Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Efeméride, Edição Nº 291 - Nov/Dez 2007

Óscar Lopes: exemplo para os dias por vir

por José António Gomes

No passado dia 2 de Outubro celebrou-se o 90.º aniversário de Óscar Lopes, figura ímpar das nossas letras e ensaísta de reconhecido prestígio. Indissociável da valiosíssima obra realizada, a trajectória da sua vida impõe-se-nos como um exemplo de verticalidade e inteireza moral e ideológica. Recordemo-la, pois, de forma necessariamente sumária, até porque ela se distingue, desde logo, pelo modo como soube alicerçar um excepcional percurso de investigação e docência numa visão mais ampla do mundo, determinada pela condição de marxista e de militante comunista de longa data.



Foi em Leça da Palmeira, concelho de Matosinhos, que Óscar Luso de Freitas Lopes nasceu, em 1917, no seio de uma família católica e conservadora da pequena-burguesia intelectual. A mãe, Irene Freitas, era violoncelista; e o pai, Armando Leça, foi um compositor e importante etnomusicólogo que se devotou à recolha da música popular portuguesa e ao seu estudo. Nesta família de cinco irmãos (Óscar, Rui, Martim, Fernão e Mécia, futura mulher do escritor Jorge de Sena), em que se cultivavam as pequenas tertúlias e convívios musicais, Óscar Lopes usufruiu de condições ideais para se iniciar no mundo das artes e das letras e alimentar uma paixão pela música que de formas diversas se exprimirá ao longo da vida. Aliás, a escolha do nome próprio deve-a à admiração do pai pela figura do grande pianista e compositor Óscar da Silva. Mas a infância e a adolescência vividas em Leça da Palmeira permitem-lhe outras aprendizagens. Influenciado também pelo espírito de solidariedade da avó materna, testemunha a existência duríssima, muitas vezes trágica, dos pescadores e das suas famílias, em imagens de fome e pobreza extrema que para sempre lhe ficarão gravadas na memória. Em entrevista de 1990, além de mencionar a mendicidade e os elevados índices de mortalidade infantil da época (que levavam por vezes os pescadores a exibir os cadáveres de crianças mortas para receberem esmolas que lhes permitissem pagar o caixão), afirma: «Essas imagens de miséria da classe piscatória exerceram (…) uma grande influência moral e ideológica em mim. Senti-me desde muito cedo revoltado por essa camada popular, sobretudo de pescadores que viviam na miséria, com grandes dificuldades, especialmente quando surgia um temporal imprevisto para as condições desse tempo, em que não era possível pescar – e na altura das pescas morria-se muito frequentemente afogado, para não se morrer de fome.» (1)

Os estudos secundários foram feitos no Porto, onde Óscar Lopes frequentou também o Instituto Britânico e o Conservatório de Música e onde continuou a aprofundar relações com os meios artísticos e intelectuais da cidade. Como aconteceu com muitos jovens da mesma geração, uma série de acontecimentos históricos molda a sua consciência política: por um lado, a «descrença nas formas de liberalismo económico e político, mais económico do que político» (2) decorrente da grande crise mundial de 1929, e, por outra parte, o avassalador avanço do fascismo na Europa, cujo primeiro golpe com repercussões à escala internacional foi a derrota das forças democráticas e republicanas pelo exército de Franco e pela direita na chamada Guerra Civil de Espanha (1936-1939) – esmagamento que contou com o apoio activo de Salazar e do seu governo. Ante as posições ambíguas e a complacência dos governos das principais democracias burguesas ocidentais, do outro lado da barricada apenas a União Soviética e o movimento comunista internacional davam mostras de uma resistência tenaz e consequente à progressão do fascismo. Esta a realidade que, a somar à agudização trágica desse combate na Segunda Guerra Mundial, terá determinado mais tarde a adesão sem reservas de Óscar Lopes aos ideais comunistas, numa firmeza de convicções que se manterá inabalável ao longo da vida.

Em 1941, licencia-se em Filologia Clássica pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, mas a ânsia de saber e a curiosidade intelectual, que constituem um dos seus traços de carácter, levam-no a completar também a licenciatura em Ciências Historico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

Primeiro em Vila Real de Trás-os-Montes, depois nos liceus portuenses Alexandre Herculano e Rodrigues de Freitas (3) , Óscar Lopes exerce a docência no Ensino Secundário até 1974, altura em que, já depois do 25 de Abril, é chamado à Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Para trás ficara, em 1941, o casamento com Maria Helena (companheira de toda a vida), a adesão ao PCP, em 1945, e dezenas e dezenas de conferências e palestras, publicações em revistas e em livro (o seu primeiro título editado data de 1940), a juntar a várias edições desse monumento da nossa cultura que é a História da Literatura Portuguesa (1.ª ed., 1955), elaborada em parceria com António José Saraiva, e ainda à Gramática Simbólica do Português – Um esboço (1971). Esta última obra, inscrita na área da linguística e, em particular, da semântica, é considerada um trabalho pioneiro em Portugal, devendo-se o não reconhecimento internacional desse pioneirismo à simples circunstância de o autor ser português e de a obra não ter tido à época divulgação noutras línguas. Os domínios do saber privilegiados em toda esta actividade ensaística são a literatura e a cultura portuguesas, a educação do gosto literário, as ciências da linguagem e o ensino da língua. E se o pano de fundo teórico de tais estudos foi sempre o marxismo e a sua concepção da luta de classes como motor da História, Óscar Lopes soube, como ninguém, convocar outros contributos científicos e metodológicos, oriundos de diversas áreas do saber, dando-nos uma visão poliédrica, luminosa, surpreendentemente criativa e aberta dos muitos temas de que se ocupou, em particular nos domínios da historiografia e da crítica literárias. Importa, contudo, que nos fixemos nos vários escolhos que a sua carreira como docente e investigador teve de enfrentar, já que o fascismo nunca lhe perdoou (como não perdoou a muitos professores e investigadores do seu tempo) as posições públicas assumidas, nem as atitudes e acções de coragem e firmeza na resistência à ditadura de Salazar e Marcello Caetano, tanto na frente unitária de luta, como na qualidade de militante do PCP.

Até ao 25 de Abril e no quadro da resistência antifascista, a acção de Óscar Lopes, enquanto intelectual comunista, exerceu considerável influência, à escala nacional, em escritores, artistas e outras mulheres e homens da cultura e da ciência, bem como nos círculos de democratas que se opunham ao fascismo. Foi também figura de proa na dinamização da vida cultural e cívica do Porto, sobretudo entre os anos 50 e 70, desdobrando-se em palestras, em discursos proferidos em homenagens a várias personalidades e ainda na co-organização de eventos culturais, sempre fortemente vigiados e condicionados pela PIDE ou mesmo proibidos.

Importa lembrar que se sucederam, nesses tempos negros e difíceis, importantes iniciativas de luta do aparelho clandestino do PCP, muitas delas de suporte à intervenção legal ou semi-legal dos movimentos unitários antifascistas que emergiram a partir de meados dos anos 40, não obstante a implacável repressão do regime. Refiram-se as heróicas greves dessa década, sobretudo no sul; a construção do MUNAF – Movimento de Unidade Anti-Fascista; a criação do MUD – Movimento de Unidade Democrática; a campanha de Norton de Matos (1948-49) no quadro do que seriam as eleições fraudulentas para a presidência da República, inteiramente controladas e condicionadas pelo fascismo; a criação do MND – Movimento Nacional Democrático e, em 1950, da Comissão Nacional para a Defesa da Paz; as requentadas fraudes das eleições presidenciais de 1951 (em que a candidatura de Ruy Luís Gomes seria violentamente reprimida) e das legislativas de 1953.

É neste quadro de uma luta que se agudiza, e na qual Óscar Lopes tem participação activa, que é demitido do seu lugar de professor e processado por actividades no movimento pela Paz.   Encarcerado em 1955, permanece na prisão durante mais de um ano. Sob o título «A juventude defende os seus professores da repressão fascista!», a edição clandestina do «Avante!» de Fevereiro-Março de 1956 (ano 24, série VI, n.º 211) noticia: «O professor do liceu D. Manuel II, no Porto, Dr. Óscar Lopes, foi demitido e processado por defender a Paz. Indignados, os alunos do liceu elaboraram uma exposição. Estão a recolher entre os alunos assinaturas e opiniões sobre o Dr. Óscar Lopes. Vão enviar a exposição com as opiniões ao tribunal encarregado de julgar o seu digno professor. Belo exemplo o dos jovens estudantes que após 30 anos de obscurantismo não se deixam enganar e sabem valentemente alinhar ao lado do mestre amigo que defende a Paz e quer um Portugal livre, pacífico e independente.»

Absolvido pelo Tribunal Plenário do Porto, é contudo impedido de assinar com o seu nome os artigos da página literária do jornal O Comércio do Porto – onde publicou notáveis textos de crítica literária –, sendo obrigado pela PIDE a usar o pseudónimo de Luso do Carmo. A readmissão no ensino oficial dá-se em 1957. Sempre alvo de ameaças, pressões policiais e outras, provindas das autoridades educativas, continua porém a ser-lhe vedada a possibilidade de leccionar Literatura, História e Filosofia nos anos mais avançados do secundário (o que já acontecia desde 1953).   Limitado ao ensino de Latim, Grego ou Português (nos primeiros anos) – e recorde-se que foi sempre considerado um professor de excelência, quer do ponto de vista humano, quer no plano cientifico-pedagógico –, é por essa altura que a sua investigação começa a orientar-se também para as questões da aprendizagem da Língua, em particular da Gramática. O que, tempos mais tarde, o conduzirá a inovadoras experiências pedagógicas de articulação do ensino da Língua com a Matemática, favorecidas pela circunstância de ter obtido, em 1967, uma bolsa do Instituto de Estudos Pedagógicos da Fundação Calouste Gulbenkian, com equiparação a bolseiro pelo Instituto de Alta Cultura, situação que se manteria até 1973. Registe-se, contudo, que por várias vezes foi impedido de sair do país, o que dificultava a apresentação dos resultados da sua investigação, além de impossibilitar a participação em júris internacionais de literatura para os quais era convidado. A iníqua obstinação das autoridades fascistas em tolher, por todas as vias possíveis, a carreira de Óscar Lopes como investigador, não permitindo assim a expansão do seu talento científico e prestígio no mundo académico, inviabiliza, na segunda metade da década de 60, as sucessivas candidaturas que apresenta ao lugar de professor na Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Estes múltiplos obstáculos não o desencorajam, contudo, de prosseguir a sua actividade política em prol da liberdade, da efectiva restauração dos direitos cívicos e do derrube da ditadura fascista. Entre a segunda metade da década de 50 e o 25 de Abril, desenvolvem-se novos e difíceis combates dos comunistas e de outros democratas, quer no quadro das escandalosas fraudes que foram as legislativas de 1957 e as presidenciais de 58 (recorde-se a candidatura de Humberto Delgado, assassinado pela PIDE sete anos depois), quer na criação da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos, em 12 de Dezembro de 1969, e da Comissão Nacional do III Congresso da Oposição Democrática, em 1972, estruturas unitárias que Óscar Lopes corajosamente integrará.

O merecido realce dado à obra ensaística nas áreas da Literatura e da Linguística tem deixado na sombra os seus textos de intervenção política e de pedagogia social que urge reunir e estudar. Desse conjunto, saliente-se um texto lido durante a campanha para as eleições de 1969, uma vez mais marcadas pela ausência de condições democráticas para a sua efectiva realização. Trata-se de um demolidor diagnóstico (4) da situação do país em matéria de Educação, Cultura e Ciência, em que o autor escalpeliza as políticas do fascismo nestas áreas, denunciando a sua completa falência, em boa parte responsável pelo profundo atraso cultural, social e económico em que o país se encontrava. Surpreendente e revoltante é verificar que muitos aspectos desse diagnóstico continuam válidos para os dias de hoje. E se é exaltante descobrir a preocupação em avançar com propostas políticas estruturantes e fundamentadas, também o é ouvir hoje a voz no texto, uma voz corajosa em tempos de repressão e perseguições, estimulando os intelectuais a uma luta sem tréguas contra o obscurantismo, a negação de direitos e liberdades e os interesses económicos do grande capital que a ditadura servia. Ainda na área da intervenção política, saliente-se uma obra que importa reler, para desmontar alguns mitos insidiosos e outras tantas mentiras, Setembro na URSS (1972-1974) (2.ª ed., Porto: Inova, 1974), em que, num misto de reportagem, livro de viagens e ensaio, o autor nos oferece, sem demagogia e com sentido crítico, um minucioso retrato da vida social, económica e cultural da União Soviética na primeira metade dos anos 70.

Tal como aconteceu com a atribuição de prémios à sua notável obra de ensaísta e crítico literário, as homenagens à figura de Óscar Lopes iniciaram-se ainda antes de 1974, não obstante as proibições impostas pela PIDE. Mas uma das mais significativas, já no período revolucionário, terá sido, sem dúvida, o apelo que lhe foi dirigido, poucos dias após o 25 de Abril, para ocupar o lugar de director da Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Só nesse ano exaltante de 1974, pude conhecer o homem, a cuja erudição, a cuja exemplaridade cívica nenhum frequentador das famosas RGA (Reuniões Gerais de Alunos), fosse qual fosse a ideologia perfilhada, ficava indiferente. A memória que guardo é a de um vibrante plenário em que os estudantes de Letras da Universidade do Porto acolheram a proposta de que Óscar Lopes fosse integrado na Faculdade e assumisse a presidência do Conselho Directivo. Momento aureolado por uma aclamação, no salão nobre do actual Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, que era, na época, o edifício central da Faculdade de Letras do Porto (FLUP). Não foram tempos fáceis. O clima de repressão que o fascismo instalara antes na universidade («bufos» e PIDE nas faculdades, suspensões, fim dos «adiamentos» militares e incorporação no exército colonial, prisão de estudantes e até assassinatos, como o de Ribeiro dos Santos, em 1972, em Lisboa), esse clima dera lugar, em plena Revolução, a uma imparável contestação e reivindicação de direitos em liberdade. Com a sua aura de antifascista, de professor e intelectual perseguido e preso pela ditadura, Óscar Lopes revelou-se, durante esse período, o presidente do Conselho Directivo ideal e necessário. Alguém com invejável capacidade de trabalho, que sabia escutar os estudantes (pois gosta de escutar os outros), os seus anseios, a argumentação que traziam. Mas alguém que nunca esgrimiu o seu passado para legitimar uma autoridade que, no entanto, era reconhecida por todos; uma voz que valorizava a intervenção mas que também contra-argumentava serenamente. E desse modo chamava à razão. Desempenhou assim papel decisivo na contenção dos muitos oportunismos e radicalismos de ocasião, salvaguardando a dignidade da instituição universitária e a relevância da sua função social como espaço de investigação, ensino e construção de saberes. E à universidade daria o seu melhor, nos anos subsequentes, quer como professor e investigador em Linguística, especialmente em áreas como a Semântica, a Pragmática, a História da Língua e as relações entre Linguística e Matemática, quer como orientador de investigadores (doutorandos e estudantes de mestrado), numa atitude sempre generosa, de infatigável partilha de saberes, da qual os seus discípulos e colegas de então continuam a dar emocionado testemunho. Cumpre referir ainda que terminou a sua carreira académica como Professor catedrático da FLUP, tendo sido Vice-reitor da Universidade do Porto em 1974 e 75 e recebendo o grau de Doutor «Honoris Causa» pela Universidade Clássica de Lisboa, em 1990 – apenas uma das muitas distinções de elevado prestígio que lhe foram outorgadas. Com o passar dos anos, também as suas responsabilidades no PCP aumentaram, tendo sido eleito, em 1976, para o Comité Central.

Acrescentarei o seguinte: o pouco que eventualmente saiba sobre Literatura Portuguesa devo-o sobretudo aos ensaios de Óscar Lopes. Seria ocioso referi-los todos (a sua bibliografia é vastíssima), mas recordo, de passagem, títulos tão fundamentais como Ler e Depois, Modo de Ler, Cifras do Tempo, A Busca de Sentido, os dois volumes de Entre Fialho e Nemésio, entre muitos outros, já para não falar de estudos mais dilatados sobre certos autores (como Camões, Antero, Jaime Cortesão ou Eugénio de Andrade) ou ainda da História Ilustrada das Grandes Literaturas – VIII – Literatura Portuguesa (editada em 1973 e cuja autoria é sobretudo de Óscar Lopes, contendo alguns textos pouco lembrados sobre escritores oitocentistas e novecentistas menos conhecidos). Livros que me ensinaram a ler e a contextualizar, histórica e filosoficamente, obras de períodos muito diversos. Livros em que o crítico, apoiando-se invariavelmente na materialidade linguística dos textos, e em permanente busca de sentido, dá sempre a ver que nenhum texto literário, nenhum texto de crítica, de história ou teoria literárias deixa de ser atravessado pela historicidade e pela ideologia.

Assistir às conferências do autor de Ler e Depois (ouvi-o falar de Aquilino, Torga, Eugénio de Andrade e de tantos outros) ou escutar as palavras por ele proferidas em ocasiões em que é objecto de homenagens públicas – palavras que não hesitam, quando necessário, em fazer luz sobre o estado do mundo – constitui uma aventura. A aventura de seguir o rasto de uma inteligência que a todo o momento convoca elementos das mais inesperadas áreas do saber, a fim de lançar luz sobre as tessituras literárias. Escutar e ler Óscar Lopes é testemunhar um pensamento que se desdobra e expande com rigor e coerência, de modo lúcido (palavra cuja remota raiz é a lux, lucis latina) e irradiante. É testemunhar um sentido que se constrói na pista de outro sentido e uma inteligência verbal sem paralelo. É dar graças por estar vivo e poder pensar com as palavras do outro. E é sentir que certos gestos de partilha e de procura de diálogo não têm retribuição possível.  

Revolucionário: enfim, a palavra incómoda, ou quase, quando se aborda, no aconchego dos salões e dos auditórios académicos, a personalidade e a obra ímpares de Óscar Lopes (neste ponto, nada de diferente do que ocorre ou ocorreu com outras figuras, como José Gomes Ferreira ou Fernando Lopes Graça, para apenas citar dois exemplos). Quando o registo mais pessoal e íntimo ganha primazia, muitos dos seus discípulos e colegas lembram, e bem, o homem bom e íntegro, o lutador coerente e generoso, atento em permanência ao outro, animado de uma curiosidade ilimitada (reverso da sua simplicidade e da sua natural modéstia). E falam então do homem doce e de olhar vivo, que ama as crianças, os gatos, o chá e as camélias. Do apaixonado pela música e pela pintura. E eis-nos aqui, no terreno da unanimidade. Tudo isto – e não seria pouco – bastaria para dar sentido a uma vida. E ninguém ousará negar a excepcionalidade deste complexo de humanas qualidades. Em que, no entanto, os dons e o talento intrínsecos se viram modelados por um contexto familiar e local e afeiçoados por uma educação, um percurso de socialização, em convivência e aprendizagem com os outros. Importa por isso que aquele discurso dos afectos não sirva – como tantas vezes sucede – para deixar na sombra outras realidades: a do homem que assim é e assim se fez porque, neste ponto, a sua personalidade é comparável à própria literatura enquanto criação humana. E, «na literatura, como em geral na cultura, pode sempre distinguir-se uma ideologia, quer dizer, um conjunto de intenções historicamente determinadas, uma visão geral e discutível da realidade e das aspirações humanas» (faço questão de citar palavras da primeira edição que conheci – estávamos em 1971 – da História da Literatura Portuguesa: a 6.ª, Porto Editora, s. d., p. 9). Ora, a condição de comunista que Óscar Lopes afirmou desde a sua juventude, com a naturalidade, simplicidade e coragem que lhe são próprias, constitui o fundamento de uma ética, de uma certa maneira de estar na crítica e na investigação, como na vida e na acção política. Porque o seu tempo – não o esqueçamos – é ainda o tempo de Bento de Jesus Caraça, Abel Salazar, Mário Sacramento, Maria Lamas, Ruy Luís Gomes, Armando de Castro ou Fernando Lopes Graça. Figuras inesquecíveis do século XX português, que nunca dissociaram a cultura científica da cultura humanística e artística. Nem a investigação e a intervenção cultural do exercício de uma cidadania corajosa ao lado daqueles com os quais quiseram e souberam aprender: os trabalhadores e o povo. Também por isso, e porque sempre se situou nos antípodas de um modo individualista e egocêntrico, imodesto e oportunista de estar na vida e na academia, na crítica, na cultura, Óscar Lopes é um exemplo moral e cívico para os dias por vir.



Notas



(1) Óscar Lopes, «Retrato de rosto» (entrevista a Óscar Lopes conduzida por Manuela Espírito Santo), in Eduardo Prado Coelho et al.. Uma Homenagem a Óscar Lopes. Porto: Afrontamento/Câmara Municipal de Matosinhos, 1996 (pp. 13-35), p. 20.

(2) Idem, ibid., p. 14.

(3) Liceu D. Manuel II, em 1908; depois, Liceu Rodrigues de Freitas durante a República e até ao decreto de 1945 que lhe devolveu o antigo nome. Após o 25 de Abril, seria reposta a designação republicana, passando o liceu a chamar-se Escola Secundária Rodrigues de Freitas.

(4) V. «Documento n.º 28 – Discurso do Dr. Óscar Lopes», in Virgínia Moura (compilação, ed. e pref.). Eleições de 1969. Porto: Inova, 1971, pp. 379-390.