Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 288 - Mai/Jun 2007

A verdade está do lado de quem luta

por João Tiago Silva


No sólido instrumento para analisar a realidade que constituí o marxismo-leninismo, encontramos o valioso ensinamento de que a prática é o critério da verdade. A retórica não esconde a miséria, o desespero do desemprego, a precariedade e os baixos salários. A verdade é que o governo PS expressa e representa os interesses do capital, porque toda a sua prática assim o confirma.
Dirigindo ataques aos direitos e conquistas históricas dos trabalhadores, o Governo e a sua política de direita prossegue com o agravamento das condições de vida do povo e da juventude.

No conjunto dos ataques orquestrados contra os interesses dos trabalhadores, fazendo-se sentir em todas as dimensões da sua vida, reflectem-se nos jovens de uma forma particular, ameaçando os direitos das novas gerações de trabalhadores. Continua e agrava-se o trabalho precário, que representa cerca de 46% do vínculos laborais dos jovens, numa realidade que não se desliga dos agravamentos introduzidos pelo Código do Trabalho (resultado legislativo das ambições exploradoras dos patrões), que este governo adoptou e dele faz uso.

O aumento dos contratos a prazo de três para seis anos, a alteração do horário nocturno, o boicote à contratação colectiva e outras medidas desastrosas, representam um instrumento legal para aprofundar a exploração.

Neste cenário, procura-se fazer crer às novas gerações que o emprego não é um direito mas um privilégio, e que a estabilidade laboral é uma realidade ultrapassada e até desligada das suas aspirações. Assistimos recorrentemente ao discurso da competitividade, mobilidade e modernidade, ao mesmo tempo que encerram empresas e se destrói o aparelho produtivo nacional, num exercício de alienação e alteração de conceitos. O resultado são os milhares de jovens que trabalham dez, doze e mais horas, com baixos salários e direitos negados.

Importa decifrar, desmistificar, esclarecer e combater este discurso da mentira. O problema de sucessivos governos não são tanto as incompetências pontuais de governação, mas sim a sua competência para representar os interesses de classe dos poderosos e exploradores.

A questão é de classe e é também nesta dimensão que se encontram as respostas de luta a estas políticas.

Agora avançaram, num cenário de generalização do trabalho temporário, com a aprovação da nova lei do trabalho temporário, que visa, em vez de combater esta realidade, agravar a precariedade e instabilidade laboral, podendo mesmo significar a contratação à hora. É mais um ajuste de contas com as conquistas da Revolução de Abril. As estratégias não são novas, nem isoladas entre si. Fazem antes parte de um conjunto de objectivos para retirar direitos e, dessa forma, intensificar os níveis de exploração, atingindo a educação, a saúde, os transportes, a habitação e as mais diversas dimensões dos direitos do povo trabalhador. Neste plano, o PCP e JCP têm também alertado para a destruição das funções sociais do Estado, nomeadamente face ao ataque à Segurança Social. Consagrada na Constituição da República Portuguesa, representa um elemento fundamental de solidariedade entre gerações de trabalhadores e importa defender o seu carácter público, solidário e universal.

Este desrespeito pela Constituição, em vários planos, configura uma subversão das conquistas históricas dos trabalhadores. É razão para dizer, perante leis injustas que se pretendem impor, que a lei nem sempre é legal. O que é legal, nem sempre é justiça.

O PCP e a JCP têm um papel insubstituível na luta contra estas políticas e importa por isso continuar a reforçar a organização e influência dos comunistas nos locais de trabalho. Esta é uma tarefa de importância nuclear para o desenvolvimento da luta e construção de uma sociedade onde o trabalho deve ser uma expressão de amor próprio e dignidade, respondendo às necessidades humanas e não uma fonte de exploração e injustiça. Injustiça que hoje vigora e constitui uma nociva realidade, que representa um obstáculo miserável à emancipação dos jovens, causando o adiamento sucessivo de sonhos e aspirações justas, significando um retrocesso civilizacional nas relações laborais. Com um papel crescente das empresas de trabalho temporário, os jovens são cada vez mais sujeitos ao trabalho precário e incerteza quanto ao seu futuro. São também muitos os que, na esperança de um prometido contrato, trabalham sem receber, como jovens licenciados ou em cursos de formação profissional, que se esforçam por obter um emprego na sua área de formação, com um resultado muitas vezes frustrante.

A tudo isto somam-se os baixos salários e a discriminação no 1.º emprego. Face ao aumento brutal do custo de vida, os salários são insuficientes face às necessidades. Muitas vezes é trabalhar para comer. E nem sempre chega! O salário mínimo nacional é dos mais baixos da Europa.

O governo do PS pretende agora abrir caminho para a liberalização dos despedimentos, utilizando conceitos levianos como a «flexigurança», num contexto já de si desastroso, como foram as alterações ao subsídio de desemprego. Constitui a pretensão de um violento ataque aos direitos dos trabalhadores, ao seu presente e futuro, que, conjugado com a elevada precariedade, representaria um dos mais rudes golpes já desferidos aos direitos laborais. O Presidente da República já veio dar apoio à iniciativa de «modernidade». Cavaco e Sócrates fazem lembrar as personagens dos livros da série «As Aventuras de Tintim», os irmãos Dupont e Dupond, que se repetem um ao outro constantemente, sem tirar nem pôr. Neste caso, a mão de um embala o berço de outro. Não passa! Não passará!    

Os jovens trabalhadores também são duramente afectados pelo desemprego. Representam já uma percentagem elevada desta realidade, resultado de uma necessidade do próprio sistema capitalista.

No último trimestre de 2006, os dados do desemprego em Portugal são reveladores. Calcula-se que 45% dos desempregados não recebem subsídio de desemprego. Este é um indício do trabalho precário, pois pessoas sem qualquer fonte de rendimento são mais sujeitas a situações de trabalho em que não são reconhecidas como trabalhadores, sendo-lhes negado os direitos inerentes como horas extras, 13.º mês, descontos para a segurança social e outros. Aos números habitualmente divulgados pelo IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) é necessário acrescentar os desempregados a participarem em programas ocupacionais (POC) e outras medidas, como acções de formação. Em Julho eram mais de 12 mil pessoas que frequentavam estas acções e que não são contabilizadas como desempregados, que em conjunto com outras faltas de registo nos centros de emprego, constituem o que se chama de desemprego oculto. O desemprego afecta cerca de 500 mil trabalhadores, em que os jovens representam um número muito significativo e em agravamento. São certamente mais de 60 mil os jovens com menos de 25 anos no desemprego e cerca de 12 mil entre os 25 e 34 anos. Os trabalhadores que têm menos habilitações, no que diz respeito aos graus de estudo, são os mais afectados, no entanto no número geral de desempregados são cerca de 71 mil com o ensino secundário completo e cerca de 52 mil com formação superior. As jovens mulheres são particularmente atingidas por esta realidade, resultado da discriminação laboral existente. O desemprego de longa duração (um ano ou mais) representa 43% do número total, sendo bem mais elevado em alguns distritos.





Só a luta é o caminho!



Realizou-se no dia 28 de Março, em Lisboa, uma grande manifestação nacional de jovens trabalhadores. Este Dia Nacional de Luta, convocado pela CGTP-IN, com um importante papel da INTERJOVEM, expressou o descontentamento da juventude portuguesa em relação às políticas de direita que nos afectam. Neste dia foram cerca de 10 000 jovens que protestaram e fizeram ouvir a sua voz bem alto, num dia que, sendo da juventude, ganha mais valor quando é feito de luta pelos seus direitos. De Norte a Sul do país, mobilizaram-se trabalhadores de diversos sectores e profissões, com faixas e pancartas onde se colocavam os problemas dos locais de trabalho, numa manifestação viva e forte, contra a precariedade e pela estabilidade no emprego. Foi um importante contributo para a luta que continua, num momento em que urge travar este Governo e as suas políticas, que já merecem um cartão vermelho. E as razões para lutar são mais do que muitas. Os jovens trabalhadores são o alvo preferencial do Governo e das suas políticas de direita. A esperança, a capacidade de indignação perante os problemas, as medidas concretas de organização e intervenção, são fundamentais para o reforço da unidade dos trabalhadores e da sua força, que tem na luta de massas a expressão maior dos trabalhadores organizados na defesa dos seus direitos. Os jovens, apesar da elevada precariedade, são capazes de se organizar e expressar os mais justos sentimentos de solidariedade e combatividade. Demonstram esta realidade, os jovens que exercem o seu direito à greve, que se sindicalizam e integram as fileiras do movimento sindical unitário e de classe, que é necessário reforçar, contribuindo com a sua coragem e dedicação para o desenvolvimento da luta.

A luta de classes é visível em todas as decisões e momentos. O Governo tem tomado o seu lado, as suas opções. Cabe aos trabalhadores continuar a tomar a sua, a da luta contra estas políticas. A classe operária e os trabalhadores portugueses podem contar com o contributo na luta da organização revolucionária da juventude, a JCP, e do seu partido de classe, o PCP.

Porque só a luta é o caminho.