Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Economia, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

A geopolítica dos agro-combustíveis

por João Vieira

Depois do ouro negro, para o capitalismo é agora a vez do ouro verde que avança a coberto do eufemismo de bio-combustível e da defesa da biodiversidade.
Porquê a necessidade ideológica do capital em apresentar o novo negócio sob uma capa ecológica? A resposta é uma só: para esconder aquilo de que realmente se trata, ou seja: um crime contra a humanidade.



Em abono da verdade não devemos sequer pronunciar bio-combustíveis porque é um embuste e porque a sua produção não obedece a critérios de sustentabilidade e não respeita a biodiversidade. Chamemos-lhe simplesmente agro-combustíveis.

Os agro-combustíveis são-nos apresentados como uma resposta à crise energética e ao aquecimento climático, uma energia limpa, dizem. Contudo, os agro-combustíveis não são um combustível alternativo, não são menos poluentes que o combustível de origem fóssil, necessitam de gastar muita energia na sua produção e o seu alcance é muito limitado. Por exemplo: são necessários 200 quilos de milho para alimentar o depósito de um automóvel, os mesmos quilos alimentariam um ser humano durante um ano.

Apesar de se saber isto e muito mais, empresas petrolíferas, bancos, latifundiários e programas governamentais lançam-se em força neste novo mercado, que entra em competição directa com as necessidade alimentares das populações.

De referir, por exemplo, que a UE está a desmantelar todas as O.C.M. (Organizações Comuns de Mercado), que são instrumentos de regulação das várias produções alimentares, para constituir uma única O.C.M. dos agro-combustíveis; que o governo indiano tem reservados 14 milhões de hectares (1ha=10.000 m2) para agro-combustível; e que o Banco Inter-Americano de Desenvolvimento aponta para o Brasil 120 milhões de hectares destinados a agro-combustíveis.

O poderoso lobby dos agro-combustíveis, cujo cérebro se encontra nos EUA, fala já em 379 milhões de hectares em 15 países da África (precisamente no continente da fome!).

A procura actual de milho para a produção de etanol representa já 10% do consumo mundial, o que fez subir o preço das rações, levando à ruína milhares de produtores pecuários.





O novo rosto da fome




Os agro-combustíveis são um absurdo económico, social e ambiental. Com esta tragédia fica claro, para quem quiser ver, a natureza predadora e violenta do sistema capitalista – de um lado, 800 milhões de pessoas com fome extrema e outras tantas que comem mal, do outro lado 800 milhões de viaturas. O capitalismo deu prioridade ao negócio da energia para os carros em detrimento da alimentação para as pessoas.

Face à carestia mundial dos alimentos, que atinge já a classe média, foram levados a cabo grandes protestos em vários países, com destaque particular para o México com um conflito social que ficou conhecido pela «guerra das tortilhas».

O suíço Jean Ziegler, relator especial das Nações Unidas para o direito à alimentação, advertiu recentemente que «converter os cultivos alimentares de milho, trigo, cana de açúcar e óleo de palma em combustível para automóveis, sem examinar os efeitos sobre a fome no Mundo, augura um desastre».

Todos nos recordamos da acusação feita publicamente por Fidel Castro ao imperialismo precisamente sobre esta questão. As primeiras consequências já se estão a evidenciar, com a concentração de milhões de hectares de terra fértil nas mãos das multinacionais, fundamentalmente no leste da Europa, Ásia Central e América do Sul. A este propósito, é de referir um facto novo: no Brasil a repressão e a violência contra os trabalhadores sem terra é feita por milícias privadas a mando das multinacionais que aí têm grandes quantidades de terra. Isto é, o confronto já não é só com o latifúndio e com o Governo, mas também directamente com o capital multinacional.





A ajuda humanitária em causa




As dificuldades do programa alimentar mundial ilustram o carácter global da subida dos preços dos alimentos, a sua gravidade e as suas causas profundas. Josette Sheeran, directora do PAM (Programa Alimentar Mundial) define um novo rosto da fome com pessoas que deixaram de ter os meios de aceder à alimentação de um momento para o outro, mesmo onde ela não falta. A título de exemplo, refere-se que nos EUA o número dessas pessoas ascende já a 30 milhões e na França a 5 milhões.

Os responsáveis do PAM lançam o alerta, que não deixa de ser um indicador: está em risco a sobrevivência de cerca de 73 milhões de pessoas em zonas sinistradas por conflitos ou catástrofes naturais e que o orçamento para esse programa tornou-se insuficiente devido ao aumento do preço da comida (uma ração de comida custa hoje mais 40% do que em 2007) e também dos transportes, daí a necessidade de mais 500 milhões de dólares.

Para consegui-los, possivelmente o que vai acontecer é que irá ser feito um apelo à generosidade pública para compensar o que os especuladores do petróleo e dos cereais saquearam, ou então as pessoas morrerão à míngua. Assim vai o sistema capitalista!





Wall Street mudou-se para o campo



As razões que levaram repentinamente a esta situação são várias. Entre elas, as políticas agrícolas que nos últimos anos impuseram preços que não reflectiam os custos de produção e conduziram ao êxodo rural; nalguns casos as condições climáticas desfavoráveis (África e Oeste da Ucrânia, Austrália); o crescimento da população mundial; a maior procura por parte de alguns países emergentes; a subida do preço do petróleo em geral, e a consequente subida do preço do gasóleo agrícola que, em Portugal, em três anos, passou de 35 para 85 cêntimos.

Por outro lado, os produtos agrícolas são produzidos cada vez mais longe dos locais de consumo. E sobretudo, as políticas neoliberais que desmantelaram todas as protecções e funções reguladores do Estado. A agricultura, ao ser integrada na Organização Mundial de Comércio, significou liberdade total para as multinacionais e a grande distribuição alimentar utilizarem a arma alimentar – situação a que estamos a assistir –, com as multinacionais a acumularem fortunas colossais à escala global e a especulação a desenvolver-se a vários níveis, de cima para baixo, a partir da Bolsa de Chicago. Até como consequência da crise dos EUA, os capitalistas estão a desviar os investimentos para a energia verde, tanto para carros como para a cadeia alimentar.

Acresce que, segundo as previsões, nesta primeira metade do século XXI vai ser necessário duplicar a produção agrícola e não há muito mais terra disponível, significa também necessidade de muita água, que também é escassa. Fácil está de perceber porque é que as políticas agrícolas estão a empurrar 50 milhões de agricultores ou camponeses para fora da terra em cada ano que passa, ao mesmo tempo que os capitalistas se estão a mudar para o campo.





O furor da oligarquia em queimar alimentos




A febre do ouro verde, a coberto de uma energia limpa e de combate ao dito «aquecimento global» – talvez isto explique porque é que o Al Gore virou ambientalista –, toda esta corrida tem a cumplicidade activa dos governos, entre eles o português que também tem as suas metas nesta área. Trata-se de gente graúda que está por detrás disto e que movimenta somas colossais, o negócio não é apenas o agro-combustível em si, há outros interesses que se cruzam e se complementam. Na corrida estão bancos, multinacionais de petróleo, de sementes, de cereais, multinacionais dos transgénicos e nanotecnologias, alta finança, com o capitalista George Soros à cabeça, e o grupo Carlyle dos EUA (que é um fundo de investimentos e um dos maiores apoios financeiros de George Bush). E a lista poderia continuar mas já dá para entender que se trata de uma teia de gente tenebrosa, disposta a tudo, inclusive a deixar morrer à fome milhões de seres humanos. O nível onde se move esta gente não tem nada em comum com os agricultores, por isso é de duvidar que seja uma oportunidade para estes, como alguns pretendem. Na verdade, os agricultores estarão sempre dependentes de claúsulas de fornecimento de matéria-prima e nem sequer são eles que as escrevem. E também porque não há só especuladores a jusante da produção, também os há a montante e já subiram vertiginosamente os factores de produção em mais de 50% num ano no nosso país.

A terra como um bem limitado está a atingir preços que se tornam inacessíveis aos agricultores, a área agrícola também se vai reduzindo, seja pela erosão e perda de capacidade produtiva, seja pela construção de urbanizações e plataformas logísticas em solos de primeiríssima qualidade. Neste aspecto, em Portugal têm sido cometidas autênticas barbaridades, mas também não admira quando, como eu ouvi, um técnico de agronomia vai ao ponto de afirmar, com uma fé inabalável, que a terra já não é precisa para produzir mas para consumir, estilo campos de golf.

O interesse actual no mercado de agro-combustíveis não é tanto pela subida do preço do petróleo, mas pelo nível de apoio dado pelos governos, por razões políticas sem dúvida relacionadas com o crescente interesse das empresas de energias «renováveis».

Os principais países consumidores de petróleo decidiram, ou estão em vias de decidir, que o combustível para transportes contenha uma percentagem de agro-combustível.

Em conjunto, as subvenções e o escoamento assegurado são as bases de um grande mercado cativo para as multinacionais de agro-combustíveis. Ainda assim persiste uma dúvida na produção destes combustíveis, pois os seus lucros estão à mercê de uma variável importante que é o preço da matéria-prima vegetal.

Neste momento os agro-combustíveis são economicamente viáveis porque existem muitos milhões de subvenções directas, isenção de impostos, sistemas de comercialização de carbono.





E nós por cá, como vamos?




Em muito maus lençóis, dependentes de petróleo já sabemos, mas também de cereais, proteínas para rações animais e com um governo que deixa a agricultora à deriva, reduzindo o orçamento para esse sector, aplicando as receitas da cartilha neoliberal, desmantelando as estruturas do Ministério da Agricultura, deixando os agricultores entregues ao salve-se quem puder e aos caprichos do «mercado», dando carta branca aos especuladores, assobiando para o ar como se nada estivesse a acontecer.

Para servir os mesmos de sempre, prepara-se também para aplicar metas aos agro-carburantes, em vez de uma política agrícola que estimule a produção de alimentos para minimizar a nossa excessiva dependência alimentar.

O capital, em vez de repensar o modelo irracional consumista e esbanjador que se instalou com a pilhagem dos recursos naturais, organiza a fuga para a frente atacando o que há de mais essencial que é o direito e o acesso à alimentação. Mas não vai ter saída possível, a produção agrícola não é a indústria, há limites para aumentar a cadência e a terra se for maltratada pode negar-se a produzir.

Há sem dúvida um problema energético para resolver, mas queimar alimentos não é seguramente a solução.