Rejeitar o Pacto de Agressão, pôr fim à política de direita e ao governo que a executa

 

O mundo contemporâneo é fruto de rápidas transformações que não acontecem ao acaso. Está repleto de dramáticas realidades e de artificiosas ilusões que as elites oligárquicas criaram e de que tiram grande e ilegítimo proveito – enquanto a multidão de seres humanos luta por subsistência condigna e libertação social.

O governo alemão apresentou em Setembro, no Bundestag, o relatório provisório sobre a distribuição da riqueza no país. Elaborado pelo Ministério da Família e do Trabalho, o documento provocou de imediato a reacção do Ministério da Economia, que se opôs à sua publicação. Nele era visível que na Alemanha os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. E mais grave ainda, que os 10% mais ricos detêm 55% de toda a riqueza do país (seja em dinheiro, propriedades, ou valores na Bolsa), enquanto a metade mais pobre da população possui apenas 1% da riqueza existente. Isto significa que 40 milhões de alemães ou não possuem nada, ou ganham o mínimo dos mínimos para sobreviver.

A situação económica, social e política em Portugal coloca aos comunistas portugueses grandes desafios e responsabilidades. As questões da resistência à ofensiva do capital contra os trabalhadores e o povo; da ruptura com a política de direita por via de uma política alternativa, patriótica e de esquerda; da afirmação do socialismo como a necessária, única e urgente alternativa de fundo ao capitalismo – de que a Democracia Avançada é a actual etapa – estão na ordem do dia.

Agosto, o mês tradicional de férias e que cada vez o vai sendo menos, quer pela sua substituição pela «licença com vencimento», quer pelo roubo do seu subsídio, como se o direito não fosse a haver férias pagas.

A grave situação económica, social e política, o crescimento da indignação e do protesto, a elevação da disponibilidade para a luta, as perspectivas de maior agravamento da exploração, do empobrecimento, do desastre nacional, do comprometimento da democracia e da soberania nacional, são alguns traços da situação actual. Uma situação que encerra perigos, abre perspectivas, coloca novas exigências ao Partido e cria condições para o alargamento da sua influência, para a atracção de novos membros ao Partido, bem como novas disponibilidades para a acção militante.   

Entre as concepções e actividades de um partido comunista, de um partido revolucionário como o PCP, que tem como objectivo levar a cabo transformações revolucionárias profundas na sociedade portuguesa, e as concepções e actividades reformistas de um partido social-democrata como o PS, por exemplo, há barreiras intransponíveis. Sempre, ao longo da história, os partidos sociais-democratas pretenderam fazer aceitar pelos trabalhadores a exploração e domínio capitalistas, convencê-los a integrar-se pacificamente no sistema, espalhando aos quatro ventos velhas e gastas teorias de um «capitalismo civilizado» capaz, até, de resolver os problemas maiores dos trabalhadores e apregoando as suas políticas de «conciliação de classes».

Quando este número de «O Militante» chegar às mãos dos seus leitores, estaremos a poucas semanas da realização do XIX Congresso do PCP e na ponta final da terceira e última fase da sua preparação, com o debate dos projectos de documentos a submeter ao Congresso – Teses/Projecto de Resolução Política e Projecto de alterações ao Programa do Partido – e a eleição de delegados. Com este artigo, embora em cima da hora, «O Militante» pretende contribuir para estimular a participação do maior número possível de camaradas nas muitas reuniões, assembleias electivas e debates que ainda falta realizar.