Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

PCP, Edição Nº 291 - Nov/Dez 2007

A Greve Geral no Algarve - Uma expressiva adesão

por Luís Piçarra

Para muitos trabalhadores da região do Algarve a ilusão de que o governo PS/Sócrates iria atacar, tal como foi incessantemente vendido pelo PS na campanha eleitoral, os problemas que afectam estruturalmente a generalidade dos trabalhadores portugueses e particularmente os do Algarve, deu lugar a um crescendo de descontentamento com a política social do governo PS.
O estado de graça durou pouco tempo. Os sinais de que o PS no Governo não só iria aprofundar a política de direita dos seus antecessores, PS e PSD/CDS, como iria cavar ainda mais fundo nos direitos dos trabalhadores, tornaram-se visíveis bem cedo.

Os elementos mais gravosos do Código do Trabalho, que o PS prometeu rever em beneficio dos trabalhadores, deu lugar ao livre arbítrio do patronato e do próprio Governo, para pôr em marcha uma legislação laboral ao serviço do grande capital e de esbulho de direitos dos trabalhadores que, mesmo no quadro social do Algarve, ainda se mantinham.

Em dois anos agravam-se as reais condições sociais e precarizam-se ainda mais as condições de trabalho e de vida dos que trabalham e vivem na região. Salários mais baixos, face a outras regiões, para as mesmas funções, polivalência generalizada, precariedade como quase único «contrato» de trabalho; sazonalidade que assume características quase caritativas; desemprego que não só não abranda como cresce mesmo nos números oficiais do IEFP, que, como se sabe, são sujeitos a uma triagem feita pelos «engenheiros sociais» de serviço para permitir ao Governo e aos seus braços na região afirmar que o desemprego no Algarve é quase residual e que tem vindo a descer; golpes, atrás de golpes na administração pública e naquilo que devem ser as funções sociais do Estado e do serviço público que a Constituição consagra, atingindo de forma directa os seus trabalhadores com as chamadas «reestruturações» e os utentes, igualmente trabalhadores, que têm, fruto dessa política, pior saúde, menor rede de infantários, menos escolas e mais distâncias a percorrer, gritante falta de apoio à infância e à família, aumento galopante do custo de vida, das rendas de casa e endividamento aos bancos, combustíveis, transportes que ainda por cima são poucos, desumanização generalizada nas relações laborais e sociais.

Um rol imenso de desencantos que gerou e continua a gerar um profundo descontentamento, queixa e crítica ao Governo, mas sem se expressar de uma forma mais organizada e mais generalizada e atacando as causas para a sua situação e a exigência – que cada vez mais se impõe – de reclamação de uma outra política, de um outro e novo rumo para o país e para a região do Algarve.

Descontentamento, que reflectindo um profundo desconhecimento das suas causas, foi ganhando – e tem vindo a ganhar – espaço na surdina e no receio da represália, e paulatinamente foi chegando até à rua, tendo por base o efeito de um desemprego que não baixa, uma sazonalidade que já não é modo de vida, porque já não existem os trabalhos de complemento para preencher ainda que com magras receitas o resto do ano, e uma precariedade que se transformou no quase único vínculo contratual, de baixíssimos salários, de jornadas de trabalho muito para além dos direitos inscritos na generalidade da Contratação, como razões principais para esse descontentamento.

Há, no entanto, uma consciência de classe que se solidificou num largo conjunto de trabalhadores, também pela natureza do seu vínculo contratual, que tem contribuído para arrastar outros trabalhadores para a luta pelos direitos e introduzindo do ponto de vista político as causas que geram os problemas que afectam os trabalhadores desta região, ocultadas pelos cartazes turísticos de sol e praia, que promovem um Algarve despido da sua realidade objectiva.

E nesse conjunto de trabalhadores mais conscientes do seu estatuto, destacam-se muitos milhares dos vários sectores da administração pública, do Ensino, da Saúde, dos vários ministérios, enfermeiros, professores, das autarquias locais. Que, com picos mais ou menos elevados, têm mantido uma presença activa na defesa dos seus direitos sectoriais e têm contribuído com a sua luta para elevar a participação de outros, nomeadamente na hotelaria e restauração e comércio e serviços.

A Greve Geral de 30 de Maio revelou avanços nesses patamares de elevação da consciência de classe traduzida em participação e que contribuiu para somar os mais de 1 milhão e 400 mil trabalhadores em greve em nome da sua dignidade e direitos e ao mesmo tempo exigindo uma outra política, que se distancie da criminosa política anti-social e de direita do Governo PS.

O movimento sindical unitário/CGTP-IN no Algarve trabalha num quadro regional difícil, complexo e exigente, que também só uma sólida e elevada consciência de classe e política permitiu organizar num curto espaço de tempo a rede indispensável para que no Algarve tivesse havido uma expressiva adesão à Greve.

Trabalho de ligação indispensável aos trabalhadores, que revelou mazelas, debilidades e lacunas a vencer, medos e preconceitos, lições a estudar, mas que ao mesmo tempo revelou sobretudo potencialidades e um novo acrescento à formação da experiência de luta colectiva, do trabalho sindical de base imprescindível nos locais de trabalho que é necessário potenciar e alargar. Com o PCP naturalmente. Porque também é verdade no Algarve, que é nos comunistas que os trabalhadores confiam, e sabem que são indispensáveis à luta para reivindicar e defender os seus direitos.

Não de forma igual em todos os sectores, mas com respostas diferenciadas de sector para sector, de concelho para concelho, que fez com que no Algarve em todos os 16 concelhos a Greve Geral tivesse expressão. Seja com um grande local de trabalho encerrado ou com grande adesão e praticamente paralisado, seja num pequeno balcão de um Banco escondido na serra algarvia, ou numa pequeniníssima Junta de Freguesia encerrada, seja na atitude militante e sem medos de um único trabalhador fazer greve num hotel apesar das ameaças, ou de um trabalhador imigrante assumir sozinho fazer greve na sua equipa de recolha de lixo na Emarp em Portimão. De tudo aconteceu neste Algarve fora dos roteiros turísticos, das praias, do sol e amendoeiras em flor. O Algarve real também expressou o seu descontentamento e procurou traduzi-lo na adesão à Greve Geral.

Empresas e sectores estratégicos encerraram: Aeroporto de Faro, Portos e Barras sem movimento de embarcações. Horários de comboios irregulares por falta de pessoal. Adesões elevadas em inúmeras estações da principal empresa rodoviária de passageiros, EVA, em Messines, Albufeira, Armação de Pêra. Hospitais de Faro e Portimão e Centros de Saúde apenas com serviços mínimos e com igualmente elevada participação de médicos, enfermeiros e auxiliares em greve. Câmaras encerradas e a meio-gás, recolhas de lixo que não foram realizadas, oficinas municipais paradas em Castro Marim, Tavira, e em praticamente todas as Câmaras, Juntas de Freguesia encerradas. Escolas encerradas por adesão de professores e auxiliares, outras por falta de professores, outras por falta de auxiliares, desde Martim Longo no serrano concelho de Alcoutim, ou em Vila do Bispo e em todos os outros concelhos. Hotéis e salas de jogo a contratar pessoal a empresas de cedência de pessoal trabalhador como aconteceu no Casino de Monte Gordo para substituir ilegalmente trabalhadores em greve, ameaças de patrões e «cães-de-fila». Empresas a pagar salários e subsídios em atraso nas vésperas da greve como aconteceu na Marhotel em Faro e Hotel Altura em Castro Marim, balcão da CGD em Monchique e Vila Real de Santo António encerrados. E tanto assim foi, que as declarações do destacamento de ministros e secretários de Estado de serviço a dizer que não estava a acontecer nada no país, também no Algarve provocava o riso daqueles que, por adesão à greve ou por necessidade de um serviço o encontraram fechado por causa da Greve Geral.

Com a consciência de que não se tratava de uma greve total, e mesmo no quadro da vigência de um governo PS, o facto é que, de Aljezur a Alcoutim, de Vila do Bispo a Vila Real de Santo António, as razões e muitas para lutar exprimiram-se em todos os sectores de actividade, em todos os concelhos do Algarve, onde também contaram, e de que forma, os avanços que no plano partidário temos tido na região.

O reforço do Partido, o alargamento da sua rede militante, um maior enraizamento,  uma presença pública mais notória e visível, uma intervenção voltada para a denúncia daquilo que afecta trabalhadores e populações, uma actividade em toda a região incomparavelmente maior do que em qualquer outro período da última vintena de anos, a existência e funcionamento de organizações e organismos em todos os concelhos do Algarve, aliados a uma elevada consciência de classe, política e ideológica, deram, incluindo nos aspectos concretos da sua organização, nomeadamente dos piquetes de greve, na informação e propaganda, na palavra de ordem que colocou os comunistas à frente, um contributo inestimável para o êxito daquilo que nesta parte mais a sul da Pátria de Abril se fez em 30 de Maio de 2007.