Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

História, Edição Nº 285 - Nov/Dez 2006

Falsificação da História - O «exemplo» de uma tese

por Mário Pádua

Judith Manya (JM), francesa, defendeu em 19 de Novembro de 2004 a sua tese de doutoramento a que deu o título «O PCP e a questão colonial 1921-1974». O seu trabalho mereceu um prémio da Fundação Mário Soares e não sem razão.
A posição ideológica da autora face ao fascismo fica bem definida ao apadrinhar a incrível fórmula de Manuel de Lucena, embora tal opinião, segundo ela, não tenha conseguido a unanimidade da comunidade científica. Para Manuel de Lucena «o salazarismo é um fascismo sem movimento fascista».

Todavia querendo mostrar a sua imparcialidade recorre bastante ao «Avante!» e a outros documentos do Partido. Citando o «Avante!», série II, n.º 10 de Agosto de 1935: «A nossa posição face a uma nova partilha dos territórios africanos pelo imperialismo europeu é a posição de todo o leninista: lutar contra o imperialismo capitalista, pela libertação dos povos coloniais e em favor do reconhecimento a estes povos do direito a se governarem a si próprios», como analisa a autora esta afirmação? Insinuando oportunismo: «O PCP… de um anti-colonialismo “aproximativo” nos anos 20… em 1935… desenvolveu uma nova argumentação, embora pudesse chocar os seus aliados».   

         

Mais à frente tira conclusões de um artigo do «Avante!», série II, n.º 49, 1.ª semana de Setembro de 1937, sob o título: «Império colonial, império de fome», onde se lê: «Existe maior afinidade entre vós e os Negros, que entre vós e os vossos exploradores brancos. Uni-vos aos Negros, esclarecei-os e lutai juntos pela defesa dos vossos interesses. Combatei unidos os vossos exploradores».



Este apelo, animado do espírito de unidade entre trabalhadores e dirigido ao operariado branco, podia sem dúvida encontrar grandes dificuldades de concretização dada a estrutura de classes numa região em que praticamente todos os brancos gozavam de uma posição privilegiada, mas se há nele ingenuidade também patenteia internacionalismo. JM conclui: «não era de modo nenhum questão de levar à organização política ou associativa das massas africanas: era preciso levar os colonos brancos a guiar os indígenas e a trabalhar mão na mão com eles num combate anti-salazarista».   



A propósito do III Congresso do PCP (Novembro de 1943) ela reproduz vários trechos das teses debatidas: «Portugal é ao mesmo tempo uma nação oprimida e um Estado opressor»; «os movimentos nacionais nas colónias portuguesas ainda não adquiriram a forma organizada»; «nós, comunistas, não estabelecemos diferenças de direitos entre “pretos” e “brancos”, entre as populações “atrasadas” das colónias portuguesas e as massas da metrópole reduzidas à escravidão»; «nós, comunistas portugueses, reconhecemos aos povos coloniais o direito de se constituírem em estados independentes»; «nas circunstâncias presentes, esta “concessão” (da independência) representaria a queda das colónias portuguesas sob o domínio de outro imperialismo».



JM comenta a última frase: «concluir a imaturidade das massas africanas», «Álvaro Cunhal …digno herdeiro do PCP de Bento Gonçalves do “partido bolchevique”…» afirma que «nas colónias há muitas tribos e grupos proto-nacionais que falam idiomas e dialectos diferentes». E JM acusa Álvaro Cunhal de considerar «os povos coloniais como na idade do neolítico ou da Idade Média» e que segundo ele portanto «não há independência sem Nação». JM digna-se então dar lições a Álvaro Cunhal: «o esquecimento dos preceitos marxistas por Cunhal».

A quem ganharia a independência nessa época? À burguesia branca colonialista desejosa de perpetuar o trabalho forçado? Aos impérios vizinhos muito mais poderosos?

Nenhuma força nativa com um mínimo de organização reivindicava então a independência.





Contradições



Em seguida respiga uma declaração do Conselho Nacional de Unidade Anti-Fascista (CNUAF) «o futuro governo provisório defenderá a unidade de Portugal com as colónias» para a associar a uma notícia do «Avante!», série VI, n.º 58, 2.ª quinzena de Julho de 1944 que intitula «O CNUAF tem um programa».



E a propósito garante: «(o PCP) mostrava a maior facilidade em renunciar às suas reivindicações anti-coloniais e outras»… Afirma ainda que «esta renúncia não representou um enorme sacrifício para a direcção do Partido».

No entanto contradiz-se ao reconhecer: «o PCP tentou fazer aceitar algumas reivindicações em favor dos povos coloniais mas falhou dada a versão final adoptada».

Ignora as imposições das organizações e personalidades que só aceitavam trabalhar com o PCP sob condições.



Falando do MUNAF, JM mergulha nas bases políticas relativas às colónias (1944) onde são consignados: o «desenvolvimento da instrução e da cultura», a «promulgação de medidas de defesa dos indígenas». É evidente que não era o nosso programa integral, mas não podíamos isolar-nos. No entanto o PCP nunca renunciou às suas ideias sobre o colonialismo e sempre o proclamou na sua imprensa, como ela aliás refere adiante.



A frase do «Avante!», série VI, n.º 128, 1.ª quinzena de Dezembro de 1948: «os imperialistas americanos tornam-se progressivamente donos das riquezas coloniais de Portugal. Isso corresponde a um pequeno capítulo da obra de traição nacional» deve ser interpretada como a constatação de um processo de submissão que atingia Portugal e as colónias e não como a frustração por se entregarem as riquezas a outros imperialistas, como JM sugere.

Quando O Militante, série III, n.º 33, Novembro de 1944 apela ao desenvolvimento sob o título: «Estabeleçamos a organização do Partido nas colónias» e mais adiante reconhece …«devemos reconhecer que sinceramente o problema da organização do Partido nas colónias portuguesas nunca foi seriamente encarado e continua uma enorme lacuna em toda a actividade do Partido em geral», confirma o apreço que o Partido atribuía ao problema cuja solução não progredia por causa de grandes dificuldades que se esforçou por ultrapassar.



JM usa esta auto-crítica para sentenciar: «o fim não visava criar nem desenvolver um movimento anti-colonial africano nem mesmo PC africanos, mas estender o PC da metrópole às colónias».

E para prová-lo cita o PCP: «as primeiras experiências de lutas de massas dos trabalhadores indígenas sob a direcção do nosso Partido» (…caso da greve dos padeiros de Luanda) ...«Valentes trabalhadores africanos! atentos às vossas lutas o PCP está disposto a apoiar-vos e a orientar-vos, o partido dos trabalhadores brancos e de cor, o partido daqueles que são oprimidos e roubados como vós sois…uni-vos aos trabalhadores brancos, explorados e oprimidos… (um governo) que possa trabalhar para a felicidade de todos sem distinção de raça nem de cor» (relatório ao IV Congresso 1946).





Presunção e preconceito



As realidades nessa época não podem ser avaliadas à luz da evolução posterior em que surgiram os dirigentes africanos.

A partida de Pedro Soares, destacado dirigente do PCP, para Moçambique por três anos, merece-lhe a ignóbil menção de viagem «por razões profissionais». Quanto à existência de outros militantes, por exemplo, em Angola, invoca uma testemunha favorável à sua tese: «alguns funcionários públicos que se diziam comunistas mas eram intelectuais». Sobre as prisões e torturas de que foram vítimas passa uma esponja.



Vasco Cabral informa-a da existência de uma comissão do MUD Juvenil na Casa dos Estudantes do Império (CEI) sob o modelo de célula, composta por Amílcar Cabral, Marcelino dos Santos, Mário de Andrade, Guilherme Espírito Santo e ele próprio. JM não hesita em rejeitar a afirmação porque: «nenhuma outra fonte veio corroborar as suas afirmações e além disso a postura do MUD Juvenil em 1953 vai contra isso».



Na conclusão de um dos seus capítulos procura amesquinhar o Partido – embora deixe escapar aqui e ali exemplos que a desmentem: «(o PCP)…cantonou-se então à simples reafirmação nos seus textos do direito à independência e à denúncia da política colonial do Estado Novo»… e afirma atrevidamente: «teria podido todavia militar a favor de uma acção unitária semi-legal na metrópole e preparar ao mesmo tempo a luta armada nas colónias».             

Interpreta maldosamente uma declaração de Dias Lourenço: «no seio do MUD Juvenil, os Africanos participavam nas comissões nos seus lugares de estudo»… «como os portugueses, em função das diversas universidades». 



Apoia-se nessa frase para confirmar críticas de militantes africanos: ...(o PCP) «nunca compreendeu o “sentimento nacional” que os animava». 

Acusação que faz eco de outras. Para um comunista nessa época, militar num partido comunista qualquer era um imperativo. A alguns dos nossos camaradas custava compreender que os jovens oriundos das colónias e que se aproximaram do PCP no fim dos anos 50 e nos anos 60, não estivessem dispostos a lutar ao lado dos comunistas portugueses como estes faziam nas colónias.

Esses nossos simpatizantes participavam em algumas das iniciativas do PCP, mas o seu objectivo principal era mobilizar os seus conterrâneos para a futura luta que já se adivinhava e queriam também definir as metas para o post-independência.



No caso daqueles com quem eu contactava, o Partido, através do João Honrado, depressa percebeu e aceitou a situação. JM afasta esse trabalho na clandestinidade que deu não poucos quadros, formados na CEI, em contacto com comunistas portugueses.

Mas a autora é incansável: «o PCP parecia dormir sobre os seus louros e satisfazer-se com a sua posição “histórica” de 1943». «No V Congresso do PCP em 1957 Jaime Serra sob o pseudónimo de Freitas reconheceu o direito à independência imediata e sem condições das colónias da África Portuguesa».



E JM ironiza: «Se esta fórmula já tinha surgido em 1934, desta vez o texto não se perdeu nos meandros da história, tornou-se referência na matéria» …«tinha concluído ser necessária a criação de Partidos comunistas autónomos nas colónias, mas refutado a auto-organização dos militantes coloniais na metrópole». Como expus atrás, a última frase não passa de uma mentira.

«Quanto à realização dos objectivos do partido nas colónias o balanço continua magro» – julga JM. Não lhe importam os militantes presos e torturados em África, sobre os quais podia, se quisesse, obter informação detalhada. Não percebeu tão pouco que a situação nas colónias – dada a clivagem racial quase coincidente com a classe – onde dominavam relações de produção semi-esclavagistas ditava a fase de libertação nacional e não favorecia a criação de um partido comunista baseado em militantes europeus.



E termina o capítulo com um julgamento completamente fora da realidade para quem viveu a luta antifascista antes do 25 de Abril: «foi com a imagem de um combatente que pouco combateu que o Partido se envolveu no processo revolucionário e de descolonização depois da formação da Junta de Salvação Nacional baseada no programa do MFA».





Massacres são «exacções»




JM relata que em Setembro de 1960 num artigo intitulado «Como Salazar responde aos legítimos representantes do povo de Angola», o Partido apoiou as reivindicações do MPLA ao governo português: «a total e incondicional amnistia de todos os prisioneiros políticos, a retirada das forças armadas portuguesas, a convocação em fins de 1960 de uma mesa redonda para negociar o fim do domínio colonial.»



Para neutralizar essa posição JM vai buscar o programa de 1958 de Humberto Delgado retomado em seguida pelo Movimento Nacional Independente (MNI) em que defendia a unidade do império. Todavia vê-se obrigada a reconhecer que «o Partido lembrou, além disso, que os nacionalistas se lançavam na luta armada para conquistar a independência após a recusa de Salazar em convocar uma mesa redonda».



E, em Fevereiro de 1961 – diz ela – «ele (...o PCP) apelou igualmente aos soldados, marinheiros e aviadores a desobedecer» e JM completa «terminou o artigo pelas palavras de ordem que ia martelar até 1974»: «Nem mais um soldado para as colónias!». «Regresso das tropas!». «Negociações com os verdadeiros representantes dos povos das colónias!». «Abaixo a guerra colonial!».



O que suscita suspeitas a JM é que o PCP não fazia referência à revolta da Baixa de Cassange desencadeada em Novembro-Dezembro de 1960 e que teve o seu apogeu no começo de 1961. Desta vez porém – o contrário seria excessivo – limita-se a considerar que «as suas informações vinham primeiro que tudo da rede do MPLA ou de brancos liberais das associações luandenses». O termo «liberais» visa desvalorizar as ligações ao PCP.                    

No entanto reconhece: «Em Março de 1961 o PCP apelou ao levantamento em massa contra a ditadura fascista para obter o fim da “guerra injusta contra o heróico povo de Angola”».

Contrariando afirmações anteriores escreve: «de resto o desencadear da luta armada pelos militantes que o Partido tinha conhecido (MPLA, PAIGC, FRELIMO) …contrariamente ao PC francês que se mostrou estranho ao FLN argelino…».



Como se relacionara então o PCP com os militantes das colónias? Eufemisticamente chama-lhe encontros – o que na clandestinidade tinha significado: «os encontros entre Africanos e Portugueses continuavam apesar do MUD Juvenil já não existir». «Eles contactavam através do “sector anti-colonial” do PCP e do seu jornal “Anti-colonial”».

Um jornal clandestino não é fácil de imprimir e difundir. Facto para ela irrelevante.

Reconhece que «O PCP no seu opúsculo “O PCP e a guerra colonial” editado em Fevereiro de 1961» recapitula as informações já divulgadas nos seus comunicados e imprensa regular sobre as exacções perpetradas em S. Tomé 1953; Bissau 1959; Icolo Bengo 1960; Luanda 1961) e sobre a existência de campos de prisioneiros em Timor e Angola… defendeu pois o direito à auto-determinação e independência para as colónias portuguesas”». Notar que esta insigne defensora dos colonizados classifica os massacres de «exacções».



JM refere o manifesto de Octávio Pato «Contra o oportunismo», apresentado em Agosto de 1961 no tribunal da Boa-Hora: «li uma tarjeta da Organização Regional da Beira Litoral do nosso Partido, datado de Maio, no qual a libertação de Angola era defendida pela sua capacidade em “tornar um mercado para os nossos amigos”»…«e proponho que esta grave manifestação de oportunismo seja criticada e discutida na nossa imprensa». Como se vê há comunistas que erram e que por isso são censurados, mas a autora só retém o erro para denegrir o Partido que o rejeitou.

E resume: «publicou (o PCP) numerosas denúncias e ajudou à publicação do jornal Anti-colonial. Todavia se planificou e realizou a evasão de Agostinho Neto e de Vasco Cabral em Junho de 1962, as suas implicações concretas na luta anti-colonial verificaram-se no conjunto limitadas»

Esquece a formação de quadros, a importância do jornal Anti-colonial, a fuga dos dois dirigentes africanos – um dos quais foi o fundador da Nação angolana – a informação ao povo português sobre a guerra e os massacres, etc., etc..





Ignorância e má-fé



A acusação seguinte revela imensa ignorância ou má-fé: «contrariamente ao que acreditam muitíssimas testemunhas dessa época, mesmo nas fileiras do PCP, as evasões de militantes africanos ou de opositores portugueses não comunistas que queriam escapar às perseguições ou ao exército ..., muito pouco ficaram a dever às redes do Partido». Só quem nem uma pálida ideia tem das regras na clandestinidade pode estranhar essa cautela.

Censura o «destruído» PCP por não proporcionar a saída aos milhares de refractários?

Não passava pela cabeça de nenhum antifascista exigir ao Partido a sua transferência para França... 

Passemos ao tema da deserção. A nossa doutora estigmatiza: «o Partido defendia a organização de deserções colectivas quando numerosos militantes da Oposição pediam a deserção individual. O Partido perdeu assim o seu crédito junto da juventude».



Vejamos o comunicado do Comité Central do PCP que ela reproduz («Avante!», série VI, n.º 382, Setembro de 1967): «os militantes comunistas devem trabalhar para estimular e organizar as deserções. Mas eles próprios não devem desertar ou somente se acompanharem uma deserção colectiva ou se correrem o risco eminente de serem feitos prisioneiros sob pretexto da sua actividade revolucionária. O CC considera que numerosas deserções de membros do Partido, ainda que integradas na resistência e protesto contra o governo, não foram favoráveis ao desenvolvimento e à organização do movimento revolucionário. Se todos os elementos revolucionários abandonassem as Forças Armadas estas converter-se-iam num instrumento dócil e mais eficaz da política fascista».    



O teor do comunicado não vai contra as deserções de que se registou grande número em Portugal, não nas colónias, onde seria um acto com poucas garantias de sobrevivência salvo perto de certas fronteiras. Os refractários, isto é, aqueles que não se apresentavam à convocação para o serviço militar e que podemos assimilar a desertores foram já avaliados em centenas de milhar. 

Essa fuga enfraqueceu o regime, mas não é menos óbvio que os comunistas fizeram um trabalho de conscencialização importante na guerra.

Sobre a entrevista que lhe dei ela avalia mal o significado das minhas palavras: «em Luanda só a iniciativa pessoal me permitiu preparar a minha deserção». Mas com que outras iniciativas devia eu contar? Se muitas vezes ela conclui que o Partido está arrasado, noutras parece esperar dele um poder providencial.



Quanto à minha ajuda profissional como médico ao PAIGC, visto que o MPLA não tinha ainda condições para incluir nessa altura um desertor nas suas fileiras, omite-a.

Depois de mais uma anunciada derrocada do PCP, JM promove outras organizações para o substituir: a OCMLP (Organização Comunista Marxista-Leninista Portuguesa), a URML (União Revolucionária Marxista-Leninista). E exulta: «Esta corrente marxista-leninista possuía uma capacidade fenomenal de mobilização nos círculos estudantis». Sobre o carácter efémero dessas grandes organizações não se pronuncia.

Alonga-se sobre a FPLN (Frente Popular de Libertação de Portugal), descreve os seus principais membros, as tempestades internas com os esquerdistas e com o general Delgado, a chamada reorganização em Setembro de 1970 durante a qual os dissidentes em memorando reprovam ao PCP «os seus métodos antidemocráticos, a travagem de núcleos da FPLN no interior de Portugal, o de tentar apropriar-se da rádio Voz da Liberdade e de ter imposto Pedro Soares à Conferência de Roma de solidariedade com Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe (Junho de 1970)». Quando quem foi expulso da FPLN e da sua rádio foi o PCP.





Manobras e calúnias




Ensaia ainda uma intriga em torno das «más relações entre o PCP e o MPLA», por causa de falhas no fornecimento de armas ao MPLA por Moscovo, más relações de que não apresenta porém provas credíveis.



Aplica-se em seguida a enlamear e rebaixar a acção da ARA (Acção Revolucionária Armada): «(o PCP) impulsionou (a ARA)... alguns anos demasiado tarde para remediar ao divórcio que surgiu entre ele (o PCP) e uma grande parte da juventude portuguesa».

JM retoma assim o fio do discurso: «O sobressalto obriga o PCP a constituir a ARA». E neste capítulo JM demonstra mais uma vez a sua capacidade para inverter a realidade: «A ARA não suplantou necessariamente os seus dois rivais. No entanto a implantação do PCP (simpatizantes ou militantes) revelava-se mais extensa geograficamente do que a da LUAR e das BR (Brigadas revolucionárias) que se concentravam nas três grandes cidades». Por outro lado «as acções da ARA conheceram através do PCP uma repercussão nitidamente mais importante».



Procura infundir no leitor a impressão de que ARA, LUAR e BR eram quase a mesma coisa em termos de actividades, beneficiando a ARA da publicidade pelo PCP.

Porém quando contabiliza as acções dos três grupos atribui à LUAR o ataque ao Banco de Portugal na Figueira da Foz, nenhuma acção às BR e uma extensa lista para a ARA, desde a destruição à bomba de três dezenas de helicópteros e aviões militares até numerosas outras acções contra a guerra.



De mau grado, JM desabafa: «Para surpresa geral o PCP assumiu a paternidade da ARA». De facto para quem tinha sucessivamente anunciado o enfraquecimento do PCP, a sua morte, a perda de prestígio, a alienação da juventude, etc., foi uma desagradável surpresa. Depois de vários malabarismos faz subentender uma calúnia: «Jaime Serra foi membro do comando central da ARA e com esse título publicou o livro»… «Pode ser considerado como a voz oficial do Partido pois que era ainda militante do partido nesse ano». Jaime Serra continua a orgulhar-se da sua qualidade de militante, ao contrário do que a frase «era ainda» sugere. Trata-se de uma manobra desonesta para desligar o Partido da ARA. De resto para analisar a ARA, selecciona cuidadosamente os membros que se demitiram do PCP.



Insensível ao ridículo acha que o PCP devia determinar a sua actividade pela opinião dos estranhos e procede a um julgamento de intenções.

Para cúmulo da desfaçatez, arvora-se em defensora da pureza comunista: «esta leitura da história do PCP até à véspera da Revolução de 25 de Abril de 1974 conduzida através do estudo da política colonial do partido ilumina a dificuldade dele desenvolver uma política comunista e uma real linha anti-colonial. A análise das suas posições sobre as colónias revela uma sucessão de “fracassos históricos” perceptíveis no carácter hesitante dos princípios afixados e timorato quanto às acções realizadas».

Não foi porém essa a resposta da História e em particular dos dirigentes africanos que dirigiram a luta dos respectivos povos.