Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Juventude, Edição Nº 292 - Jan/Fev 2008

Juventude em luta a construir o futuro

por Ana Sofia Correia

A juventude, que é «a chama mais viva da revolução» (1) , é hoje, pela sua força transformadora e pela sua combatividade, um dos alvos preferenciais da brutal ofensiva das políticas da União Europeia, seguidas à risca e aprofundadas pelos sucessivos governos no nosso país. Podemos até dizer que os jovens portugueses se tornaram uma espécie de «cobaias» nos ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo português. De governo em governo, de ano para ano, os jovens trabalhadores vêem os seus direitos cada vez mais fragilizados e diminuídos.

Os números brutais do desemprego (2) e da precariedade (3) , o decréscimo do valor dos salários reais, a flexigurança e a aprovação da lei do trabalho temporário deixam cada vez mais jovens numa situação insustentável. A tão desejada independência torna-se cada vez mais uma fantasia, sendo hoje quase impossível um jovem ter a sua própria casa e formar família.

Retiram-se e espezinham-se direitos – como o acesso à saúde, a segurança social universal, os apoios à maternidade e paternidade, o apoio à fruição e ao acesso à cultura e ao desporto – e aprofunda-se ao máximo a exploração, tudo em nome da busca sedenta de lucro e do aumento do capital das grandes empresas.

Perante este cenário os jovens trabalhadores não desistem e cada dia que passa prosseguem a sua luta por um trabalho com direitos. São muitos os exemplos nas empresas e locais de trabalho em que os jovens são os principais protagonistas e dinamizadores dessa luta, como aconteceu na Quimonda (Porto) contra as 12 horas de trabalho diárias.

Foi assim também no dia 28 de Março, Dia Nacional da Juventude, data em que se assinala a brutal repressão por parte do regime fascista a milhares de jovens participantes num acampamento do MUD Juvenil, vítimas por exigirem liberdade e democracia (4) . Neste dia, que já se tornou um marco no calendário de luta dos jovens trabalhadores portugueses, mais de 10 mil jovens trabalhadores, acorrendo ao apelo da Interjovem, mostraram nas ruas de Lisboa o seu descontentamento contra as políticas de direita, contra a destruição do aparelho produtivo nacional, contra os ataques aos seus direitos! E muitos mais poderiam ter sido, não fosse o clima de repressão e medo verificado em muitos locais de trabalho.

E apesar de diariamente surgirem casos de despedimentos sem «qualquer causa» de trabalhadores que se sindicalizam, que alertam e mobilizam os colegas para os problemas e para combater os ataques aos seus direitos, as manifestações convocadas pela CGTP-IN contaram com a participação de cada vez mais jovens. Estiveram em força na Greve Geral de 30 de Maio (que contou com 1 milhão e 400 mil trabalhadores) e formaram o maior quadrado humano da Interjovem na grandiosa manifestação de 18 de Outubro (que contou com 200 mil trabalhadores), demonstrando que os jovens não param de lutar pelos seus direitos e de expressar o seu descontentamento.

E embora o governo do PS faça ouvidos moucos face ao descontentamento e às reivindicações dos jovens, dos trabalhadores e do povo português, estes não deixarão de continuar a lutar!





Privatização não!



A Constituição da República Portuguesa saída da Revolução de Abril refere no seu 74.º artigo que «Todos têm direito ao ensino com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar»; e que «Na realização da política de ensino incumbe ao Estado (…): e) Estabelecer progressivamente a gratuitidade de todos os graus de ensino».

Passados 33 anos, os sucessivos governos, «esquecendo-se» da Revolução e pondo a Constituição de parte, vêm criando condições para que a Educação seja entregue nas mãos dos privados e cada vez mais um privilégio de quem pode pagar e não um direito acessível a todos.

O Estado desresponsabiliza-se cada vez mais e as responsabilidades (leia-se os custos) caem cada vez mais sobre os estudantes e suas famílias.

No Ensino Secundário o custo dos livros e materiais escolares atinge os 600 euros por ano, enquanto que no Ensino Superior, com muitas instituições à beira do estrangulamento financeiro e a terem que procurar outras formas de financiamento, as propinas chegam a 1000 euros (no 1º ciclo de estudos). São já conhecidos valores entre os 3000 e os 15 000 euros para o 2º ciclo, que não é mais do que o antigo 4º e 5º anos de estudos (muitas vezes, ou quase sempre, essenciais para a formação e para aceder à profissão pretendida).

Os cortes orçamentais sucedem-se e para o Orçamento de Estado de 2008 a perspectiva não é diferente. Demagogicamente, o Governo fala em aumento no orçamento para a Educação quando sabemos que na realidade (com o valor da inflação) o orçamento para as universidades, por exemplo, tem um corte de 5%. Também no Ensino Superior, os cortes na Acção Social, desde 2006, ultrapassam os 20%!

De ano para ano aumenta o abandono escolar (5) e o número de estudantes que não ingressa no Ensino Superior, seja devido aos exames nacionais (6) e outras barreiras, mas principalmente devido aos seus elevados custos, surgindo as propinas como maior factor de elitização do Ensino Superior.

O governo PS pretende dar a machadada final no Ensino público, tornar os estudantes meros clientes de um sistema que, em vez de integrar e formar, exclui e afasta quem tem menos possibilidades. Exemplo disto é o novo Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior e todo um conjunto de medidas como os exames nacionais e a privatização do Parque Escolar no Ensino Secundário; o Processo de Bolonha, o novo Regime Jurídico Instituições (RJIES) e o mais recente ataque à Acção Social Escolar, com a implementação do sistema de créditos no Ensino Superior.

Nunca nenhum governo tinha ido tão longe na privatização e na entrega dos destinos da Educação a interesses privados: o RJIES abre a possibilidade de transformação das escolas em fundações (as escolas passem a ser geridas de acordo com as leis do direito privado), ao mesmo tempo que obriga que em cada escola passe a existir um Conselho Geral (órgão que vem substituir o Senado e a Assembleia de Representantes), onde existe um mínimo de 30% de representação de «personalidades de reconhecido mérito exteriores à instituição» (leia-se empresas), mínimo bem superior aos 15% de estudantes que participam neste órgão. Coloca-se as empresas a decidirem sobre o que deveria ser melhor para as escolas, sabendo que o seu único interesse é o aumento dos seus lucros, ao mesmo tempo que se acaba com a paridade e a democracia nos órgãos de gestão das escolas.

Também o facto do Orçamento de Estado para 2008 atribuir 6% da verba destinada à Educação directamente a privados mostra bem quais as prioridades deste governo.

Os estudantes nunca baixaram os braços e em todas as ocasiões, mesmo quando confrontados com as maiores dificuldades, fizeram ouvir a sua voz e lutaram pelos seus direitos!

Recordemos a enorme crise académica de 1962 iniciada depois da violenta repressão sobre uma manifestação de estudantes contra o regime fascista, no dia 24 de Março (que desde aí se tornou o Dia do Estudante). Mesmo depois da brutal carga policial sobre os estudantes, estes, através das suas Associações de Estudantes, organizaram-se e com a palavra de ordem «Ofenderam-te, enluta-te» desencadearam várias acções de protesto por escolas de todo o país, nomeadamente em Lisboa e Coimbra. Com a greve às aulas, plenários e desfiles com a participação de milhares de estudantes, lutaram pelas suas reivindicações mesmo colocando em risco a sua vida e sendo alvo de perseguição e em muitos casos de prisão por parte da PIDE.

Recordemos, a luta dos estudantes do Ensino Secundário pela educação sexual que obrigou o governo PS, no ano 2000, a regulamentar a lei apresentada pelo PCP e aprovada na Assembleia da República em 1984.

Recordemos as acções de luta que obrigaram o governo PS a recuar com a sua revisão curricular: dia 21 de Fevereiro de 2001 em que mais de 200 mil estudantes do Ensino Secundário saíram à rua por todo o país e em Maio do mesmo ano em que se manifestaram nas ruas de Lisboa mais de 10 mil estudantes exigindo que as suas reivindicações fossem ouvidas: «Contra a revisão curricular»; «Melhores condições materiais e humanas»; «Pela educação sexual»; «Contra os numerus clausus e as provas globais»; «Por uma Educação pública, gratuita e de qualidade para todos!»

Recordemos a grandiosa manifestação de estudantes do Ensino Superior no dia 5 de Novembro de 2003. Acção que uniu mais de 15 mil estudantes de todo o país contra a Lei do Financiamento e as propinas!

Já no início deste ano lectivo, e mesmo com todas as medidas de restrição de direitos de que os estudantes têm sido alvo, como a tentativa de impedimento de formação de Associações de Estudantes e da realização de Reuniões Gerais de Alunos, bem como a identificação e ameaças aos que participam em acções de luta, os estudantes estiveram em luta em vários pontos do país.

No Porto, cerca de 2000 mil estudantes participaram numa manifestação que culminou frente à Câmara Municipal, em Almada 1200 e no Seixal 1000 estudantes estiveram em luta, entre muitas acções em que os estudantes fizeram ouvir o seu descontentamento e as suas reivindicações.

No Ensino Superior, a manifestação de 18 de Outubro em Lisboa, com meio milhar de estudantes abriu caminho para a dinamização de acções de luta em várias escolas por todo o país: abaixo-assinados, concentrações, entre muitas outras.





A luta é o caminho!



Ao longo da História, e mesmo nos momentos mais difíceis, a juventude não deixou de lutar pelos seus direitos, pelas suas exigências e pelos seus sonhos.

Os jovens comunistas afirmaram-se desde sempre como dinamizadores e potenciadores das lutas da juventude e estiveram sempre ao seu lado. O papel do jovem comunista nas várias estruturas juvenis e estudantis (sejam os sindicatos, as Associações de Estudantes, Associações Juvenis, Desportivas, Culturais, etc.) caracteriza-se por um grande empenho no trabalho unitário, e na luta pela resolução dos problemas desses jovens. Onde existe um jovem comunista a denunciá-lo, a apresentar soluções e propostas, a mobilizar os jovens e a contribuir para sua resolução. Um jovem comunista deve ser um exemplo para os outros na escola e no seu local de trabalho, na dedicação e empenho na resolução de problemas e na defesa dos direitos e aspirações dos seus colegas.

A luta é o único caminho para a transformação da sociedade e os comunistas intervêm e trabalham diariamente para o reforço da luta da juventude.

Os jovens comunistas, juntamente com a juventude portuguesa, continuarão na luta pela transformação da sociedade, por uma sociedade livre de repressão e exploração, de respeito e de paz. Por uma sociedade de mais direitos e mais participação da juventude, livre de desigualdades, de injustiças e flagelos sociais, por uma sociedade assente numa democracia política, económica, social e cultural.

Como afirmamos na Resolução Política aprovada no 8.º Congresso (7) da JCP: «Lutamos com a juventude portuguesa:

• Por uma educação pública, gratuita e de qualidade;

• Pelo direito ao emprego com direitos;

• Pelo direito a salários dignos;

• Pelo direito à habitação;

• Pelo direito à fruição e criação culturais e à prática desportiva;

• Pelo apoio ao desenvolvimento do movimento associativo juvenil;

• Pelo direito a uma vida sexual feliz e consciente;

• Pelo direito à integração e igualdade dos jovens imigrantes;

• Por uma vida digna, com a prevenção da toxicodependência, o combate à miséria e à marginalidade juvenil;

• Pelo direito ao acesso gratuito de cuidados de saúde;

• Pela defesa e preservação do meio ambiente.»



Notas



(1) V. I. Lénine.

(2) Com menos de 25 anos são mais de 60 mil os jovens no desemprego e cerca de 12 mil entre os 25 e 34 anos.

(3) 46% dos vínculos laborais dos jovens são precários.

(4) Decorria o ano de 1947.

(5) Segundo dados do Eurostat, em 2006 a taxa de abandono escolar em Portugal foi de 40%, sendo este número 2,3 vezes superior à média da UE/15.

(6) Agora no 6.º, 9.º 11.º e 12.º ano.

(7) Realizado em 22 de Maio de 2006, em Vila Nova de Gaia.