Proletários de todos os países: UNI-VOS! PCP - Reflexão e Prática

Organização, Edição Nº 294 - Mai/Jun 2008

Efectivos, organização partidária e ligação às massas

por Revista «O Militante»

Ao longo dos últimos anos, no quadro das decisões do XVII Congresso e na base de orientações definidas para a sua concretização, tem sido realizado um importante esforço para o fortalecimento do Partido com significativos resultados. A preparação do XVIII Congresso, cuja primeira fase já se iniciou, deve ser articulada com o prosseguimento da concretização das orientações para o reforço do Partido e da sua acção política e é particularmente oportuna para aprofundar e generalizar a discussão sobre importantes aspectos da realidade partidária.

Entre esses aspectos contam-se os efectivos e a organização partidária e a ligação do Partido às massas.

O Balanço da Organização referente ao final de 2007 apurou a existência de 58 928 membros do Partido, a par de mais de 44 mil situações de inscritos ainda por esclarecer. Este número, apurado no seguimento da acção nacional de esclarecimento dos efectivos partidários e do recrutamento de novos membros, traduz uma importante força militante. O alargamento dos efectivos partidários continua a ser indispensável, considerando para o efeito, entre outras linhas de orientação, a necessidade de um trabalho mais organizado de levantamento e abordagem regular de todos os que se identificam com o ideal e o projecto comunistas e se destacam pela sua intervenção de massas e pelo prestígio que granjeiam, para que venham a aderir ao PCP.

Ao mesmo tempo que se procura dinamizar o recrutamento, a organização dos membros do Partido existentes segundo os princípios de funcionamento partidário e de acordo com as necessidades de intervenção é uma questão da maior importância. Trata-se de o Partido se organizar para cumprir o seu papel em cada momento com a organização que tem, ao mesmo tempo que procura alargá-la. As questões de direcção, responsabilização de quadros, formação política e ideológica, reforço da organização nas empresas e locais de trabalho, estruturação e funcionamento das organizações de base, integração dos membros do Partido em organismos, alargamento do número de camaradas com tarefas regulares, trabalho de recolha de fundos nomeadamente de quotizações, são questões essenciais.

Entretanto, o trabalho de organização do Partido e a sua estruturação interna têm que ser concebidos em função da ligação às massas, do alargamento da influência do Partido, da resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo.

As questões da ligação às massas e do alargamento da influência do Partido, das orientações e tarefas para as concretizar precisam de ser mais aprofundadas de modo a elevar a eficácia da acção partidária, seja no plano da iniciativa e acção individual de cada militante, seja no plano da acção das organizações, com a necessidade de definição de prioridades e objectivos, a criação de estruturas, no fundo a programação e organização desta vertente essencial do trabalho partidário.

Vários aspectos merecem reflexão neste âmbito.

Desde logo o papel de cada militante e a sua iniciativa no contacto, diálogo e ligação com aqueles que estão à sua volta, o estímulo para que o faça e a ajuda à preparação de cada um para esse trabalho. Milhares de membros do Partido com uma intervenção mais activa no contacto com quem os rodeia representam uma força com uma acrescida capacidade de esclarecimento e mobilização.

Outra questão é a necessidade de perceber e acompanhar regularmente os problemas e aspirações dos trabalhadores e da população da área onde cada organização actua, vendo quais são as reivindicações a lançar, as propostas do Partido a formular, as formas de esclarecimento, acção e organização adequadas ao desenvolvimento da luta. Em conexão com esta linha de trabalho coloca-se a questão da intervenção para a dinamização e fortalecimento dos movimentos unitários de massas, em primeiro lugar do Movimento Sindical Unitário, mas também as mais diversas estruturas populares de âmbito local ou temático.

Uma outra componente desta ligação às massas é o trabalho político unitário nas suas diferentes expressões, que envolve aspectos que justificando a intervenção directa do Partido, aconselham que os comunistas tomem a iniciativa de contactar pessoas sem filiação partidária ou mesmo ligadas a outras forças políticas, para agir em conjunto sobre determinados objectivos. Uma das principais ilustrações do trabalho político unitário é a CDU, expressão da convergência de comunistas, membros do Partido Ecologista «Os Verdes», membros da Intervenção Democrática e de muitas outras pessoas sem filiação partidária, no plano eleitoral, mas também em outras dimensões como o trabalho autárquico. Este trabalho político unitário pode ter muitas outras expressões, sejam aspectos relacionados com a defesa da liberdade e da democracia, sejam iniciativas e tomadas de posição de solidariedade internacionalista, sejam ainda outros temas nacionais, internacionais, locais ou sectoriais.

Outra dimensão da ligação às massas é a que pode e deve ser assegurada a partir da acção institucional que além da especificidade de intervenção nos seus espaços próprios (Assembleia da República, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas Regionais, Autarquias Locais), tem que ser sempre concebida e desenvolvida visando o aprofundamento da ligação às massas em articulação com o trabalho geral do Partido e das suas organizações.

Outra questão na ligação do Partido às massas relaciona-se com os conteúdos, formas e meios para fazer chegar as análises, posições, propostas e projecto do Partido aos trabalhadores, aos vários sectores e camadas sociais, ao povo português.

Os meios de comunicação social têm hoje um peso enorme. Dominados pelos grandes grupos económicos e financeiros e orientados ao seu serviço, estes meios têm em geral uma postura de discriminação e silenciamento do PCP e de deturpação das suas posições. Esta situação exige ainda mais acutilância, iniciativa e engenho para insistir na aplicação do pluralismo que os detentores dos meios de comunicação social dizem defender. No entanto as limitações da democracia existentes exigem ainda mais que se desenvolvam os meios próprios do Partido.

São assim de fundamental e crescente importância o trabalho de informação e propaganda do Partido, as estruturas, o aproveitamento das potencialidades dos diferentes meios, da propaganda fixa, às distribuições, da utilização dos meios electrónicos, à propaganda sonora nas ruas, das edições centrais às iniciativas regionais, sectoriais e de empresa.

De importância fundamental é também a imprensa partidária, em particular do «Avante!» e de «O Militante», o seu conteúdo e difusão, o alargamento do número de responsáveis pela sua venda.

As questões da ligação do Partido às massas e do alargamento da sua influência, partindo de um notável trabalho realizado, são uma área que justifica um aprofundamento da discussão de modo a avaliar experiências, apurar orientações e generalizar a compreensão do papel essencial que têm cada militante e cada organização nesta vertente essencial da acção e do reforço do Partido.