceu libertando-se e combatendo tendências para a cópia mecânica de experiências alheias, habituando-se a pensar pela própria cabeça e aprendendo sobretudo com as lições da sua própria experiência. Foi assim que evoluíram e amadureceram características que hoje temos como solidamente adquiridas. Entre outras tem particular significado a definição de marxismo-leninismo constante dos Estatutos e do Programa do Partido que sublinha a sua natureza intrinsecamente antidogmática, ou a noção de «grande colectivo partidário». Nunca será demais chamar a atenção para a importância de valorizar na formação dos quadros e no trabalho quotidiano do Partido a obra de Álvaro Cunhal O Partido com Paredes de Vidro.

Na primeira metade dos anos trinta o Partido conhece importantes avanços e dirige já importantes lutas. Passa a haver, embora ainda limitado, um conjunto de revolucionários profissionais, nasce o Avante! em 1931 (celebramos este ano o seu 90.º aniversário) e com ele um aparelho clandestino de impressão e distribuição, muitas vezes duramente atingido pela repressão e outras tantas reconstruído. Com a Comissão Inter Sindical (CIS) filiada na Internacional Sindical Vermelha, apesar das suas limitações, lançam-se as bases (clandestinas) do sindicalismo de classe que disputa terreno ao «sindicalismo revolucionário» da CGT de orientação anarquista. Na sequência da exemplar célula do Arsenal da Marinha surgem novas células de empresa. O Partido impulsiona organizações unitárias como o Socorro Vermelho Internacional, a Liga dos Amigos da URSS, o Bloco Académico Anti-fascista, a Liga Contra o Fascismo e a Guerra. Têm lugar grandes lutas como a revolta operária antifascista de 18 de Janeiro em 1934 contra a fascização dos Sindicatos e a Revolta dos Marinheiros em 1936 conduzida pela Organização Revolucionária Armada (ORA) dirigida pelo Partido. Acontecimentos no plano internacional, como os grandes êxitos da construção do socialismo na URSS e as vitórias das Frentes Populares em Espanha e na França, estimulam a luta.

Mas estes são também os anos da fascização do país, de intensificação da repressão do movimento operário e anti-fascista que a abertura do sinistro Campo de Concentração do Tarrafal simboliza, do avanço do nazi-fascismo na Europa, do sangrento assalto fascista à República espanhola, do desencadeamento da II Guerra Mundial e da invasão da União Soviética pela Alemanha nazi.

A prisão de Bento Gonçalves e dos outros dois membros do Secretariado em final de 1935 e sucessivos golpes que reduzem ao mínimo o aparelho clandestino do Partido, irão abrir um período de grande instabilidade e de graves dificuldades que só viria a ser ultrapassado com a reorganização de 1940/41, promovida pelos quadros libertados do Tarrafal na chamada «amnistia dos centenários» com a participação destacada do camarada Álvaro Cunhal que se encontrava preso quando a iniciativa foi desencadeada.

A reorganização de 1940/41, de que são expressão os grandes êxitos do III e do IV Congressos do Partido, realizados nas mais rigorosas condições de clandestinidade, em 1943 e 1946 respectivamente, marca um salto quantitativo e qualitativo na vida do Partido. Desde logo, no plano da organização com um trabalho conspirativo mais rigoroso e mais exigente e disciplinado em relação à defesa do Partido (incluindo em relação ao comportamento na polícia que o inspirado folheto «Se Fores Preso, Camarada» personifica), ao reforço do aparelho clandestino, ao aumento dos efectivos. Também quanto à valorização do trabalho colectivo 2 e à prática de um funcionamento democrático que, no seu aperfeiçoamento e na sua evolução para o pós-25 de Abril, viemos a considerar como sendo «baseado no desenvolvimento criativo do centralismo democrático». E ainda na viragem para as massas, pondo em prática nas específicas condições do nosso país, as importantes decisões do VII Congresso da Internacional Comunista (1935) que a difícil situação criada com a prisão de Bento não tinha possibilitado aplicar e que tem no trabalho realizado no interior dos «Sindicatos Nacionais» uma notável expressão. A unidade da classe operária então forjada, não através de acordos de cúpula dos comunistas com outras correntes políticas como sucedeu noutros países (o que os anarquistas, aliás, frontalmente rejeitaram), mas através da unidade na luta em torno de objectivos concretos e imediatos, veio para ficar. Com essa unidade se desenvolveram grandes lutas, se elegeram para numerosos Sindicatos Nacionais direcções da confiança dos trabalhadores e se chegou à Revolução de Abril com uma poderosa central sindical de classe, a CGTP-IN, que ainda hoje, passadas décadas de ofensiva contra-revolucionária e conspiração divisionista, é a maior e mais influente organização social do país.

É particularmente significativo que a reorganização de 1940/41 tenha sido lançada numa conjuntura internacional em que o terror fascista ameaçava alastrar a todo o mundo e, pesem embora alguns erros ulteriormente reconhecidos e corrigidos, a vida rapidamente confirmou a sua justeza com a direcção pelo Partido das grandes greves de 42/44, as grandes manifestações populares que celebraram a Vitória sobre o nazi-fascismo na II Guerra Mundial, o fortalecimento da unidade democrática de que o MUNAF, o MUD e o MUD Juvenil foram expressão, a grande influência entre os intelectuais. O PCP torna-se um grande partido nacional, indiscutível vanguarda da classe operária e força dirigente da Oposição antifascista.

A prisão de Álvaro Cunhal e Militão Ribeiro em 1949 e novos golpes da repressão que acompanharam o apoio das grandes potências capitalistas ao governo fascista de Salazar no quadro da contra-ofensiva da «guerra fria», criaram sérias dificuldades à acção do Partido nos anos cinquenta. E o V Congresso (1957), apesar do grande êxito que constituiu a sua realização e de importantes decisões tomadas (como a aprovação dos Estatutos ou da posição sobre a questão colonial que confirmou a aliança de combate do PCP e dos movimentos de libertação das colónias portuguesas), adoptou uma orientação programática errada que prejudicou a afirmação do Partido e não o preparou para levar mais longe as disposições de luta evidenciadas pela histórica movimentação de massas em torno da campanha eleitoral de Arlindo Vicente e Humberto Delgado em 1958, uma situação mais tarde caracterizada de pré-insurreccional.

Será já na década de sessenta, com o aprofundamento da crise do regime e a recuperação para a luta de numerosos dirigentes com as espectaculares fugas das prisões de Peniche (3 de Janeiro de 1960) e de Caxias (4 de Dezembro de1961), que será feita a correcção do «desvio de direita» com a reposição do levantamento nacional como via para o derrubamento do fascismo que o V Congresso abandonara, a eleição de Álvaro Cunhal como Secretário-geral e outras medidas de Direcção, que virá a desenvolver-se a dinâmica que conduziu à Revolução. Dinâmica em que devem salientar-se as grandes jornadas do 1.º de Maio de 1962 e a luta do proletariado agrícola dos campos do Sul que levou à conquista das 8 horas, importantes batalhas da Oposição Democrática, as lutas estudantis de 1962 e 1969, o desenvolvimento da luta contra as guerras coloniais incluindo as acções da ARA.

O VI Congresso realizado em 1965 constitui um dos mais importantes acontecimentos da história do PCP ao dotá-lo com o Programa para o derrubamento do fascismo e a conquista da liberdade, o Programa da Revolução Democrática e Nacional que, nas suas linhas fundamentais a Revolução de 25 de Abril de 1974 confirmou. Este extraordinário feito foi possível porque, aplicando criativamente o marxismo-leninismo à análise da realidade portuguesa, o PCP caracterizou correctamente a fase de desenvolvimento e as características e contradições específicas do capitalismo português; a natureza de classe do fascismo como «ditadura terrorista dos monopólios associados ao capital estrangeiro, e dos latifundiários» e a correspondente política de alianças da classe operária; o conteúdo da revolução antifascista como «democrática e nacional» implicando profundas transformações sistematizadas nos «oito pontos» programáticos que, concretizados, colocariam Portugal no caminho do socialismo; o levantamento nacional como via para o derrubamento do fascismo.

Com a sua originalidade a Revolução de Abril confirmou a conhecida asserção de Lénine segundo a qual a história das revoluções «é sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva e mais “astuta” do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas» 3; é motivo de legítimo orgulho dos comunistas portugueses verificar na prática o acerto do Programa do seu Partido. Acerto de que é inseparável o Rumo à Vitória, a histórica obra de Álvaro Cunhal que desenvolve as análises e fundamenta as teses aprovadas no VI Congresso, e cujo conhecimento é indispensável aos quadros do Partido.

Não é possível neste artigo focar a atenção sobre os numerosos elementos que no processo da Revolução confirmaram as previsões do PCP e que explicam o papel insubstituível da intervenção comunista antes, durante e após o período revolucionário de 1974/75. Mas, lembrando a tese do Partido «a luta popular de massas é o motor da revolução», é impossível passar ao lado do papel decisivo da classe operária e da intervenção revolucionária das massas populares. Nunca será demais sublinhar o papel do 1.º de Maio de 1974 que, com a sua gigantesca dimensão e no quadro do levantamento popular que se seguiu de imediato ao levantamento militar dos capitães de Abril, imprimiu à dinâmica revolucionária uma vincada marca de classe, e a Revolução, liquidando o poder dos monopólios e com as profundas transformações sócio-económicas que realizou – a começar pelas nacionalizações, a reforma agrária e o controlo operário – tomou o rumo do socialismo tal como o Partido previu no seu Programa. Se essa evolução (ainda hoje inscrita no preâmbulo da Constituição) não se consumou foi porque a Revolução de Abril foi uma «revolução inacabada». O movimento popular de massas, em aliança com o MFA, teve força para impor grandes realizações revolucionárias mas não conseguiu construir um poder político revolucionário. Esta que foi a principal limitação da Revolução Portuguesa 4 abriu caminho ao desenvolvimento do processo contra-revolucionário, processo que tem no golpe de 25 de Novembro de 1975 um momento particularmente marcante pela profunda alteração na correlação de forças que significou a derrota da esquerda militar. Mesmo assim (é muito importante assinalá-lo) a dinâmica revolucionária teve força para impor, em 2 de Abril de 1976, uma Constituição que consagrou o caminho para o socialismo e que ainda hoje, apesar de sete revisões, é a mais progressista da Europa e um importantíssimo obstáculo aos objectivos das forças reaccionárias. Essa a razão principal para a ofensiva em curso para impor uma nova revisão mutiladora da Constituição.

Foi esse processo de reconstituição do domínio dos grandes grupos económicos e do domínio do imperialista – de que é peça fundamental a entrada de Portugal para CEE/União Europeia – que nos trouxe até aos dias de hoje e às batalhas que travamos. Batalha pela valorização do trabalho e dos trabalhadores. Batalha em defesa da Constituição da República Portuguesa e do programa de desenvolvimento económico, social e cultural que ela contém. Batalha pela ruptura com décadas de política de direita ao serviço do grande capital e de submissão à União Europeia e ao Euro. Batalha por uma alternativa democrática e patriótica, pela concretização do Programa do Partido «Uma Democracia Avançada, os valores de Abril no futuro de Portugal», etapa actual da luta pelo socialismo e o comunismo em Portugal.

Para uma clara compreensão do processo e das particularidades da Revolução de Abril, da profundidade das suas conquistas como das suas contradições e limitações, é fundamental o estudo da obra do camarada Álvaro Cunhal A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro, obra que constituiu o Relatório ao VIII Congresso (11/14 de Novembro 1978), o primeiro Congresso Ordinário depois da conquista da liberdade. Aí encontramos um panorama histórico sintético mas denso e rigoroso, e particularmente esclarecedor quanto à identificação da história do PCP com a história da luta do povo português.

Quando os nossos inimigos de classe se encontram empenhados em apagar, diminuir e caluniar o heróico e insubstituível papel dos comunistas portugueses na luta pela Liberdade e o seu indestrutível compromisso com os trabalhadores e o povo; quando a classe dominante procura não só isolar o PCP mas semear nas próprias massas o conformismo e a descrença no papel decisivo da sua organização e da sua luta, mais necessário se torna conhecer e defender a verdade histórica e, sem qualquer sombra de arrogância mas com legítimo orgulho e forte convicção, mostrar como o PCP foi, é e continuará a ser no futuro uma força necessária e insubstituível à luta libertadora dos trabalhadores e do povo português.

Um partido caldeado em duros combates de classe, que rejeitando «modelos» de revolução sempre procurou aprender com a experiência dos demais partidos comunistas e revolucionários, mas sobretudo com a experiência do seu próprio percurso, assumindo a sua História por inteiro, sem excluir atrasos, insuficiências e erros. Foi assim que o PCP se forjou enquanto «partido leninista definido com a experiência própria», em que identificamos como características fundamentais: a natureza de classe; a base teórica, o marxismo-leninismo; o objectivo do socialismo e do comunismo; a democracia interna baseada no desenvolvimento criativo do centralismo democrático; uma linha de massas; patriotismo e internacionalismo.

Ao comemorar o Centenário do nosso Partido é necessário lembrar e prestar homenagem aqueles camaradas, dirigentes ou militantes de base, funcionários clandestinos ou vivendo na legalidade, dos mais destacados aos mais modestos que, enfrentando a perseguição, a prisão, a tortura e arriscando a própria vida, ergueram o glorioso Partido Comunista Português.

Conhecer o caminho percorrido para chegar ao Partido que hoje somos e de cujo reforço temos de cuidar permanentemente é indispensável para o fortalecimento das nossas convicções revolucionárias. Nesse sentido O Partido com Paredes de Vidro, a obra de Álvaro Cunhal que mostra «o partido que somos e queremos ser» é de grande valor, e não só para os comunistas portugueses: vários partido comunistas fizeram a sua tradução e utilizaram-na nos seus cursos de formação.

Os anos percorridos após o 25 de Abril não são objecto deste artigo, o que não deve ser interpretado como desvalorização das lutas e das experiências que comportam, e muito menos de subestimação do trabalho militante das novas gerações de comunistas que na sua maioria não conheceram o fascismo nem viveram esse acontecimento exaltante que foi a Revolução dos Cravos. A dedicação à causa dos trabalhadores e do socialismo dos novos membros do Partido não é menor nem a situação actual, sendo muito diferente, não é menos complexa e exigente que a que viveram as gerações de revolucionários que construíram os alicerces do Partido que somos e queremos continuar a ser.

É pensando nas novas gerações que este artigo é escrito. A ofensiva política e ideológica contra o Partido é muito sofisticada e violenta. Para a enfrentar, para impedir que ela enfraqueça o prestígio do Partido entre as massas, para assegurar que ela fica à porta do nosso grande colectivo partidário e não contamina as suas fileiras, para rejeitar com convicção deformações, intrigas e calúnias é necessário dominar com segurança a História, o Programa e a linha política do Partido.

É importante ter presente que o PCP se formou, cresceu e afirmou como grande e prestigiada força política em permanente luta contra a ideologia da classe dominante e contra o oportunismo de direita e de «esquerda» no movimento operário, no movimento democrático e antifascista, no próprio Partido. Nos primeiros tempos fundamentalmente contra o anarco-sindicalismo e o reviralhismo e depois contra as ilusões legalistas e capitulacionistas da burguesia liberal e o radicalismo pequeno-burguês (maoista ou não) e mais recentemente, contra o «euro-comunismo» e seus herdeiros, por um lado, e contra o dogmatismo e o sectarismo por outro. A este respeito duas obras de Álvaro Cunhal são de leitura obrigatória: Acção revolucionária, capitulação e aventura e O radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista, obras onde se expõe e defende a linha do Partido e se dá firme combate a concepções e práticas anticomunistas profundamente prejudiciais à luta de então pelo derrubamento do fascismo mas que contêm ensinamentos de uma flagrante actualidade.

Nos cem anos de História do PCP encontramos numeroso exemplos de importantes batalhas no plano da luta ideológica. Aqui apenas cabe lembrar a mais violenta ofensiva jamais lançada contra o Partido na viragem dos anos 80/90 por ocasião do desaparecimento da União Soviética e das derrotas do socialismo, a que respondemos com o XIII Congresso (Extraordinário) de Maio de 1990, rejeitando as teses da «morte do comunismo» e afirmando e confirmando a identidade comunista do PCP. Trinta anos passados podemos concluir que a vida nos deu inteira razão mostrando, como também o mostraram recentemente a resposta às campanhas contra a Festa do Avante! e contra o XXI Congresso, que o Partido não se deixa intimidar, seguro que está da superioridade do seu ideal e da necessidade histórica do seu projecto de socialismo, sempre fiel às suas honrosas tradições de luta.

Sim, somos um partido com memória, patriótico e internacionalista, orgulhoso do seu passado revolucionário, mas voltado para o presente a para o futuro. Levar à prática com redobrada militância as decisões do XXI Congresso é a melhor maneira de celebrar o Centenário do PCP. Na nossa história encontramos motivos de orgulho e exemplos que nos armam para enfrentar de cabeça erguida todas as dificuldades e perigos e nos dão força para prosseguir com confiança a luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, por uma democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo.

Notas

(1) Álvaro Cunhal, O Partido com Paredes de Vidro.

(2) «Tenho confiança que sabereis vencer todos os obstáculos e levar o Povo à vitória, mantendo essa disciplina e controlo severo de uns sobre os outros em trabalho colectivo, como vínhamos fazendo e aperfeiçoando. Que infelicidade a minha só aos cinquenta anos ter começado a trabalhar dessa forma. Felizes os que vêm novos para o Partido e o encontram a trabalhar assim». (Extracto de carta enviada por Militão Ribeiro ao Partido pouco antes da sua morte)

(3) Obras Escolhidas de Lénine em seis volumes, vol. 5, Edições «Avante!», p. 151.

(4) Ver a obra de Álvaro Cunhal, O Estado Questão Central de cada Revolução e a obra de Lénine, O Estado e a Revolução.