Abertura

Após o 12 de Outubro, a luta continua

por Revista «O Militante»

Este número de O Militante fecha precisamente quando acaba de ter lugar em Lisboa uma grande manifestação que, pela sua extraordinária dimensão e grande combatividade,  constitui um marco importantíssimo na luta contra a política de direita do Governo do PS. Convocada pela CGTP/IN e confirmando o papel insubstituível da central sindical de classe dos trabalhadores portugueses na vida nacional, o Protesto Geral de 12 de Outubro, que contou com o activo apoio do PCP, deu expressão ao generalizado descontentamento popular e foi ponto de convergência de inúmeras lutas, reivindicações e protestos que no plano dos locais de trabalho e sectores profissionais, como das populações, têm tido lugar por todo o país.

Ciência

Pela mão de Eva (mais uma vez) a maçã * A manipulação dos referendos

por Odete Santos

No momento em que estas linhas são escritas, encontra-se em fase de conclusão na Assembleia da República, um tortuoso processo desencadeado por uma iniciativa popular referendária sobre a procriação medicamente assistida.
Os que pretendem este referendo são os mesmos que se opõem à despenalização do aborto.
Espera-se que a proposta de referendo sobre a procriação medicamente assistida seja rejeitada na Assembleia da República.

Cultura

Fernando Lopes-Graça, um mestre e um exemplo

por Filipe Diniz

Há, e haverá longamente para além do ano do centenário do seu nascimento, muito ainda para escrever, para estudar, para conhecer acerca da arte, da personalidade, do exemplar compromisso cívico e político de Fernando Lopes-Graça.
Entre os músicos, mais do que entre outros artistas, permanece viva a designação de «mestre» para as suas figuras mais destacadas e merecedoras de respeito. Em relação a Lopes-Graça essa palavra deve ser tomada literalmente a sério, e não apenas na referência ao grande artista, ao grande músico e criador musical.

Documentos

Comunicado do Comité Central de 16 de Outubro de 2006

por Revista «O Militante»

Ver texto do comunicado

Efeméride

José Dias Coelho - A morte saiu à rua...

por Margarida Tengarrinha

Não é fácil deduzir a profundidade do pensamento e da personalidade de alguém pela mera enumeração cronológica dos seus dados biográficos, apresentados a seco.
Na vida de José Dias Coelho há uma data decisiva, o ano de 1955, que tem um real significado para entender a sua opção de vida: é em 1955 que entra na clandestinidade como funcionário do Partido Comunista Português, sabendo que a tarefa que lhe está designada é montar uma oficina de falsificação de documentos, bilhetes de identidade, licenças de bicicleta, cartas de condução, passaportes, etc., para defesa dos militantes clandestinos no trabalho de organização e nas relações internacionais do Partido.

História

Falsificação da História - O «exemplo» de uma tese

por Mário Pádua

Judith Manya (JM), francesa, defendeu em 19 de Novembro de 2004 a sua tese de doutoramento a que deu o título «O PCP e a questão colonial 1921-1974». O seu trabalho mereceu um prémio da Fundação Mário Soares e não sem razão.
A posição ideológica da autora face ao fascismo fica bem definida ao apadrinhar a incrível fórmula de Manuel de Lucena, embora tal opinião, segundo ela, não tenha conseguido a unanimidade da comunidade científica. Para Manuel de Lucena «o salazarismo é um fascismo sem movimento fascista».

Internacional

Processo libertador venezuelano em definição - Desafios e ameaças no horizonte bolivariano

por Luís Carapinha

Na Venezuela o calor dos trópicos alia-se ao fervor de uma luta de classes intensa. O país detentor das maiores reservas de hidrocarbonetos do continente americano é palco de um complexo e inédito processo de transformações iniciado com a vitória de Hugo Chávez nas eleições presidenciais de Dezembro de 1998.

Lutas

Mega protesto geral - Marco indelével na luta pela mudança de políticas

por José Ernesto Cartaxo

O país assistiu, no passado dia 12 de Outubro, em Lisboa, a uma gigantesca acção de massas, como já não se verificava há longos anos no Portugal de Abril.
Quer pelo número de trabalhadores que nela participaram, quer pela combatividade, determinação e confiança demonstradas, este mega protesto geral, constituiu um marco indelével na luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses, com um inegável impacto político, do qual se impõe tirar ilações, e resultou numa manifestação inequívoca da condenação popular das políticas seguidas pelo Governo, do Partido Socialista, e de exigência de uma  urgente e necessária mudança.

Mulheres

O ideal comunista e a luta emancipadora das mulheres

por Domingos Abrantes

A «questão feminina» ocupa na actualidade um significativo espaço na atenção que lhe é dada pelas forças políticas e nos confrontos político-ideológicos suportados por abundante produção teórica e materiais diversos sobre a matéria.

Organização

Quadros -Militância e responsabilização

por Luísa Araújo

O Militante volta a abordar questões de quadros. Este órgão da imprensa do PCP, ele próprio um instrumento importante da formação dos quadros, tem procurado, ao longo  dos anos, sublinhar o papel dos quadros na vida do Partido e contribuir para o desenvolvimento das orientações indispensáveis ao aumento do seu número e ao aprofundamento da sua preparação para responder à necessidade do reforço orgânico e da influência política do Partido.

Social

Imigrantes - Uma questão de classe

por Júlio Filipe

Decorridos vários meses após a apresentação do nosso projecto-lei sobre entrada, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, visando alterar a lei em vigor no sentido de melhor defender os direitos dos imigrantes, surgiram agora as propostas de Lei do Governo e do Bloco de Esquerda.

Tema

O Estado democrático e as Forças Armadas

por Rui Fernandes

A estreita relação entre o regime político e económico-social e a defesa nacional é uma questão cada vez mais central da evolução do quadro político português.
O Estado é a organização do poder da classe que domina as relações económicas no interior da sociedade. Por meio dessa organização do poder, essa classe mantém e reproduz as relações de produção que lhe são favoráveis e, desde logo, a forma de propriedade que lhe permite dominar as relações económicas. Logo, a política do Estado tem um carácter de classe, visando a manutenção e o reforço dos interesses fundamentais da classe dominante.

Tema

A revolução de Outubro e a questão do Estado - Um texto de Álvaro Cunhal

por Revista «O Militante»

A forma da Ditadura do Proletariado instaurada pela Revolução de Outubro foi o poder dos sovietes de deputados operários, soldados e camponeses. No próprio dia 7 de Novembro de 1917, discursando pela primeira vez depois do triunfo da revolução, Lénine proclamou: «O velho aparelho de Estado será radicalmente destruído e será criado um novo aparelho de direcção na pessoa das organizações dos Sovietes.» («Relatório sobre as tarefas que incumbem ao poder dos Sovietes», Obras, edição francesa, vol. 26, p. 245)

Tema

Sobre a concepção marxista do Estado

por Albano Nunes

A questão do Estado ocupa um lugar particularmente importante no marxismo-leninismo, na ciência do materialismo histórico em geral, e na teoria da revolução em particular.
Isso é motivo mais do que suficiente para que os quadros comunistas procurem conhecer e assimilar os principais trabalhos dos clássicos nesta matéria, assim como ulteriores desenvolvimentos resultantes da evolução social e da prática revolucionária.