Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Abertura, Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

Após o 12 de Outubro, a luta continua

por Revista «O Militante»

Este número de O Militante fecha precisamente quando acaba de ter lugar em Lisboa uma grande manifestação que, pela sua extraordinária dimensão e grande combatividade,  constitui um marco importantíssimo na luta contra a política de direita do Governo do PS. Convocada pela CGTP/IN e confirmando o papel insubstituível da central sindical de classe dos trabalhadores portugueses na vida nacional, o Protesto Geral de 12 de Outubro, que contou com o activo apoio do PCP, deu expressão ao generalizado descontentamento popular e foi ponto de convergência de inúmeras lutas, reivindicações e protestos que no plano dos locais de trabalho e sectores profissionais, como das populações, têm tido lugar por todo o país.

Trata-se de uma jornada de luta com traços inovadores que reforça a consciência de que a resposta à violenta ofensiva anti-popular e anti-democrática, passando pelo desenvolvimento das mais variadas lutas sectoriais, exige simultaneamente a articulação solidária na acção comum contra o adversário comum. De outro modo não será possível enfrentar com êxito a sofisticada política de concorrência e divisão dos trabalhadores praticada pelo grande patronato e seu Governo de serviço. Uma ofensiva global como aquela que está em curso – que vai da imposição de baixos salários e da precarização das relações laborais ao ataque aos serviços públicos essenciais; que está a desmantelar um Estado que conserva as marcas da revolução de Abril e aponta para a sua reconfiguração anti-democrática, centralista e autoritária; que golpeia cada vez mais o depauperado tecido económico do país e, com a sua vergonhosa submissão ao imperialismo, compromete a soberania e independência de Portugal – uma tal ofensiva exige que não se perca de vista a decisiva importância da unidade da classe operária para uma resposta cada vez mais articulada e incisiva dos trabalhadores e do povo português. Tirar todos os ensinamentos da grandiosa jornada de acção nacional de 12 de Outubro é da maior importância para o prosseguimento da luta, sempre na perspectiva da necessária ruptura com as políticas de direita que há mais de 30 anos dominam o país.



Os comunistas empenharam-se no sucesso da jornada nacional de 12 de Outubro e estarão sempre na primeira linha da resistência popular e dos esforços de convergência e articulação das mais diversas lutas. Trabalhando para fortalecer sempre mais as estruturas do movimento sindical unitário e o seu enraizamento nos trabalhadores como se propõe a CGTP com a sua 4ª Conferência de Organização Sindical. Combatendo a política divisionista do Governo e do patronato e a acção dos seus agentes no seio dos trabalhadores. Desmascarando o papel colaboracionista da UGT e a sua instrumentalização para branquear a política de direita e legitimar em sede de «concertação social» medidas da maior gravidade. Promovendo os sentimentos de unidade e solidariedade entre todos os trabalhadores e segmentos do mundo do trabalho contra a estreiteza sectorial e mesmo corporativista que por vezes se manifestam.



A grande manifestação do dia 12 de Outubro, como aliás a continuada luta dos trabalhadores da Função Pública e a luta dos Professores, constitui um seriíssimo aviso ao Governo do PS, ao seu arrogante desprezo pelas condições de vida dos trabalhadores e à sua «convergência estratégica» com a direita contra os a esmagadora maioria do povo português. Veremos qual será a expressão do seu inevitável impacto no plano político e institucional. Duas coisas são porém certas. A primeira é que a exigência que emerge do Protesto Geral é de «mudança de políticas» e não de alterações cosméticas ou manobras tácticas de desmobilização em relação às quais é necessária a maior vigilância. A segunda é que é preciso continuar a luta procurando sempre elevá-la a níveis superiores. Para isso é indispensável persistir no combate à ofensiva ideológica que acompanha e protege a ofensiva governamental no plano económico/social e político. E isto em duas vertentes fundamentais: a da falsa «inevitabilidade» da sua política de regressão social e democrática; a do «mal menor» dessas políticas perante as «alternativas» ultramontanas apresentadas pelos partidos da direita ou pelo «conclave do Beato», traduzindo aspirações de um capitalismo parasitário e entreguista. Trata-se de linhas de ataque ideológico suportadas pela manipulação da comunicação social e por um calendário de «factos políticos» construído ao milímetro para as credibilizar e, ao mesmo tempo, apagar e silenciar alternativas reais. O que se tem passado com a Segurança Social é particularmente elucidativo. Ao mesmo tempo que ignora ostensivamente as propostas do PCP, o Governo procura disfarçar a sua «convergência estratégica» com a direita com uma falsa oposição do PSD com quem joga um jogo indecente que visa credibilizar o seu projecto e desmobilizar a luta contra ele.



Uma tal ofensiva de diversão ideológica, assente numa imensa propaganda e num quadro de insegurança e de medo do dia de amanhã, cria dificuldades ao esclarecimento dos reais responsáveis e à mobilização para a luta. Daí a importância de um trabalho de esclarecimento sistemático e do reforço da organização, nomeadamente no plano sindical. Daí também a enorme importância de valorizar as lutas realizadas e em particular a jornada de 12 de Outubro. Ela pesará seguramente na consciência e disposição para a luta de quantos sofrem as conseqüências das políticas de direita que se impõe derrotar.



O reforço do Partido continua e continuará no centro da atenção e da actividade dos comunistas. Neste final de ano realizamos dois Encontros Nacionais – o Encontro Nacional do PCP sobre a Administração Pública e o Encontro Nacional do PCP «20 anos de adesão de Portugal à CEE» – que dizem respeito a todo o colectivo partidário pois envolvem questões fundamentais em matéria de elaboração da linha política e da intervenção partidária. Realizam-se também, a par de importantes Assembleias de Organização Regional como a de Lisboa,  numerosas assembleias de organização concelhia, de célula, de freguesia. Preparamos o próximo balanço de organização com a convicção de que ele reflectirá significativos avanços e, ao mesmo tempo, persistindo no recrutamento, na responsabilização de novos quadros, na estruturação do Partido nos locais de trabalho, na actualização de dados, na melhoria da situação financeira das organizações e de todo o Partido.



Neste número de O Militante há artigos que nos convocam para direcções de trabalho que temos de ter sempre presentes como é o caso do trabalho do PCP entre os intelectuais e entre as mulheres. Mais do que evocar iniciativas marcantes do nosso Partido, como a Conferência Nacional «A emancipação da mulher no Portugal de Abril» realizada vinte anos atrás, trata-se de extrair delas inspiração e ensinamentos para a nossa luta actual no plano da estruturação partidária, das formas de organização unitária, da acção entre as massas. E evocando a figura e a obra de Fernando Lopes Graça e, no aniversário do seu vil assassinato, recordando o revolucionário profissional e o artista que foi José Dias Coelho, fazemo-lo voltados para diante, empenhados em valorizar devidamente o papel dos intelectuais e artistas na construção e na actividade do partido da classe operária e de todos os trabalhadores.



Em tempos de aguda luta ideológica em torno da história do movimento comunista e operário e da luta pela realização do ideal comunista ao longo do século XX, em tempos de branqueamento do fascismo e de sérias tentativas de diluição, apagamento e usurpação do papel do PCP na Resistência e na luta pelo derrube da ditadura, mais necessário se torna, não apenas não esquecer, mas valorizar aqueles acontecimentos e aqueles homens e mulheres, dos mais destacados e ilustres aos mais humildes, cuja contribuição foi decisiva para a revolução de Abril e que honram este Partido que somos e queremos continuar a ser. São bandeiras que nos acompanham nas difíceis lutas que travamos e de que nenhuma outra força política se pode legitimamente orgulhar.